| materia |
341/2025 |
2025-09-09 |
Pedido de Providência |
Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria de Município de Obras o conserto
da Passarela Doralice da Rosa Leite próximo ao Zecão no Rincão de Lourdes. |
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| materia |
342/2025 |
2025-09-09 |
Pedido de Providência |
Solicita providências do Executivo Municipal através do departamento de Iluminação que seja substituída 3 lâmpadas queimadas na Rua Olavo da Rosa, em frente as casas de nº: 395 e 214 , esquina com a Rua do Aterro, na Promorar. |
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| materia |
343/2025 |
2025-09-09 |
Pedido de Providência |
Solicita providências do Executivo Municipal através da secretaria de obras, que realize o patrolamento e encascalhamento da Rua da Liberdade, entre as esquina da rua do Parreiral até a esquina da rua Dr.Rui Vieira Machado. |
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| materia |
344/2025 |
2025-09-09 |
Pedido de Providência |
Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria de Obras (Setor de Iluminação Pública) para que seja feito a troca de lâmpada queimada na Rua dos Nunes, 246, Bairro Batista. |
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345/2025 |
2025-09-09 |
Pedido de Providência |
Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria de Obras com uma ação emergencial de reparos e limpeza na rua Antônio Dourado dos Santos. |
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| materia |
346/2025 |
2025-09-09 |
Pedido de Providência |
Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria de Obras a troca de lâmpada na rua Borges de Medeiros próximo ao numero 1659 |
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| norma |
4827/2025 |
2025-09-04 |
Lei |
Acrescenta Evento no Anexo I, da Lei Municipal nº
4.727, de 14 de fevereiro de 2025, Calendário de
Eventos 2025, para incluir o Evento DREAMS, Show
2025 da ESCOLA DE PATINAÇÃO SONHOS
SOBRE RODAS, que será realizado dia 22 de
novembro de 2025. |
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| norma |
4828/2025 |
2025-09-04 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa
Municipal de Incentivo à Agricultura Familiar e às
Agroindústrias Rurais no âmbito do Município de
Caçapava do Sul, e indica as diretrizes do Programa. |
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| materia |
77/2025 |
2025-09-02 |
Requerimento |
Requer o envio de votos de pesar pelo falecimento do escritor Luis Fernando Verissimo |
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| materia |
105/2025 |
2025-09-02 |
Moção |
Concede moção de aplausos ao PIQUETE DE LAÇADORES GUARDA VELHA, pelos 47 anos de fundação, sendo o mesmo, um verdadeiro patrimônio tradicionalista, social e Cultural de Caçapava do Sul/RS. . |
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| materia |
106/2025 |
2025-09-02 |
Moção |
Concede moção de aplausos a Defesa Civil de Caçapava do Sul, pelo incansável trabalho durante as chuvas fortes que atingiram nossa cidade, Caçapava do Sul, durante os dias 22 e 23 de agosto de 2025, e seu incessante trabalho que de forma contínua vem sendo executado. |
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| materia |
107/2025 |
2025-09-02 |
Moção |
Concede moção de Moção de Aplausos ao Grupo Hidra Empreendimentos pela inauguração de mais um importante empreendimento em nossa cidade: a Mestre da Elétrica Hydra, realizada em 01 de setembro de 2025. |
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| materia |
108/2025 |
2025-09-02 |
Moção |
Concede moção de aplauso ao 2º Festival Afro Cultural Aralayo ocorrido nas dependências do
Clube Harmonia nos dias 22, 24 e 30 de Agosto |
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| materia |
109/2025 |
2025-09-02 |
Moção |
Concede moção de aplausos a Srª Débora Zanotto pela Inauguração do novo espaço da Loja Casa do Esporte. |
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| materia |
298/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feito um estudo visando
terceirização (contratação), do Recolhimento de lixo de Pátio |
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| materia |
337/2025 |
2025-09-02 |
Pedido de Providência |
Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria de Obras para que seja construído Bocas de Lobo e conserto na tubulação da água pluvial que se encontra quebrada na Rua Padre Júlio Marin, 160, ao lado da Oficina Mecânica do Charles, ao final do calçamento. |
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| materia |
338/2025 |
2025-09-02 |
Pedido de Providência |
Solicita providências do Executivo Municipal através da secretaria de Obras, setor de limpeza urbana, que faça o recolhimento do Entulho e lixo na Rua Victor Lang, em frente a casa 185, entrando para o Beco, localizado na Vila Henriques. Se possível colocar uma Placa no local advertindo: PROIBIDO LIXO E ENTULHO. |
