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68/2026 |
2026-05-25 |
Moção |
Concede Moção de Aplauso à senhora Sabrina Félix Leão, pela brilhante conquista do primeiro lugar no Processo Seletivo Simplificado para a função de Enfermeira do Município de Caçapava do Sul. |
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141/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho a adesão ao "Programa de Proteção e Promoção dos Direitos das Mulheres" |
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64/2026 |
2026-05-19 |
Moção |
Concede MOÇÃO DE APLAUSOS ao servidor público municipal Cícero Bonoto, motorista da Prefeitura Municipal, pela passagem de seus 30 anos de relevantes serviços prestados ao Município de Caçapava do Sul, que serão completados no dia 02 de julho de 2026. |
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65/2026 |
2026-05-19 |
Moção |
Concede MOÇÃO DE APLAUSOS à Rádio Caçapava, pelos 75 anos de fundação, comemorados em 20 de maio de 2026, reconhecendo sua marcante trajetória de serviços prestados à comunicação, à cultura e à comunidade de Caçapava do Sul e região |
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66/2026 |
2026-05-19 |
Moção |
Concede Moção de Aplausos à Escola Municipal Eliana Bassi de Melo e à Comunidade Escolar da Floresta pela inclusão no Mapa das Escolas Inovadoras. |
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67/2026 |
2026-05-19 |
Moção |
Concede moção de aplauso em homenagem à Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Eliana Bassi de Melo, na pessoa de sua Direção, corpo docente, funcionários, estudantes e comunidade escolar, pela passagem do seu aniversário festivo, celebrado no dia 19 de maio. |
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129/2026 |
2026-05-19 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, a criação da "Quadra do Lazer". |
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130/2026 |
2026-05-19 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo que realize a cedência do Módulo Esportivo, localizado no bairro Promorar, para a realização de oficinas de Danças Urbanas e dos Quatro Elementos do Hip Hop |
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131/2026 |
2026-05-19 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, que seja feito um levantamento técnico e projeto para pavimentação na rua Benjamin Constant, entre as ruas Mário Medeiros e Nestor Martins. |
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132/2026 |
2026-05-19 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, que seja feito um levantamento técnico e projeto para pavimentação na rua Ijuí, entre as ruas Dilma dos Santos Chaves e Nestor Martins. |
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133/2026 |
2026-05-19 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, que seja feito um levantamento técnico e projeto para pavimentação na rua Veranópolis, Bairro Santa Rita. |
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134/2026 |
2026-05-19 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal que realize, com urgência, a inscrição do Município de Caçapava do Sul no Edital de Chamamento Público nº 01/2026 – Programa ArborizaCidades, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. |
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135/2026 |
2026-05-19 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de saúde, abertura de processo seletivo para contratação emergencial de fisioterapeuta ou a contratação de serviço via consórcio. |
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136/2026 |
2026-05-19 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo que realize um estudo técnico para aquisição de brinquedos novos para as crianças e também o cercamento na Pracinha da Vila Henriques, localizado ao lado do ESF4. |
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137/2026 |
2026-05-19 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica para pavimentação da Rua dos Lanceiros |
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138/2026 |
2026-05-19 |
Indicação |
Indica ao Chefe Poder Executivo através da Secretaria de Município de Educação, Esporte, Lazer, via CMD Conselho Municipal de Desportos , visando a criação de espaços públicos abaixo das Arquibancadas do Estádio Municipal Aristides Dias Macedo de frente pra Av. Presidente Kennedy |
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139/2026 |
2026-05-19 |
Indicação |
Indica ao Chefe Poder Executivo através do setor de iluminação pública a troca de Lâmpadas que se encontram queimadas no Areião, e que seja feito um estudo visando ampliação da iluminação pública no mesmo local. |
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140/2026 |
2026-05-19 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal ,seja realizado o estudo de viabilidade da criação e execução do projeto “Praça do Autista”, consistente na adaptação de espaço público municipal destinado à convivência, lazer, inclusão, desenvolvimento motor, cognitivo e social de pessoas com Transtorno do Espectro Autista — TEA, bem como de suas famílias e da comunidade em geral. |
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61/2026 |
2026-05-12 |
Moção |
Concede Moção de Aplausos à médica caçapavana Maria Carolina Lucas Dias, em reconhecimento ao destaque nacional recebido na área da Pediatria. |
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62/2026 |
2026-05-12 |
Moção |
Concede moção de aplausos a diretora Juliana Berchon, representante gaúcha na Bett/Brasil, Prêmio Educador Transformador na categoria Gestor Escolar. |
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63/2026 |
2026-05-12 |
Moção |
Concede moção de Apoio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa o fim da escala de trabalho 6x1 e a redução da jornada semanal de trabalho no Brasil. |
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117/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a implementação do sistema de "Fila da Saúde Transparente", permitindo o acompanhamento em tempo real da posição de pacientes em lista de espera para consultas, exames e cirurgias eletivas. |
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118/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, que seja realizada a elaboração de projeto de pavimentação da Rua Décio Martins Costa, no trecho compreendido entre as Ruas Riachuelo e Coronel Romão |
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119/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal deSaúde que seja feito atendimento pela unidade móvel, médico e odontológico na localidade da Picada Grande e região. |
