| materia |
281/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo que seja feito um estudo para a implantação de um Programa de inclusão de mulheres vitimas de violência no mercado de trabalho. |
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| materia |
282/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal que seja feito um estudo técnico para pavimentação na Rua Tiradentes entre a Rua Cel Baltazar de Bem e a Rua Barão de Caçapava. |
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| materia |
283/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo através da Secretaria de Obras para que seja realizado um estudo técnico para avaliar o que ocasiona os alagamentos da área próxima à Ponte Nova da Estrada do Bom Jardim, logo adiante da Fazenda da Família Dalmazo. |
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| materia |
317/2025 |
2025-08-05 |
Pedido de Providência |
Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, a instalação de uma parada de ônibus em frente à Escola de Ensino Fundamental Inocêncio Prates Chaves, localizada no bairro Figueira. |
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| materia |
318/2025 |
2025-08-05 |
Pedido de Providência |
Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, para que seja feito o estudo técnico para a manutenção de dois pontilhões sobre o Arroio Bom Jardim na estrada da Pitangueira, no acesso à propriedade do senhor Geraldo Rodrigues. |
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| materia |
319/2025 |
2025-08-05 |
Pedido de Providência |
Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria de Obras o
conserto da Pracinha de Brinquedos na Vila Figueira. |
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| materia |
320/2025 |
2025-08-05 |
Pedido de Providência |
Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, o patrolamento, encascalhamento e desobstrução de boeiros. Na estrada dos Comins (Beco dos Comins) entrando pela BR 392, na Serra do Santa Bárbara, saindo no Rincão de Lourdes. |
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| materia |
66/2025 |
2025-08-04 |
Requerimento |
Requer envio de votos de profundo pesar pelo falecimento de BEATRIZ DA SILVEIRA PAES |
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| materia |
5323/2025 |
2025-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 23.500,00. |
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| norma |
63/2025 |
2025-07-31 |
Resolução |
Dispõe sobre a concessão, pagamento e prestação de contas de diárias a Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Caçapava do Sul, e revoga as Resoluções nº 052/2023, 58/2024 e 60/2024. |
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| norma |
64/2025 |
2025-07-31 |
Resolução |
Regulamenta o emprego de veiculo particular nos serviços externos do Poder Legislativo do Municipio de Cacapava do Sul. |
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| materia |
5322/2025 |
2025-07-30 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 86.800,06. |
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| materia |
15/2025 |
2025-07-29 |
Pedido de Informação |
Solicita informações do Executivo Municipal, através da Secretária da Saúde, sobre a demora dos medicamentos fornecidos pelo consórcio CI/JACU |
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| materia |
59/2025 |
2025-07-29 |
Requerimento |
O Vereador abaixo firmado, requer afastamento sem direito a remuneração, de suas atividades na Câmara Municipal de Vereadores de Caçapava do Sul, para tratar de assuntos de seu interesse pelo período de 01/08/2025 até 31/08/2025. |
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| materia |
60/2025 |
2025-07-29 |
Requerimento |
Requer envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares e amigos de ANAURELINO FLORES LEÃO (XIRÚ). |
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| materia |
61/2025 |
2025-07-29 |
Requerimento |
Requer envio de Votos de Profundo pesar aos familiares e amigos de JOÃO CARLOS LACERDA DA ROSA (KAU) |
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| materia |
62/2025 |
2025-07-29 |
Requerimento |
Requer envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares e amigos de VALTER BOLZAN TEIXEIRA. |
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| materia |
63/2025 |
2025-07-29 |
Requerimento |
Requer envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares e amigos de GECY PORTO RODRIGUES. |
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| materia |
64/2025 |
2025-07-29 |
Requerimento |
Requer envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares e amigos de YURI HOFFMAN D`ORNELAS. |
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| materia |
65/2025 |
2025-07-29 |
Requerimento |
Requer o envio de votos de profundo pesar pelo falecimento de Malvina Branco Oleques. |
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| materia |
77/2025 |
2025-07-29 |
Moção |
Concede moção de Aplauso para Joil Hendler de Medeiros. |
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| materia |
78/2025 |
2025-07-29 |
Moção |
Concede moção de aplauso ao Dr. Hervandil Prestes Neto, pelos seus 35 anos, de uma linda história de cuidados com a nossa população. |
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| materia |
79/2025 |
2025-07-29 |
Moção |
Concede moção de repúdio à ação violenta e letal praticada por agentes do 2º Batalhão Ambiental da Brigada Militar, que resultou na morte do senhor Valdemar Both, de 54 anos, trabalhador rural e lenhador, no distrito de Palma, zona rural do município de Santa Maria/RS, no final de junho de 2025. |
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80/2025 |
2025-07-29 |
Moção |
Concede moção de aplausos à Noelma Trindade pelos 30 anos como confeiteira |
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| materia |
81/2025 |
2025-07-29 |
Moção |
Concede moção de aplausos aos motoristas da Secretaria de Saúde pela passagem do dia 25 de julho, data em que celebramos o Dia do Motorista. |
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| materia |
82/2025 |
2025-07-29 |
Moção |
Concede moção de aplausos à Sra. Silvia Goreti Teixeira Silveira pelo seu incansável trabalho e dedicação à agricultura familiar, por ocasião do Dia do Colono, celebrado em 25 de julho |
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| materia |
83/2025 |
2025-07-29 |
Moção |
Concede Moção de Aplauso a Victor Torres de Melo, atleta caçapavano de Jiu-Jitsu que conquistou a Medalha de Prata na categoria Junior da Copa Prime de Jiu-Jitsu disputada em Porto Alegre – RS. |
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| materia |
