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sessao nº 1

Tipo Ordinária
Número / Ano 1
Date 2020-02-03
native_id151

Documents (1)

pauta #

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Rua do Comércio N°630 – Centro – Butiá/RS – CEP 96750-000 – Fone: 3652-1780 – Site: www.butia.rs.leg.br
PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA
QUARTO ANO LEGISLATIVO DA 13ª LEGISLATURA
03/02/2020
ORDEM DO DIA
OFÍCIOS EXPEDIDOS:
OFÍCIO 189/2019 – GABINETE PREFEITO – ENCAMINHANDO OS PROJETOS DE LEI Nº:
3795, 3811, 3843, 3844, 3845, 3856, 3847, 3848, 3849, 3850, 3851 E 3852/2019.
OFÍCIO 190/2019 – GABINETE PREFEITO – ENCAMINHANDO PARA O EXECUTIVO OS 
RECURSOS PROVENIENTES DO CONCURSO PÚBLICO, NO VALOR DE 14.765,00 
(QUATORZE MIL, SETECENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS).
OFÍCIO 191/2019 – GERENTE DO BANRISUL – SOLICITANDO O ENCERRAMENTO DA 
CONTA DO CONCURSO PÚBLICO.
OFÍCIO 001/2020 – GERENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – INFORMANDO OS 
RESPONSÁVEIS PELA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DA CÂMARA NO EXERCÍCIO DE 
2020.
OFÍCIO 002/2020 – GERENTE DO BANRISUL – INFORMANDO OS RESPONSÁVEIS PELA 
MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DA CÂMARA NO EXERCÍCIO DE 2020.
OFÍCIO 003/2020 – GERENTE DO BANCO DO BRASIL – INFORMANDO OS 
RESPONSÁVEIS PELA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DA CÂMARA NO EXERCÍCIO DE 
2020.
OFÍCIO 004/2020 – GABINETE PREFEITO – ENCAMINHANDO OS PROJETOS DE LEI Nº: 
3853, 3854, 3855, 3856, 3857, 3858, 3859, 3860, 3861, 3862 E 3863/2020.
OFÍCIO 005/2020 – GABINETE PREFEITO – SOLICITANDO A OPÇÃO DE ENVIO DO 
RREO/RGF NO PORTAL ELETRÔNICO DO SICONFI.
OFÍCIO 006/2020 – GABINETE PREFEITO – DEVOLVENDO OS VALORES EXCEDENTES 
ATÉ O MOMENTO DA CÂMARA DE VEREADORES NO MONTANTE DE 25.000,00 (VINTE E 
CINCO MIL REAIS).
OFÍCIO 007/2020 – GABINETE PREFEITO – ENCAMINHANDO UM COMPUTADOR DE 
PATRIMÔNIO Nº 000183.
OFÍCIO 008/2020 – GABINETE PREFEITO – CONVIDANDO PARA A PRIMEIRA SESSÃO 
ORDINÁRIA DO ANO DE 2020, QUE SERÁ NO DIA 03 DE FEVEREIRO.
OFÍCIOS RECEBIDOS:
OFÍCIO S/N – ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ BLAHÁ – CONVIDANDO PARA A 
FORMATURA DO ENSINO FUNDAMENTAL, QUE OCORRERÁ DIA 18/12, ÀS 20:30, 
NO ESPAÇO NP. 
Rua do Comércio N°630 – Centro – Butiá/RS – CEP 96750-000 – Fone: 3652-1780 – Site: www.butia.rs.leg.br
OFÍCIO S/N – ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ BLAHÁ – CONVIDANDO PARA A 
FORMATURA DO PRÉ-ESCOLAR, QUE OCORRERÁ DIA 17/12, ÀS 19:30, NO 
SALÃO DECORFEST.
OFÍCIO S/N – CAPACITAR E CONHECIMENTO – CONVIDANDO PARA O 61º 
SEMINÁRIO DE CAPACITAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DIAS 
18, 19 E 20/12, NO ORNATUS PALACE HOTEL, EM PORTO ALEGRE.
OFÍCIO 010/2020 – GABINETE PREFEITO – COMUNICANDO AS FÉRIAS DO 
PREFEITO E FICANDO O SENHOR LUÍS RICARDO DOS SANTOS VIEIRA.
OFÍCIO 002/2020 – GRUPO ROTA 290 – SOLICITANDO UMA REUNIÃO PARA 
TRATAR DO 20º CARBOMOTO.
OFÍCIO S/N – AFUBRA – CONVIDANDO PARA O LANÇAMENTO DA 20ª 
EXPOAGRO AFUBRA, A SER REALIZADO NOS DIAS 18, 19, 20 E 21 DE MARÇO
DE 2020, NO PARQUE EXPOAGRO AFUBRA, RINCÃO DEL REY, RIO PARDO.
ORDEM DO DIA
 GRANDE EXPEDIENTE 
 