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120/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo através da Secretaria de Administração que realize um estudo para checar a Viabilidade de disponibilizar um Vale Alimentação para Estagiários e Jovens Aprendizes. |
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121/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo através da Secretaria de Planejamento, que realize um estudo para que seja Revitalizada o Entorno da Igreja Matriz ( Nossa Senhora da Assunção). |
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122/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo através do Departamento de Trânsito, que realize um estudo técnico para que seja viabilizado a colocação de Placas indicando local Exclusivo para estacionamento de Ônibus Escolar ( Principalmente durante o período de aulas). |
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123/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
Indica ao chefe do Poder Executivo através da Secretaria de
Município da Educação, que Assegure a Livre Organização de Grêmio Estudantil
nos Estabelecimentos Municipais de Ensino conforme cópia de Ante - Projeto. |
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124/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo que faça um estudo técnico com a Finalidade de rever e reajustar a remuneração dos servidores Padrão 1, correspondente ao padrão dos servidores públicos do munícipio. |
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125/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo que realize um estudo técnico para que haja gratificação à servidores que trabalham em carga Excessiva, garantindo este recurso a estes profissionais. |
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126/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que torne semanal a coleta de lixo na região do Alto das Catacumbas, tendo em vista a grande demanda daquela localidade. |
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127/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a criação e instalação do primeiro "Ecoponto Municipal de Logística Reversa" para o descarte correto de resíduos especiais e volumosos. |
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128/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a inclusão do cargo de Gerontólogo(a) no quadro de provimento efetivo do próximo Concurso Público Municipal. |
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60/2026 |
2026-05-05 |
Moção |
Concede moção de Aplauso à Comissão Organizadora da 4ª Festa Nacional do Azeite de Oliva de Caçapava do Sul. |
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112/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo através da Secretaria do Planejamento estudo técnico para calçamento na Rua Oito de dezembro, bairro São Jerônimo. |
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113/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
Indica ao Poder Legislativo a concessão da Medalha Borges de Medeiros ao agricultor e professor universitário Benjamin Dias Osório Filho, em reconhecimento à sua destacada trajetória dedicada à pesquisa, à produção de conhecimento e às relevantes contribuições para o desenvolvimento da agricultura no Brasil. |
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114/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal estudo para contratação de empresa terceirizada especializada em mão de obra para execução de serviços de desentupimento de bueiros e limpeza de sarjetas em nosso município. |
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115/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
Indica ao chefe do Poder Executivo que seja criado em nosso Município através da secretaria de
Município da Educação o " PROGRAMA TRABALHADOR DO FUTURO." |
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116/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a implementação de sistema para pagamento de tributos, taxas e multas municipais por meio de cartões de crédito e débito. |
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52/2026 |
2026-04-28 |
Moção |
Concede moção de aplauso a Pastoral Afro de Caçapava do Sul, pela realização do
Encontro Estadual da Pastoral Afro Brasileira Regional Sul. |
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53/2026 |
2026-04-28 |
Moção |
Concede moção de aplausos a João batista Lacava pelo 2º lugar na primeira etapa da copa ACAM de Automobilismo. |
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54/2026 |
2026-04-28 |
Moção |
Concede moção de voto de aplausos a Igreja Assembléia de Deus pelos seus 73 anos no município de Caçapava do Sul |
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55/2026 |
2026-04-28 |
Moção |
Concede moção de aplauso pela reabertura do Café do Luizinho |
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56/2026 |
2026-04-28 |
Moção |
Concede moção de aplauso ao pecuarista Igor Andrade,pelas premiações recebidas na Feira de Terneiros e Vaquilhonas, realizado no Sindicato Rural de Caçapava do Sul. |
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57/2026 |
2026-04-28 |
Moção |
Concede MOÇÃO DE APLAUSO à AFAC (Associação de Famílias Atípicas de Caçapava do Sul), pela realização do evento de comemoração especial ocorrido no dia 26 de abril de 2026, nas dependências da Unipampa. |
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58/2026 |
2026-04-28 |
Moção |
Concede moção de aplauso a jovem Bianca Garcia Silveira, pela conquista do 1º lugar no Sarau da poesia Gaúcha 2026, categoria infantil. |
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59/2026 |
2026-04-28 |
Moção |
Concede moção de aplausos e reconhecimento ao agricultor e professor universitário Benjamin Dias Osório Filho, em razão de sua destacada trajetória dedicada à pesquisa, à produção de conhecimento e às relevantes contribuições para o desenvolvimento da agricultura no Brasil. |
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108/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo, que estude a viabilidade de conceder o pagamento de vale-transporte aos estagiários vinculados à Administração Pública Municipal de Caçapava do Sul/RS. |
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109/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de um abrigo sobre o tanque de guerra blindado que se encontra no Forte Dom Pedro II. |
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110/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal atraves do CMD e SMELL, que a etapa Sesc Verão 2027 tenha a modalidade Beach Tennis. |
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