| materia |
5359/2025 |
2025-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir a Política Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA). |
1 |
extracted
|
| materia |
5353/2025 |
2025-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.398.999,33. |
1 |
extracted
|
| norma |
4839/2025 |
2025-10-15 |
Lei |
Dispõe sobre a criação do dia dos Lanceiros Negros
no âmbito do Município de Caçapava do sul, e dá
outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
88/2025 |
2025-10-14 |
Requerimento |
Requer envio de votos de profundo Pesar aos familiares de Ozana Maria de Freitas Luz. |
1 |
extracted
|
| materia |
89/2025 |
2025-10-14 |
Requerimento |
Requer adesão do Poder Executivo ao Programa do Governo Federal que levará mercados modulares a municípios com baixo índice de desenvolvimento |
1 |
extracted
|
| materia |
133/2025 |
2025-10-14 |
Moção |
Concede moção de aplausos a secretária de desenvolvimento social, Cristina Osório Spode e sua equipe pela realização do I Fórum Regional do Idoso em Caçapava do Sul/RS. |
1 |
extracted
|
| materia |
134/2025 |
2025-10-14 |
Moção |
Concede moção de Aplauso à todos os professores pelo DIA DO PROFESSOR que ocorre nesta quarta-feira dia 15/10/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
316/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Planejamento que seja realizado um estudo técnico para avaliar a viabilidade de pavimentação das Ruas Modesto Ferreira e Dali Alves, localizadas no Bairro Sul. |
1 |
extracted
|
| materia |
317/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo através da Secretaria do Planejamento, que realize um estudo técnico para que seja trocada a parada de ônibus ao lado da casa de nº: 3153, localizada na Av. Santos Dumont, na aviação. |
1 |
extracted
|
| materia |
318/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo através da Secretaria do Planejamento, que realize um estudo técnico para que seja trocada a parada de ônibus ao lado da casa de nº: 3153, localizada na Av. Santos Dumont, na aviação. |
1 |
extracted
|
| materia |
319/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo através da Secretaria de Agropecuária e Desenvolvimento Rural, a inclusão e contemplação de uma moradora da localidade do Angico para abertura de um Bebedouro na localidade |
1 |
extracted
|
| materia |
320/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo através da Secretaria de Município do Planejamento que seja feito um
estudo técnico visando a pavimentação da Rua. Emília Freitas de Morais Bairro centro. |
1 |
extracted
|
| materia |
321/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal que se cadastre nos programa do governo do estado Avançar Mais Cidades. |
1 |
extracted
|
| materia |
368/2025 |
2025-10-14 |
Pedido de Providência |
Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, para que seja feito o patrolamento e encascalhamento da estrada da Picada das Vassouras. |
0 |
no document
|
| materia |
371/2025 |
2025-10-14 |
Pedido de Providência |
Solicita providência do Executivo Municipal através da Secretaria de Obras para que seja feito o conserto da Tampa da Boca de Lobo situada na Rua Silva Jardim, número 320, esquina com a Rua Borges de Medeiros. |
1 |
extracted
|
| materia |
372/2025 |
2025-10-14 |
Pedido de Providência |
Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria de Obras uma Ação Emergencial de limpeza nos arredores do Cemitério Municipal |
1 |
extracted
|
| norma |
4835/2025 |
2025-10-08 |
Lei |
Dispõe acerca da concessão do Vale-Alimentação aos
Servidores Públicos e aos Conselheiros Tutelares do
Município de Caçapava do Sul/RS. |
1 |
extracted
|
| norma |
4836/2025 |
2025-10-08 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratação
temporária, de excepcional interesse público, de 1 (um)
