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sessao nº 13

Tipo Ordinária
Número / Ano 13
Date 2019-04-29
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Documents (1)

pauta #

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Rua do Comércio 610 – Centro – Butiá/RS – CEP 96750-000 – Fone: 3652-1780 – Site: www.butia.rs.leg.br
PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA 
TERCEIRO ANO LEGISLATIVO DA 13ª LEGISLATURA
29/04/2019
ORDEM DO DIA
OFÍCIOS EXPEDIDOS:
OFÍCIO 055/2019 – GABINETE PREFEITO – ENCAMINHANDO AS INDICAÇÕES Nº 
033 E 034/2019.
OFÍCIO 056/2019 – GABINETE PREFEITO – ENCAMINHANDO OS PROJETOS DE 
LEI Nº 3778, 3779, 3784 E 3785/2019.
OFÍCIO 057/2019 – GABINETE PREFEITO – DEVOLVENDO OS VALORES 
EXCEDENTES ATÉ O MOMENTO NO MONTANTE DE R$ 6.000,00.
OFÍCIO 058/2019 – PREGOEIRA – SOLICITANDO A RETIFICAÇÃO PARA 
SUPRIMIR O ITEM 3 DO PREGÃO PRESENCIAL 001/2019.
OFÍCIOS RECEBIDOS:
OFÍCIO S/N – COORDENADOR DE ESPORTE E LAZER – CONVIDANDO PARA 
PARTICIPAR DO 10º INTERCÂMBIO DOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA 
NO DIA 26 DE ABRIL DE 2019.
GRANDE EXPEDIENTE
 
1 – Ver. Joel Maraschin
2 – Ver. Mauricinho
3 – Ver. Leandro Felício
4 – Ver. Eliseu Andrin
5 – Ver. Hélio Santos Ferreira
6 – Ver. Leonardo Montenegro
7 – Ver. Rato
8 – Verª. Taila de Medeiros Machado
9 – Ver. Betinho
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ORDEM DO DIA
INDICAÇÕES:
INDICAÇÃO 035/2019 – VEREADOR HÉLIO DO TÁXI – INDICA AO EXECUTIVO 
MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PARA QUE SEJA FEITO O 
PATROLAMENTO NA RUA TRAVESSA MARECHAL DEODORO DA FONSECA NO 
BAIRRO VILA JULIETA LOCALIZADO A ESCOLA EEEF VENCESLAU BRÁS.
INDICAÇÃO 036/2019 – VEREADOR HÉLIO DO TÁXI – INDICA AO EXECUTIVO 
MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PARA QUE SEJA FEITO O 
PATROLAMENTO E RECOLHIMENTO DE GALHOS EM ALGUMAS VIAS DO 
BAIRRO MEDIANEIRA.
INDICAÇÃO 037/2019 – VEREADOR HÉLIO DO TÁXI – INDICA AO EXECUTIVO 
MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PARA QUE SEJA FEITO A 
LIMPEZA, RETIRADA DE GALHOS E ORGANIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA 
RUA ANTÔNIO PICARELLI ESQUINA COM A RUA PEDRO MARTINEZ.
DOCUMENTOS PARA LEITURA:
PORTARIA 009/2019 – NOMEIA FISCAL REFERENTE AO CONTRATO DE COMPRA 
Nº 007/2019.
PORTARIA 010/2019 – NOMEIA FISCAL REFERENTE AO CONTRATO DE COMPRA 
Nº 008/2019.
ATO DA PRESIDÊNCIA 054/2019 – AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR 
LUIZ ALBERTO PERES DA SILVA FILHO A PORTO ALEGRE – RS, PARA CUMPRIR 
AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, NO DIA 24 DE ABRIL DE 2019.
ATO DA PRESIDÊNCIA 055/2019 – AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA 
VEREADORA TAILA MEDEIROS, A SÃO JERÔNIMO - RS, NO DIA 22 DE ABRIL DE 
2019, PARA CUMPRIR AGENDA NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO 
MUNICÍPIO CITADO, PARA PARTICIPAR DE UMA NOVA APRESENTAÇÃO DO 
PROJETO MINA GUAÍBA.
ATO DA PRESIDÊNCIA 056/2019 - AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR 
ELISEU ANDRIN A PORTO ALEGRE – RS, PARA CUMPRIR AGENDA NA 
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, NO GABINETE DA DEPUTADA ANY ORTIZ, NO DIA 24 
DE ABRIL DE 2019.
ATO DA PRESIDÊNCIA 057/2019 - AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR 
PAULO ROGÉRIO, A PORTO ALEGRE – RS, NO DIA 26 DE ABRIL DE 2019, PARA 
CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E SECRETARIA DE 
AGRICULTURA.
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PROJETOS DE LEI PARA TRAMITAR:
PROJETO DE LEI Nº 3789/2019 – EXECUTIVO MUNICIPAL – REVOGA A LEI 
MUNICIPAL Nº 1458/99 E A LEI Nº 1497/2000.
PROJETO DE LEI Nº 3790/2019 – EXECUTIVO MUNICIPAL – AUTORIZA O PODER 
EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 
29.300,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.
PROJETO DE LEI Nº 3791/2019 – EXECUTIVO MUNICIPAL – AUTORIZA O PODER 
EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 
20.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.
PROJETOS DE LEI PARA APRECIAR:
PROJETO DE LEI Nº 3780/2019 – LEGISLATIVO MUNICIPAL – DISPÕE SOBRE A 
INCLUSÃO DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL NOS ESTABELECIMENTOS 
PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ ÀS PESSOAS COM 
TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 3782/2019 – EXECUTIVO MUNICIPAL – AUTORIZA O PODER 
EXECUTIVO A AJUSTAR O PAGAMENTO PARCELADO DA DÍVIDA DO MUNICÍPIO 
COM A COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA -
CEEE-D, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
EMENDA 001/2019 – CCJRF – REVOGA OS PARÁGRAFOS 2º E 3º DO 
ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI 3782/2019.
PROJETO DE LEI Nº 3783/2019 – EXECUTIVO MUNICIPAL – AUTORIZA O PODER 
EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE 
R$92.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.
PROJETO DE LEI Nº 3787/2019 – EXECUTIVO MUNICIPAL – ASSEGURA O VALE 
TRANSPORTE PARA OS ATLETAS, PRATICANTES DE ESPORTE DE BASE E DE 
ALTO RENDIMENTO NO MUNICÍPIO DE BUTIÁ/RS, NA FORMA EM QUE 
ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 3788/2019 – EXECUTIVO MUNICIPAL – ALTERA O ARTIGO 
4º, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.383/2018, QUE CRIA CÂMARA DE CONCILIAÇÃO DE 
PRECATÓRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO:
REQUERIMENTO 019/2019 – GABINETE VEREADOR ELISEU ANDRIN – REQUER 
FORMAÇÃO DE UMA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS 
AUTISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ATAS PARA APRECIAR:
ATA Nº. 3999, DE 22 DE ABRIL DE 2019.
ATA Nº. 4000, DE 24 DE ABRIL DE 2019.
 ARIANA SANTOS Ver. MAURÍCIO RONI DE SOUZA PEREIRA
Diretora Administrativa Presidente

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