| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 13 |
| Date | 2019-04-29 |
| native_id | 121 |
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Rua do Comércio 610 – Centro – Butiá/RS – CEP 96750-000 – Fone: 3652-1780 – Site: www.butia.rs.leg.br PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA TERCEIRO ANO LEGISLATIVO DA 13ª LEGISLATURA 29/04/2019 ORDEM DO DIA OFÍCIOS EXPEDIDOS: OFÍCIO 055/2019 – GABINETE PREFEITO – ENCAMINHANDO AS INDICAÇÕES Nº 033 E 034/2019. OFÍCIO 056/2019 – GABINETE PREFEITO – ENCAMINHANDO OS PROJETOS DE LEI Nº 3778, 3779, 3784 E 3785/2019. OFÍCIO 057/2019 – GABINETE PREFEITO – DEVOLVENDO OS VALORES EXCEDENTES ATÉ O MOMENTO NO MONTANTE DE R$ 6.000,00. OFÍCIO 058/2019 – PREGOEIRA – SOLICITANDO A RETIFICAÇÃO PARA SUPRIMIR O ITEM 3 DO PREGÃO PRESENCIAL 001/2019. OFÍCIOS RECEBIDOS: OFÍCIO S/N – COORDENADOR DE ESPORTE E LAZER – CONVIDANDO PARA PARTICIPAR DO 10º INTERCÂMBIO DOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA NO DIA 26 DE ABRIL DE 2019. GRANDE EXPEDIENTE 1 – Ver. Joel Maraschin 2 – Ver. Mauricinho 3 – Ver. Leandro Felício 4 – Ver. Eliseu Andrin 5 – Ver. Hélio Santos Ferreira 6 – Ver. Leonardo Montenegro 7 – Ver. Rato 8 – Verª. Taila de Medeiros Machado 9 – Ver. Betinho Rua do Comércio 610 – Centro – Butiá/RS – CEP 96750-000 – Fone: 3652-1780 – Site: www.butia.rs.leg.br ORDEM DO DIA INDICAÇÕES: INDICAÇÃO 035/2019 – VEREADOR HÉLIO DO TÁXI – INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PARA QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO NA RUA TRAVESSA MARECHAL DEODORO DA FONSECA NO BAIRRO VILA JULIETA LOCALIZADO A ESCOLA EEEF VENCESLAU BRÁS. INDICAÇÃO 036/2019 – VEREADOR HÉLIO DO TÁXI – INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PARA QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E RECOLHIMENTO DE GALHOS EM ALGUMAS VIAS DO BAIRRO MEDIANEIRA. INDICAÇÃO 037/2019 – VEREADOR HÉLIO DO TÁXI – INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PARA QUE SEJA FEITO A LIMPEZA, RETIRADA DE GALHOS E ORGANIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA ANTÔNIO PICARELLI ESQUINA COM A RUA PEDRO MARTINEZ. DOCUMENTOS PARA LEITURA: PORTARIA 009/2019 – NOMEIA FISCAL REFERENTE AO CONTRATO DE COMPRA Nº 007/2019. PORTARIA 010/2019 – NOMEIA FISCAL REFERENTE AO CONTRATO DE COMPRA Nº 008/2019. ATO DA PRESIDÊNCIA 054/2019 – AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR LUIZ ALBERTO PERES DA SILVA FILHO A PORTO ALEGRE – RS, PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, NO DIA 24 DE ABRIL DE 2019. ATO DA PRESIDÊNCIA 055/2019 – AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA VEREADORA TAILA MEDEIROS, A SÃO JERÔNIMO - RS, NO DIA 22 DE ABRIL DE 2019, PARA CUMPRIR AGENDA NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO CITADO, PARA PARTICIPAR DE UMA NOVA APRESENTAÇÃO DO PROJETO MINA GUAÍBA. ATO DA PRESIDÊNCIA 056/2019 - AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR ELISEU ANDRIN A PORTO ALEGRE – RS, PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, NO GABINETE DA DEPUTADA ANY ORTIZ, NO DIA 24 DE ABRIL DE 2019. ATO DA PRESIDÊNCIA 057/2019 - AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR PAULO ROGÉRIO, A PORTO ALEGRE – RS, NO DIA 26 DE ABRIL DE 2019, PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E SECRETARIA DE AGRICULTURA. Rua do Comércio 610 – Centro – Butiá/RS – CEP 96750-000 – Fone: 3652-1780 – Site: www.butia.rs.leg.br PROJETOS DE LEI PARA TRAMITAR: PROJETO DE LEI Nº 3789/2019 – EXECUTIVO MUNICIPAL – REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1458/99 E A LEI Nº 1497/2000. PROJETO DE LEI Nº 3790/2019 – EXECUTIVO MUNICIPAL – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 29.300,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. PROJETO DE LEI Nº 3791/2019 – EXECUTIVO MUNICIPAL – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 20.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. PROJETOS DE LEI PARA APRECIAR: PROJETO DE LEI Nº 3780/2019 – LEGISLATIVO MUNICIPAL – DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Nº 3782/2019 – EXECUTIVO MUNICIPAL – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AJUSTAR O PAGAMENTO PARCELADO DA DÍVIDA DO MUNICÍPIO COM A COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EMENDA 001/2019 – CCJRF – REVOGA OS PARÁGRAFOS 2º E 3º DO ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI 3782/2019. PROJETO DE LEI Nº 3783/2019 – EXECUTIVO MUNICIPAL – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$92.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. PROJETO DE LEI Nº 3787/2019 – EXECUTIVO MUNICIPAL – ASSEGURA O VALE TRANSPORTE PARA OS ATLETAS, PRATICANTES DE ESPORTE DE BASE E DE ALTO RENDIMENTO NO MUNICÍPIO DE BUTIÁ/RS, NA FORMA EM QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Nº 3788/2019 – EXECUTIVO MUNICIPAL – ALTERA O ARTIGO 4º, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.383/2018, QUE CRIA CÂMARA DE CONCILIAÇÃO DE PRECATÓRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REQUERIMENTO: REQUERIMENTO 019/2019 – GABINETE VEREADOR ELISEU ANDRIN – REQUER FORMAÇÃO DE UMA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS AUTISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Rua do Comércio 610 – Centro – Butiá/RS – CEP 96750-000 – Fone: 3652-1780 – Site: www.butia.rs.leg.br ATAS PARA APRECIAR: ATA Nº. 3999, DE 22 DE ABRIL DE 2019. ATA Nº. 4000, DE 24 DE ABRIL DE 2019. ARIANA SANTOS Ver. MAURÍCIO RONI DE SOUZA PEREIRA Diretora Administrativa Presidente