norma nº 345/1975

PREFEITURA JUNICIPAL DE BUTIÃ
e dr ca
Estado do Rio Grande do Sul
EESSFEBasSTSssssscs=2Uu=asDass
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR
DE ($522.401,88, CO RECURSOS GUE
INDICA,
RUBEM COELHO CARVALHO, PREFEITO KUNICIPAL DE GUTIÃ,
FAÇO SABER, em cumprimento ao disposto na Lei Organiza Municipal, e,
dentro das normas exigidas pela Lei Federal nº4,320, de 17 de março de 1964, em
seu Artigo nº43, $ 1º, que a Câmara decretcu e eu, No uso das atribuições Legais
gue me são atribuídes, sanciono e promulgo a seguinte,
LEI:
= ARTIGO 1º —- Fica o Poder Executivo eutorizado a abrir Credito Suç3.«
ás. car no valor exato de 04532 ,401,88 (quinhent tos e trinta e dois mil, quairo-
o “os e um cruzeiros e oitenta e oito centavos), para reforçar as seguintes
«ções orçamentárias: . à
1/2,1.1,1.01,.02-0,0 Ci -Subsidios e Representações
a Ocupantes de Cargos Elet. C% 34.400,00
1/3,1,1.1,01,13-0,0 Ch | -Salár,Pes, Contratado, Co 3.463, 3
1/3.164,7- -D,.0 Ci -Eventuais, Ci 800,00
2/3.1.1.1.01,01-0,2 GP Vencimentos, C&3 4.618,00
2/3.1,3,20- —D2 GP -Serv.Divo: Téc. Jurídicos, 6$ 1.358,00
2/3.1.4.7m -D,2 GP “Eventuais, CG 500,00
2/3,1,4,.13- -D,2 GP -Recenções e Homenagens, C8 4,000,00
3/3,1,1.1.01.01-0,2 SEP vencimentos, GS 4.000,00
3/3.1,2,.8- -D.2 SEP aterial ce Expediente Cú 2.000,00
3/3,1.3,.5- -D.2 SEP Comunicações, 03 1.000,00
3/3.1.3,.11- -D,2 SEP -Passagen Bagegens, Cr 500,00
3/3.1.3,18- —Q2 SEP Ser, Limpaza e Higiêne, Ci 1.789,12
e 3/3.1,3.20- -D,2 SEP Confecções de iáapas do kunlô 4. 000, 00
3/3.1,4,5- -D.2 SEP -Docpesas Pequenas de Pron-
to Pagemento, Ci 1.000,00
3/3.2.5.0- -8.1 SEP ContribsPrevicdência Social Cri 42.000,00
4/3.1,.1,1.01,.01-1,9 SF Vencimentos, Cê 20.000,00
4/3.1.1.1.01.04-1.9 SF -auxíiio p/Diferença Caixa ck 115,00
4/3.1,1,.1,01.08-1,9 SF -Gratifice Adicional por
Tempo de Serviço, GS 2.500,00
4/3.1,1.1.02,04-1,9 SF | Gratificação por Serviços
Extraordinarios, crê 1.000,00
0/3.1.2,.8- -1,59 SF -ilaterial cs Expediente, CS 2,500,07
4/4.1,4,5- -1.9 SF | =iêguinas de Escritório, lió-
veis e Utensílios, GS 3.000,0::
0,0/3.1.4,2- -1.3 EGM Comissões bancárias e out. (r$ | S00.!.
4.0/3.1,4.11- -0,9 EG -E)Associação Centro-Sul de
Hunicipios, C8 1,400,00
4,0/3,2.3.1.01,.01-8,3 EG -Pegamento Normal feito a
Servidores Civis AposentedalS 3.255,42
(cont, )
LEX Ne FLS,2
4.0/3,2,5.02- -B.1l EG -Fundo de Garantia do Tempo
de Serviço, Crê 20,000.
