materia nº 103/2026

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL
Rua Barão de Caçapava, 621 - CEP: 96570-000, Centro, Caçapava do Sul/RS
Fone: (55) 3398-0042 - E-mail: contato@cacapavadosul.rs.leg.br
Página 1 www.cacapavadosul.rs.leg.br Protocolo: 16970/2026
INDICAÇÃO N.º 103/2026
Indica ao Poder Executivo a implantação de escala
de médico de sobreaviso no Pronto Atendimento
Municipal de Caçapava do Sul, especialmente nos
finais de semana, feriados e períodos de maior
demanda, com o objetivo de garantir maior agilidade,
segurança e qualidade no atendimento à população.
O Vereador abaixo firmado, membro efetivo desta colenda casa de leis, após tramitação
regimental, vem indicar ao Poder Executivo a implantação de escala de médico de sobreaviso no
Pronto Atendimento Municipal de Caçapava do Sul, especialmente nos finais de semana,
feriados e períodos de maior demanda, com o objetivo de garantir maior agilidade, segurança e
qualidade no atendimento à população.
JUSTIFICATIVA
O Pronto Atendimento Municipal de Caçapava do Sul tem enfrentado, de forma recorrente,
sobrecarga nos finais de semana e em horários de maior fluxo, contando muitas vezes com
apenas um médico para atender toda a demanda. Essa situação gera longos tempos de espera,
sobrecarga dos profissionais e risco na condução de atendimentos simultâneos, especialmente
em casos de urgência e emergência. A implantação de uma escala de médico de
sobreaviso, profissional que permanece disponível para ser acionado em caso de aumento da
demanda, representa uma solução eficiente, viável e de menor impacto financeiro, permitindo
reforçar o atendimento apenas quando necessário.
Esse modelo já é adotado em diversos municípios de porte semelhante, trazendo benefícios
como: 
- redução do tempo de espera;
- maior segurança no atendimento de casos graves;
- diminuição da sobrecarga dos profissionais de plantão;
- melhor organização do fluxo de pacientes.
Trata-se de uma medida de gestão inteligente, que qualifica o serviço público de saúde sem
necessariamente ampliar significativamente os custos fixos do município. Dessa forma, a
presente indicação visa garantir dignidade, agilidade e qualidade no atendimento à população,
especialmente nos momentos de maior necessidade.
Thiago Freitas (PSB)
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Caio Casanova (PDT)
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