sessao nº 42

DE BUTIA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Butiá, 18 de outubro de 2021.
ATA Nº.4142.
Aos dezoito dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e um, às vinte horas,
reuniu-se a Câmara Municipal de Vereadores de Butiá, em Sessão Ordinária, sob a
Presidência do Ver. Paulo Rogério Lopes. Havendo número legal foi aberta a presente Sessão:
VEREADORES PRESENTES: DO PSD: Paulo Rogério Lopes; DO PT: Edson da Silva
Leal, Hélio Santos Ferreira, Jeferson Gama e Vagner Alves Paute; DO PDT: Sérgio Gilmar
Neto Sampaio: DO REPUBLICANOS: Mateus Fonseca Pereira; DO PP: Fernando
Russowsky Lopes: DO PTB: Adão Cleiton Leal da Silva. O sendo feita pelo 1º Secretário,
estando todos presentes. Solicita a leitura de um texto bíblico, sendo feita pelo Ver. Mateus
Fonseca. Solicita a leitura das correspondências recebidas e expedidas sendo feita pelo 1º
Secretário.
EXPEDIENTE
Fazem uso da palavra os Vereadores Jeferson Gama, Edson Leal, Sérgio Sampaio, Mateus
Fonseca, Hélio Ferreira, Fernando Lopes e Adão Cleiton.
ORDEM DO DIA
O Presidente solicita leitura da pauta da presente Sessão, sendo feita pelo 1º Secretário: Pauta
da 42º Sessão Ordinária, do Primeiro Ano Legislativo, da 14º Legislatura, do dia 18 de
outubro de 2021: Documentos para leitura: Indicações: Indicação nº. 131/2021 do Ver.
Sérgio Sampaio - Indica ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, o
patrolamento e manutenção da Rua Polônia, próximo a casa do Genézio Artesão. Indicação
nº. 132/2021 do Ver. Sérgio Sampaio - Indica ao Poder Executivo Municipal através da
Secretaria de Obras, o patrolamento e manutenção da Rua Assis Chateaubriand, Bairro Vila
Julieta. Indicação nº. 133/2021 do Ver. Sérgio Sampaio - Indica ao Executivo Municipal
através da Secretaria de Obras, a instalação de um container de lixo, Rua Coronel Antônio
Vicente de Carvalho próximo a Padaria Big Pan, Bairro Vila Julieta. Documentos para
leitura: Ato da Presidência nº. 070/2021 - Autoriza o deslocamento do Ver. Paulo Rogério
Lopes à cidade de São Jerônimo/RS, no dia 14 de outubro de 2021, onde estará participando
da solenidade de apresentação do Programa Avançar Saúde para o Hospital de São Jerônimo,
com a presença da Excelentíssima Senhora Secretária de Estado da Saúde, Arita Bergmann, às
10hr no Hospital de São Jerônimo. Também no dia 14 de outubro de 2021, o Vereador estará
se deslocando à cidade de Porto Alegre/RS, para cumprir agenda na Assembleia Legislativa,
no escritório do Deputado Ernani Polo. Projeto de Resolução para apreciar: Projeto de
Resolução nº. 558/2021 do Legislativo Municipal — Autoriza o Ver. Sérgio Gilmar Neto
Sampaio a viajar a Brasília-DF, de 19 a 20 de outubro de 2021. Projeto de Lei para
apreciar: Projeto de Lei nº 4033/2021 do Executivo Municipal - Autoriza o Poder
Executivo Municipal a abrir um crédito especial no valor R$ 50.000,00, por anulação de
dotação. Ata para apreciar: Ata 4141, 13 de outubro de 2021. Sandra Franceschi Araújo,
Diretora Administrativa. Ver. Paulo Rogério Lopes, Presidente. O Presidente solicita leitura
das Indicações 131, 132 e 133/21, sendo feita pelo 1º Secretário. O Presidente informa que as
Indicações serão encaminhadas para as providências. Solicita leitura dos Atos da Presidência
070/21, sendo feita pelo 1º Secretário. Registra que a seguir serão apreciados o Projeto de
Resolução 558/21 e o Projeto de Lei 4033/21. Coloca em discussão o Projeto de Resolução
558/21. Coloca em votação, sendo aprovada por unanimidade. Coloca em discussão o Projeto
de Lei 4033/21. (Discussão). O Ver. Fernando solicita vistas ao projeto. O Presidente coloca
em votação o pedido de vistas, sendo aprovado por unanimidade. Coloca em discussão à Ata
Rua do Comércio 610 - Centro — Butiá/RS - CEP 96750-000 — Fone: 3652-1780 — Site: www.butia.rs.leg.br
DE BUTIA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
4141/21. Coloca em votação, sendo aprovada por unanimidade.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Nada constou. Nada mais havendo a tratar determinou o Senhor Presidente que fosse lavrada
a presente Ata, marcando para o dia 25 de outubro de 2021, às vinte horas, com a seguinte
Ordem do Dia: Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores. Eu, Maria Nogueira dos Santos,
Oficial Legislativo, digitei a presente Ata a qual foi gravada pelo servidor Cristiano Soares
Oliveira e vai assinada pelo Presidente e pelo 1º Secretário. Sala das Sessões, 18 de outubro
de 2021.
