| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 24 |
| Date | 2019-07-15 |
| native_id | 144 |
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Rua do Comércio 610 – Centro – Butiá/RS – CEP 96750-000 – Fone: 3652-1780 – Site: www.butia.rs.leg.br PAUTA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA TERCEIRO ANO LEGISLATIVO DA 13ª LEGISLATURA 15/07/2019 ORDEM DO DIA OFÍCIOS EXPEDIDOS: OFÍCIO 094/2019 – GABINETE PREFEITO – ENCAMIHANDO O PROJETO DE LEI N°3807/2019. OFÍCIO 095/2019 – GABINETE PREFEITO – ENCAMINHANDO A DEVOLUÇÃO DE UMA GELADEIRA, PATRIMÔNIO N°000310. GRANDE EXPEDIENTE 1 – Ver. Leandro Felício 2 – Ver. Eliseu Andrin 3 – Ver. Hélio Santos Ferreira 4 – Ver. Leonardo Montenegro 5 – Ver. Rato 6 – Verª. Taila de Medeiros Machado 7 – Ver. Betinho 8 – Ver. Joel Maraschin 9 – Ver. Mauricinho ORDEM DO DIA INDICAÇÕES: INDICAÇÃO 051/2019 – VEREADOR HÉLIO DO TÁXI – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “PLANTAR PARA COLHER” COM O OBJETIVO DE PROMOVER O PLATIO DE ÁRVORES FRUTÍFERAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE BUTÁ INDICAÇÃO 052/2019 – VEREADOR HÉLIO DO TÁXI - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PARA QUE SEJAM FEITAS MELHORIAS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE BUTIÁ. Rua do Comércio 610 – Centro – Butiá/RS – CEP 96750-000 – Fone: 3652-1780 – Site: www.butia.rs.leg.br DOCUMENTOS PARA LEITURA: ATO DA PRESIDÊNCIA 096/2019 - AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOEL MARASCHIN, A PORTO ALEGRE RS, NO DIA 09 DE JULHO DE 2019, PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E TAMBÉM NA CÂMARA DE VEREADORES DE GRAVATAÍ. ATO DA PRESIDÊNCIA 097/2019 – AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES PAULO ROGÉRIO LOPES E HÉLIO FERREIRA, NOS DIAS 11 E 12 DE JULHO DE 2019, PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DO MERCOSUL E ASSUNTOS INTERNACIONAIS EM SÃO GABRIEL, E PARA PARTICIPAR TAMBÉM DO I SEMINÁRIO DA ABUR, ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE USUÁRIOS DE RODOVIAS EM SANTA MARIA, RESPECTIVAMENTE, CONFORME DISPOSTO NO ATO Nº 095/2019. ATO DA PRESIDÊNCIA 098/2019 – AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MAURICIO RONI DE SOUZA PEREIRA, A SÃO GABRIEL, NO DIA 11 DE JULHO DE 2019, PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DO MERCOSUL E ASSUNTOS INTERNACIONAIS. ATO DA PRESIDÊNCIA 099/2019 - AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR LUIZ ALBERTO PERES, A PORTO ALEGRE RS, NO DIA 11 DE JULHO DE 2019, PARA CUMPRIR AGENDA NA SECRETARIA ESTADUAL DE OBRAS E HABITAÇÃO E NO DNIT. PROJETO DE LEI PARA TRAMITAR: PROJETO DE LEI Nº 3809/2019 – EXECUTIVO MUNICIPAL –INSTITUI O “PROGRAMA QUITA BUTIÁ”, DISPONDO SOBRE O PROGRAMA TEMPORÁRIO DE PAGAMENTO INCENTIVADO DE DÉBITO PARA COM A FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO E A CONCESSÃO TEMPORÁRIA DE ANISTIA DE MULTA E JUROS SOBRE A COBRANÇA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, INSCRITO OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ATA PARA APRECIAR: ATA Nº. 4012, DE 08 DE JULHO DE 2019. ARIANA SANTOS Ver. MAURÍCIO RONI DE SOUZA PEREIRA Diretora Administrativa Presidente