| materia |
124/2025 |
2025-09-30 |
Moção |
Concede moção de Aplausos ao Instituto de Educação Dinarte Ribeiro pelos 106 anos de sua fundação |
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| materia |
305/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo através da Secretaria de Obras, que seja melhorado a distribuição de EPI (Equipamento de Proteção Individual) aos funcionários. |
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| materia |
306/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal que busque informações junto ao Governo do Estado sobre o Programa Centro Dia para Pessoa Idosa, visando a futura implantação do serviço no município. |
1 |
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| materia |
307/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo municipal o estudo para aquisição e instalação de banheiros autolimpantes para as praças públicas da nossa cidade, que são as praças do Hospital e a praça da matriz. |
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| materia |
308/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
Indica ao chefe do Poder Executivo através da secretaria de município da saúde que as
unidades básicas de saúde e setores de atendimento ao público do nosso
município coloquem câmera de monitoramento. |
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| materia |
309/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a adoção de sacos de lixo em cores diferenciadas, sendo azul para resíduos secos e preto para resíduos orgânicos, a fim de estimular a coleta seletiva e a conscientização ambiental no município. |
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| materia |
310/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal que encaminhe a esta Casa Legislativa projeto de lei que institua o Programa Municipal de Planejamento Familiar, conforme anteprojeto anexo. |
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| materia |
311/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretária de Planejamento seja feito aditivo com a empresa que está fazendo a pavimentação da Rua Eleodoro Garcia, para mesma finalizar o serviço que era de responsabilidade do Executivo. |
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| materia |
312/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo o chamamento e a nomeação dos candidatos aprovados e classificados em concursos públicos municipais que se encontram vigentes e com prazo de validade próximo do seu término. |
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| materia |
313/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a regulamentar o serviço de transporte universitário no perímetro urbano de Caçapava do Sul. |
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314/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a criar e implantar o programa de Moedas Sociais |
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| materia |
315/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a Instituição do Programa "Conexões para Aprender e Criar" em Ciência, Matemática, Computação e Robótica” no município |
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| materia |
356/2025 |
2025-09-30 |
Pedido de Providência |
Solicita providência do Executivo Municipal através da Secretaria de Obras para que seja feito a retirada de lixo de pátio na Rua Bento Gonçalves esquina com a Rua Borges de Medeiros, Bairro Centro. |
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| materia |
357/2025 |
2025-09-30 |
Pedido de Providência |
Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, para que seja feito um estudo técnico para recuperação e reparos na ponte da estrada da Urumbeva na localidade do Passo da Canoa. |
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| materia |
358/2025 |
2025-09-30 |
Pedido de Providência |
Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, que sejam realizados os devidos reparos e a substituição dos bueiros por estruturas de maior vazão na estrada do Passo dos Enforcados, logo após a saída da BR-153. |
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| materia |
359/2025 |
2025-09-30 |
Pedido de Providência |
Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria de Obras que seja realizado o patrolamento e o encascalhamento da estrada de acesso ao Cemitério dos Silvas, na localidade do Faxinal. |
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| materia |
360/2025 |
2025-09-30 |
Pedido de Providência |
Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria de Obras que faça o reparo de lâmpadas queimadas nas propriedades dos senhores Elias Ferreira, Índio Vargas e Adroaldo Saldanha no Santa Barbara. |
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| materia |
361/2025 |
2025-09-30 |
Pedido de Providência |
Solicita providências do Executivo Municipal através da secretaria de Obras que seja recolhido as podas de árvores na rua Miguel Meireles, próximo ao nº : 340 localizada no bairro Negrinho do Pastoreio. |
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| materia |
362/2025 |
2025-09-30 |
Pedido de Providência |
Solicita providências do Executivo Municipal através da secretaria de Obras, que faça o recolhimento de Podas de árvores na Rua Gabriel Gomes Lucas, próximo ao nº:106, localizado na Vila Batista. |
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| materia |
363/2025 |
2025-09-30 |
Pedido de Providência |
Solicita providências do Executivo Municipal através da secretária de obras o patrolamento e encascalhamento da Rua Emília Freitas de Moraes. |
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| materia |
77/2025 |
2025-09-25 |
Projeto de Resolução |
" Cria no âmbito do Poder Legislativo a prestação de contas das viagens para fora do Estado
Rio Grande do Sul, seja submetido ao Plenário da Câmara Municipal de Vereadores." |
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| materia |
5328/2025 |
2025-09-21 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 300.000,00. |
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| norma |
4831/2025 |
2025-09-17 |
Lei |
Altera os artigos 1° e 5º da Lei Municipal nº 4.694, de 03
de outubro de 2024, que outorga a Escritura Pública de
um terreno vendido através do Decreto Executivo n° 5, de
11 de março de 1970. |
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| norma |
4832/2025 |
2025-09-17 |
Lei |
Institui o Dia Municipal da Capoeira, a ser
comemorado anualmente no dia 03 de agosto, que
declara a data como Dia da Capoeira e do Capoeirista. |
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| materia |
78/2025 |
2025-09-16 |
Requerimento |
Requer nota de pesar pelo falecimento de Jovelina Pessoa Machado |
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| materia |