Professor de Inglês pelo período de 12 (doze) meses,
prorrogáveis por igual período. |
1 |
extracted
|
| norma |
4837/2025 |
2025-10-08 |
Lei |
Suprime-se o § 5º do art. 6º da Lei Municipal n° 4.755,
de 09 de abril de 2025, que estabelece normas autorizando o Poder Executivo Municipal a parcelar administrativa e judicialmente perante a Fazenda Pública Municipal. |
1 |
extracted
|
| norma |
4838/2025 |
2025-10-08 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratação
temporária, de excepcional interesse público, de 8
(oito) Médicos Clínicos Gerais, pelo período de 12
(doze) meses, prorrogáveis por igual período. |
1 |
extracted
|
| materia |
85/2025 |
2025-10-07 |
Requerimento |
Requer envio de votos de profundo pesar pelo falecimento de Silvino Vanderlan Souza Meireles. |
1 |
extracted
|
| materia |
86/2025 |
2025-10-07 |
Requerimento |
Requer envio de votos de profundo pesar aos familiares e amigos ANA DENI DOS SANTOS SOARES. |
1 |
extracted
|
| materia |
87/2025 |
2025-10-07 |
Requerimento |
Requer envio de profundo pesar pelo falecimento de Silvana Lopes Fonseca. |
1 |
extracted
|
| materia |
125/2025 |
2025-10-07 |
Moção |
Concede Moção de Aplausos ao Senhor Delmar Bueno Alves, motorista da APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – em reconhecimento à sua exemplar dedicação, zelo e comprometimento no transporte dos alunos da instituição.. |
1 |
extracted
|
| materia |
126/2025 |
2025-10-07 |
Moção |
Concede Moção de Aplausos ao Restaurante Clube à Mesa, que neste dia 2 de outubro, celebrou o seu 2º aniversário de fundação. |
1 |
extracted
|
| materia |
127/2025 |
2025-10-07 |
Moção |
Concede Moção de Aplausos ao Senhor Delmar Bueno Alves, motorista da APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – em reconhecimento à sua exemplar dedicação, zelo e comprometimento no transporte dos alunos da instituição.. |
1 |
extracted
|
| materia |
128/2025 |
2025-10-07 |
Moção |
Concede Moção de Aplausos ao Restaurante Clube à Mesa, que neste dia 2 de outubro, celebrou o seu 2º aniversário de fundação. |
1 |
extracted
|
| materia |
130/2025 |
2025-10-07 |
Moção |
Concede moção de aplausos a Senhora Noeli Melo da Silva, campeã de bocha na categoria
Feminina na Semana farroupilha do CTG Sentinela do Forte |
1 |
extracted
|
| materia |
131/2025 |
2025-10-07 |
Moção |
Concede Moção de Aplauso à Organização, Expositores e Colaboradores da "Feira do Doce de Caçapava do Sul", pelo sucesso do evento e pela valorização da gastronomia, da cultura local e do empreendedorismo |
0 |
no document
|
| materia |
132/2025 |
2025-10-07 |
Moção |
Concede moção de aplauso a equipe Brazuka Jiu-Jitsu – CT Márcio Scheirer, na Copa Prime de Jiu-Jítsu, realizada em Porto Alegre. |
1 |
extracted
|
| materia |
364/2025 |
2025-10-07 |
Pedido de Providência |
Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, que realize o patrolamento e encascalhamento da rua Vinicius de Moraes até a esquina da Rua Artidor Araujo, localizada na Vila Henriques. |
1 |
extracted
|
| materia |
365/2025 |
2025-10-07 |
Pedido de Providência |
Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria de Obras que largue uma carga de cascalho e espalhe a mesma na entrada da rua Dr.Vitor Lang ( sentido AV. Santos Dumont) localizada na Vila Henriques. Pois há calçamento no local, porém na entrada da rua tem buracos. |
1 |
extracted
|
| materia |
366/2025 |
2025-10-07 |
Pedido de Providência |
Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria de Obras ( departamento de limpeza urbana) que faça o recolhimento de podas de árvores em frente a casa nº:1464 na Av. Santos Dumont, localizada na Vila Henriques. |
1 |
extracted
|
| materia |
367/2025 |
2025-10-07 |
Pedido de Providência |
Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, para que seja feito o patrolamento e encascalhamento da rua Patrício Pazinato no bairro Pazinato. |
1 |
extracted
|
| materia |
370/2025 |
2025-10-07 |
Pedido de Providência |
Solicita ao Executivo Municipal através o setor de iluminação pública, que seja realizada e inspeção e reposição de lâmpadas queimadas na rua Manoel Machado em frente ao número 74, bairro Piraju. |
1 |
extracted
|
| materia |
129/2025 |
2025-10-06 |
Moção |
Concede moção de Aplauso para Pastoral Afro da Paróquia Nossa Senhora da Assunção pela realização da Primeira Festa Quilombola em Caçapava do Sul |
1 |
extracted
|
| norma |
4833/2025 |
2025-10-01 |
Lei Complementar |
CONSOLIDA E ATUALIZA A LEGISLAÇÃO
TRIBUTÁRIA, DANDO NOVA REDAÇÃO AO
CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
4834/2025 |
2025-10-01 |
Lei Complementar |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratação
temporária, de excepcional interesse público, de 2
(dois) Engenheiros Civis pelo período de 12 (doze)
meses, prorrogáveis por igual período. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2025 |
2025-09-30 |
Pedido de Informação |
Solicita informações do Executivo Municipal, através da Secretária de Obras sobre o status de recuperação ambiental e o uso atual da área do antigo Aterro Controlado (Lixão) de Caçapava do Sul. |
1 |
extracted
|
| materia |
81/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento |
Requer envio de votos de profundo pesar pelo falecimento de EDSON PAZINATO RIBEIRO. |
1 |
extracted
|
| materia |
82/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento |
Requer envio de votos de profundo pesar aos familiares e amigos de Vilson Trindade Gonçalves. |
1 |
extracted
|
| materia |
83/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento |
Requer envio de votos de profundo pesar aos familiares e amigos de Ernane Neves Benites. |
1 |
extracted
|
| materia |
84/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento |
Requer envio de votos de profundo pesar aos familiares e amigos de IEDA ALVES DA SILVA. |
1 |
extracted
|
| materia |
117/2025 |
2025-09-30 |
Moção |
Concede moção de aplausos ao Grupo de Cavalgadas Portal do Pampa. |
1 |
extracted
|
| materia |
118/2025 |
2025-09-30 |
Moção |
Concede moção de aplauso ao senhor Felipe Torres idealizador do 1º Ovelhaço, realizado na praça da Matriz no dia 20/09 dia do Gaúcho. |
1 |
extracted
|
| materia |
119/2025 |
2025-09-30 |
Moção |
Concede moção de Aplausos a Patronagem do CTG Família Nativista pela maior
semana farroupilha realizada em Caçapava do Sul |
1 |
extracted
|
| materia |
120/2025 |
2025-09-30 |
Moção |
Concede Moção de Aplausos ao Secretário Ignácio Lemos e sua equipe da Secretaria de Inovação , Cultura e Turismo
pela organização dos festejos farroupilhas. |
1 |
extracted
|
| materia |
121/2025 |
2025-09-30 |
Moção |
Concede moção de aplausos à Associação de Trovadores Ruy Freitas, pela brilhante organização e realização da Semana Farroupilha 2025, que contou com atividades culturais, artísticas e tradicionalistas de grande relevância para o município. |
1 |
extracted
|
| materia |
122/2025 |
2025-09-30 |
Moção |
Concede moção de aplausos ao Centro de Tradições Gaúchas Heróis do Seival, em reconhecimento à dedicação e ao brilhante trabalho realizado durante a Semana Farroupilha 2025 em nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
123/2025 |
2025-09-30 |
Moção |
Concedem moção de aplausos ao Grupo Lanceiros Negros de Caçapava do Sul, em reconhecimento ao trabalho de preservação da memória, da cultura afro-gaúcha e da valorização da história de resistência do povo negro no Rio Grande do Sul e durante a Semana Farroupilha, fazendo o processo de difusão cultural nas escolas e entidades tradicionalistas. |
1 |
extracted
|