materia nº 413/2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL
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br Protocolo: 16224/2025
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N.º 413/2025
Solicita providências do Executivo Municipal através
da Secretaria de Obras, providências urgentes para
reparo do calçamento na confluência das ruas
Baltazar de Bem com a Tiradentes
Senhor Presidente,
Senhores (as) Vereadores (as).
O Vereador abaixo firmado, membro efetivo desta colenda casa de leis, após tramitação
regimental, vem solicitar providências do Executivo Municipal através da Secretaria de Obras,
providências urgentes para reparo do calçamento na confluência das ruas Baltazar de Bem com
a Tiradentes
JUSTIFICATIVA:
Justifica-se o presente requerimento com intuito de que a situação atual representa um risco
iminente e um grande transtorno para a comunidade, afetando diretamente a segurança no
trânsito no qual os buracos podem causar acidentes com veículos e com motocicletas/bicicletas.
Os desníveis e a instabilidade do piso aumentam o risco de tropeços e quedas, especialmente
para idosos e pessoas com mobilidade reduzida prejudicando o acesso de moradores e o fluxo
de veículos de serviço no local.
Diante do exposto, solicitamos a Vossa Excelência que determine, em caráter de urgência, à
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que realize as seguintes providências:
Vistoria Técnica: Enviar uma equipe ao local para avaliar a extensão e a natureza dos danos no
calçamento.
Reparo Imediato: Promover o reparo completo e adequado do calçamento no trecho indicado,
repondo as pedras e nivelando a via de forma a garantir a segurança e a fluidez do trânsito e dos
pedestres.
Giordano Borba de Freitas (PT)
Documento assinado digitalmente por Giordano Borba de Freitas (945.***.***-78) em 24/11/2025 13:18
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