| materia |
340/2025 |
2025-10-28 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a destinação da área da antiga Vila Rotary, na Estrada da Picada, para implantação de um Distrito Industrial para alocação das oficinas mecânicas |
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341/2025 |
2025-10-28 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a criação do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, com o objetivo de garantir a formulação, o acompanhamento e o controle social das políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência no município. |
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380/2025 |
2025-10-28 |
Pedido de Providência |
Solicita ao Executivo Municipal através o setor de iluminação pública, que seja realizada e inspeção e reposição de duas lâmpadas queimadas na rua Borges de Medeiros em frente ao 1099, quase esquina com a Pinheiro Machado. |
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381/2025 |
2025-10-28 |
Pedido de Providência |
Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria de Obras (Setor de Iluminação Pública) para que seja feito a troca de lâmpada queimada do Ponto de Iluminação da Avenida Santos Dumont, 1922. |
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382/2025 |
2025-10-28 |
Pedido de Providência |
Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria de Obras que seja colocado tampas em buracos que foram abertos devido ao calçamento que foi feito na Rua Manoel Francisco Machado com a Rua Jacinto de Sá. |
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383/2025 |
2025-10-28 |
Pedido de Providência |
Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria de Obras que seja feita limpeza e manutenção na Praça Mathias Velho. |
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| materia |
384/2025 |
2025-10-28 |
Pedido de Providência |
Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria de Obras (Setor de Iluminação Pública) para que seja feito a troca de lâmpada queimada do Ponto de Iluminação da Rua Ijuí, segundo beco a esquerda depois da Pracinha. |
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385/2025 |
2025-10-28 |
Pedido de Providência |
Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, que seja realizado estudo técnico para instalação de tubulação da rede pluvial nas ruas Francisco Xavier Henriques e Avelino da Silveira, localizadas no bairro Pinheiro. |
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386/2025 |
2025-10-28 |
Pedido de Providência |
Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, que faça o conserto de um esgoto a céu aberto nos fundos do Estádio Aristides Dias de Macedo. |
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387/2025 |
2025-10-28 |
Pedido de Providência |
Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria de Obras (Setor de Iluminação Pública) para que seja feito a troca de lâmpada queimada do Ponto de Iluminação da Rua Setenta e Sete, 542, Vila Orfila. |
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| materia |
388/2025 |
2025-10-28 |
Pedido de Providência |
Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria de obras que realize a retirada de lixo provenientes de limpeza de pátio, na RUA JOÃO PINÓS DE FREITAS, em frente ao n:545, no Bairro Centro ( Rua abaixo da Caixa d`agua em frente da RGE). |
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389/2025 |
2025-10-28 |
Pedido de Providência |
Solicita providências do Executivo Municipal através da secretaria de obras que realize o patrolamento e alargamento da localidade, que é conhecida como " Estrada dos Pinheiros" primeira entrada à esquerda logo após o monastério Ordem de Santa Cecília na estrada do Salso. |
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| materia |
390/2025 |
2025-10-28 |
Pedido de Providência |
Solicita providências do Executivo Municipal que seja feita a revitalização da Pracinha da Rua Ijuí com a Benjamin Constant . |
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| materia |
391/2025 |
2025-10-28 |
Pedido de Providência |
Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria de Obras que seja realizada a limpeza dos bueiros e o conserto do esgoto a céu aberto na Rua Waldemar Seixas, no Bairro Santa Rita. |
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| materia |
392/2025 |
2025-10-28 |
Pedido de Providência |
Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria de Obras o conserto e manutenção da Rua Arnaldo Luiz Valli. |
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| materia |
393/2025 |
2025-10-28 |
Pedido de Providência |
Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, departamento de trânsito o conserto do Semáforo na Avenida Lima e Silva com a Rua Luiz Coelho Leal, sentido centro/ bairro. |
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| materia |
394/2025 |
2025-10-28 |
Pedido de Providência |
Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria de Obras o patrolamento e encascalhamento da rua Independência na Vila Henriques |
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| norma |
4840/2025 |
2025-10-22 |
Lei |
CONSOLIDA E ATUALIZA A LEGISLAÇÃO
QUE DISPÕE ACERCA DA CONCESSÃO DOS
CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO
PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE
CAÇAPAVA DO SUL/RS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4842/2025 |
2025-10-22 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA
ADICIONAL ESPECIAL NO
DE CRÉDITO
VALOR DE
R$ 54.737,34. |
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| norma |
4843/2025 |
2025-10-22 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratação
temporária, de excepcional interesse público, de 01
(um) Médico Veterinário pelo período de 12 (doze)
meses, prorrogável por igual período. |
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| materia |
18/2025 |
2025-10-21 |
Pedido de Informação |
Solicita seguinte pedido de informação do Poder Executivo Municipal através da secretaria de Município da Educação que realize um levantamento de quantas crianças autistas frequentam a rede municipal de ensino. |
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| materia |
19/2025 |
2025-10-21 |
Pedido de Informação |
Solicita Informação sobre a Composição da Diretoria do Hospital de Caridade Dr. Victor Lang |
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| materia |
135/2025 |
2025-10-21 |
Moção |
Concede moção de aplausos ao Escritório de Contabilidade Garantia pelos seus 25 anos. |
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| materia |
136/2025 |
2025-10-21 |
Moção |
Concede moção MOÇÃO DE APLAUSOS a toda a equipe da Secretaria Municipal de Educação de Caçapava do Sul, pelo empenho, comprometimento e trabalho dedicado que resultaram na retirada da última pendência do CAUC Federal, devolvendo a Caçapava do Sul a plena regularidade. |
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| materia |
