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sessao nº 21

Tipo Ordinária
Número / Ano 21
Date 2019-06-24
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Documents (1)

pauta #

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Rua do Comércio 610 – Centro – Butiá/RS – CEP 96750-000 – Fone: 3652-1780 – Site: www.butia.rs.leg.br
PAUTA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA 
TERCEIRO ANO LEGISLATIVO DA 13ª LEGISLATURA
24/06/2019
ORDEM DO DIA
OFÍCIOS EXPEDIDOS:
OFÍCIO 083/2019 – GABINETE PREFEITO – SOLICITANDO QUE REALIZE
LICITAÇÃO (TOMADA DE PREÇO).
OFÍCIO 084/2019 – GABINETE PREFEITO – ENCAMINHANDO AS INDICAÇÕES Nº 
047, 048, 049 E 050/2019.
OFÍCIO 085/2019 – GABINETE PREFEITO – DEVOLVENDO OS VALORES 
EXCEDENTES ATÉ O MOMENTO NO MONTANTE DE R$ 1.000,00.
OFÍCIO RECEBIDO:
OFÍCIO S/N – ESCOLA VENCESLAU BRÁS – CONVIDANDO PARA PRESTIGIAR A 
EXPOSIÇÃO “VALORIZANDO O PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE BUTIÁ”.
GRANDE EXPEDIENTE 
1 – Ver. Betinho
2 – Ver. Joel Maraschin
3 – Ver. Mauricinho
4 – Ver. Leandro Felício
5 – Ver. Eliseu Andrin
6 – Ver. Hélio Santos Ferreira
7 – Ver. Leonardo Montenegro
8 – Ver. Rato
9 – Verª. Taila de Medeiros Machado
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ORDEM DO DIA
DOCUMENTOS PARA LEITURA:
ATO DA PRESIDÊNCIA 083/2019 – AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS 
VEREADORES TAILA MEDEIROS, LUIZ ALBERTO E PAULO ROGÉRIO, A PORTO 
ALEGRE - RS, NO DIA 18 DE JUNHO DE 2019, PARA CUMPRIR AGENDA NA 
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA.
ATO DA PRESIDÊNCIA 084/2019 – AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR 
ELISEU ANDRIN, A PORTO ALEGRE – RS, NO DIA 19 DE JUNHO DE 2019, PARA 
CUMPRIR AGENDA NO PALÁCIO PIRATINI COM O GOVERNADOR.
ATO DA PRESIDÊNCIA 085/2019 – AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR 
MAURÍCIO RONI DE SOUZA PEREIRA, E DOS SERVIDORES CRISTIANO SOARES 
E MARIA NOGUEIRA, A PORTO ALEGRE - RS, NO DIA 19 DE JUNHO DE 2019, 
PARA CUMPRIR AGENDA NA DPM.
PROJETOS DE LEI PARA TRAMITAR:
PROJETO DE LEI Nº 3803/2019 – EXECUTIVO MUNICIPAL – ALTERA O INCISO I, 
DO ARTIGO 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1961/2003.
PROJETO DE LEI Nº 3804/2019 – EXECUTIVO MUNICIPAL – AUTORIZA O PODER 
EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMITIR O USO DE BEM PÚBLICO DE 
PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA INSTALAÇÃO DE EMPRESA, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 3805/2019 – EXECUTIVO MUNICIPAL – AUTORIZA O PODER 
EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE BENS 
IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 3806/2019 – EXECUTIVO MUNICIPAL – INSTITUI O 
CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR E O FUNDO MUNICIPAL DO 
TURISMO – FUMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 3807/2019 – EXECUTIVO MUNICIPAL – DISPÕE SOBRE A 
CONCILIAÇÃO, AS HIPÓTESES DE ACORDO, TRANSAÇÃO, DISPENSA OU 
DESISTÊNCIA RECURSAL E DE CONTESTAÇÃO NAS AÇÕES JUDICIAIS EM QUE 
O MUNICÍPIO DE BUITÁ É PARTE.
ATA PARA APRECIAR:
ATA Nº. 4009, DE 17 DE JUNHO DE 2019.
 ARIANA SANTOS Ver. MAURÍCIO RONI DE SOUZA PEREIRA
Diretora Administrativa Presidente

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