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82/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a implementação de álcool em gel nos transportes escolares como medida preventiva de saúde pública. |
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83/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal criação de uma força tarefa intersetorial para fazer estudo viabilizando podas e manejo de árvores de grande porte, que estão atingindo fios de energia elétrica. |
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84/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo para que seja feito uma parceria entre o município e a Reciclagem Pampa |
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85/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, através da secretária de administração que seja solicita revisão do laudo de insalubridade, nas secretárias de educação e obras. |
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23/2026 |
2026-03-17 |
Moção |
Concede Moção de Aplauso a Rodrigo Rodrigues pelos relevantes serviços prestados enquanto esteve à frente da Secretaria Municipal de Saúde. |
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24/2026 |
2026-03-17 |
Moção |
Concede Moção de Aplauso a Escola Municipal Augusto Vitor Costa pelos 46 anos de compromisso com a educação pública de qualidade. |
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25/2026 |
2026-03-17 |
Moção |
Concede Moção de Aplauso ao Maestro e Regente Nelson Vidal da Rosa Valejo, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cultura e à música no município de Caçapava do Sul, especialmente por sua atuação à frente da Banda Municipal Dr. Cyro Carlos de Melo durante 18 anos. |
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74/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo através da secretária de obras, que realize um estudo técnico para colocação de tubos na sanga que tem no Final da Rua Félix da Cunha, esquina com Rua Waldemar Seixas. |
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75/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
Indica ao Poder Legislativo Municipal a outorga do Título de Cidadão Caçapavano ao Sr. Breno Walter. |
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76/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria da Educação a instalação de portas giratórias com sensor nas escolas da rede municipal de ensino. |
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77/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo através da Secretaria do Planejamento, que realize um estudo técnico para que seja trocada a parada de ônibus ao lado da casa de nº: 3153, localizada na Av. Santos Dumont, na Aviação. |
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78/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a criação de diretrizes para apoio psicológico na rede municipal de ensino. |
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79/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo o Canto do Sossego. |
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80/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal que leve atendimento aos Bairros mais distantes ou para idosos com deficiência de locomoção profissionais de fisioterapia. |
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6/2026 |
2026-03-13 |
Moção |
Concede Moção de Aplauso ao Esporte Clube Betas/Cleo Santos/Vavá Veículos pelo Título de Campeão de Futsal Série Ouro do Campeonato Municipal de Futsal de Caçapava do Sul de 2025. |
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15/2026 |
2026-03-10 |
Moção |
Concede Moção de Aplauso à Direção, Colaboradores e Associados da Cooperativa Tritícola Caçapavana Ltda (Cotrisul) pelos 65 anos de fundação. |
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16/2026 |
2026-03-10 |
Moção |
Concede moção de Aplauso a EMEF Nossa Senhora das Graças. |
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17/2026 |
2026-03-10 |
Moção |
Concede moção de aplausos à Cotrisul pela organização do Dia de Campo Cotrisul, realizado em 04 de março de 2026 |
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18/2026 |
2026-03-10 |
Moção |
Moção de Apoio ao chamamento ampliado de candidatos para o Teste de Aptidão Física (TAF) da Polícia Civil do Rio Grande do Sul e ao reforço de efetivo policial no município de Caçapava do Sul. |
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19/2026 |
2026-03-10 |
Moção |
Concede Moção de Aplauso a empresa Cleo dos Santos Cerâmica Ltda |
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20/2026 |
2026-03-10 |
Moção |
Concede moção de Aplausos ao Empresário Ronaldo Lourenço pelo novo investimento em nossa cidade. |
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21/2026 |
2026-03-10 |
Moção |
Concede moção de aplauso ao Senhor João Tolfo de Rosso |
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22/2026 |
2026-03-10 |
Moção |
Concede moção de aplauso ao Projeto Caminhos do Sul da América, realização da 6ª Feira do Doce Caçapavano |
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62/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, a elaboração de um projeto de revitalização da quadra de esportes localizada no Bairro Negrinho do Pastoreio. |
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63/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a criação de Programa de Auxílio-Aluguel para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica, destinado a garantir moradia temporária e proteção social às mulheres em situação de risco. |
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64/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a criação de aplicativo ou sistema de emergência denominado “Botão do Pânico”, destinado à proteção de mulheres vítimas de violência doméstica no Município. |
