br-locleg corpus explorer

← Butiá (RS)

sessao nº 4

Tipo Ordinária
Número / Ano 4
Date 2019-02-25
native_id134

Documents (1)

pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

Rua do Comércio 610 – Centro – Butiá/RS – CEP 96750-000 – Fone: 3652-1780 – Site: www.butia.rs.leg.br
PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA 
TERCEIRO ANO LEGISLATIVO DA 13ª LEGISLATURA
25/02/2019
ORDEM DO DIA
OFÍCIOS EXPEDIDOS:
OFÍCIO 015/2019 – GABINETE PREFEITO – ENCAMINHANDO AS INDICAÇÕES Nº 
009, 010 E 011/2019.
OFÍCIO 016/2019 – FAMILIARES DE ARI MARTINS RIBEIRO – ENCAMINHANDO 
VOTOS DE PESAR.
OFÍCIOS RECEBIDOS:
OFÍCIO 203/2019 – PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BUTIÁ – INFORMANDO A 
IMPOSSIBILIDADE DE COMPARECIMENTO, EM RESPOSTA AO OFÍCIO 003/2019 
DA PRESIDÊNCIA.
OFÍCIO S/N – ASSOCIAÇÃO NOVO AMANHECER – CONVIDANDO OS 
VEREADORES, NO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2019, PARA PARTICIPAREM DA 
REUNIÃO DA RETOMADA DE AÇÕES.
OFÍCIO 005/2019 – GABINETE VEREADOR ELISEU ANDRIN – SOLICITANDO 
AUTORIZAÇÃO NO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2019, PARA CUMPRIR AGENDA NA 
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO.
OFÍCIO S/N – SINDICATO DOS TRABALHADORES – CONVIDANDO A 
COMUNIDADE PARA APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE GASEIFICAÇÃO DO 
CARVÃO, NO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2019.
OFÍCIO S/N – ESCOLA JOSÉ BLAHÁ – SOLICITANDO O EMPRÉSTIMO DO 
DATASHOW NOS DIAS 21 E 22 DE FEVEREIRO DE 2019.
OFÍCIO 014/2019 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SOLICITANDO O 
USO DO PLENÁRIO NO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2019, PARA REALIZAR A 
FORMAÇÃO DOS SECRETÁRIOS DE ESCOLA.
OFÍCIO 006/2019 – GABINETE VEREADOR HÉLIO DO TÁXI – SOLICITANDO 
AUTORIZAÇÃO NO DIA 20 DE FEVEREIRO PARA CUMPRIR AGENDA NA 
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO.
OFÍCIO 006/2019 – GABINETE VEREADOR JOEL MARASCHIN – SOLICITANDO O 
USO DA CÂMERA DIGITAL, PARA UTILIZAR EM UMA REUNIÃO, JUNTO COM 
OUTROS VEREADORES DA CÂMARA.
Rua do Comércio 610 – Centro – Butiá/RS – CEP 96750-000 – Fone: 3652-1780 – Site: www.butia.rs.leg.br
OFÍCIO 048/2019 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SOLICITANDO O USO 
DO PLENÁRIO PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 28 DE 
FEVEREIRO DE 2019.
OFÍCIO S/N – GABINETE VEREADOR PAULO ROGÉRIO – SOLICITANDO O USO 
DO VEÍCULO PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO 
ESTADO, NO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2019.
OFÍCIO S/N – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CONVIDANDO OS 
VEREADORES PARA PARTICIPAR DO EVENTO QUE MARCA O INÍCIO DO 
PROJETO “PRIMEIROS PASSOS”, QUE SERÁ NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2019.
GRANDE EXPEDIENTE
 
