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sessao nº 28

Tipo Ordinária
Número / Ano 28
Date 2019-08-12
native_id154

Documents (1)

pauta #

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Rua do Comércio 610 – Centro – Butiá/RS – CEP 96750-000 – Fone: 3652-1780 – Site: www.butia.rs.leg.br
PAUTA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA
TERCEIRO ANO LEGISLATIVO DA 13ª LEGISLATURA
12/08/2019
ORDEM DO DIA
OFÍCIOS EXPEDIDOS:
OFÍCIO 105/2019 – GABINETE PREFEITO – ENCAMINHANDO A INDICAÇÃO 
N°055/2019.
OFÍCIO 106/2019 – FAMILIARES DE LARRY OLIVEIRA LOPES – ENCAMINHANDO 
VOTOS DE PESAR.
OFÍCIOS RECEBIDOS:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO – CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 
PORTO ALEGRE SOBRE O PROJETO MINA GUAÍBA, NO DIA 20 DE AGOSTO DE 
2019. 
GRANDE EXPEDIENTE 
1 – Ver. Rato
2 – Verª. Taila de Medeiros Machado
3 – Ver. Betinho
4 – Ver. Joel Maraschin
5 – Ver. Mauricinho
6 – Ver. Leandro Felício
7 – Ver. Eliseu Andrin
8 – Ver. Hélio Ferreira
9 – Ver. Leonardo Montenegro 
Rua do Comércio 610 – Centro – Butiá/RS – CEP 96750-000 – Fone: 3652-1780 – Site: www.butia.rs.leg.br
ORDEM DO DIA
INDICAÇÃO:
INDICAÇÃO 056/2019 – VEREADOR HÉLIO DO TÁXI – INDICA A FRENTE PARLAMENTAR 
EM DEFESA DOS DIREITOS DOS AUTISTAS A APRESENTAÇÃO DO SEGUINTE 
PROJETO: DISPÕE SOBRE A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM 
TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA. 
DOCUMENTOS PARA LEITURA:
ATO DA PRESIDÊNCIA 112/2019 – AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS
VEREADORES MAURICIO RONI, JOEL MARASCHIN E A VEREADORA TAILA 
MEDEIROS, A PORTO ALEGRE - RS, NO DIA 06 DE AGOSTO DE 2019, PARA 
CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, ONDE IRÃO AO GABINETE 
DOS DEPUTADOS FREDERICO ANTUNES E EDUARDO LOUREIRO PARA 
TRATAR, COMO PAUTA O ASSUNTO DISPOSTO NA MOÇÃO 06/2019. 
ATO DA PRESIDÊNCIA 113/2019 – AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR
LEANDRO FELÍCIO, A PORTO ALEGRE - RS, NO DIA 07 DE AGOSTO DE 2019, 
PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. 
ATO DA PRESIDÊNCIA 114/2019 – AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR
HÉLIO FERREIRA, A PIRATINI - RS , NO DIA 06 DE AGOSTO DE 2019, PARA 
CUMPRIR AGENDA.
. 
ATO DA PRESIDÊNCIA 115/2019 – AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA VEREADORA 
TAILA MEDEIROS, A PORTO ALEGRE - RS, NO DIA 20 DE AGOSTO DE 2019, 
PARA PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, TRATANDO SOBRE ASSUNTOS 
RESPECTIVOS A MINA GUAÍBA. 
ATO DA PRESIDÊNCIA 116/2019 – AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO 
OFICIAL DA CÂMARA DE VEREADORES, A PORTO ALEGRE - RS, NO DIA 09 DE 
AGOSTO DE 2019, PARA BUSCAR ORÇAMENTOS PARA A CONFECÇÃO DE 
PLACAS METÁLICAS PARA OS EVENTOS: SEMINÁRIO “#É PRECISO SABER 
VIVER” E INTERCÂMBIO BRASIL X CHILE.
PROJETOS DE LEI PARA APRECIAR:
PROJETO DE LEI Nº 3810/2019 – EXECUTIVO MUNICIPAL – INSTITUI O CÓDIGO DE 
OBRAS DO MUNICÍPIO DE BUTÁ, QUE REGULAMENTA AS EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO. 
PROJETO DE LEI Nº 3812/2019 – EXECUTIVO MUNICIPAL – ABRE UM CRÉDITO 
ESPECIAL NO VALOR DE R$300.000,00 COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS 
E/OU CONVÊNIOS. 
PROJETO DE LEI Nº 3813/2019 – EXECUTIVO MUNICIPAL – ABRE UM CRÉDITO 
ESPECIAL NO VALOR R$100.000,00 COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS 
E/OU CONVÊNIOS. 
Rua do Comércio 610 – Centro – Butiá/RS – CEP 96750-000 – Fone: 3652-1780 – Site: www.butia.rs.leg.br
REQUERIMENTO:
REQUERIMENTO 029/2019 – GABINETE VEREADOR MAURICINHO – REQUER 
VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO CUSTÓDIO DA SILVA, 
OCORRIDO NO DIA 08 DE AGOSTO DE 2019.
ATA PARA APRECIAR:
ATA Nº. 4016, DE 05 DE AGOSTO DE 2019.
 ARIANA SANTOS Ver. MAURÍCIO RONI DE SOUZA PEREIRA
Diretora Administrativa Presidente

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