Ver. Paulo Rogério Lopes
Presidente
Ver. Edson, da Silva Leal
1º Secretário
MNS/mas
DDD]
Rua do Comércio 610 — Centro — Butiá/RS - CEP 96750-000 — Fone: 3652-1780 — Site: www.butia.rs.leg.br

Rua do Comércio N°630 – Centro – Butiá/RS – CEP 96750-000 – Fone: 3652-1780 – Site: www.butia.rs.leg.br
 PAUTA DA 42ª SESSÃO ORDINÁRIA
PRIMEIRO ANO LEGISLATIVO DA 14ª LEGISLATURA
18/10/2021
DOCUMENTOS EXPEDIDOS:
OFÍCIO N° 144/2021 – EXECUTIVO MUNICIPAL - ENCAMINHAMOS A VOSSA 
EXCELÊNCIA AS INDICAÇÕES N° 126, 127, 128, 129 E 130/2021, APRESENTADAS 
PELOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2021.
OFÍCIO N° 145/2021 – GOVERNADOR EDUARDO LEITE – ENCAMINHAMOS A 
VOSSA SENHORIA CÓPIA DA MOÇÃO 026/2021, PROTOCOLADA PELO 
VEREADOR EDSON LEAL, SUBSCRITA E APROVADA POR TODOS OS 
VEREADORES QUE COMPÕEM ESTE PODER LEGISLATIVO.
OFÍCIO N° 146/2021 – DIRETOR DO SENADO FEDERAL - ENCAMINHAMOS A 
VOSSA SENHORIA CÓPIA DA MOÇÃO 026/2021, PROTOCOLADA PELO 
VEREADOR EDSON LEAL, SUBSCRITA E APROVADA POR TODOS OS 
VEREADORES QUE COMPÕEM ESTE PODER LEGISLATIVO.
DOCUMENTO RECEBIDO:
GRANDE EXPEDIENTE
1. Ver. Jeferson Gama
2. Ver. Edson Leal
3. Ver. Rato
4. Ver. Sérgio Sampaio
5. Ver. Mateus Fonseca
6. Ver. Hélio Ferreira
7. Ver. Vagner Pfütze
8. Ver. Fernando Lopes
9. Ver. Adão Cleiton
ORDEM DO DIA
Rua do Comércio N°630 – Centro – Butiá/RS – CEP 96750-000 – Fone: 3652-1780 – Site: www.butia.rs.leg.br
INDICAÇÕES:
INDICAÇÃO N° 131/2021- GABINETE VEREADOR SÉRGIO SAMPAIO - INDICA AO 
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O 
PATROLAMENTO E MANUTENÇÃO DA RUA POLÔNIA, PRÓXIMO A CASA DO 
GENÉZIO ARTESÃO.
INDICAÇÃO N° 132/2021- GABINETE VEREADOR SÉRGIO SAMPAIO - INDICA AO 
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O 
PATROLAMENTO E MANUTENÇÃO DA RUA ASSIS CHATEUBRIAND, BAIRO VILA 
JULIETA.
INDICAÇÃO N° 133/2021- GABINETE VEREADOR SÉRGIO SAMPAIO - INDICA AO 
EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, A INSTALAÇÃO 
DE UM CONTAINER DE LIXO, RUA CORONEL ANTÔNIO VICENTE DE CARVALHO 
PRÓXIMO A PADARIA BIG PAN, BAIRRO VILA JULIETA.
DOCUMENTOS PARA LEITURA:
ATO DA PRESIDÊNCIA N° 070/2021 - AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO 
VEREADOR PAULO ROGÉRIO LOPES À CIDADE DE SÃO JERÔNIMO-RS, NO DIA 
14 DE OUTUBRO DE 2021, ONDE ESTARÁ PARTICIPANDO DA SOLENIDADE DE 
APRESENTAÇÃO DO PROGRAMA AVANÇAR SAÚDE PARA O HOSPITAL DE SÃO 
JERÔNIMO, COM A PRESENÇA DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA 
DE ESTADO DA SAÚDE, ARITA BERGMANN, ÀS 10HR NO HOSPITAL DE SÃO 
JERÔNIMO. TAMBÉM NO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2021, O VEREADOR ESTARÁ 
SE DESLOCANDO À CIDADE DE PORTO ALEGRE-RS, PARA CUMPRIR AGENDA 
NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, NO ESCRITÓRIO DO DEPUTADO ERNANI POLO.
PROJETO DE RESOLUÇÃO PARA APRECIAR:
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 558/2021 – LEGISLATIVO MUNICIPAL – AUTORIZA 
O VEREADOR SÉRGIO GILMAR NETO SAMPAIO A VIAJAR A BRASÍLIA-DF, DE 19 
A 20 DE OUTUBRO DE 2021.
PROJETO DE LEI PARA APRECIAR:
PROJETO DE LEI N° 4033/2021 – EXECUTIVO MUNICIPAL - AUTORIZA O PODER 
EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 
50.000,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Rua do Comércio N°630 – Centro – Butiá/RS – CEP 96750-000 – Fone: 3652-1780 – Site: www.butia.rs.leg.br
ATAS PARA APRECIAR:
ATA 4141, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021.
SANDRA FRANCESCHI ARAÚJO Ver. PAULO ROGÉRIO LOPES
 Diretora Administrativa Presidente