1 – Ver. Joel Maraschin
2 – Ver. Mauricinho
3 – Ver. Leandro Felício
4 – Ver. Eliseu Andrin
5 – Ver. Hélio dos Santos Ferreira
6 – Ver. Leonardo Montenegro
7 – Ver. Rato
8 – Verª. Taila de Medeiros Machado
9 – Ver. Betinho
ORDEM DO DIA
INDICAÇÃO:
INDICAÇÃO 012/2019 – VEREADOR PAULO ROGÉRIO LOPES - INDICA 
PROVIDÊNCIAS AO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, A 
COLOCAÇÃO DE DOIS A TRÊS QUEBRA MOLAS (REDUTOR DE VELOCIDADE) NA 
RUA PEDRO FRANCO LIMA NA ALTURA ENTRE A FRUTEIRA BONS PREÇOS ATÉ 
O NÚMERO 66 BAIRRO VILA MOTTA.
Rua do Comércio 610 – Centro – Butiá/RS – CEP 96750-000 – Fone: 3652-1780 – Site: www.butia.rs.leg.br
DOCUMENTOS PARA LEITURA:
PORTARIA 005/2019 – NOMEIA FISCAL REFERENTE AO CONTRATO DE COMPRA 
Nº 002/2019.
PORTARIA 006/2019 – NOMEIA COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO 
SELETIVO SIMPLIFICADO.
PORTARIA 007/2019 – CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA PROJETO DE 
REVITALIZAÇÃO DA ÁREA DAS RUÍNAS DO POÇO I E MEMORIAL EM HOMENAGEM AOS 
MINEIROS.
ATO DA PRESIDÊNCIA 021/2019 – AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR 
MAURÍCIO RONI, A PORTO ALEGRE - RS, NO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2019, 
PARA CUMPRIR AGENDA NO GABINETE DA PRESIDÊNCIA NA ASSEMBLEIA 
LEGISLATIVA.
ATO DA PRESIDÊNCIA 022/2019 – AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR 
LEANDRO FELÍCIO, A PORTO ALEGRE - RS, NO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2019, 
PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA.
ATO DA PRESIDÊNCIA 023/2019 – AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR 
HÉLIO DO TÁXI, A PORTO ALEGRE - RS, NO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2019, 
PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA.
ATO DA PRESIDÊNCIA 024/2019 – AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR 
ELISEU ANDRIN, A PORTO ALEGRE - RS, NO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2019, 
PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA.
ATO DA PRESIDÊNCIA 025/2019 – AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR 
MAURÍCIO RONI, A PORTO ALEGRE - RS, NO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2019, 
PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA.
ATO DA PRESIDÊNCIA 026/2019 – AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS
VEREADORES PAULO ROGÉRIO E LUIZ ALBERTO, A PORTO ALEGRE - RS, NO 
DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2019, PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA 
LEGISLATIVA.
PROJETO DE LEI PARA TRAMITAR:
PROJETO DE LEI 3774/2019 - EXECUTIVO MUNICIPAL – AUTORIZA O MUNICÍPIO 
DE BUTIÁ A RECEBER DAÇÃO EM PAGAMENTO UM IMÓVEL NA ZONA URBANA 
DO MUNICÍPIO.
PROJETO DE RESOLUÇÃO PARA APRECIAR:
PROJETO DE RESOLUÇÃO 533/2019 - LEGISLATIVO MUNICIPAL – ALTERA O 
ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO Nº 343/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Rua do Comércio 610 – Centro – Butiá/RS – CEP 96750-000 – Fone: 3652-1780 – Site: www.butia.rs.leg.br
PROJETOS DE LEI PARA APRECIAR:
PROJETO DE LEI 3770/2019 – EXECUTIVO MUNICIPAL – AUTORIZA O PODER 
EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 
3.027,66, COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO.
PROJETO DE LEI 3771/2019 – EXECUTIVO MUNICIPAL – AUTORIZA O PODER 
EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 
24.000,00, COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO.
PROJETO DE LEI 3772/2019 – EXECUTIVO MUNICIPAL – AUTORIZA O PODER 
EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 
50.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.
PROJETO DE LEI 3773/2019 – EXECUTIVO MUNICIPAL – AUTORIZA O PODER 
EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 12,26, 
COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2018.
ATA PARA APRECIAR:
ATA Nº. 3990, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019.
 ARIANA SANTOS Ver. MAURÍCIO RONI DE SOUZA PEREIRA
Diretora Administrativa Presidente

open original →