1. Ver. Mauricinho 
2. Ver. Leandro Felício
3. Ver. Eliseu Andrin
4. Ver. Hélio Ferreira
5. Ver. Leonardo Montenegro
6. Ver. Rato
7. Verª. Taila de Medeiros Machado 
8. Ver. Betinho
9. Ver. Joel Maraschin
Rua do Comércio N°630 – Centro – Butiá/RS – CEP 96750-000 – Fone: 3652-1780 – Site: www.butia.rs.leg.br
ORDEM DO DIA
INDICAÇÕES:
INDICAÇÃO 001/2020 – VEREADOR MAURÍCIO RONI DE SOUZA PEREIRA -
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE 
OBRAS, QUE SEJA REALIZADO O CONSERTO DA CAIXA DE ESCOAMENTO 
(BUEIRO), LOCALIZADA NA ESQUINA DAS RUAS MANOELZINHO TOCADOR COM 
JOÃO ARENSE; EM FRENTE À RESIDÊNCIA Nº 261.
INDICAÇÃO 002/2020 – VEREADOR MAURÍCIO RONI DE SOUZA PEREIRA -
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE 
OBRAS, QUE SEJA REALIZADO O CONSERTO DA CALÇADA, EM FRENTE À 
RESIDÊNCIA LOCALIZADA NA RUA JOÃO ARENSE, Nº 324 - BAIRRO CIDADE 
ALTA.
DOCUMENTOS PARA LEITURA:
PORTARIA 025/2019 - EXONERA FERNANDA RIPOL CAVALHEIRO DO CARGO DE 
ASSESSORA JURÍDICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ.
PORTARIA 026/2019 - NOMEIA JULIANO DE LIMA FRANCO AO CARGO DE 
AUXILIAR LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ.
PORTARIA 027/2019 - NOMEIA JESSICA BEATRIZ SCHWERZ AO CARGO DE 
PROCURADORA JURÍDICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ.
PORTARIA 028/2019 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA 
MARIA NOGUEIRA DOS SANTOS.
PORTARIA 029/2019 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA 
DAIANE SALES ROSA.
PORTARIA 030/2019 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA 
ARIANA SANTOS NUNES.
PORTARIA 001/2020 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR 
CRISTIANO SOARES DE OLIVEIRA.
PORTARIA 002/2020 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA 
ANDRÉIA REGINA WICTZORCK LOPES.
PORTARIA 003/2020 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES À ASSESSORA 
PARLAMENTAR EDNA RIBEIRO ALVES.
Rua do Comércio N°630 – Centro – Butiá/RS – CEP 96750-000 – Fone: 3652-1780 – Site: www.butia.rs.leg.br
PORTARIA 004/2020 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES À ASSESSORA 
PARLAMENTAR LIZIANE QUADROS DA SILVA.
ATO DA PRESIDÊNCIA 185/2019 - AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO CARRO 
OFICIAL DA CÂMARA DE VEREADORES A CHARQUEADAS - RS, NO DIA 13 DE 
DEZEMBRO DE 2019, PARA BUSCAR O SR. PLÍNIO SECKLER, 
EMANCIPACIONISTA DE BUTIÁ, PARA PARTICIPAR DO EVENTO DE 
INAUGURAÇÃO DA SALA DE REUNIÕES E BIBLIOTECA DA CÂMARA DE 
VEREADORES DE BUTIÁ.
ATO DA PRESIDÊNCIA 186/2019 - AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR 
MAURÍCIO RONI DE SOUZA PEREIRA A PORTO ALEGRE- RS, NO DIA 16 DE 
DEZEMBRO DE 2019, PARA CUMPRIR AGENDA NO ESCRITÓRIO DO DEPUTADO 
AFONSO MOTTA.
ATO DA PRESIDÊNCIA 187/2019 - AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA 
VEREADORA TAILA MEDEIROS, A PORTO ALEGRE - RS, NO DIA 19 DE 
DEZEMBRO DE 2019, PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E 
NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA DO ESTADO.
ATO DA PRESIDÊNCIA 188/2019 - AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR 
LUIZ ALBERTO PERES DA SILVA FILHO A PORTO ALEGRE- RS, NO DIA 18 DE 
DEZEMBRO DE 2019, PARA CUMPRIR AGENDA NA SECRETARIA ESTADUAL DE 
OBRAS E HABITAÇÃO, NA SEDE UVERGS, NO ESCRITÓRIO DO DEPUTADO 
ESTADUAL MARCON E NA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO ESTADO.
ATO DA PRESIDÊNCIA 189/2019 - AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR 
JOEL MARASCHIN A PORTO ALEGRE- RS, NO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2019, 
PARA CUMPRIR AGENDA NA FUNDAÇÃO ULISSES GUIMARÃES.
ATO DA PRESIDÊNCIA 190/2019 - AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS 
VEREADORES LEANDRO FELICIO E PAULO ROGÉRIO A PORTO ALEGRE- RS, 
NO DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2019, PARA CUMPRIREM AGENDA NA 