274/2025 |
2025-07-29 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a análise da viabilidade da venda da cobrança de IPTU para instituição bancária. |
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| materia |
275/2025 |
2025-07-29 |
Indicação |
Indica ao Poder Legislativo Municipal, a outorga do título de Vereador Emérito ao Sr. Luis Fernando Souto Severo. |
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| materia |
276/2025 |
2025-07-29 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo através da Secretaria de Planejamento que seja realizado um estudo técnico para avaliar a viabilidade de pavimentação de uma Quadra da Rua Dom Pedro II entre as Ruas Riachuelo e Coronel Romão. |
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| materia |
277/2025 |
2025-07-29 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo através da Secretaria de Planejamento que seja realizado um estudo técnico para avaliar a viabilidade de pavimentação de uma Quadra da Rua Lino Azambuja entre as Ruas Félix da Cunha e Castelo Branco. |
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| materia |
278/2025 |
2025-07-29 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo através da Secretaria de Planejamento que seja realizado um estudo técnico para avaliar a viabilidade de pavimentação de uma Quadra da Rua Lino Azambuja entre as Ruas Castelo Branco e Taurino Alves Saldanha. |
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| materia |
279/2025 |
2025-07-29 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a contratação emergencial de um técnico de Enfermagem ou Enfermeiro para trabalhar na policlínica para suprir a demanda quanto a retirada de pontos. |
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| materia |
280/2025 |
2025-07-29 |
Indicação |
Indica ao Poder Legislativo, a outorga da medalha Borges de Medeiros ao Sr. Luiz Fernando Souto Severo. |
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| materia |
312/2025 |
2025-07-29 |
Pedido de Providência |
Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria de Município de Obras
o conserto da rede de esgoto e reposição do calçamento na Rua Baltazar de Bem, 820 |
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| materia |
313/2025 |
2025-07-29 |
Pedido de Providência |
Solicita ao Executivo Municipal através o setor de iluminação pública, que seja realizada e inspeção e reposição de lâmpadas queimadas na rua Francisco Reis de Macedo em frente ao número 101, bairro São João. |
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| materia |
314/2025 |
2025-07-29 |
Pedido de Providência |
Solicita providências do Executivo Municipal através da secretaria de obras, que realize o patrolamento e encascalhamento na Rua Barão de Caçapava, ao lado do cemitério municipal sentido Bira Félix ( Centro de Umbanda Xângo de Lei). |
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| materia |
315/2025 |
2025-07-29 |
Pedido de Providência |
Solicita ao Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, a recuperação, patrolamento e encascalhamento da estrada do antigo Passo Feio, (primeira entrada à esquerda após a Canhada Funda). |
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| materia |
316/2025 |
2025-07-29 |
Pedido de Providência |
Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria de Município de Obras o conserto da Rede de Esgoto na Rua Miguel Meireles , 119 no Bairro Negrinho do Pastoreiro. |
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| materia |
5318/2025 |
2025-07-28 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2026 a 2029, e dá outras providências. |
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| materia |
5319/2025 |
2025-07-28 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Transforma a canção "Caçapava, Minha Terra", do compositor e cantor Duda Brito, em Música Símbolo do Município de Caçapava do Sul. |
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| materia |
5320/2025 |
2025-07-28 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Fica o Poder Executivo Municipal de Caçapava do Sul autorizado a criar e implantar o programa de Moedas Sociais |
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| materia |
5321/2025 |
2025-07-28 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a regulamentar o serviço de transporte universitário no perímetro urbano de Caçapava do Sul e dá outras providências. |
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| materia |
5316/2025 |
2025-07-25 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Acrescenta Evento no Anexo I, da Lei Municipal nº 4.727, de 14 de fevereiro de 2025, Calendário de Eventos 2025, para incluir o Evento DREAMS, Show 2025 da ESCOLA DE PATINAÇÃO SONHOS SOBRE RODAS, que será realizado dia 22 de novembro de 2025. |
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| materia |
5317/2025 |
2025-07-25 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Cria as funções de Agente Visitador e Supervisor do PIM, e autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a contratação temporária, por excepcional interesse público, de 3 (três) Agentes Visitadores e 1 (um) Supervisor do PIM, para atuação no Programa Primeira Infância Melhor (PIM), no âmbito do Município de Caçapava do Sul/RS. |
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| materia |
5315/2025 |
2025-07-23 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Dispõe sobre aprovação e ratificação legal do Quinto Termo de Aditamento ao Contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal do Vale do Jacuí – CI/JACUÍ. |
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| materia |
5314/2025 |
2025-07-16 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Altera-se a redação do caput do art. 15 da Lei Municipal nº 4.322, de 30 de março de 2022, que dispõe acerca do Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Caçapava do Sul. |
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| norma |
4806/2025 |
2025-07-16 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratação
temporária, de excepcional interesse público, de 5
(cinco) Professores de Anos Iniciais, pelo período de
12 (doze) meses, prorrogáveis por igual período. |
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| norma |
4807/2025 |
2025-07-16 |
Lei |
Institui o Incentivo Financeiro Variável por
Desempenho em conformidade com a Portaria
GM/MS nº 3493, de 10 de abril de 2024. |
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| materia |
56/2025 |
2025-07-15 |
Requerimento |
Requer envio de votos de profundo pesar pelo falecimento de ZENO OSÓRIO MONTEIRO. |
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