| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 10 |
| Date | 2019-04-08 |
| native_id | 128 |
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Rua do Comércio 610 – Centro – Butiá/RS – CEP 96750-000 – Fone: 3652-1780 – Site: www.butia.rs.leg.br PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA TERCEIRO ANO LEGISLATIVO DA 13ª LEGISLATURA 08/04/2019 ORDEM DO DIA OFÍCIOS EXPEDIDOS: OFÍCIO 034/2019 – PROMOTORA DE JUSTIÇA – CONVIDANDO PARA PARTICIPAR DA SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DO TÍTULO DIPLOMA MULHER CIDADÃ ZINAH DA COSTA GONÇALVES. OFÍCIO 035/2019 – JUÍZA SUBSTITUTA DA COMARCA – CONVIDANDO PARA PARTICIPAR DA SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DO TÍTULO DIPLOMA MULHER CIDADÃ ZINAH DA COSTA GONÇALVES. OFÍCIO 036/2019 – PREFEITO MUNICIPAL – CONVIDANDO PARA PARTICIPAR DA SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DO TÍTULO DIPLOMA MULHER CIDADÃ ZINAH DA COSTA GONÇALVES. OFÍCIO 037/2019 – PRETORA DA COMARCA – CONVIDANDO PARA PARTICIPAR DA SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DO TÍTULO DIPLOMA MULHER CIDADÃ ZINAH DA COSTA GONÇALVES. OFÍCIO 038/2019 – GABINETE PREFEITO – SOLICITANDO QUE REALIZE LICITAÇÃO TENDO COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO RADIOFÔNICA DE SESSÕES ORDINÁRIAS E SOLENES. OFÍCIO 039/2019 – GERENTE DO BANRISUL – SOLICITANDO TRANSFERÊNCIA ENTRE CONTAS. OFÍCIO 040/2019 – SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA – SOLICITANDO O AGENDAMENTO DE UMA AUDIÊNCIA. OFÍCIO 041/2019 – GABINETE PREFEITO – ENCAMINHANDO AS INDICAÇÕES Nº 024, 025, 026, 027 E 028/2019. OFÍCIO 042/2019 – FAMILIARES DE SILVIO LUIZ KALATA – ENCAMINHANDO VOTOS DE PESAR. OFÍCIO 043/2019 – FAMILIARES DE MARIA PINHEIRO ZINELI – ENCAMINHANDO VOTOS DE PESAR. OFÍCIO 044/2019 – FAMILIARES DE HILDA REITER – ENCAMINHANDO VOTOS DE PESAR. Rua do Comércio 610 – Centro – Butiá/RS – CEP 96750-000 – Fone: 3652-1780 – Site: www.butia.rs.leg.br OFÍCIO 045/2019 – DIRETORA DO INSTITUTO ESTADUAL MARECHAL RONDON – INFORMAMOS QUE NA DATA DE 26 DE MARÇO DE 2019 A PEDIDO DO ESTAGIÁRIO VLANDER RYAN MOURA JARDIM, FOI RESCINDIDO O CONTRATO SEU DE ESTÁGIO COM ESTA CASA LEGISLATIVA. OFÍCIO RECEBIDO: OFÍCIO S/N – GABINETE VEREADOR PAULO ROGÉRIO – ASSESSORA PARLAMENTAR DAIANE SALES ROSA SOLICITANDO VALE TRANSPORTE DA EMPRESA CERVITUR. GRANDE EXPEDIENTE 1 – Ver. Rato 2 – Verª. Taila de Medeiros Machado 3 – Ver. Betinho 4 – Ver. Joel Maraschin 5 – Ver. Mauricinho 6 – Ver. Leandro Felício 7 – Ver. Eliseu Andrin 8 – Ver. Hélio dos Santos Ferreira 9 – Ver. Leonardo Montenegro ORDEM DO DIA INDICAÇÕES: INDICAÇÃO 029/2019 – VEREADOR HÉLIO DO TÁXI - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PARA QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E COLOCAÇÃO DE CASCALHO NA RUA ANTÔNIO DE SIMON NO BAIRRO CIDADE BAIXA. INDICAÇÃO 030/2019 – VEREADOR HÉLIO DO TÁXI - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PARA QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E MANUTENÇÃO DA VIA NA RUA ALCIDES CUNHA GONÇALVES NO BAIRRO CENTRO LOCALIZADA A EMPRESA J.A ARTESANATOS. Rua do Comércio 610 – Centro – Butiá/RS – CEP 96750-000 – Fone: 3652-1780 – Site: www.butia.rs.leg.br DOCUMENTOS PARA LEITURA: ATO DA PRESIDÊNCIA 042/2019 – AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOEL