| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3 |
| Date | 2020-03-27 |
| native_id | 157 |
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Rua do Comércio 610 – Centro – Butiá/RS – CEP 96750-000 – Fone: 3652-1780 – Site: www.butia.rs.leg.br PAUTA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA QUARTO ANO LEGISLATIVO DA 13ª LEGISLATURA 27/03/2020 ORDEM DO DIA PROEJTO DE LEI PARA APRECIAR: PROJETO DE LEI Nº 3869/2020 – EXECUTIVO MUNICIPAL – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 400,00, COM RECURSO DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2019. PROJETO DE LEI Nº 3870/2020 – EXECUTIVO MUNICIPAL – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 340,56, COM RECURSO DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2019. PROJETO DE LEI Nº 3871/2020 – EXECUTIVO MUNICIPAL – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.000,00, COM RECURSO DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2019. PROJETO DE LEI Nº 3872/2020 – EXECUTIVO MUNICIPAL – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO NO VALOR DE R$ 135.000,00, COM RECURSO DO RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS. PROJETO DE LEI Nº 3873/2020 – EXECUTIVO MUNICIPAL – PRORROGA A DATA PARA RECOLHIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) E TAXAS CORRELATAS, DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO E/OU VISTORIA DE ESTABELECIMENTOS DE QUALQUER NATUREZA (TFV) DE 2020 E DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA SOB ALÍQUOTA FIXA ANUAL (ISSQN FIXO), RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Nº 3874/2020 – EXECUTIVO MUNICIPAL – AUTORIZA O FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR NO DOMICILIO DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO. ARIANA SANTOS Ver. LUIZ ALBERTO PERES DA SILVA FILHO Diretora Administrativa Presidente