| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2020-02-03 |
| native_id | 151 |
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Rua do Comércio N°630 – Centro – Butiá/RS – CEP 96750-000 – Fone: 3652-1780 – Site: www.butia.rs.leg.br PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA QUARTO ANO LEGISLATIVO DA 13ª LEGISLATURA 03/02/2020 ORDEM DO DIA OFÍCIOS EXPEDIDOS: OFÍCIO 189/2019 – GABINETE PREFEITO – ENCAMINHANDO OS PROJETOS DE LEI Nº: 3795, 3811, 3843, 3844, 3845, 3856, 3847, 3848, 3849, 3850, 3851 E 3852/2019. OFÍCIO 190/2019 – GABINETE PREFEITO – ENCAMINHANDO PARA O EXECUTIVO OS RECURSOS PROVENIENTES DO CONCURSO PÚBLICO, NO VALOR DE 14.765,00 (QUATORZE MIL, SETECENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS). OFÍCIO 191/2019 – GERENTE DO BANRISUL – SOLICITANDO O ENCERRAMENTO DA CONTA DO CONCURSO PÚBLICO. OFÍCIO 001/2020 – GERENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – INFORMANDO OS RESPONSÁVEIS PELA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DA CÂMARA NO EXERCÍCIO DE 2020. OFÍCIO 002/2020 – GERENTE DO BANRISUL – INFORMANDO OS RESPONSÁVEIS PELA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DA CÂMARA NO EXERCÍCIO DE 2020. OFÍCIO 003/2020 – GERENTE DO BANCO DO BRASIL – INFORMANDO OS RESPONSÁVEIS PELA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DA CÂMARA NO EXERCÍCIO DE 2020. OFÍCIO 004/2020 – GABINETE PREFEITO – ENCAMINHANDO OS PROJETOS DE LEI Nº: 3853, 3854, 3855, 3856, 3857, 3858, 3859, 3860, 3861, 3862 E 3863/2020. OFÍCIO 005/2020 – GABINETE PREFEITO – SOLICITANDO A OPÇÃO DE ENVIO DO RREO/RGF NO PORTAL ELETRÔNICO DO SICONFI. OFÍCIO 006/2020 – GABINETE PREFEITO – DEVOLVENDO OS VALORES EXCEDENTES ATÉ O MOMENTO DA CÂMARA DE VEREADORES NO MONTANTE DE 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS). OFÍCIO 007/2020 – GABINETE PREFEITO – ENCAMINHANDO UM COMPUTADOR DE PATRIMÔNIO Nº 000183. OFÍCIO 008/2020 – GABINETE PREFEITO – CONVIDANDO PARA A PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2020, QUE SERÁ NO DIA 03 DE FEVEREIRO. OFÍCIOS RECEBIDOS: OFÍCIO S/N – ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ BLAHÁ – CONVIDANDO PARA A FORMATURA DO ENSINO FUNDAMENTAL, QUE OCORRERÁ DIA 18/12, ÀS 20:30, NO ESPAÇO NP. Rua do Comércio N°630 – Centro – Butiá/RS – CEP 96750-000 – Fone: 3652-1780 – Site: www.butia.rs.leg.br OFÍCIO S/N – ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ BLAHÁ – CONVIDANDO PARA A FORMATURA DO PRÉ-ESCOLAR, QUE OCORRERÁ DIA 17/12, ÀS 19:30, NO SALÃO DECORFEST. OFÍCIO S/N – CAPACITAR E CONHECIMENTO – CONVIDANDO PARA O 61º SEMINÁRIO DE CAPACITAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DIAS 18, 19 E 20/12, NO ORNATUS PALACE HOTEL, EM PORTO ALEGRE. OFÍCIO 010/2020 – GABINETE PREFEITO – COMUNICANDO AS FÉRIAS DO PREFEITO E FICANDO O SENHOR LUÍS RICARDO DOS SANTOS VIEIRA. OFÍCIO 002/2020 – GRUPO ROTA 290 – SOLICITANDO UMA REUNIÃO PARA TRATAR DO 20º CARBOMOTO. OFÍCIO S/N – AFUBRA – CONVIDANDO PARA O LANÇAMENTO DA 20ª EXPOAGRO AFUBRA, A SER REALIZADO NOS DIAS 18, 19, 20 E 21 DE MARÇO DE 2020, NO PARQUE EXPOAGRO AFUBRA, RINCÃO DEL REY, RIO PARDO. ORDEM DO DIA GRANDE EXPEDIENTE 1. Ver. Mauricinho 2. Ver. Leandro Felício 3. Ver. Eliseu Andrin 4. Ver. Hélio Ferreira 5. Ver. Leonardo Montenegro 6. Ver. Rato 7. Verª. Taila de Medeiros Machado 8. Ver. Betinho 9. Ver. Joel Maraschin Rua do Comércio N°630 – Centro – Butiá/RS – CEP 96750-000 – Fone: 3652-1780 – Site: www.butia.rs.leg.br ORDEM DO DIA INDICAÇÕES: INDICAÇÃO 001/2020 – VEREADOR MAURÍCIO RONI DE SOUZA PEREIRA - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA