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sessao nº 10

Tipo Ordinária
Número / Ano 10
Date 2019-04-08
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Documents (1)

pauta #

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Rua do Comércio 610 – Centro – Butiá/RS – CEP 96750-000 – Fone: 3652-1780 – Site: www.butia.rs.leg.br
PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA 
TERCEIRO ANO LEGISLATIVO DA 13ª LEGISLATURA
08/04/2019
ORDEM DO DIA
OFÍCIOS EXPEDIDOS:
OFÍCIO 034/2019 – PROMOTORA DE JUSTIÇA – CONVIDANDO PARA 
PARTICIPAR DA SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DO TÍTULO DIPLOMA MULHER 
CIDADÃ ZINAH DA COSTA GONÇALVES.
OFÍCIO 035/2019 – JUÍZA SUBSTITUTA DA COMARCA – CONVIDANDO PARA 
PARTICIPAR DA SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DO TÍTULO DIPLOMA MULHER 
CIDADÃ ZINAH DA COSTA GONÇALVES.
OFÍCIO 036/2019 – PREFEITO MUNICIPAL – CONVIDANDO PARA PARTICIPAR DA 
SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DO TÍTULO DIPLOMA MULHER CIDADÃ ZINAH 
DA COSTA GONÇALVES.
OFÍCIO 037/2019 – PRETORA DA COMARCA – CONVIDANDO PARA PARTICIPAR 
DA SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DO TÍTULO DIPLOMA MULHER CIDADÃ 
ZINAH DA COSTA GONÇALVES.
OFÍCIO 038/2019 – GABINETE PREFEITO – SOLICITANDO QUE REALIZE 
LICITAÇÃO TENDO COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO SERVIÇOS DE 
TRANSMISSÃO RADIOFÔNICA DE SESSÕES ORDINÁRIAS E SOLENES.
OFÍCIO 039/2019 – GERENTE DO BANRISUL – SOLICITANDO TRANSFERÊNCIA 
ENTRE CONTAS.
OFÍCIO 040/2019 – SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA – SOLICITANDO O 
AGENDAMENTO DE UMA AUDIÊNCIA.
OFÍCIO 041/2019 – GABINETE PREFEITO – ENCAMINHANDO AS INDICAÇÕES Nº 
024, 025, 026, 027 E 028/2019.
OFÍCIO 042/2019 – FAMILIARES DE SILVIO LUIZ KALATA – ENCAMINHANDO 
VOTOS DE PESAR.
OFÍCIO 043/2019 – FAMILIARES DE MARIA PINHEIRO ZINELI – ENCAMINHANDO 
VOTOS DE PESAR.
OFÍCIO 044/2019 – FAMILIARES DE HILDA REITER – ENCAMINHANDO VOTOS DE 
PESAR.
Rua do Comércio 610 – Centro – Butiá/RS – CEP 96750-000 – Fone: 3652-1780 – Site: www.butia.rs.leg.br
OFÍCIO 045/2019 – DIRETORA DO INSTITUTO ESTADUAL MARECHAL RONDON –
INFORMAMOS QUE NA DATA DE 26 DE MARÇO DE 2019 A PEDIDO DO 
ESTAGIÁRIO VLANDER RYAN MOURA JARDIM, FOI RESCINDIDO O CONTRATO 
SEU DE ESTÁGIO COM ESTA CASA LEGISLATIVA.
OFÍCIO RECEBIDO:
OFÍCIO S/N – GABINETE VEREADOR PAULO ROGÉRIO – ASSESSORA 
PARLAMENTAR DAIANE SALES ROSA SOLICITANDO VALE TRANSPORTE DA 
EMPRESA CERVITUR.
GRANDE EXPEDIENTE
 
