materia nº 64/2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL
INDICAÇÃO N.º b 4, Poa
Indica ao Poder Executivo Municipal, que elabore e
efetive umconvênio de parceria público privada, para
a cessão de uso do quiosque da Praça Mathias
Velho.
O Vereador abaixo firmado, membro efetivo desta colenda casa de leis, após tramitação
regimental, vem indicar ao Poder Executivo Municipal, que elabore e efetive um convênio de
parceria público privada, para a cessão de uso do quiosque da Praça Mathias Velho.
JUSTIFICATIVA
Justifica-se a presente indicação, devido a necessidade de restaurar e aproveitar o local,
que se encontra em estado de abandono,para tanto, necessário que o Poder Executivo
Municipal elabore e efetive um convênio de parceria público privada, para a cessão de uso
do quiosque da Praça Mathias Velho, sendo wue o Município poderia ceder sem ônus ao
cessionário, por um período determinado, em contrapartida o cessionário ficaria com
incumbência de cuidar a limpeza e conservação da Praça.
Antoni de Alméida Filho (MDB)
AY. Sasas
Camara Municipal de Versaderes
Caçapava do Sul-RS
ASSESSORIA DE PLENÁRIO
PROTOCOLO
Data: |S /04/297
pr
o Servi (a) E
DOCUMENTO OCULTO NO SISTEMA
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