REALIZADO O CONSERTO DA CAIXA DE ESCOAMENTO (BUEIRO), LOCALIZADA NA ESQUINA DAS RUAS MANOELZINHO TOCADOR COM JOÃO ARENSE; EM FRENTE À RESIDÊNCIA Nº 261. INDICAÇÃO 002/2020 – VEREADOR MAURÍCIO RONI DE SOUZA PEREIRA - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA REALIZADO O CONSERTO DA CALÇADA, EM FRENTE À RESIDÊNCIA LOCALIZADA NA RUA JOÃO ARENSE, Nº 324 - BAIRRO CIDADE ALTA. DOCUMENTOS PARA LEITURA: PORTARIA 025/2019 - EXONERA FERNANDA RIPOL CAVALHEIRO DO CARGO DE ASSESSORA JURÍDICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ. PORTARIA 026/2019 - NOMEIA JULIANO DE LIMA FRANCO AO CARGO DE AUXILIAR LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ. PORTARIA 027/2019 - NOMEIA JESSICA BEATRIZ SCHWERZ AO CARGO DE PROCURADORA JURÍDICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ. PORTARIA 028/2019 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA MARIA NOGUEIRA DOS SANTOS. PORTARIA 029/2019 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA DAIANE SALES ROSA. PORTARIA 030/2019 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA ARIANA SANTOS NUNES. PORTARIA 001/2020 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR CRISTIANO SOARES DE OLIVEIRA. PORTARIA 002/2020 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA ANDRÉIA REGINA WICTZORCK LOPES. PORTARIA 003/2020 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES À ASSESSORA PARLAMENTAR EDNA RIBEIRO ALVES. Rua do Comércio N°630 – Centro – Butiá/RS – CEP 96750-000 – Fone: 3652-1780 – Site: www.butia.rs.leg.br PORTARIA 004/2020 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES À ASSESSORA PARLAMENTAR LIZIANE QUADROS DA SILVA. ATO DA PRESIDÊNCIA 185/2019 - AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO CARRO OFICIAL DA CÂMARA DE VEREADORES A CHARQUEADAS - RS, NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2019, PARA BUSCAR O SR. PLÍNIO SECKLER, EMANCIPACIONISTA DE BUTIÁ, PARA PARTICIPAR DO EVENTO DE INAUGURAÇÃO DA SALA DE REUNIÕES E BIBLIOTECA DA CÂMARA DE VEREADORES DE BUTIÁ. ATO DA PRESIDÊNCIA 186/2019 - AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MAURÍCIO RONI DE SOUZA PEREIRA A PORTO ALEGRE- RS, NO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2019, PARA CUMPRIR AGENDA NO ESCRITÓRIO DO DEPUTADO AFONSO MOTTA. ATO DA PRESIDÊNCIA 187/2019 - AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA VEREADORA TAILA MEDEIROS, A PORTO ALEGRE - RS, NO DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2019, PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA DO ESTADO. ATO DA PRESIDÊNCIA 188/2019 - AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR LUIZ ALBERTO PERES DA SILVA FILHO A PORTO ALEGRE- RS, NO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2019, PARA CUMPRIR AGENDA NA SECRETARIA ESTADUAL DE OBRAS E HABITAÇÃO, NA SEDE UVERGS, NO ESCRITÓRIO DO DEPUTADO ESTADUAL MARCON E NA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO ESTADO. ATO DA PRESIDÊNCIA 189/2019 - AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOEL MARASCHIN A PORTO ALEGRE- RS, NO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2019, PARA CUMPRIR AGENDA NA FUNDAÇÃO ULISSES GUIMARÃES. ATO DA PRESIDÊNCIA 190/2019 - AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES LEANDRO FELICIO E PAULO ROGÉRIO A PORTO ALEGRE- RS, NO DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2019, PARA CUMPRIREM AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. ATO DA PRESIDÊNCIA 191/2019 - AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEICULO OFICIAL