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA.
ATO DA PRESIDÊNCIA 191/2019 - AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEICULO 
OFICIAL DA CÂMARA DE VEREADORES A PORTO ALEGRE- RS, NO DIA 20 DE 
DEZEMBRO DE 2019, PARA BUSCAR O BEBEDOURO ADQUIRIDO DA EMPRESA 
CAMILA PETRUCCI DE FREITAS.
ATO DA PRESIDÊNCIA 001/2020 - AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR 
LEANDRO FELÍCIO A PORTO ALEGRE - RS, NO DIA 02 DE JANEIRO DE 2020, ÀS 
08 H, PARA CUMPRIR AGENDA NA FUNASA, JUNTAMENTE COM O SR. DANIEL 
PEREIRA DE ALMEIDA, PREFEITO MUNICIPAL, E O SR. ADELINO VIEIRA 
VILANDE, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA LAR ESPERANÇA 
BUTIÁ.
Rua do Comércio N°630 – Centro – Butiá/RS – CEP 96750-000 – Fone: 3652-1780 – Site: www.butia.rs.leg.br
ATO DA PRESIDÊNCIA 002/2020 - AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO SERVIDOR 
CRISTIANO SOARES DE OLIVEIRA E DO VEREADOR LUIZ ALBERTO PERES DA 
SILVA FILHO, A PORTO ALEGRE – RS, NO DIA 03 DE JANEIRO DE 2020, ATÉ A 
EMPRESA SAFEWE.
ATO DA PRESIDÊNCIA 003/2020 - AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR 
ELISEU ANDRIN A PORTO ALEGRE - RS, NO DIA 13 DE JANEIRO DE 2020, PARA 
CUMPRIR AGENDA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA.
ATO DA PRESIDÊNCIA 004/2020 - AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR 
LEANDRO FELÍCIO A PORTO ALEGRE - RS, NO DIA 07 DE JANEIRO DE 2020, 
PARA CUMPRIR AGENDA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA.
ATO DA PRESIDÊNCIA 005/2020 - AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA SERVIDORA 
JUSSARA ALMEIDA, NO DIA 09 DE JANEIRO DE 2020, A PORTO ALEGRE – RS, NA 
EMPRESA GOVBR, PARA TRATAR DO ENCERRAMENTO CONTÁBIL DE 2019 DA 
EMPRESA SOFTWARE.
ATO DA PRESIDÊNCIA 006/2020 - AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA 
VEREADORA TAILA MEDEIROS, NO DIA 21 DE JANEIRO DE 2020, A PORTO 
ALEGRE – RS, ACOMPANHANDO O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA MARCOS 
ESPINOSA, PARA UMA REUNIÃO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA.
ATO DA PRESIDÊNCIA 007/2020 - AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO 
OFICIAL DA CÂMARA DE VEREADORES, NO DIA 21 DE JANEIRO DE 2020, A 
PORTO ALEGRE – RS, NA EMPRESA AUTO GLASS PARA TROCA DE PARA￾BRISA.
ATO DA PRESIDÊNCIA 008/2020 - AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS 
VEREADORES HÉLIO DOS SANTOS FERREIRA E PAULO ROGÉRIO LOPES A 
PORTO ALEGRE - RS, NO DIA 23 DE JANEIRO DE 2020, ÀS 08:00, PARA 
CUMPRIREM AGENDA NA CORSAN.
REQUERIMENTOS:
REQUERIMENTO 001/2020 – GABINETE VEREADOR LEANDRO FELÍCIO –
VEREADORES LEANDRO FELÍCIO OLIVEIRA, HÉLIO DOS SANTOS FERREIRA E 
JOEL MARASCHIN REQUEREM A FORMAÇÃO DE UMA FRENTE PARLAMENTAR 
EM DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E EM DEFESA 
DOS CONSELHOS E CONSELHEIROS (AS) TUTELARES; E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO 002/2020 – GABINETE VEREADOR LEANDRO FELÍCIO -
REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE CARLOS PAES, OCORRIDO 
NO DIA 12 DE JANEIRO DE 2020.
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MOÇÕES:
MOÇÃO 001/2020 – GABINETE MAURÍCIO RONI DE SOUZA PEREIRA – MOÇÃO 
DE RECONHECIMENTO A THÁLIS LUCAS DE SOUZA PINTO, PELO TÍTULO DA 
COPA SÃO PAULO DE FUTEBOL JÚNIOR, MAIOR EVENTO DE CATEGORIAS DE 
BASE DO BRASIL E DO MUNDO, REPRESENTANDO O SPORT CLUB 
INTERNACIONAL.
MOÇÃO 002/2020 – GABINETE VEREADOR BETINHO – MOÇÃO DE 
RECONHECINEBTO E APLAUSO AO GRUPO ROTA 290, PELOS 20 ANOS DE 
REALIZAÇÃO DO ENCONTRO INTERNACIONAL DE MOTOCICLISTAS –
CARBOMOTO.
ATA PARA APRECIAR:
ATA Nº. 4043, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019.
 ARIANA SANTOS Ver. LUIZ ALBERTO PERES DA SILVA FILHO
Diretora Administrativa Presidente

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