| materia |
2/2026 |
2026-01-06 |
Indicação |
lndica ao Poder Executivo Municipal, que elabore um estudo sabre a viabilidade da construção de uma usina fotovoltaica Municipal. |
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| materia |
3/2026 |
2026-01-06 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, que estude a viabilidade de implementar lâmpadas de led, com alimentação fotovoltáica, nos postes de iluminação pública em nosso Municipio. |
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4/2026 |
2026-01-06 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, a construção de um mirante para o Vate dos Lanceiros "coqueiro", na Localidade da Coxilha de São José - interior do Município. |
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| materia |
5/2026 |
2026-01-06 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, que elabore um projeto para a criação de cursos de qualificação e aperfeiçoamento em gestão e administração para pequenos empreendedores locais, em parceria com o SEBRAE. |
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6/2026 |
2026-01-06 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, através do Prefeito Municipal a criação de um programa de sustentabilidade, através de incentivos fiscais no IPTU, para unidades residenciais , comerciais e industriais que possuírem ou implantarem sistemas de energia fotovoltaica e captação e reaproveitamento de água (cisternas). |
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7/2026 |
2026-01-06 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, que elabore e efetive um convênio de Parceria Público Privada, para a cessão de uso do quiosque da Praça Mathias Velho. |
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8/2026 |
2026-01-06 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, a reabertura do Restaurante Popular, que poderá atender duas principais finalidades, a social, por propiciar refeições a preços muito acessíveis a pessoas de baixa renda e em vulnerabilidade social, bem como, atender a área de Educação, podendo fornecer a merenda escolar pronta às escolas que não possuem cozinha ou merendeiras. |
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| materia |
9/2026 |
2026-01-06 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, que estude a viabilidade da instalação em pontos estratégicos nas praças e pontos turísticos do munícipio. Equipamentos que fornecem água potável quente e fria para consumo a qualquer hora do dia ou da noite. |
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10/2026 |
2026-01-06 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, que elabore e execute um projeto de Cercamento Eletrônico em nosso Município |
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| materia |
11/2026 |
2026-01-06 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja desenvolvido e implantado um projeto de vídeo monitoramento nas escolas e EMEIs da rede municipal de ensino do Município de Caçapava do Sul. |
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12/2026 |
2026-01-06 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal na pessoa do Sr. Prefeito Municipal Marcelo Spode juntamente secretaria de Educação do Município de seja criado Projeto de lei com um programa para subsidio de - transporte aos estudantes carentes do nosso município que utilizam o transporte para Santa Maria a fim de cursarem faculdade no turno da noite, bem como os cursos técnicos nos sábados. |
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| materia |
13/2026 |
2026-01-06 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, que, efetue, quando necessário, a cedência de um transporte coletivo (ônibus) para equipes/times esportiva(o)s, que necessitem se deslocar para competições oficiais em outros municípios. |
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| materia |
14/2026 |
2026-01-06 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, que efetue, quando necessário, a cedência de um transporte coletivo (ônibus) para as invernadas artísticas tradicionalistas de nosso Município, para o deslocamento das mesmas em eventos e competições artísticas oficiais, em outros Municípios.. |
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| materia |
15/2026 |
2026-01-06 |
Indicação |
Indica ao Poder Legislativo o Titulo de Cidadã Caçapavana a Srª. Rosane Mary Miolo dos Santos. |
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| materia |
16/2026 |
2026-01-06 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, a criação do programa de "Vale Alimentação', visando beneficiar os munícipes de baixo poder aquisitivo (Cad.único) que se deslocarem para atendimento de saúde fora do Município. |
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| materia |
17/2026 |
2026-01-06 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, a criação de um acampamento farroupilha municipal, com funcionamento durante a semana farroupilha. |
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| materia |
18/2026 |
2026-01-06 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, que estude a viabilidade de pavimentação na Rua Félix da Cunha, a partir Rua da Lino Azambuja. |
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| materia |
19/2026 |
2026-01-06 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal que elabore projeto de lei e efetive a criação de um Centro Municipal de Atendimento ao Autista, em nosso Município, em parceria com a Secretária da Ação Social, Secretaria da Educação e Secretaria da Saúde. |
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| materia |
20/2026 |
2026-01-06 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, que dê o devido andamento nos trâmites necessários para a breve efetivação do processo de restauração da Casa dos Ministérios |
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| materia |
21/2026 |
2026-01-06 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, que dê o devido andamento nos trâmites necessárioas para a breve efetivação do processo de restauração do Clube Recreativo 1° de maio, como centro interpretativo do Geoparque Caçapava. |
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| materia |
22/2026 |
2026-01-06 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, que encaminhe ao Estado do Rio Grande do Sul, solicitação oficial para a pavimentação da RS 625, da BR 153 até as Minas do Camaquã, engajando na campanha ASFALTO JÁ - RS 625, idealizada por este vereador. |
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| norma |
4857/2025 |
2025-12-24 |
Lei |
Estabelece as diretrizes para o parcelamento e reparcelamento dos débitos do Município de Caçapava do Sul/RS em relação ao Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores (FAPS), conforme disposto nos artigos 115 e 117 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 136, de 9 de setembro de 2025. |
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| materia |
350/2025 |
2025-12-23 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo o a criação do Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Urbano |
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| materia |
