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sessao nº 45

Tipo Ordinária
Número / Ano 45
Date 2019-12-09
native_id153

Documents (1)

pauta #

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Rua do Comércio N°630 – Centro – Butiá/RS – CEP 96750-000 – Fone: 3652-1780 – Site: www.butia.rs.leg.br
PAUTA DA 45ª SESSÃO ORDINÁRIA
TERCEIRO ANO LEGISLATIVO DA 13ª LEGISLATURA
09/12/2019
ORDEM DO DIA
OFÍCIOS EXPEDIDOS:
OFÍCIO 176/2019 – GABINETE PREFEITO – CONVIDANDO PARA A INAUGURAÇÃO DO 
ACERVO HISTÓRICO VEREADOR ARIOSTO BATISTA SAMPAIO E DO ACERVO DE LEIS 
SELSON CARVALHO DE MOURA QUE OCORRERÁ NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2019 ÀS 
18 HORAS.
OFÍCIO 177/2019 – CEL. ÁLVARO SIQUEIRA VASCO JÚNIOR - CONVIDANDO PARA A 
INAUGURAÇÃO DO ACERVO HISTÓRICO VEREADOR ARIOSTO BATISTA SAMPAIO E DO 
ACERVO DE LEIS SELSON CARVALHO DE MOURA QUE OCORRERÁ NO DIA 13 DE 
DEZEMBRO DE 2019 ÀS 18 HORAS.
OFÍCIO 178/2019 – PROMOTOR DE JUSTIÇA DE BUTIÁ - CONVIDANDO PARA A 
INAUGURAÇÃO DO ACERVO HISTÓRICO VEREADOR ARIOSTO BATISTA SAMPAIO E DO 
ACERVO DE LEIS SELSON CARVALHO DE MOURA QUE OCORRERÁ NO DIA 13 DE 
DEZEMBRO DE 2019 ÀS 18 HORAS.
OFÍCIO 179/2019 – PRETORA DA COMARCA DE BUTIÁ - CONVIDANDO PARA A 
INAUGURAÇÃO DO ACERVO HISTÓRICO VEREADOR ARIOSTO BATISTA SAMPAIO E DO 
ACERVO DE LEIS SELSON CARVALHO DE MOURA QUE OCORRERÁ NO DIA 13 DE 
DEZEMBRO DE 2019 ÀS 18 HORAS.
OFÍCIO 180/2019 – JUÍZA DE DIREITO DA COMARCA DE BUTIÁ - CONVIDANDO PARA A 
INAUGURAÇÃO DO ACERVO HISTÓRICO VEREADOR ARIOSTO BATISTA SAMPAIO E DO 
ACERVO DE LEIS SELSON CARVALHO DE MOURA QUE OCORRERÁ NO DIA 13 DE 
DEZEMBRO DE 2019 ÀS 18 HORAS.
OFÍCIO 181/2019 – DELEGACIA DE POLÍCIA DE BUTIÁ - CONVIDANDO PARA A 
INAUGURAÇÃO DO ACERVO HISTÓRICO VEREADOR ARIOSTO BATISTA SAMPAIO E DO 
ACERVO DE LEIS SELSON CARVALHO DE MOURA QUE OCORRERÁ NO DIA 13 DE 
DEZEMBRO DE 2019 ÀS 18 HORAS.
OFÍCIO 182/2019 – BRIGADA MILITAR DE BUTIÁ - CONVIDANDO PARA A INAUGURAÇÃO 
DO ACERVO HISTÓRICO VEREADOR ARIOSTO BATISTA SAMPAIO E DO ACERVO DE 
LEIS SELSON CARVALHO DE MOURA QUE OCORRERÁ NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 
2019 ÀS 18 HORAS.
OFÍCIO 183/20149 – FAMILIARES DE JORGE MACHADO DE LIMA – ENCAMINHANDO 
VOTOS DE PESAR.
OFÍCIOS RECEBIDOS:
OFÍCIO 06/2019 - ACVERC – CONVIDANDO PARA UMA REUNIÃO 
EXTRAORDINÁRIA DA ACVERC, QUE SERÁ NO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2019, 
ÀS 09 HORAS, NA CÂMARA DE VEREADORES DE MINAS DO LEÃO.
Rua do Comércio N°630 – Centro – Butiá/RS – CEP 96750-000 – Fone: 3652-1780 – Site: www.butia.rs.leg.br
OFÍCIO S/N – ELLO CONHECIMENTO – CONVITE PARA O FORUM ESTADUAL DE 
CÂMARAS DE VEREADORES, EM SANTANA DO LIVRAMENTO – RS, NOS DIAS 10, 
11, 12 E 13 DE DEZEMBRO.
OFÍCIO S/N – SINDICATO DA MADEIRA – COMUNICANDO SOBRE O 
ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES, QUE SERÁ DO DIA 23 DE DEZEMBRO AO 
DIA 02 DE JANEIRO DE 2019.
ORDEM DO DIA
 GRANDE EXPEDIENTE 
 
