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Caçapava do Sul (RS)

IBGE code4302808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11512 / 4249 / 276
Documents (with text) 15602 (14365)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1973 · Norma: 1 1985 · Norma: 50 1986 · Norma: 24 1987 · Norma: 34 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 73 1992 · Norma: 1 1993 · Matéria: 105 1996 · Norma: 84 1997 · Norma: 99 1998 · Norma: 93 1999 · Matéria: 3 1999 · Norma: 83 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 83 2001 · Norma: 98 2002 · Matéria: 14 2002 · Norma: 152 2003 · Matéria: 4 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 3 2004 · Norma: 93 2005 · Matéria: 4 2005 · Norma: 129 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 175 2007 · Matéria: 16 2007 · Norma: 137 2008 · Matéria: 5 2008 · Norma: 206 2009 · Matéria: 6 2009 · Norma: 106 2010 · Matéria: 6 2010 · Norma: 137 2011 · Matéria: 9 2011 · Norma: 225 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 185 2013 · Matéria: 6 2013 · Norma: 181 2014 · Matéria: 128 2014 · Norma: 189 2014 · Sessão: 7 2015 · Matéria: 884 2015 · Norma: 186 2015 · Sessão: 49 2016 · Matéria: 904 2016 · Norma: 146 2016 · Sessão: 55 2017 · Matéria: 880 2017 · Norma: 124 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 797 2018 · Norma: 88 2018 · Sessão: 51 2019 · Matéria: 856 2019 · Norma: 127 2019 · Sessão: 49 2020 · Matéria: 639 2020 · Norma: 73 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 1,339 2021 · Norma: 117 2021 · Sessão: 1 2022 · Matéria: 1,393 2022 · Norma: 155 2022 · Sessão: 5 2023 · Matéria: 1,147 2023 · Norma: 180 2024 · Matéria: 946 2024 · Norma: 89 2025 · Matéria: 1,190 2025 · Norma: 104 2026 · Matéria: 208 2026 · Norma: 13 1973 1988 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16037)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 111/2026 2026-04-28 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente que seja feito um estudo técnico visando a construção de 2 quadras de areia no Complexo do Areião. 1 extracted
materia 50/2026 2026-04-17 Moção Concede moção de aplausos ao senhor Lorenzo Stefani, em reconhecimento ao serviço prestado no periodo frente a coordenação de comunicação do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 51/2026 2026-04-17 Moção Concede moção de aplausos à Agroindústria Brota, de propriedade da senhora Liria Melo Bitencourt, pela inauguração do empreendimento, representando um importante marco para o fortalecimento da produção local e da agricultura familiar no município. 1 extracted
materia 106/2026 2026-04-17 Indicação Indica ao Poder Executivo através da Secretaria da Saúde seja feito um estudo de período estendido de atendimento na Policlínica do mês de maio até mês de agosto. 1 extracted
materia 107/2026 2026-04-17 Indicação Indica ao Poder Executivo a criação do Fundo Municipal de Proteção e Bem Estar Animal no Município de Caçapava do Sul - RS e dá outras providências. 1 extracted
materia 48/2026 2026-04-14 Moção Concede Moção de Aplausos à empresa Impacto Moda Homem pela passagem de 2 anos de atuação de sua filial no município de São Sepé. 1 extracted
materia 49/2026 2026-04-14 Moção Concede moção de Aplauso a Academia Saúde & Cia, pelo 30º aniversário 0 no document
materia 98/2026 2026-04-14 Indicação Indica ao Poder Executivo através da Secretaria de Município de Educação para que seja feito um estudo visando a criação de um a Creche ( EMEI ), na localidade das Caieiras no prédio da Escola Dagoberto Barcelos. 1 extracted
materia 99/2026 2026-04-14 Indicação Indica ao Poder Executivo o através da Secretaria de Saúde a inclusão do município no Fundo Estadual de Bem-Estar de Animais Domésticos. 1 extracted
materia 100/2026 2026-04-14 Indicação Indica ao Poder Executivo relacionado ao departamento que compete, a aquisição de câmeras de segurança para instalação no ESF4 localizado na Rua Artidor Araújo , em frente a casa nº: 132, na Vila Henriques. 1 extracted