351/2025 |
2025-12-23 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo que realize o cadastramento e a atualização de dados junto ao Ministério das Cidades |
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| norma |
4841/2025 |
2025-12-22 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE
R$ 21.044,11. |
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| norma |
4851/2025 |
2025-12-10 |
Lei |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o
exercício financeiro de 2026. |
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| materia |
348/2025 |
2025-12-09 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria de desenvolvimento social, a inscrição no chamamento público da Secretaria de Justiça, cidadania e direitos humanos do estado do Rio Grande do Sul, edital publicado no diário oficial do estado dia 28 de novembro de 2025, para habilitar-se na cessão de uso de veículos adaptados, para PCD, pessoas com dificuldade de locomoção e TEA. |
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| materia |
349/2025 |
2025-12-09 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, a criação da "Quadra do Lazer". |
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| materia |
347/2025 |
2025-12-02 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho, a adesão do programa estadual Partiu Futuro - Reconstrução. |
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| materia |
97/2025 |
2025-11-27 |
Requerimento |
Requer envio de votos de profundo pesar aos familiares e amigos de Sandro Lara de Freitas. |
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| materia |
148/2025 |
2025-11-27 |
Moção |
Concede Moção de Aplauso à Rádio Portal FM pelos 21 anos de história e sintonia com a comunidade de Caçapava do Sul. |
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| materia |
149/2025 |
2025-11-27 |
Moção |
Concede moção de aplausos ao Novo Bistrô, pelo aniversário de 02 anos de atividade. |
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| materia |
150/2025 |
2025-11-27 |
Moção |
Concede moção de apalusos à Escola de Patinação Sonhos sobre Rodas, pelo evento de 7ª edição do show de patinação com espetáculo "DREAMS" que foi realizado dia 22 de Novembro de 2025. |
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| materia |
414/2025 |
2025-11-27 |
Pedido de Providência |
Solicita ao Executivo Municipal através do setor de iluminação pública, a inspeção e reposição de lâmpadas queimadas na rua Anita Haag Alves, Próximo ao número 105, Bairro promorar. Segundo moradores, todas as lâmpadas dessa rua encontram-se queimadas. |
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| materia |
415/2025 |
2025-11-27 |
Pedido de Providência |
Solicita providências do Executivo Municipal através da secretária de Obras que realize a limpeza e desubstrução de uma boca de lobo na rua Laura Almeida Poglia em Frente ao número 104, no bairro floresta. |
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| norma |
4848/2025 |
2025-11-26 |
Lei |
Estabelece os componentes municipais do Sistema
Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional -
SISAN, criado pela Lei Federal n° 11.346, de 15 de
setembro de 2006, e dá outras providências. |
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| norma |
4849/2025 |
2025-11-26 |
Lei |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS
DA PESSOA COM DEFICIẾNCIA – COMPEDE, O
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA
COM DEFICIÊNCIA – FUMPEDE, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4850/2025 |
2025-11-26 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO
PROGRAMA MUNICIPAL DE PRÁTICAS
INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARESE
EDUCAÇÃO POPULAR EM SAÚDE – PMPICEPS,
NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO
SUL/RS, E DE OUTRAS PROVIDËNCIAS. |
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| materia |
22/2025 |
2025-11-25 |
Pedido de Informação |
Solicita informações do Executivo Municipal, através da Secretária de Planejamento, sobre o andamento do projeto e previsão de começo da obra das Casas populares do Bairro Piraju |
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| materia |
23/2025 |
2025-11-25 |
Pedido de Informação |
Solicita informações do Executivo Municipal, através da Secretária de Planejamento sobre o andamento do projeto e previsão de começo da obra da Creche do Patronato |
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| materia |
24/2025 |
2025-11-25 |
Pedido de Informação |
Solicita informações do Executivo Municipal, através da Secretária de Planejamento sobre o andamento do projeto e previsão de começo da obra da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Bairro Promorar |
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| materia |
96/2025 |
2025-11-25 |
Requerimento |
Requer envio de votos de profundo pesar aos familiares e amigos de HELENA FLORENCIA OLIVEIRA RODRIGUES. |
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| materia |
146/2025 |
2025-11-25 |
Moção |
Concede Moção de aplauso aos 20 anos da Sede Alma Farrapa. |
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| materia |
147/2025 |
2025-11-25 |
Moção |
Concede moção de aplauso ao Erivelton Trindade, campeão do ENART 2025 da categoria Trova de Martelo. |
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| materia |
345/2025 |
2025-11-25 |
Indicação |
Indica ao Poder Legislativo que realize em parceria com o Poder Executivo um fórum no nosso munícipio , sobre Terras Raras, mineração e nosso Calcário. |
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| materia |
346/2025 |
2025-11-25 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizado o cadastramento junto ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul para inclusão do município nos programas destinados à aquisição de veículos adaptados para pessoas autistas, visando ampliar a acessibilidade, mobilidade e autonomia dos cidadãos autistas e de suas famílias. |
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| materia |
410/2025 |
2025-11-25 |
Pedido de Providência |
Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria de Obras que seja feito o patrolamento e encascalhamento da Rua 8 de Dezembro, Bairro São Jeronimo. |
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| materia |
411/2025 |
2025-11-25 |
Pedido de Providência |
Solicita ao Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, o recolhimento de lixo proveniente de podas de árvores na rua Dilma dos Santos Chaves, em frente aos números 58 e 111, bairro Pazinato. |
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| materia |
412/2025 |
2025-11-25 |
Pedido de Providência |
Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretária de Planejamento, que elabore projeto para revitalização da pista de Skate, no complexo Areião. |
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| materia |
413/2025 |
2025-11-25 |
Pedido de Providência |
Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, providências urgentes para reparo do calçamento na confluência das ruas Baltazar de Bem com a Tiradentes |
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