4.0/3,2.7.6- -B.9 EGk “Contribuição do iiunicípio,
p/Formação do PASEP, Cr3 272.000,00
5/3.1.2.7= -9.4 SOP Ferramentas e mater, para
Drenagens e outras obras
de melhoria de Ruas, GS 1,000,00
5/Q.1,1,0m -9.4 SUP Calçemento, Asfaltemento,
Passeios e figios-Fios, Cr$ 10.000,00
5e1/3.1,.2,7= -92 SOP -Ferrementas, Forragens e
j outros vateriais, GS 1.000,00
Bud ul ada -2.3 SOP —Sãáse Energia Elétrica, CS 16.371,00
5.4/3.1,1,1.01,08-4,2 sop -Gratificação Adicional por
Tempo de Serviço, ê Cia 832,00
5,4/301,1.1.01,13-4,2 SOP Salário de Pes. de Obras, Cd 80,000,00
5.4/3.1.1,1,02,04-4,2 SO -Gratificação por Serviços
Extraordinários, CS 2.600,00
5.4/3.1,243- -4,2 SOP Combustíveis e Lubrifice, G% 70.000,00
[5 Dj o o “42 SOP ater,Diversos: para Con-
servação, consolidação,
Drenagens e outras Obras
de melhoria de Estradas, Ci 7.000,00
5.4/3,01.2,15- 4,2 SOP taterial para Conservação
de Veículos, Crê 15.000,09
D.4/4 0104 .2- -4,2 SOP -Construção de Pontes, C3 20.000,00
6/3.1.1.1.01,01-6,1 SEAS =Vencimentos, Cy 7000,L::
6/3,1.1,1.01,05-6,1 SEAS Funções Gratificadas, GS 2,700,
6/3.1.1,1.01.08-6,1 SEAS -Gratificações Adicionais
por tempo de Serviço, Cx 6,000,0
6/3,.1.1.1.01,13-6,1 SEAS Salário de Pessoal ContratsC Es v000 UE:
6/3,.1,.2,.8- -Gel SEAS jaterial de Expediente, Cé3 400,0U
6/3,1,2,12- -S.1 SEAS ilaterial para Conservação
de Bens lóveis e Imóveis, CS 1.500,00
6/3.1.2,19- -6.1 SEAS Produtos para Alimentação,
nerenda (CNAE), CS 1.000,00
6/3.1.3,1- -6.1 BEAS -Água e esgotos nas Escolas 64 2.000,00
6/3.1,.3.7- -6.1 SEAS Gás e Energia Elétrica, CO 3.000,00
6/3.1.3,15- -Sel SEAS “Serviço de Conservação de
Bens iióveis e Imóveis, Ci 14.300,00
6.1/3,1,4,1l- -6,2 SEAS -EjBolsas de Estudos para
Estudentes pobres, 3 28.000,06
Pacenêo duda, Traanç
TOTAL DAS SUPLENENTAÇÕES . “e uy ussnauusa ... se SS, 401 3 Ba
EESSSsTDonaDaza- ESosSEsca== TSEomEcasr: EDSTSDasa=s
ARTIGO 2º - Servira de cobertura ao Credito Suplementar descrito no
« “tigo anterior, os seguintes recursos:
I - REDUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
1/3,1.1.1.01,01-0,0 Cá -Vencimentos, CS 32.665,85
1/3.1.1.1.01,08-0,0 Ci Gratificação Adicional por
tempo de Serviço, Cb 3.997,49
1/3,1.1.1.02.04-0,0 Cu =Gratificação por Serviços
Extreordinários, CO 2.000,00
(cont. )
J
|)
LEI Ne FLS
2/3.1.1.1.02,04-0,2 GP “Gratificação por Serviços
Extraordinarios, C& 900,00
200/30 1,2.B- 0.2 GP -“ileterial de Expediente, Cr$ 200,00
- 3/3.1.4,11- -D,2 SEP Despesas com Festividades
o de comemoração ao 12º Ani-
versério de criação d/Muns GS 1.000,00
4.0/3,1,4.11- -1,1 EG -C)Cadastramento de Proprie-
dades Urbanas, G& 10.000,00
4.0/3,1e41ll- -D,9 EGy -F)Instituto Brasileiro de
Administração Municipal e
Associação Brasileira de
Administração kunicipal
(IBA% + ABH), c& 500,00
440/3203. 1e0le02-8,2 EGll -Pagemento de vantagens,
além do pagemento normal
de Proventos a servidores
Civis Aposentados, Cio 700,00
5/4.1el,1- -2.4 ECP Plano Urbanístico, C& 9.398,00
5/4,1,1,2— =21L SUP Assentamento da Canaliza-
ção da Rede D'Água, Ci 20.000,00
5.2/4,1,1,2- -2.7 SOP uros, Catecumbas e Nichos CG 17.000,00
5.3/4.Lele3- -9.3 SOP Implantação de Iluminação
Pública, Ci 15.000,00
6/3.1.1,1.02,01-6,1 SEAS Ajuda de Custo, C8 700,00
6/3612 3.9- -6.1 SEAS “Locação de Imóveis, GS 500,00
6/3,1,3,22- “Gel SEAS -Trensportes, ca 300,00
6/001.4.3- -B.l SEAS -Biblioteces e Nuseus, 08 5.000,00
6/0014 5- -G.1 SEAS agoEscritslóvo e Utensile CS 4.000,00
6/0.10406- -6.1 SEAS -Meteriol Didético, 08 4.000,00
6.0/3,1,2,4- -7.6 SEAS -Drogas e liedicementos, [DAR] 800, 00
6.0/30163.20- =7.6 SEAS Serviços Diversos: de Aten=
dimento Auxiliar, [6] 951,00
6.1/3,2,1,5.3- 6,5 SEAS -Culturais, Cr; 102,26
7/3.1.3,22- -39 SFA Transportes, Cá 500,00
TOTAL DAS REDUÇÕES, sesesne asoscassas C$132 574,60
ERDESasesassa=dac=s====== D=censsasass:
s..0u
TSSDS3TI=- Pedra
II - POR ARRECADAÇÃO A MAIOR(prevista para o exercício “ pes send 28
TOTAL DOS RECURSOS essenoscenanes
ARTIGO 3º - Esta Lei entrará em vigor, a partir da data de sua publi-
ceção, revogando-se as disposições em contrários
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE GABINETE PREFEITO EIUNICIPAL
Em 12de setembro de 1975 Em 12 (de Áetembro. de 1975
DNA TD LS a ç a - (Em ii
Aldo Pagani 7
CODADENADOR “BERAL
EA
“7 jfwbém Coelho Carvalho
“PREFEITO MUNICIPAL
He n Lo es Quintana
COCRO UMIDADE DE ADUINISTA. FINANCEIRA