1. Ver. Eliseu Andrin
2. Ver. Hélio Ferreira
3. Ver. Leonardo Montenegro
4. Ver. Rato
5. Verª. Taila de Medeiros Machado 
6. Ver. Betinho
7. Ver. Joel Maraschin
8. Ver. Mauricinho
9. Ver. Leandro Felício 
ORDEM DO DIA
DOCUMENTOS PARA LEITURA:
RESOLUÇÃO DA MESA 013/2019 – DISCIPLINA A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA 
DA CÂMARA DE VEREADORES DE BUTIÁ PARA O ANO DE 2020.
ATO DA PRESIDÊNCIA 176/2019 - AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO 
OFICIAL DA CÂMARA DE VEREADORES A PORTO ALEGRE- RS, NO DIA 10 DE 
DEZEMBRO DE 2019, PARA BUSCAR PALESTRANTES PARA REUNIÃO DE 
TRABALHO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DOS 
AUTISTAS.
ATO DA PRESIDÊNCIA 177/2019 - AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR 
ELISEU ANDRIN A PORTO ALEGRE- RS, NO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2019, 
PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA.
Rua do Comércio N°630 – Centro – Butiá/RS – CEP 96750-000 – Fone: 3652-1780 – Site: www.butia.rs.leg.br
ATO DA PRESIDÊNCIA 178/2019 - AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR 
ELISEU ANDRIN A PORTO ALEGRE- RS, NO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2019, 
PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA.
ATO DA PRESIDÊNCIA 179/2019 - AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA 
VEREADORA TAILA MEDEIROS, A PORTO ALEGRE - RS, NO DIA 11 DE 
DEZEMBRO DE 2019, PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO COM O DEP. HEITOR 
E ALGUNS PREFEITOS E VEREADORES, PARA A ENTREGA DE EMENDAS DOS 
MUNICÍPIOS, NO ESCRITÓRIO DE POA, AVENIDA GENERAL CÂMARA.
PROJETOS DE LEI PARA TRAMITAR:
PROJETO DE LEI Nº 3847/2019 – EXECUTIVO MUNICIPAL – AUTORIZA O PODER 
EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER USO DE BEM PÚBLICO DE PROPRIEDADE 
DO MUNICÍPIO PARA A EMPRESA RONI GONÇALVES DA SILVA – ME.
PROJETO DE LEI Nº 3848/2019 - EXECUTIVO MUNICIPAL – CRIA O PROGRAMA 
PAVIMENTAÇÃO COMUNITÁRIA DE VIAS URBANAS (PPC), DISPÕE SOBRE SUA 
ECXECUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETOS DE LEI PARA APRECIAR:
PROJETO DE LEI Nº 3841/2019 – EXECUTIVO MUNICIPAL – ALTERA O ARTIGO 62 
DA LEI 2788/2013 E ALETRA OS ARTIGOS 29 E 42 DA LEI MUNICIPAL N. 
1341/1998, CRIANDO O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR CONTÁBIL.
PROJETO DE LEI Nº 3846/2019 – EXECUTIVO MUNICIPAL – AUTORIZA O PODER 
EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER USO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO 
PARA A EMPRESA HERA SOLAR SOLUÇÕES EM ENERGIA RENOVÁVEIS –
EIRELI.
ATA PARA APRECIAR:
ATA Nº. 4039, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
 ARIANA SANTOS Ver. MAURÍCIO RONI DE SOUZA PEREIRA
Diretora Administrativa Presidente

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