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materia nº 306/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 306 / 2025
Date 2025-09-30
EmentaIndica ao Poder Executivo Municipal que busque informações junto ao Governo do Estado sobre o Programa Centro Dia para Pessoa Idosa, visando a futura implantação do serviço no município.
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL
Rua Barão de Caçapava, 621 - CEP: 96570-000, Centro, Caçapava do Sul/RS
Fone: (55) 3281-2044 - E-mail: assessoriajuridicacamaracp@gmail.com
Página 1 www.legislativo.cacapavadosul.rs.leg.br Protocolo: 15997/2025
INDICAÇÃO N.º 306/2025
Indica ao Poder Executivo Municipal que busque
informações junto ao Governo do Estado sobre o
Programa Centro Dia para Pessoa Idosa, visando a
futura implantação do serviço no município.
O Vereador abaixo firmado, membro efetivo desta colenda casa de leis, após tramitação
regimental, vem indicar à Senhora Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Cristina
Spode, que busque informações junto à Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado do Rio
Grande do Sul acerca do Programa Centro Dia para Pessoa Idosa, a fim de verificar a
possibilidade de adesão e futura implantação desse serviço em nosso município.
JUSTIFICATIVA
O Centro Dia para Pessoa Idosa integra a Política de Assistência Social e tem por objetivo
ofertar serviço de proteção social especial a pessoas idosas, promovendo autonomia, inclusão
social e melhoria da qualidade de vida.
Trata-se de uma oportunidade de ampliar a rede de proteção social no município, oferecendo
atendimento especializado e apoio às famílias, conforme critérios estabelecidos pelo programa
estadual.
Ricardo Rosso (Progressistas)
Documento assinado digitalmente por Ricardo Dias de Rosso (356.***.***-91) em 19/09/2025 14:31
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