MARASCHIN, A PORTO ALEGRE - RS, NO DIA 04 DE ABRIL DE 2019, PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E REUNIÃO COM A CEEE. ATO DA PRESIDÊNCIA 043/2019 - AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO SERVIDOR CRISTIANO SOARES, A PORTO ALEGRE – RS, NO DIA 02 DE ABRIL DE 2019, PARA IR ATÉ A SEDE DAS EMPRESAS BIG OFFICE, TELE SOM E TADEU MARTINS ARTES METÁLICAS, ONDE IRÁ BUSCAR RESPECTIVAMENTE UMA CADEIRA, DOIS CANHÕES DE LUZ E UMA PLACA, ALÉM DE BUSCAR ORÇAMENTOS REFERENTES A LAVAGEM DAS BANDEIRAS. ATO DA PRESIDÊNCIA 044/2019 - AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MAURÍCIO RONI, A PORTO ALEGRE - RS, NO DIA 04 DE ABIRL DE 2019, PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, NO GABINETE DO DEPUTADO EDUARDO LOUREIRO PARA TRATAR SOBRE A MINA GUAÍBA, JUNTAMENTE COM OS VEREADORES DE ELDORADO DO SUL. PROJETO DE RESOLUÇÃO PARA TRAMITAR: PROJETO DE RESOLUÇÃO 536/2019 – LEGISLATIVO MUNICIPAL – INSTITUI O PROJETO “ESCOLAS NO PODER LEGISLATIVO” E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETOS DE LEI PARA TRAMITAR: PROJETO DE LEI 3780/2019 – LEGISLATIVO MUNICIPAL – DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ, ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI 3781/2019 – LEGISLATIVO MUNICIPAL – INSTITUI A TRANSMISSÃO AO VIVO E VIA INTERNET DAS LICITAÇÕES DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO. PROJETO DE LEI 3782/2019 – EXECUTIVO MUNICIPAL – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AJUSTAR O PAGAMENTO PARCELADO DA DÍVIDA DO MUNICÍPIO COM A COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI 3783/2019 – EXECUTIVO MUNICIPAL – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$92.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. PROJETO DE LEI 3784/2019 – EXECUTIVO MUNICIPAL – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 379.719,00 COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS. Rua do Comércio 610 – Centro – Butiá/RS – CEP 96750-000 – Fone: 3652-1780 – Site: www.butia.rs.leg.br PROJETO DE LEI 3785/2019 – EXECUTIVO MUNICIPAL – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$15.188,75, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. PROJETOS DE LEI PARA APRECIAR: PROJETO DE LEI 3777/2019 – LEGISLATIVO MUNICIPAL COM SUBSTITUTIVO – ALTERA A LEI 207/1970 E DENOMINA PROFESSOR ADEMIR GARCIA MENDES A RUA QUE INICIA NO ENTRONACAMENTO DAS RUAS MANOEL DIEGUES E NORBETO GALO E TERMINA NA AV. PERIMETAL STGº FERMINO PEIXOTO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI 3778/2019 – EXECUTIVO MUNICIPAL – ALTERA A LEI 3.038, DE 28 DE ABRIL DE 2015, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BUTIÁ A RECEBER A TÍTULO DE DOAÇÃO, ÁREA DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI 3779/2019 – EXECUTIVO MUNICIPAL – ALTERA A LEI 2.595, DE 30 DE MARÇO DE 2011, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BUTIÁ A RECEBER A TÍTULO DE DOAÇÃO, ÁREA DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MOÇÃO: MOÇÃO 003/2019 - VEREADORA TAILA MEDEIROS – MOÇÃO DE APOIO A INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO DO PROJETO DA MINA GUAÍBA. ATA PARA APRECIAR: ATA Nº. 3996, DE 01 DE ABRIL DE 2019. ARIANA SANTOS Ver. MAURÍCIO RONI DE SOUZA PEREIRA Diretora Administrativa Presidente