DA CÂMARA DE VEREADORES A PORTO ALEGRE- RS, NO DIA 20 DE DEZEMBRO DE 2019, PARA BUSCAR O BEBEDOURO ADQUIRIDO DA EMPRESA CAMILA PETRUCCI DE FREITAS. ATO DA PRESIDÊNCIA 001/2020 - AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR LEANDRO FELÍCIO A PORTO ALEGRE - RS, NO DIA 02 DE JANEIRO DE 2020, ÀS 08 H, PARA CUMPRIR AGENDA NA FUNASA, JUNTAMENTE COM O SR. DANIEL PEREIRA DE ALMEIDA, PREFEITO MUNICIPAL, E O SR. ADELINO VIEIRA VILANDE, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA LAR ESPERANÇA BUTIÁ. Rua do Comércio N°630 – Centro – Butiá/RS – CEP 96750-000 – Fone: 3652-1780 – Site: www.butia.rs.leg.br ATO DA PRESIDÊNCIA 002/2020 - AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO SERVIDOR CRISTIANO SOARES DE OLIVEIRA E DO VEREADOR LUIZ ALBERTO PERES DA SILVA FILHO, A PORTO ALEGRE – RS, NO DIA 03 DE JANEIRO DE 2020, ATÉ A EMPRESA SAFEWE. ATO DA PRESIDÊNCIA 003/2020 - AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR ELISEU ANDRIN A PORTO ALEGRE - RS, NO DIA 13 DE JANEIRO DE 2020, PARA CUMPRIR AGENDA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. ATO DA PRESIDÊNCIA 004/2020 - AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR LEANDRO FELÍCIO A PORTO ALEGRE - RS, NO DIA 07 DE JANEIRO DE 2020, PARA CUMPRIR AGENDA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. ATO DA PRESIDÊNCIA 005/2020 - AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA SERVIDORA JUSSARA ALMEIDA, NO DIA 09 DE JANEIRO DE 2020, A PORTO ALEGRE – RS, NA EMPRESA GOVBR, PARA TRATAR DO ENCERRAMENTO CONTÁBIL DE 2019 DA EMPRESA SOFTWARE. ATO DA PRESIDÊNCIA 006/2020 - AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA VEREADORA TAILA MEDEIROS, NO DIA 21 DE JANEIRO DE 2020, A PORTO ALEGRE – RS, ACOMPANHANDO O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA MARCOS ESPINOSA, PARA UMA REUNIÃO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. ATO DA PRESIDÊNCIA 007/2020 - AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA DE VEREADORES, NO DIA 21 DE JANEIRO DE 2020, A PORTO ALEGRE – RS, NA EMPRESA AUTO GLASS PARA TROCA DE PARABRISA. ATO DA PRESIDÊNCIA 008/2020 - AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES HÉLIO DOS SANTOS FERREIRA E PAULO ROGÉRIO LOPES A PORTO ALEGRE - RS, NO DIA 23 DE JANEIRO DE 2020, ÀS 08:00, PARA CUMPRIREM AGENDA NA CORSAN. REQUERIMENTOS: REQUERIMENTO 001/2020 – GABINETE VEREADOR LEANDRO FELÍCIO – VEREADORES LEANDRO FELÍCIO OLIVEIRA, HÉLIO DOS SANTOS FERREIRA E JOEL MARASCHIN REQUEREM A FORMAÇÃO DE UMA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E EM DEFESA DOS CONSELHOS E CONSELHEIROS (AS) TUTELARES; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REQUERIMENTO 002/2020 – GABINETE VEREADOR LEANDRO FELÍCIO - REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE CARLOS PAES, OCORRIDO NO DIA 12 DE JANEIRO DE 2020. Rua do Comércio N°630 – Centro – Butiá/RS – CEP 96750-000 – Fone: 3652-1780 – Site: www.butia.rs.leg.br MOÇÕES: MOÇÃO 001/2020 – GABINETE MAURÍCIO RONI DE SOUZA PEREIRA – MOÇÃO DE RECONHECIMENTO A THÁLIS LUCAS DE SOUZA PINTO, PELO TÍTULO DA COPA SÃO PAULO DE FUTEBOL JÚNIOR, MAIOR EVENTO DE CATEGORIAS DE BASE DO BRASIL E DO MUNDO, REPRESENTANDO O SPORT CLUB INTERNACIONAL. MOÇÃO 002/2020 – GABINETE VEREADOR BETINHO – MOÇÃO DE RECONHECINEBTO E APLAUSO AO GRUPO ROTA 290, PELOS 20 ANOS DE REALIZAÇÃO DO ENCONTRO INTERNACIONAL DE MOTOCICLISTAS – CARBOMOTO. ATA PARA APRECIAR: ATA Nº. 4043, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019. ARIANA SANTOS Ver. LUIZ ALBERTO PERES DA SILVA FILHO Diretora Administrativa Presidente