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| materia |
339/2025 |
2025-09-02 |
Pedido de Providência |
Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, que largue uma carga de cascalho próximo a casa n:125, na rua Noel Rosa, localizada na Vila Henriques. |
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| materia |
340/2025 |
2025-09-02 |
Pedido de Providência |
Solicita ao Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, a recuperação, patrolamento e encascalhamento do beco do Motel Sexab no Alto das Catacumbas. |
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| materia |
5334/2025 |
2025-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Altera os artigos 1º e 5º da Lei Municipal nº 4.694, de 03 de outubro de 2024, que outorga a Escritura Pública de um terreno vendido através do Decreto Executivo nº 5, de 11 de março de 1970. |
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| materia |
5335/2025 |
2025-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Institui penalidades administrativas aos autores de agressões contra profissionais da saúde no âmbito do Município de Caçapava do Sul. |
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| materia |
5333/2025 |
2025-08-28 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratação temporária, de excepcional interesse público, de 1 (um) Professor de Inglês pelo período de 12 (doze) meses, prorrogáveis por igual período. |
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| materia |
5331/2025 |
2025-08-27 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratação temporária, de excepcional interesse público, de 1 (um) Enfermeiro, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogáveis por igual período. |
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| materia |
5332/2025 |
2025-08-27 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Autoriza o Poder Executivo a instituir um Banco Municipal de Medicamentos e Insumos de Saúde "Farmácia Solidária" no âmbito do Município de Caçapava do Sul e dá outras providências. |
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| materia |
16/2025 |
2025-08-26 |
Pedido de Informação |
Solicita informações do Executivo Municipal, através da Secretaria da Administração sobre a concessão de direito dos profissionais da área da saúde durante a pandemia, conforme a lei federal 191/2022, que foi "congelado" durante o período. |
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| materia |
75/2025 |
2025-08-26 |
Requerimento |
Requer envio de votos de profundo pesar pelo falecimento de Ana Elisbela Fernandes Aires. |
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| materia |
76/2025 |
2025-08-26 |
Requerimento |
Requer envio de votos de profundo pesar aos familiares e amigos de RUFINO CHAVES LUCAS. |
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| materia |
96/2025 |
2025-08-26 |
Moção |
Concede moção de aplausos a Eliane Rodrigues Dias pelo prêmio recebido como destaque Assessora de Gabinete, no evento mulheres brilhantes que ocorreu no ultimo final de semana. |
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| materia |
97/2025 |
2025-08-26 |
Moção |
Concede moção de aplausos a Vereadora Jussarete Vargas pelo prêmio recebido como vereadora destaque no evento mulheres brilhantes que ocorreu no ultimo final de semana. |
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| materia |
98/2025 |
2025-08-26 |
Moção |
Concede moção de aplausos à Rede ConeSul Telecom, pela instalação e inauguração de sua nova unidade em nosso município, ocorrida no dia 21 de agosto de 2025. |
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99/2025 |
2025-08-26 |
Moção |
Concede moção de aplauso ao Rotary Club Caçapava do Sul, pela passagem do seu 73º aniversário de fundação. |
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| materia |
100/2025 |
2025-08-26 |
Moção |
Concede moção de aplausos à Associação de Trovadores Ruy Freitas através da sua diretoria e de seu presidente Adriano Silveira, pela realização do 1º Canto Nativista do Irapuá, onde foi realizado na noite de sábado dia 23 de agosto. Evento que contou com artistas do nosso município e do nosso estado, onde foi interpretado composições que engrandeceram não apenas o evento mas também a cultura de Caçapava do Sul. |
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| materia |
101/2025 |
2025-08-26 |
Moção |
Concede moção de aplausos à Leandro Rodrigues, pela organização e realização da 2ª Etapa da Copa de Velocross Portal do Pampa. Realizada no dia 17 de agosto em Caçapava do Sul. |
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| materia |
102/2025 |
2025-08-26 |
Moção |
Concede moção de Aplauso ao secretário Silvio Tolfo Tondo e equipe da Secretaria de Educação |
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| materia |
103/2025 |
2025-08-26 |