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65/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a elaboração de projeto de lei visando regulamentar e fiscalizar, no âmbito do Município de Caçapava do Sul/RS, o cumprimento do repouso dominical quinzenal para mulheres, previsto no art. 386 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT. |
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66/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a revisão da forma de implementação da atualização da Planta Genérica de Valores utilizada para o cálculo do IPTU no Município de Caçapava do Sul, com a revogação do Decreto Executivo nº 5.939, de 05 de janeiro de 2026, e o encaminhamento de Projeto de Lei estabelecendo regra de transição com aplicação escalonada da atualização dos valores venais dos imóveis. |
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67/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a instituição de um Banco Municipal de Medicamentos e Insumos de Saúde – “Farmácia Solidária” no âmbito do Município de Caçapava do Sul. |
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68/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria da Saúde, a informatização do sistema de regulação |
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69/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo que seja feito um oficio para Unipampa solicitando um estudo sobre a viabilidade de inclusão de cursos nas áreas de Gestão, Turismo, Administração e Contabilidade |
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70/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo o estudo técnico e a viabilidade de inclusão no cronograma de obras do município a pavimentação (calçamento) da Rua Clarimundo Walmarath, situada no Bairro Floresta |
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71/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo que seja feito um estudo sobre o pagamento do vale refeição para agentes de endemias. |
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72/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
Vem sugerir ao Poder Executivo que realize o estudo de viabilidade e a posterior contratação de empresa de vigilância e guarda patrimonial para atuar de forma presencial e ostensiva nas praças da cidade, no centro histórico e arredores do Forte D. Pedro II. |
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73/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
Indica ao Poder Legislativo a realização de uma Sessão Solene Especial em comemoração aos 20 anos de instalação da Universidade Federal do Pampa (Unipampa) – Campus Caçapava do Sul. |
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7/2026 |
2026-03-03 |
Moção |
Concede moção de aplausos ao grupo de declamadores José Henrique Azambuja, pela organização e realização do festival Quebra do Camaquã, segundo remanso, na costa do rio Camaquã, em nosso Município. |
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8/2026 |
2026-03-03 |
Moção |
Concede moção de aplausos à todos os funcionários que fazem parte do setor de controles internos e Setor de compras da Secretária da Saúde. |
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9/2026 |
2026-03-03 |
Moção |
Concede moção de Aplauso ao Sr. Adriano de Souza Pereira. |
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10/2026 |
2026-03-03 |
Moção |
Concede Moção de Aplauso ao Sr. Filipe Lima. |
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11/2026 |
2026-03-03 |
Moção |
Concede Moção de Aplauso ao Sr. Adriano de Souza Pereira, Campeão Copa Caçapavana 2025 Velocidade na Terra. |
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12/2026 |
2026-03-03 |
Moção |
Concede Moção de Aplauso ao Sr. Maykon Araujo, Vice-campeão 1ª etapa Copa Prime de Jiu-jitsu 2026. |
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13/2026 |
2026-03-03 |
Moção |
Concede moção de Aplausos ao jornal “A Palavra”, pela passagem de seus 76 anos de história, marcados por trabalho sério, credibilidade e compromisso permanente com a informação e com a comunidade. |
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14/2026 |
2026-03-03 |
Moção |
Concede Moção de Aplauso à Direção e Colaboradores da Loja Komaco pelo aniversário de 27 anos de atuação no comércio de Caçapava do Sul. |
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37/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
Indica ao Poder Legislativo o Título de Cidadão Caçapavano ao Sr. Anderson de Freitas Oliveira |
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38/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal que seja feito um estudo técnico para calçamento da Rua Gabriel Gomes Lucas, Bairro Batista. |
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39/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal que seja feito um estudo técnico para calçamento da Rua dos Comerciários, Bairro Batista. |
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40/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal que seja feito um estudo técnico para calçamento da Rua João Galvão Machado, Bairro Batista. |
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41/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal que seja feito um estudo técnico para calçamento da Rua Bela Vista, Bairro Batista. |
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42/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal que seja feito um estudo técnico para calçamento da Rua Padre Júlio Marin, Bairro Batista. |
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43/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal que seja feito um estudo técnico para calçamento da Rua João José Teixeira, Bairro Batista. |
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