| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 21 |
| Date | 2019-06-24 |
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Rua do Comércio 610 – Centro – Butiá/RS – CEP 96750-000 – Fone: 3652-1780 – Site: www.butia.rs.leg.br PAUTA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA TERCEIRO ANO LEGISLATIVO DA 13ª LEGISLATURA 24/06/2019 ORDEM DO DIA OFÍCIOS EXPEDIDOS: OFÍCIO 083/2019 – GABINETE PREFEITO – SOLICITANDO QUE REALIZE LICITAÇÃO (TOMADA DE PREÇO). OFÍCIO 084/2019 – GABINETE PREFEITO – ENCAMINHANDO AS INDICAÇÕES Nº 047, 048, 049 E 050/2019. OFÍCIO 085/2019 – GABINETE PREFEITO – DEVOLVENDO OS VALORES EXCEDENTES ATÉ O MOMENTO NO MONTANTE DE R$ 1.000,00. OFÍCIO RECEBIDO: OFÍCIO S/N – ESCOLA VENCESLAU BRÁS – CONVIDANDO PARA PRESTIGIAR A EXPOSIÇÃO “VALORIZANDO O PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE BUTIÁ”. GRANDE EXPEDIENTE 1 – Ver. Betinho 2 – Ver. Joel Maraschin 3 – Ver. Mauricinho 4 – Ver. Leandro Felício 5 – Ver. Eliseu Andrin 6 – Ver. Hélio Santos Ferreira 7 – Ver. Leonardo Montenegro 8 – Ver. Rato 9 – Verª. Taila de Medeiros Machado Rua do Comércio 610 – Centro – Butiá/RS – CEP 96750-000 – Fone: 3652-1780 – Site: www.butia.rs.leg.br ORDEM DO DIA DOCUMENTOS PARA LEITURA: ATO DA PRESIDÊNCIA 083/2019 – AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES TAILA MEDEIROS, LUIZ ALBERTO E PAULO ROGÉRIO, A PORTO ALEGRE - RS, NO DIA 18 DE JUNHO DE 2019, PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. ATO DA PRESIDÊNCIA 084/2019 – AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR ELISEU ANDRIN, A PORTO ALEGRE – RS, NO DIA 19 DE JUNHO DE 2019, PARA CUMPRIR AGENDA NO PALÁCIO PIRATINI COM O GOVERNADOR. ATO DA PRESIDÊNCIA 085/2019 – AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MAURÍCIO RONI DE SOUZA PEREIRA, E DOS SERVIDORES CRISTIANO SOARES E MARIA NOGUEIRA, A PORTO ALEGRE - RS, NO DIA 19 DE JUNHO DE 2019, PARA CUMPRIR AGENDA NA DPM. PROJETOS DE LEI PARA TRAMITAR: PROJETO DE LEI Nº 3803/2019 – EXECUTIVO MUNICIPAL – ALTERA O INCISO I, DO ARTIGO 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1961/2003. PROJETO DE LEI Nº 3804/2019 – EXECUTIVO MUNICIPAL – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMITIR O USO DE BEM PÚBLICO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA INSTALAÇÃO DE EMPRESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Nº 3805/2019 – EXECUTIVO MUNICIPAL – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Nº 3806/2019 – EXECUTIVO MUNICIPAL – INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR E O FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO – FUMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Nº 3807/2019 – EXECUTIVO MUNICIPAL – DISPÕE SOBRE A CONCILIAÇÃO, AS HIPÓTESES DE ACORDO, TRANSAÇÃO, DISPENSA OU DESISTÊNCIA RECURSAL E DE CONTESTAÇÃO NAS AÇÕES JUDICIAIS EM QUE O MUNICÍPIO DE BUITÁ É PARTE. ATA PARA APRECIAR: ATA Nº. 4009, DE 17 DE JUNHO DE 2019. ARIANA SANTOS Ver. MAURÍCIO RONI DE SOUZA PEREIRA Diretora Administrativa Presidente