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sessao nº 32

Tipo Ordinária
Número / Ano 32
Date 2019-09-09
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Documents (1)

pauta #

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Rua do Comércio N°630 – Centro – Butiá/RS – CEP 96750-000 – Fone: 3652-1780 – Site: www.butia.rs.leg.br
PAUTA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA
TERCEIRO ANO LEGISLATIVO DA 13ª LEGISLATURA
09/09/2019
ORDEM DO DIA
OFÍCIO EXPEDIDO:
OFÍCIO 114/2019 – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS – SOLICITANDO A 
ABERTURA DE UMA CONTA DE RECEITA PARA REALIZAÇÃO DO CONCURSO 
PÚBLICO. SOLICITANDO AINDA A ABERTURA DE UMA CONTA CORRENTE NO 
BANCO BANRISUL PARA EFETUAR OS CRÉDITOS DAS INSCRIÇÕES.
OFÍCIO 115/2019 – GABINETE PREFEITO – ENCAMINHANDO AS INDICAÇÕES 
N°061,062,063 E 064/2019
OFÍCIO 116/2019 – FAMILIARES DE ALDO RIBEIRO DA SILVA – ENCAMINHANDO 
VOTOS DE PESAR. 
OFÍCIO 117/2019 – FAMILIARES DE JOÃO DE SOUZA NUNES – ENCAMINHANDO 
VOTOS DE PESAR. 
OFÍCIO 118/2019 – GABINETE DEPUTADA ANY ORTIZ – ENCAMINHANDO 
MOÇÃO DE APOIO PELA APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 
COMPLEMENTAR N°78/2019.
OFÍCIO 119/2019 – JUVENAL JORGE DA SILVA – COMUNICANDO QUE LHE SERÁ 
PRESTADA UMA HOMENAGEM PELO TRABALHO DESENVOLVIDO EM PROL DA 
CULTURA E TRADIÇÕES GAÚCHAS. 
OFÍCIO 120/2019 – LORIVAL SOUZA MARTINS – COMUNICANDO QUE LHE SERÁ 
PRESTADA UMA HOMENAGEM PELO TRABALHO DESENVOLVIDO EM PROL DA 
CULTURA E TRADIÇÕES GAÚCHAS. 
OFÍCIO 121/2019 – SABINO CUSTÓDIO ANTUNES – COMUNICANDO QUE LHE 
SERÁ PRESTADA UMA HOMENAGEM PELO TRABALHO DESENVOLVIDO EM 
PROL DA CULTURA E TRADIÇÕES GAÚCHAS. 
OFÍCIO 122/2019 – ODÉRCIO FRANCISCO VAZ – COMUNICANDO QUE LHE SERÁ 
PRESTADA UMA HOMENAGEM PELO TRABALHO DESENVOLVIDO EM PROL DA 
CULTURA E TRADIÇÕES GAÚCHAS. 
OFÍCIO 123/2019 – SOLON MOURA LIMA – COMUNICANDO QUE LHE SERÁ 
PRESTADA UMA HOMENAGEM PELO TRABALHO DESENVOLVIDO EM PROL DA 
CULTURA E TRADIÇÕES GAÚCHAS. 
OFÍCIO 124/2019 – CAMILA PEREIRA WASIELEWSKI – COMUNICANDO QUE LHE 
SERÁ PRESTADA UMA HOMENAGEM PELO TRABALHO DESENVOLVIDO EM 
PROL DA CULTURA E TRADIÇÕES GAÚCHAS. 
Rua do Comércio N°630 – Centro – Butiá/RS – CEP 96750-000 – Fone: 3652-1780 – Site: www.butia.rs.leg.br
OFÍCIO 125/2019 – CTG SAUDADES DO PAGO – COMUNICANDO QUE SERÁ 
PRESTADA UMA HOMENAGEM A ESTA ENTIDADE PELO TRABALHO 
DESENVOLVIDO EM PROL DA CULTURA E TRADIÇÕES GAÚCHAS. 
OFÍCIO 126/2019 – PTG ALMA FARRAPA – COMUNICANDO QUE SERÁ 
PRESTADA UMA HOMENAGEM A ESTA ENTIDADE PELO TRABALHO 
DESENVOLVIDO EM PROL DA CULTURA E TRADIÇÕES GAÚCHAS. 
OFÍCIO 127/2019 – NOELI BEATRIZ DA SILVA DUARTE – COMUNICANDO QUE 
LHE SERÁ PRESTADA UMA HOMENAGEM PELO TRABALHO DESENVOLVIDO EM 
PROL DA CULTURA E TRADIÇÕES GAÚCHAS, NOMEADO DIPLOMA HONRA AO 
MÉRITO FARROUPILHA. 
OFÍCIO 128/2019 – VILSON DUARTE – COMUNICANDO QUE LHE SERÁ 
PRESTADA UMA HOMENAGEM PELO TRABALHO DESENVOLVIDO EM PROL DA 
CULTURA E TRADIÇÕES GAÚCHAS, NOMEADO DIPLOMA HONRA AO MÉRITO 
FARROUPILHA. 
OFÍCIO 129/2019 – GABINETE PREFEITO – CONVIDANDO PARA PARTICIPAR DA 
SESSÃO SOLENE MÉRITO FARROUPILHA 2019.
OFÍCIO 131/2019 – GERENTE BANRISUL – SOLICITANDO A ABERTURA DE UMA 
CONTA COM A DENOMINAÇÃO “CONCURSO PÚBLICO”.
OFÍCIOS RECEBIDOS:
