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sessao nº 3

Tipo Ordinária
Número / Ano 3
Date 2019-02-18
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Documents (1)

pauta #

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Rua do Comércio 610 – Centro – Butiá/RS – CEP 96750-000 – Fone: 3652-1780 – Site: www.butia.rs.leg.br
PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA 
TERCEIRO ANO LEGISLATIVO DA 13ª LEGISLATURA
18/02/2019
ORDEM DO DIA
OFÍCIOS EXPEDIDOS:
OFÍCIO 013/2019 – GABINETE PREFEITO – ENCAMINHANDO AS INDICAÇÕES Nº 
007 E 008/2019.
OFÍCIO 014/2019 – GABINETE PREFEITO – ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI 
Nº 3769/2019.
OFÍCIOS RECEBIDOS:
OFÍCIO S/N – GABINETE VEREADOR MAURÍCIO RONI – ASSESSOR 
PARLAMENTAR DIEGO MENDES SOLICITANDO PERMISSÃO PARA FRUIR DE 
SUAS FÉRIAS.
OFÍCIO 023/2019 – GABINETE PREFEITO – CONVIDANDO OS VEREADORES 
PARA PARTICIPAREM DA APRESENTAÇÃO DO CENTRO INTEGRADO DE 
CONTROLE DE OPERAÇÃO E VIDEOMONITORAMENTO MUNICIPAL, NO DIA 13 
DE FEVEREIRO DE 2019.
OFÍCIO 024/2019 – GABINETE PREFEITO – SOLICITANDO O USO DO PLENÁRIO 
NO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2019, PARA A REALIZAÇÃO DA APRESENTAÇÃO 
DO CENTRO INTEGRADO DE CONTROLE DE OPERAÇÃO E 
VIDEOMONITORAMENTO MUNICIPAL.
OFÍCIO 007/2019 – GABINETE VEREADOR LEANDRO FELÍCIO – SOLICITANDO O 
USO DO VEÍCULO NO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2019, PARA CUMPRIR AGENDA 
EM PORTO ALEGRE – RS NO CENTRO ADMINISTRATIVO FINANCERIO.
OFÍCIO S/N – TV ATUALIDADE – ENVIANDO SOLICITAÇÃO PARA DIVULGAR 
ATRAVÉS DA TV ATUALIDADE AS SESSÕES LEGISLATIVAS.
OFÍCIO 008/2019 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SOLICITANDO O 
USO DO PLENÁRIO NO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2019, PARA UMA REUNIÃO 
COM EQUIPES DIRETIVAS E SECRETÁRIOS DE ESCOLA.
OFÍCIO S/N – CAPACITAR E CONHECIMENTO – CONVIDANDO OS VEREADORES 
PARA O 52º SIMPÓSIO DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NOS DIAS 19, 20, 21 E 
22 DE FEVEREIRO DE 2019, NO ORNATUS PALACE HOTEL, PORTO ALEGRE.
Rua do Comércio 610 – Centro – Butiá/RS – CEP 96750-000 – Fone: 3652-1780 – Site: www.butia.rs.leg.br
OFÍCIO 008/2019 – UVERGS – CONVIDANDO OS VEREADORES PARA 
PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA- CAPACITAÇÃO, CONTROLE 
E ORIENTAÇÃO: NORMATIZAÇÃO, NOS DIAS 19, 20, 21 E 22 DE FEVEREIRO, NA 
CIDADE DE PORTO ALEGRE.
OFÍCIO 008/2019 – GABINETE VEREADOR LEANDRO FELÍCIO – SOLICITANDO O 
USO DO VEÍCULO NO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2019, PARA CUMPRIR AGENDA 
EM PORTO ALEGRE – RS NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA.
GRANDE EXPEDIENTE
 
1 – Ver. Betinho
2 – Ver. Joel Maraschin
3 – Ver. Mauricinho
4 – Ver. Leandro Felício
5 – Ver. Eliseu Andrin
6 – Ver. Hélio dos Santos Ferreira
7 – Ver. Leonardo Montenegro
8 – Ver. Rato
9 – Verª. Taila de Medeiros Machado
ORDEM DO DIA
INDICAÇÕES:
INDICAÇÃO 009/2019 – VEREADOR HÉLIO DO TÁXI - INDICA AO EXECUTIVO 
MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PARA QUE SEJA FEITO A 
TROCA DE LÂMPADAS NOS POSTES DO CANTEIRO CENTRAL PRÓXIMO A 
LOJAS LEBES EM FRENTE AO SALÃO DE BELEZA ZILÁ.
INDICAÇÃO 010/2019 – VEREADOR HÉLIO DO TÁXI - INDICA AO EXECUTIVO 
MUNICIPAL ATRAVÉS DO NÚCLEO DE TRÂNSITO PARA QUE SEJA COLOCADO 
UMA PLACA PROIBIDO O ESTACIONAMENTO DE CAMINHÕES EM UM LADO DA 
VIA, NO TRECHO IMAR MONTEIRO EM FRENTE A FLORICULTURA CIA DAS 
FLORES.
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INDICAÇÃO 011/2019 – VEREADOR HÉLIO DO TÁXI - INDICA AO EXECUTIVO 
MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE TOME AS DEVIDAS 
PROVIDÊNCIAS AO ACESSO A ACESSIBILIDADE NA ÓTICAS VISION E AO 
CONSULTÓRIO AO LADO.
DOCUMENTOS PARA LEITURA:
ATO DA PRESIDÊNCIA 019/2019 – AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR 
LEANDRO FELÍCIO, A PORTO ALEGRE - RS, NO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2019, 
PARA CUMPRIR AGENDA NO CENTRO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO.
ATO DA PRESIDÊNCIA 020/2019 – AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR 
MAURÍCIO RONI, A PORTO ALEGRE - RS, NO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2019, 
PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA.
RESOLUÇÃO DA MESA 003/2019 – NOMEAR OS VEREADORES INTEGRANTES 
DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 
PARA O ANO DE 2019.
RESOLUÇÃO DA MESA 004/2019 – REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DO PLENÁRIO 
HUGO REZENDE GUIMARÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE RESOLUÇÃO PARA TRAMITAR:
PROJETO DE RESOLUÇÃO 533/2019 - LEGISLATIVO MUNICIPAL – ALTERA O 
ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO Nº 343/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETOS DE LEI PARA TRAMITAR:
PROJETO DE LEI 3770/2019 – EXECUTIVO MUNICIPAL – AUTORIZA O PODER 
EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 
3.027,66, COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO.
PROJETO DE LEI 3771/2019 – EXECUTIVO MUNICIPAL – AUTORIZA O PODER 
EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 
24.000,00, COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO.
PROJETO DE LEI 3772/2019 – EXECUTIVO MUNICIPAL – AUTORIZA O PODER 
EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 
50.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.
PROJETO DE LEI 3773/2019 – EXECUTIVO MUNICIPAL – AUTORIZA O PODER 
EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 12,26, 
COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2018.
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REQUERIMENTO:
REQUERIMENTO 008/2019 – GABINETE VEREADOR MAURÍCIO RONI – REQUER 
VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ARI MARTINS RIBEIRO.
ATA PARA APRECIAR:
ATA Nº. 3989, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.
 ARIANA SANTOS Ver. MAURÍCIO RONI DE SOUZA PEREIRA
Diretora Administrativa Presidente

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