materia 101/2026 2026-04-14 Indicação Indica ao Poder Executiva Municipal, que realize um estudo da viabilidade de fazer um passeio público (calçada) na lateral da Escola januária Leal na da Rua General Neto esquina Felix da Cunha , sendo viável, requer execução da referida obra - Centro. 1 extracted
materia 102/2026 2026-04-14 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal que estude a viabilidade de encaminhar a esta Casa Legislativa projeto de lei instituindo o Programa Recicla Caçapava – Lixo Vira Renda, voltado à promoção da coleta seletiva, da educação ambiental, da destinação ambientalmente adequada dos resíduos recicláveis e da geração de renda à população mediante sistema de incentivo econômico pela entrega de materiais reaproveitáveis. 1 extracted
materia 103/2026 2026-04-14 Indicação Indica ao Poder Executivo a implantação de escala de médico de sobreaviso no Pronto Atendimento Municipal de Caçapava do Sul, especialmente nos finais de semana, feriados e períodos de maior demanda, com o objetivo de garantir maior agilidade, segurança e qualidade no atendimento à população. 1 extracted
materia 104/2026 2026-04-14 Indicação Indica ao Poder Executivo a criação do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres 1 extracted
materia 105/2026 2026-04-14 Indicação Indica ao Poder Executivo a realização de estudo técnico detalhado sobre a demanda de atendimentos no Pronto Atendimento Municipal de Caçapava do Sul, especialmente nos finais de semana, feriados e horários de pico, com o objetivo de subsidiar a melhoria da organização da escala médica e do fluxo de atendimento. 0 no document
materia 32/2026 2026-04-07 Moção Concede moção de aplausos ao senhor Josè Leodenir Gonçalves (Anapion), idealizador da Liga Society de Fut 5 a maior liga do Estado. 1 extracted
materia 33/2026 2026-04-07 Moção Concede moção de Aplausos à Barraca Meia Légua pela passagem de seus 30 anos de história e relevante contribuição à cultura, tradição e desenvolvimento de Caçapava do Sul. 1 extracted
materia 34/2026 2026-04-07 Moção Concede moção de Aplausos ao CTG Sentinela do Forte pela passagem de 30 anos de fundação 1 extracted
materia 35/2026 2026-04-07 Moção Concede moção de Aplausos a Escola Municipal Dagoberto Barcellos pela passagem de 52 anos de existência 1 extracted
materia 36/2026 2026-04-07 Moção Concede moção de Aplauso a Rádio Haragano pelo prêmio de 3º lugar na categoria áudio no1º Prêmio Corsan de Jornalismo ambiental em Porto Alegre 1 extracted
materia 37/2026 2026-04-07 Moção Concede moção de Aplauso ao Sr. Maykon Araujo, campeão 3ª etapa copa Prime Jiu-Jitsu 1 extracted
materia 38/2026 2026-04-07 Moção Concede Moção de Aplausos à Rádio Haragano FM pelo reconhecimento estadual no 1º Prêmio Corsan de Jornalismo Ambiental. 1 extracted
materia 39/2026 2026-04-07 Moção Concede Moção de Aplausos ao jornalista Leandro Gomes pelo destaque no 1º Prêmio Corsan de Jornalismo Ambiental. 1 extracted
materia 40/2026 2026-04-07 Moção Concede MOÇÃO DE APOIO à Comissão dos aprovados no Concurso para soldado do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do rio Grande Sul 1 extracted
materia 41/2026 2026-04-07 Moção Concede moção de Aplausos a Jovem Caçapavana Luciane Moreira pela conquista do segundo lugar na Categoria mirim do Canto Missioneiro da Música Nativa, realizado na cidade de Santo Ângelo. 1 extracted
materia 42/2026 2026-04-07 Moção Concede Moção de Aplauso a Carolina Bitencourt Martini pela Colação de Grau no Curso de Enfermagem. 1 extracted
materia 43/2026 2026-04-07 Moção Concede Moção de Aplauso a Loja Impacto Moda Homem 1 extracted
materia 44/2026 2026-04-07 Moção Concede Moção de Aplausos ao ginete caçapavano Lucas Lopes de Freitas pela conquista do Freio de Prata em classificatória internacional realizada na Argentina, integrando o ciclo do Freio de Ouro. 1 extracted
materia 45/2026 2026-04-07 Moção Concede moção de aplausos a Guilherme Alves Marques pelo 1º lugar no Festival da Barranca e melhor letra. 1 extracted
materia 46/2026 2026-04-07 Moção Concede moção de Aplauso a Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, Setor de Merenda e Merendeiras 1 extracted