322/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal que seja feito um estudo técnico para calçamento do prolongamento da Rua Lucio Jaime entre a Félix da Cunha e a Fonte do Mato. |
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| materia |
323/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo que realize o cadastro junto aos programas Conexões RS e Drenagem RS, lançados pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur). |
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| materia |
324/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Educação Esporte e Lazer, que seja colocada uma placa de identificação na pista de Skate junto ao areião. |
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| materia |
325/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja feito um estudo técnico para calçamento da Rua Monteval Araújo. |
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| materia |
326/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a conceção de isenção do Imposto Sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis - ITBI, para os imóveis integrantes do programa Minha Casa Minha Vida Reconstrução, do Governo Federal, no Município de Caçapava do Sul, conforme minuta do Projeto em anexo. |
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| materia |
327/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo que promova, por meio da Secretaria de Administração e da Secretaria da Fazenda, um estudo técnico para reestruturar o Plano de Cargos e Salários do Quadro Geral de Servidores, de forma a garantir que nenhum servidor público municipal receba vencimento-base inferior ao salário mínimo nacional, eliminando a necessidade de complementações salariais. |
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| materia |
328/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a criação do Programa Municipal de Apoio à Pecuária Familiar, com o objetivo de oferecer suporte técnico, campanhas sanitárias, melhoramento genético e valorização da pecuária de base familiar. |
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| materia |
329/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a criação do Selo de Qualidade “É de Caçapava”, destinado a identificar e valorizar produtos agropecuários, artesanais e agroindustriais produzidos no território de Caçapava do Sul de forma sustentável e regionalmente típica. |
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| materia |
330/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a criação do Programa Municipal de Incentivo à Sucessão Rural, com o objetivo de apoiar jovens agricultores, estimulando a permanência das novas gerações no campo. |
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| materia |
331/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a criação do Programa Municipal de Apoio à Apicultura e Meliponicultura, com o objetivo de incentivar a produção de mel e derivados, a polinização de culturas agrícolas e a preservação das abelhas nativas. |
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| materia |
332/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a criação do Programa Municipal de Educação do Campo e Agroecologia nas Escolas Rurais, com o objetivo de fortalecer a relação entre educação, território e produção sustentável. |
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| materia |
333/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a criação do Programa Municipal de Saúde Mental no Campo, com foco em ações de prevenção ao suicídio, acompanhamento psicológico e fortalecimento da rede de apoio psicossocial nas comunidades rurais. |
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| materia |
334/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a criação do Banco de Ideias e Boas Práticas da Administração Municipal, com o objetivo de reunir, divulgar e premiar propostas inovadoras apresentadas por servidores públicos para a melhoria dos serviços e processos da Prefeitura. |
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373/2025 |
2025-10-21 |
Pedido de Providência |
Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria de Obras o conserto de esgoto na Rua Barão de Caçapava esquina com a General Osório. |
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374/2025 |
2025-10-21 |
Pedido de Providência |
Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, que seja feito o conserto de lâmpadas queimadas na Rua Silva Jardim esquina com a Borges de Medeiros. |
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375/2025 |
2025-10-21 |
Pedido de Providência |
Solicita providência do Executivo Municipal através da Secretaria de Obras para que seja feito o patrolamento e encascalhamento do Passo das Pedras, Estrada do Faxinal. |
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376/2025 |
2025-10-21 |
Pedido de Providência |
Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, que seja feita uma limpeza na frente do Estádio Aristides Dias de Macedo. |
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377/2025 |
2025-10-21 |
Pedido de Providência |
Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, que seja feito o conserto de um esgoto a céu aberto entre as Ruas Benjamin Constant e General Osório. |
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378/2025 |
2025-10-21 |
Pedido de Providência |
Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, que seja feito o conserto de um esgoto a céu aberto na Rua Monteval Araújo Nº 101, Bairro Nossa Senhora de Fátima. |
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| materia |
379/2025 |
2025-10-21 |
Pedido de Providência |
Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria de Obras que seja realizadas vistorias periódicas em pracinhas de brinquedos do município. |
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5360/2025 |
2025-10-21 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal, em articulação com órgãos competentes, a elaborar e divulgar uma cartilha padronizada com orientações técnicas para agricultores familiares interessados em legalizar e construir suas agroindústrias no Município de Caçapava do Sul. |
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5354/2025 |
2025-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa Vale-Criativo, denominado “Vale-Feira”. |
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| materia |
5355/2025 |
2025-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir a Política Municipal Permanente de Proteção e Bem-Estar Animal. |
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| materia |
5356/2025 |
2025-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir a Política Municipal de Educação Inovadora e Cidadania (PMEIC). |
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5357/2025 |
2025-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir a Rota Turística da Coxilha. |
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5358/2025 |
2025-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir a Política Municipal de Agricultura Urbana. |
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