79/2025 |
2025-09-16 |
Requerimento |
Requer envio de votos de profundo pesar aos familiares e amigos de LEONARDO DOS SANTOS MENDES. |
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| materia |
80/2025 |
2025-09-16 |
Requerimento |
Requer envio de votos de profundo pesar pelo falecimento de MARIA EVA GARCIA DE OLIVEIRA |
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| materia |
113/2025 |
2025-09-16 |
Moção |
Concede moção de Aplausos a Dra. Cristina Torres, pelos seus pelos seus 35 anos dedicados
CAPS uma linda história de cuidados com a nossa população. |
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| materia |
114/2025 |
2025-09-16 |
Moção |
Concede moção de aplausos a Ana Carolina de Oliveira Sena pelo primeiro lugar na categoria intérprete Vocal Prenda. |
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| materia |
115/2025 |
2025-09-16 |
Moção |
Concede moção de aplauso ao casal Guajará Oliveira e Olvânia Basso Oliveira. |
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| materia |
116/2025 |
2025-09-16 |
Moção |
Concede moção de aplausos ao Sindicato Rural de Caçapava do Sul, pela realização da 90ª Expofeira Agropecuária de Caçapava do Sul. |
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| materia |
303/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo através da Secretaria de Município de Educação, Esporte, Lazer visando a criação de um espaço publico abaixo da Arquibancada do Estádio Municipal Aristides Dias Macedo de frente da Av. Presidente Kennedy. |
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| materia |
304/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo através do departamento de trânsito, que seja melhorado a sinalização em frente ao E.M.E.I IRACEMA CIDADE, nº:101 (CRECHE) localizada na Av. Santos Dumont, em frente a RGE, colocando mais placas referentes a área escolar e pintar/destacar a faixa de pedestres. |
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| materia |
347/2025 |
2025-09-16 |
Pedido de Providência |
Solicita providências a Secretaria Estadual de Educação - CRE 13 ª Bagé a retomada do Ensino Médio Noturno no Instituto Estadual de Educação Dinarte Ribeiro. |
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| materia |
348/2025 |
2025-09-16 |
Pedido de Providência |
Solicita providências do Executivo Municipal através do departamento de Iluminação que seja trocada uma lâmpada queimada no poste em frente a uma casa de cor azul ( SN) com cerca branca, localizada no Rincão de Lurdes, +- 1km da Faixa. |
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| materia |
349/2025 |
2025-09-16 |
Pedido de Providência |
Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, para que seja feito um conserto de bueiro na rua Padre Júlio Marim enfrente à residência nº 174, no bairro Batista. |
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| materia |
350/2025 |
2025-09-16 |
Pedido de Providência |
Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, para que seja feito o patrolamento e encascalhamento da estrada do Beco do Sítio do Pica-Pau Amarelo na localidade da Aviação. |
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| materia |
351/2025 |
2025-09-16 |
Pedido de Providência |
Solicita ao Executivo Municipal através o setor de iluminação pública, que seja realizada e inspeção e reposição de lâmpadas queimadas na avenida Pinheiro Machado, 252. |
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| materia |
352/2025 |
2025-09-16 |
Pedido de Providência |
Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria de Obras e do Setor de Iluminação Pública, que seja feito a troca de lâmpada na BR 290 KM 307 em frente ao Armazém da Uva. |
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| materia |
353/2025 |
2025-09-16 |
Pedido de Providência |
Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria de Obras a subistituição de bueiros na estrada do Seival 6km entrando na Parada Cota |
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| materia |
354/2025 |
2025-09-16 |
Pedido de Providência |
Solicita providências do Executivo Municipal através Secretaria de Obras a realização de serviços de limpeza e manutenção na quadra esportiva localizada ao lado do Ginásio Melão e arredores |
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| materia |
355/2025 |
2025-09-16 |
Pedido de Providência |
Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria de Obras uma ação emergencial de limpeza e desobstrução de bueiros na Vila Pereirinha. |
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| norma |
5898/2025 |
2025-09-16 |
Decreto Executivo |
AUTORIZA O VICE-PREFEITO MUNICIPAL
DE CAÇAPAVA DO SUL A ASSINAR
ESCRITURA PÚBLICA DE HIPOTECA A
TÍTULO DE CAUÇÃO PARA EXECUÇÃO DE
OBRAS EM LOTEAMENTO NO QUALO
PREFEITO MUNICIPAL, NA QUALIDADE
DE PESSOA FÍSICA, É SÓCIO
ADMINISTRADOR DE SOCIEDADE
EMPRESÁRIA LTDA. |
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| materia |
110/2025 |
2025-09-09 |
Moção |
Concede moção de aplausos ao empresário Maiko Araujo propietário da Ambulância do Forte, pela disponibilação da ambulãncia nos jogos Municipais. |
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111/2025 |
2025-09-09 |
Moção |
Concede moção de aplauso ao advogado Cláudio Teixeira de Oliveira pelo lançamento do livro Posse e Usucapião - Efeitos Materiais e Processuais |
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| materia |
112/2025 |
2025-09-09 |
Moção |
Concede moção de aplausos ao tradicionalista Flavio Machado Chaves , patrono dos festejos Farroupilha 2025. |
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| materia |
299/2025 |
2025-09-09 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal que elabore o Projeto Banco Vermelho no Município de Caçapava do Sul, como instrumento permanente de visibilidade, conscientização e enfrentamento à violência contra a mulher. |
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| materia |
300/2025 |
2025-09-09 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a realização de estudos para a criação da Política Municipal de Fomento à Agropecuária Regenerativa, Biológica e Sustentável. |
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| materia |
301/2025 |
2025-09-09 |
Indicação |
Indica a manutenção e a imediata reativação da Estação Meteorológica Automática A812, instalada em nosso município que se encontra atualmente desatualizada. |
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| materia |
302/2025 |
2025-09-09 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo que seja feito um estudo que viabilize a construção de uma galeria de esgoto na continuação da rua Santa Bárbara, 672 no Passinho Bairro Mercedes |
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