materia 47/2026 2026-04-07 Moção Concede moção de Repudio a AGEA - (CORSAN) , pelo tratamento dado a nossa comunidade. 1 extracted
materia 86/2026 2026-04-07 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Saúde que seja rebaixado o cordão da calçada em frente ao ESF 05 na Vila Sul para facilitar o acesso de cadeirantes ao referido posto de saúde. 1 extracted
materia 87/2026 2026-04-07 Indicação Indica ao Poder Executivo através do departamento de trânsito que faça um estudo para colocar placas de sinalização indicando ÁREA ESCOLAR na Avenida Santos Dumont, nas entradas das ruas que dão acesso a Escola Inocêncio Prates Chaves ( Rua Francisco Coelho Leal e Rua Augusto Grunevaldo) respectivamente. 1 extracted
materia 88/2026 2026-04-07 Indicação Indica ao Poder Executivo através do departamento de trânsito, que seja melhorado a sinalização em frente ao E.M.E.I IRACEMA CIDADE, nº:101 (CRECHE) localizada na Av. Santos Dumont, em frente a RGE, colocando mais placas referentes a área escolar e pintar/destacar a faixa de pedestres. 1 extracted
materia 89/2026 2026-04-07 Indicação Indica ao Poder Executivo através da Secretaria Municipal da Saúde que seja feito atendimento da unidade móvel, médico e odontológico na localidade da Vila Pereirinha 1 extracted
materia 90/2026 2026-04-07 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal da Saúde Seja feito a adesão e implantação do CEO CENTRO ESPECIALIZADO EM ODONTOLOGIA em Caçapava do Sul. 1 extracted
materia 91/2026 2026-04-07 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, que seja elaborado um projeto técnico visando a futura pavimentação da Rua Liberdade, localizada no Bairro Floresta. 1 extracted
materia 92/2026 2026-04-07 Indicação Indica à Mesa Diretora do Poder Legislativo de Caçapava do Sul a concessão de Título de Cidadão Caçapavano ao senhor Erni Santos Rocha. 1 extracted
materia 93/2026 2026-04-07 Indicação Indica ao Poder Executivo através da Secretaria Municipal da Saúde que seja feito atendimento pela unidade móvel, médico e odontológico na localidade da Chácara dos Pinheiros e Região. 0 no document
materia 94/2026 2026-04-07 Indicação Indica ao Poder Executivo, através da Secretaria de Planejamento, a viabilidade de estudo para construção de passeio público na E.M.E.I. Dr. Alfredo Duarte , entre a Avenida Lima e Silva e a Rua Arlindo Duarte . 1 extracted
materia 95/2026 2026-04-07 Indicação Indica ao Poder Executivo através da Secretaria de Obras e do Departamento de Transito, a instalação de uma faixa de pedestres na Rua Benjamin Constant, nº 1111, em frente à Farmácia Guaritas. 1 extracted
materia 96/2026 2026-04-07 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, seja colocada um lixeira rural na localidade Serra do Santa Barbara. 1 extracted
materia 97/2026 2026-04-07 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, que seja feito levantamento técnico e projeto para pavimentação na Rua Silvio Coelho Leal (até a Rua Tiradentes), Bairro Floresta. 1 extracted
materia 26/2026 2026-03-24 Moção Concede moção de aplausos ao Dr. Jacques Duarte Cassel, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade caçapavana ao longo de sua notável trajetória profissional na área da saúde pública. 1 extracted
materia 27/2026 2026-03-24 Moção Concede moção de aplausos ao Piquete Os Maragatos, pela excelente organização e realização da 32ª Campereada, ocorrida neste mês de março em nosso município. 1 extracted
materia 28/2026 2026-03-24 Moção Concede moção de aplausos ao CTG Sentinela dos Cerros pelos 60 anos de fundação. 1 extracted
materia 29/2026 2026-03-24 Moção Concede moção de aplausos ao CTG Clareira da Mata pela passagem do seu 52° aniversário no dia 17 de março de 2025 1 extracted
materia 30/2026 2026-03-24 Moção Concede moção de aplausos a Escola Arco Iris pelos 40 anos de fundação. 1 extracted
materia 31/2026 2026-03-24 Moção Concede moção de aplausos a escola de educação infantil Garatuja, pelos 34 anos de fundação. 1 extracted
materia 81/2026 2026-03-24 Indicação Indica à Mesa Diretora do Poder Legislativo de Caçapava do Sul a concessão de Título de Cidadão Caçapavano ao senhor Antônio Carlos Pontes Borges. 1 extracted