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sessao nº 3

Tipo Extraordinária
Número / Ano 3
Date 2020-03-27
native_id157

Documents (1)

pauta #

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Rua do Comércio 610 – Centro – Butiá/RS – CEP 96750-000 – Fone: 3652-1780 – Site: www.butia.rs.leg.br
PAUTA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 
QUARTO ANO LEGISLATIVO DA 13ª LEGISLATURA
27/03/2020
ORDEM DO DIA
PROEJTO DE LEI PARA APRECIAR:
PROJETO DE LEI Nº 3869/2020 – EXECUTIVO MUNICIPAL – AUTORIZA O PODER 
EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 
400,00, COM RECURSO DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2019.
PROJETO DE LEI Nº 3870/2020 – EXECUTIVO MUNICIPAL – AUTORIZA O PODER 
EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 
340,56, COM RECURSO DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2019.
PROJETO DE LEI Nº 3871/2020 – EXECUTIVO MUNICIPAL – AUTORIZA O PODER 
EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 
1.000,00, COM RECURSO DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2019.
PROJETO DE LEI Nº 3872/2020 – EXECUTIVO MUNICIPAL – AUTORIZA O PODER 
EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO NO VALOR DE R$ 135.000,00, 
COM RECURSO DO RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS.
PROJETO DE LEI Nº 3873/2020 – EXECUTIVO MUNICIPAL – PRORROGA A DATA 
PARA RECOLHIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) E 
TAXAS CORRELATAS, DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO E/OU VISTORIA DE 
ESTABELECIMENTOS DE QUALQUER NATUREZA (TFV) DE 2020 E DO IMPOSTO 
SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA SOB ALÍQUOTA FIXA ANUAL 
(ISSQN FIXO), RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 3874/2020 – EXECUTIVO MUNICIPAL – AUTORIZA O 
FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR NO DOMICILIO DOS ALUNOS DA REDE 
PÚBLICA DE ENSINO.
 ARIANA SANTOS Ver. LUIZ ALBERTO PERES DA SILVA FILHO
Diretora Administrativa Presidente

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