sessao nº 41

Rua do Comércio N°630 – Centro – Butiá/RS – CEP 96750-000 – Fone: 3652-1780 – Site: www.butia.rs.leg.br
 PAUTA DA 41ª SESSÃO ORDINÁRIA
PRIMEIRO ANO LEGISLATIVO DA 14ª LEGISLATURA
13/10/2021
DOCUMENTOS EXPEDIDOS:
OFÍCIO N° 141/2021 – EXECUTIVO MUNICIPAL - ENCAMINHAMOS A VOSSA 
EXCELÊNCIA OS PROJETOS DE LEI N° 4031 E 4032/2021, APROVADOS PELOS 
VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2021.
OFÍCIO N° 142/2021 – EXECUTIVO MUNICIPAL - ENCAMINHAMOS A VOSSA 
EXCELÊNCIA AS INDICAÇÕES N° 123, 124 E 125/2021, APRESENTADAS PELOS 
VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2021.
OFÍCIO N° 143/2021 – EXECUTIVO MUNICIPAL - ENCAMINHAMOS A VOSSA 
EXCELÊNCIA O PROJETO DE LEI N° 4006/2021, APROVADO PELOS 
VEREADORES NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2021.
DOCUMENTO RECEBIDO:
OFÍCIO N° 011/2021 – ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA VILA NOVA -
SOLICITAMOS QUE SEJA FORNECIDO UM ATESTADO DE PLENO E REGULAR 
FUNCIONAMENTO DE NOSSA ENTIDADE, A FIM DE QUE POSSAMOS 
CERTIFICAR NOSSA EXISTÊNCIA NO MUNICÍPIO, DESENVOLVENDO TRABALHO 
COMUNITÁRIO.
GRANDE EXPEDIENTE
1. Ver. Edson Leal
2. Ver. Rato
3. Ver. Sérgio Sampaio
4. Ver. Mateus Fonseca
5. Ver. Hélio Ferreira
6. Ver. Vagner Pfütze
7. Ver. Fernando Lopes
8. Ver. Adão Cleiton
9. Ver. Jeferson Gama
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ORDEM DO DIA
INDICAÇÕES:
INDICAÇÃO N° 126/2021 – GABINETE VEREADOR VAGNER PFÜTZE – INDICA AO 
PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO BANCO MUNICIPAL DE FRALDAS 
DESCARTÁVEIS INFANTIS E GERIÁTRICAS.
INDICAÇÃO N° 127/2021 – GABINETE VEREADOR SÉRGIO SAMPAIO - INDICA AO 
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A 
PINTURA DA FAIXA DE SEGURANÇA NA AV. PIRATINI, EM FRENTE AO 
SUPERMERCADO VENDRAMINI.
INDICAÇÃO N° 128/2021 – GABINETE VEREADOR MATEUS FONSECA - INDICA 
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, UMA 
OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA JOVIANO ALVES, PRÓXIMO AO MERCADO 
SÃO JOSÉ, NO BAIRRO SÃO JOSÉ.
INDICAÇÃO N° 129/2021 – GABINETE VEREADOR SÉRGIO SAMPAIO - INDICA AO 
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O 
PATROLAMENTO E MANUTENÇÃO DA RUA JOVIANO ALVES, BAIRRO SÃO JOSÉ.
INDICAÇÃO N° 130/2021 – GABINETE VEREADOR SÉRGIO SAMPAIO - INDICA AO 
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, UMA 
OPERAÇÃO TAPA-BURACOS E MANUTENÇÃO NA AV. MAUÁ, NA ALTURA DO 
BAR DO DAVI, NO BAIRRO VILA NOVA.
DOCUMENTOS PARA LEITURA:
ATO DA PRESIDÊNCIA N° 068/2021 - AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO 
VEREADOR SÉRGIO GILMAR NETO SAMPAIO À CIDADE DE PORTO ALEGRE -
RS, NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021, ONDE ESTARÁ CUMPRINDO AGENDA 
JUNTO AO VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, 
RANOLFO VIEIRA JÚNIOR, PARA TRATATIVAS RELACIONADAS À SEGURANÇA 
PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ.
ATO DA PRESIDÊNCIA N° 069/2021 - AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO 
VEREADOR MATEUS FONSECA À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, NO DIA 08 
DE OUTUBRO DE 2021, ONDE ESTARÁ CUMPRINDO AGENDA NA ASSEMBLÉIA 
LEGISLATIVA, SALIENTAMOS QUE O VEREADOR CITADO ESTARÁ 
ACOMPANHADO DO SR. MATEUS MEDEIROS.
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PROJETO DE LEI PARA TRAMITAR:
PROJETO DE LEI N° 4033/2021 – EXECUTIVO MUNICIPAL - AUTORIZA O PODER 
EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 
50.000,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
PROJETO DE LEI N° 4034 – EXECUTIVO MUNICIPAL - REGULAMENTA A 
ATIVIDADE DE TRANSPORTE RENUMERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE 
PASSAGEIROS, DISCIPLINANDO O USO DO SISTEMA VIÁRIO URBANO NO 
MUNICÍPIO DE BUTIÁ PARA A EXPLORAÇÃO DA ATIVIDADE POR MEIO DE 
EMPRESA RESPONSÁVEL PELA INTERMEDIAÇÃO ENTRE OS MOTORISTAS 
PRESTADORES DE SERVIÇO E OS USUÁRIOS, REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 
3.348/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MOÇÕES:
MOÇÃO N° 024/2021 – GABINETE VEREADOR SÉRGIO SAMPAIO - MOÇÃO DE 
APLAUSO E RECONHECIMENTO A ASSOCIAÇÃO CULTURAL BUTIAENSE-ACUB.
MOÇÃO N° 025/2021 – GABINETE VEREADOR PAULO ROGÉRIO LOPES -
MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AO ATLETA FÁBIO DACORSAN 
PELA CONQUISTA DO CAMPEONATO GAÚCHO DE MUAY THAI, E POR LEVAR O 
NOME DO MUNICÍPIO PELO ESTADO.
ATAS PARA APRECIAR:
ATA 4139, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021.
ATA 4140, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021.
SANDRA FRANCESCHI ARAÚJO Ver. PAULO ROGÉRIO LOPES
 Diretora Administrativa Presidente