Moção |
Concede moção de aplauso para o secretário Rodrigo Rodrigues e equipe da Secretaria da Saúde |
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| materia |
104/2025 |
2025-08-26 |
Moção |
Concede moção de aplauso para o Secretario Stener Camargo de Oliveira e equipe do Planejamento |
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| materia |
289/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal que faça um estudo visando subsidiar o transporte coletivo municipal a exemplo de outros Municípios do Rio grande do Sul. |
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| materia |
290/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento que seja realizado um estudo técnico para avaliar a viabilidade de pavimentação da Rua Artidor Araujo, compreendida entre as Ruas Dr Victor Lang e Gertrudes Viviam Alves, localizada no Bairro Henriques. |
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291/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento que seja realizado um estudo técnico para avaliar a viabilidade de pavimentação da Rua Gertrudes Viviam Alves , compreendida entre as Ruas Artidor Araujo e Fortunato Viviam, localizada no Bairro Henriques. |
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292/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento que seja realizado um estudo técnico para avaliar a viabilidade de pavimentação da Rua Antônio Perceval , compreendida entre as Ruas Pedro Linhares e Domingos Farias, localizada no Bairro São Domingos. |
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293/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal que encaminhe estudo para a criação de um programa municipal de capacitação continuada e incentivo às Agentes Comunitárias de Saúde, com o objetivo de valorizar a categoria e aprimorar a qualidade do atendimento à população |
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294/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal que encaminhe estudo para a instituição de medida determinando a divulgação, em meio digital (site oficial e canais da Prefeitura), da lista de espera atualizada de consultas e exames realizados na rede municipal de saúde, garantindo maior transparência e acesso à informação ao cidadão. |
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295/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
A Bancada Progressistas Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente, a elaboração de projetos de pavimentação no Bairro Santa Rita, contemplando o acesso ao ESF 2, à Escola Estadual de Ensino Fundamental Cônego Ortiz e à EMEI Eva Saldanha, visando posterior submissão ao Programa Pavimenta 3 do Governo do Estado. |
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296/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal através da secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho ,que seja realizado estudo para existência de um cadastro municipal de cuidadores de idosos e cursos (capacitação) GRATUITA aos mesmos. |
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297/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a criação de um "Multi-Palco" na Praça da Matriz com a demolição do atual banheiro público, deixando somente a laje para melhor aproveitamento do espaço em eventos culturais e comunitários. |
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333/2025 |
2025-08-26 |
Pedido de Providência |
Solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Obras, a colocação de cascalho no trecho próximo ao número 1042 da Rua Veranópolis, no Bairro Santa Rita, o qual segundo os moradores, após a realização de uma obra da CORSAN ficou comprometido pelo lamaçal. |
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| materia |
334/2025 |
2025-08-26 |
Pedido de Providência |
Solicita ao Executivo Municipal através o setor de iluminação pública, que seja realizada e inspeção e reposição de lâmpadas queimadas na rua Júlio de Castilhos próximo ao número 1209, bairro Centro. |
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| materia |
335/2025 |
2025-08-26 |
Pedido de Providência |
Solicita providências do Executivo Municipal através da secretaria de Obras que faça o alargamento de uma boca de lobo na esquina da Rua dos Nunes, na Vila Batista, adiante da casa nº 96. |
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| materia |
336/2025 |
2025-08-26 |
Pedido de Providência |
Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, para que seja feito patrolamento e encascalhamento da rua Milton Magalhães no bairro Piraju. |
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| materia |
5330/2025 |
2025-08-25 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Incentivo à Agricultura Familiar e às Agroindústrias Rurais no âmbito do Município de Caçapava do Sul e indica as diretrizes do programa. |
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