OFÍCIO 022/2019 – SECRETÁRIO DA FAZENDA – RESPONDENDO AO OFICÍO 
N°114/2019 COM INFORMAÇÕES SOBRE O CONCURSO PÚBICO.
OFÍCIO 133/2019 – PREFEITO MUNICIPAL – CONVITE PARA PARTICIPAR DE UMA 
REUNIÃO COM O CHEFE DA AGÊNCIA DO IBGE DE SÃO JERÔNIMO SOBRE O 
CENSO 2020.
OFÍCIO S/N – CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TRIUNFO
JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CONVIDANDO 
PARA PARTICIPAR DA XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
QUE OCORRERÁ NO DIA 11 DE SETEMBRO DAS 8H30MIN ÀS 18 HORAS NO 
PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES DE TRIUNFO. 
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GRANDE EXPEDIENTE 
1. Ver. Mauricinho
2. Ver. Leandro Felício
3. Ver. Eliseu Andrin
4. Ver. Hélio Ferreira
5. Ver. Leonardo Montenegro
6. Ver. Rato
7. Verª. Taila de Medeiros Machado
8. Ver. Betinho
9. Ver. Joel Maraschin
ORDEM DO DIA
DOCUMENTOS PARA LEITURA:
PORTARIA 021/2019 – EXONERA ALINE RAFAELA ATHANAZIO DO CARGO DE 
ASSESSORA PARLAMENETAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE 
BUTIÁ.
PORTARIA 022/2019 – NOMEIA DEISE MACHADO DE MORA NO CARGO DE 
ASSERSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA DE VEREADORES DE BUTIÁ. 
ATO DA PRESIDÊNCIA 127/2019 - AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS 
VEREADORES HÉLIO FERREIRA E PAULO ROGÉRIO, A PORTO ALEGRE - RS, NO 
DIA 04 DE SETEMBRO DE 2019, PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA 
LEGISLATIVA, PARA TRATAR ASSUNTOS REFERENTES AO MUNICÍPIO DE 
BUTIÁ, JUNTAMENTE COM O SR. GELSON RICARDO SILVEIRA DA SILVA, 
PRESIDENTE DO GRUPO ROTA – 290, E O SR. ROBERTO DE ALMEIDA, 
TESOUREIRO DO MESMO.
ATO DA PRESIDÊNCIA 128/2019 - AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO 
OFICIAL DA CÂMARA DE VEREADORES, A PORTO ALEGRE - RS, NO DIA 03 DE 
SETEMBRO DE 2019, PARA DESLOCAR OS VEREADORES JOEL MARASCHIN E 
TAILA MEDEIROS ATÉ O AEROPORTO SALGADO FILHO, ONDE AMBOS IRÃO SE 
DESLOCAR ATÉ BRASÍLIA, PARA CUMPRIMENTO DE AGENDA. TAMBÉM 
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEICULO OFICIAL DA CÂMARA, A PORTO 
ALEGRE – RS, NO DIA 06 DE SETEMBRO, PARA BUSCAR OS VEREADORES NO 
AEROPORTO SALGADO FILHO, QUANDO RETORNARÃO DE BRASÍLIA. 
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PROJETOS DE LEI PARA TRAMITAR:
PROJETO DE LEI Nº 3820/2019 – DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZES 
EXPLICATIVOS QUE DEMONSTRAM A APLICAÇÃO DA MANOBRA DE HEIMLICH 
(CONHECIDA COMO ABRAÇO DA VIDA) EM RESTAURANTES, LANCHONETES, 
PRAÇAS DE ALIMENTAÇÃO E ESTABELECIMENTOS SIMILARES, ALÉM DE 
REFEITÓRIOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS. 
PROJETOS DE LEI PARA APRECIAR:
PROJETO DE LEI N° 3814/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A 
CONCEDER USO DE BEM PÚBLICO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA A 
EMPRESA ROSITA SANTOS SAMPAIO – ME
PROJETO DE LEI N°3819/2019 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BUTIÁ A RECEBER A 
TÍTULO DE DOAÇÃO, DUAS ÁREAS DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
ATA PARA APRECIAR:
ATA Nº. 4020, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019.
 ARIANA SANTOS Ver. MAURÍCIO RONI DE SOUZA PEREIRA
Diretora Administrativa Presidente

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