1 – Ver. Rato
2 – Verª. Taila de Medeiros Machado
3 – Ver. Betinho
4 – Ver. Joel Maraschin
5 – Ver. Mauricinho
6 – Ver. Leandro Felício
7 – Ver. Eliseu Andrin
8 – Ver. Hélio dos Santos Ferreira
9 – Ver. Leonardo Montenegro
ORDEM DO DIA
INDICAÇÕES:
INDICAÇÃO 029/2019 – VEREADOR HÉLIO DO TÁXI - INDICA AO EXECUTIVO 
MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PARA QUE SEJA FEITO O 
PATROLAMENTO E COLOCAÇÃO DE CASCALHO NA RUA ANTÔNIO DE SIMON 
NO BAIRRO CIDADE BAIXA.
INDICAÇÃO 030/2019 – VEREADOR HÉLIO DO TÁXI - INDICA AO EXECUTIVO 
MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PARA QUE SEJA FEITO O 
PATROLAMENTO E MANUTENÇÃO DA VIA NA RUA ALCIDES CUNHA 
GONÇALVES NO BAIRRO CENTRO LOCALIZADA A EMPRESA J.A ARTESANATOS.
Rua do Comércio 610 – Centro – Butiá/RS – CEP 96750-000 – Fone: 3652-1780 – Site: www.butia.rs.leg.br
DOCUMENTOS PARA LEITURA:
ATO DA PRESIDÊNCIA 042/2019 – AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR 
JOEL MARASCHIN, A PORTO ALEGRE - RS, NO DIA 04 DE ABRIL DE 2019, PARA 
CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E REUNIÃO COM A CEEE.
ATO DA PRESIDÊNCIA 043/2019 - AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO SERVIDOR 
CRISTIANO SOARES, A PORTO ALEGRE – RS, NO DIA 02 DE ABRIL DE 2019, 
PARA IR ATÉ A SEDE DAS EMPRESAS BIG OFFICE, TELE SOM E TADEU 
MARTINS ARTES METÁLICAS, ONDE IRÁ BUSCAR RESPECTIVAMENTE UMA 
CADEIRA, DOIS CANHÕES DE LUZ E UMA PLACA, ALÉM DE BUSCAR 
ORÇAMENTOS REFERENTES A LAVAGEM DAS BANDEIRAS.
ATO DA PRESIDÊNCIA 044/2019 - AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR 
MAURÍCIO RONI, A PORTO ALEGRE - RS, NO DIA 04 DE ABIRL DE 2019, PARA 
CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, NO GABINETE DO 
DEPUTADO EDUARDO LOUREIRO PARA TRATAR SOBRE A MINA GUAÍBA, 
JUNTAMENTE COM OS VEREADORES DE ELDORADO DO SUL.
PROJETO DE RESOLUÇÃO PARA TRAMITAR:
PROJETO DE RESOLUÇÃO 536/2019 – LEGISLATIVO MUNICIPAL – INSTITUI O 
PROJETO “ESCOLAS NO PODER LEGISLATIVO” E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETOS DE LEI PARA TRAMITAR:
PROJETO DE LEI 3780/2019 – LEGISLATIVO MUNICIPAL – DISPÕE SOBRE A 
INCLUSÃO DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL NOS ESTABELECIMENTOS 
PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ, ÀS PESSOAS COM 
TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI 3781/2019 – LEGISLATIVO MUNICIPAL – INSTITUI A 
TRANSMISSÃO AO VIVO E VIA INTERNET DAS LICITAÇÕES DO PODER 
EXECUTIVO E LEGISLATIVO.
PROJETO DE LEI 3782/2019 – EXECUTIVO MUNICIPAL – AUTORIZA O PODER 
EXECUTIVO A AJUSTAR O PAGAMENTO PARCELADO DA DÍVIDA DO MUNICÍPIO 
COM A COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA -
CEEE-D, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI 3783/2019 – EXECUTIVO MUNICIPAL – AUTORIZA O PODER 
EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE 
R$92.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.
PROJETO DE LEI 3784/2019 – EXECUTIVO MUNICIPAL – AUTORIZA O PODER 
EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 
379.719,00 COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS.
Rua do Comércio 610 – Centro – Butiá/RS – CEP 96750-000 – Fone: 3652-1780 – Site: www.butia.rs.leg.br
PROJETO DE LEI 3785/2019 – EXECUTIVO MUNICIPAL – AUTORIZA O PODER 
EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR 
R$15.188,75, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.
PROJETOS DE LEI PARA APRECIAR:
PROJETO DE LEI 3777/2019 – LEGISLATIVO MUNICIPAL COM SUBSTITUTIVO –
ALTERA A LEI 207/1970 E DENOMINA PROFESSOR ADEMIR GARCIA MENDES A 
RUA QUE INICIA NO ENTRONACAMENTO DAS RUAS MANOEL DIEGUES E 
NORBETO GALO E TERMINA NA AV. PERIMETAL STGº FERMINO PEIXOTO DA 
SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI 3778/2019 – EXECUTIVO MUNICIPAL – ALTERA A LEI 3.038, DE 
28 DE ABRIL DE 2015, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BUTIÁ A RECEBER A 
TÍTULO DE DOAÇÃO, ÁREA DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI 3779/2019 – EXECUTIVO MUNICIPAL – ALTERA A LEI 2.595, DE 
30 DE MARÇO DE 2011, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BUTIÁ A RECEBER A 
TÍTULO DE DOAÇÃO, ÁREA DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MOÇÃO: 
MOÇÃO 003/2019 - VEREADORA TAILA MEDEIROS – MOÇÃO DE APOIO A 
INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO DO PROJETO DA MINA GUAÍBA.
ATA PARA APRECIAR:
ATA Nº. 3996, DE 01 DE ABRIL DE 2019.
 ARIANA SANTOS Ver. MAURÍCIO RONI DE SOUZA PEREIRA
Diretora Administrativa Presidente

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