sessao nº 45

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 PAUTA DA 45ª SESSÃO ORDINÁRIA
PRIMEIRO ANO LEGISLATIVO DA 14ª LEGISLATURA
08/11/2021
DOCUMENTOS EXPEDIDOS:
OFÍCIO N° 150/2021 – FAMILIARES DE JOSÉ HONÓRIO DIAS DE OLIVEIRA -
ENCAMINHA VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE JOSÉ HONÓRIO DIAS DE 
OLIVEIRA (HONÓRIO DE XANGÔ), CONFORME REQUERIMENTO 042/2021.
OFÍCIO N° 151/2021 – EXECUTIVO MUNICIPAL - ENCAMINHA AS INDICAÇÕES Nº 
137, 138, 139, 140, 141/2021, APRESENTADAS PELOS VEREADORES NA SESSÃO 
ORDINÁRIA DO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2021.
DOCUMENTOS RECEBIDOS:
OFÍCIO N° 148/2021 – EXECUTIVO MUNICIPAL - O PODER EXECUTIVO VEM, 
ATRAVÉS DO PRESENTE, COMUNICAR A ESSA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, 
NOS TERMOS DO ARTIGO 102, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI ORGÂNICA 
MUNICIPAL, QUE A PARTIR DO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2021, O SENHOR 
PREFEITO MUNICIPAL RETORNOU DE SUAS FÉRIAS, CONFORME CÓPIA DA 
PORTARIA N° 0763/2021, EM ANEXO.
GRANDE EXPEDIENTE
1. Ver. Vagner Pfütze
2. Ver. Fernando Lopes
3. Ver. Adão Cleiton
4. Ver. Jeferson Gama
5. Ver. Edson Leal
6. Ver. Rato
7. Ver. Sérgio Sampaio
8. Ver. Mateus Fonseca
9. Ver. Hélio Ferreira
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ORDEM DO DIA
INDICAÇÕES:
INDICAÇÃO N° 142/2021- GABINETE VEREADOR SÉRGIO SAMPAIO - INDICA O 
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE 
SEJA REALIZADO A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS, NA AV. BENTO 
GONÇALVES, VILA NOVA, NA ALTURA DA IGREJA SANTA BÁRBARA.
INDICAÇÃO N° 143/2021- GABINETE VEREADOR SÉRGIO SAMPAIO - INDICA AO 
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE 
SEJA REALIZADO A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS, NA RUA ALICE 
ALBERNAZ ILHA, NO TRECHO QUE LIGA A R. MAL FLORIANO COM A R. 
MARIANO DE FREITAS.
INDICAÇÃO N° 144/2021 – GABINETE VEREADOR SÉRGIO SAMPAIO - INDICA AO 
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE 
SEJA REALIZADO A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS, NA RUA LUÍS 
CUSTÓDIO DE SOUZA, VILA NOVA, NO TRECHO QUE LIGA COM A AV. 
PERIMETRAL III EXÉRCITO.
INDICAÇÃO N° 145/2021 – GABINETE DO VEREADOR SÉRGIO SAMPAIO - INDICA 
AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE 
SEJA REALIZADO A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS, NA RUA JULIETA 
CARVALHO GONZALES, NA ALTURA DO N° 142, BAIRRO VILA JULIETA.
DOCUMENTOS PARA LEITURA:
ATO DA PRESIDÊNCIA N° 075/2021 - AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO 
VEREADOR MATEUS FONSECA À CIDADE DE PORTO ALEGRE - RS, NO DIA 05 
DE NOVEMBRO DE 2021, ONDE ESTARÁ CUMPRINDO AGENDA NA SECRETARIA 
DE ARTICULAÇÃO E APOIO AOS MUNICÍPIOS.
PROJETO DE LEI PARA TRAMITAR:
PROJETO DELI N° 4045/2021 – EXECUTIVO MUNICIPAL - AUTORIZA O PODER 
EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO DE 
PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À EMPRESA POCHARSKI COMÉRCIO DE 
COMBUSTÍVEIS LTDA.
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PROJETO DE LEI PARA APRECIAR:
PROJETO DE LEI N° 4041/2021 – LEGISLATIVO MUNICIPAL - DENOMINA DE 
"LARGO LUIZ CARLOS DE SOUZA", O ESPAÇO PÚBLICO QUE COMPREENDE A 
ÁREA EXTERNA E LATERAL DO GINÁSIO MUNICIPAL GASTÃO HOFF 
LOCALIZADO EM FRENTE À PRAÇA SANTA TEREZINHA, NA RUA ARGEMIRO 
ESCOUTO, BAIRRO CENTRO.
PROJETO DE LEI N° 4044/201 – EXECUTIVO MUNICIPAL - AUTORIZA O PODER 
EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE 
R$10.000,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
PROJETO DE LEI PARA APRECIAR EM SEGUNDA VOTAÇÃO:
PROJETO DE LEI N° 4035/2021 – EXECUTIVO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE AS 
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2022.
ATA PARA APRECIAR:
ATA 4145, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021.
SANDRA FRANCESCHI ARAÚJO Ver. PAULO ROGÉRIO LOPES
 Diretora Administrativa Presidente