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57/2025 |
2025-07-15 |
Requerimento |
Requer envio de Votos de Profundo pesar aos filhos e netos de Pedro Oscar Rodrigues Teixeira. |
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58/2025 |
2025-07-15 |
Requerimento |
Requer envio de votos de profundo pesar à família do senhor Valdemar Both, trabalhador rural tragicamente falecido no dia 1º de julho de 2025, em decorrência de uma intervenção policial na localidade de Palma, zona rural do município de Santa Maria/RS. |
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73/2025 |
2025-07-15 |
Moção |
Concede moção de aplausos ao Clube de Caça & Pesca de Caçapava do Sul pelos seus 47 anos de fundação completados no dia 10 de julho de 2025. |
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74/2025 |
2025-07-15 |
Moção |
Concede moção de Aplauso a Ramiro Gomes Marques, funcionário da Prefeitura Municipal de Caçapava do Sul, que completou 48 anos de serviços prestados à comunidade caçapavana. |
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75/2025 |
2025-07-15 |
Moção |
Concede moção de aplausos à agência "Turismo Caçapava" e ao seu empreendedor Bruno Saldanha, pelos relevantes serviços prestados à valorização do turismo local e à promoção do patrimônio natural, histórico e cultural do município. |
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76/2025 |
2025-07-15 |
Moção |
Concede moção de Aplauso para Eduardo Brito Costa |
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267/2025 |
2025-07-15 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo a construção de Túmulos (gavetas ) mortuárias no
Cemitério das Catacumbas para pessoas carentes. |
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268/2025 |
2025-07-15 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo, o cumprimento da Lei nº 1640, de 25 de Março de 2004. |
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269/2025 |
2025-07-15 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal cedência da quadra do Ginásio de Esportes (Melão) nos sábados para as escolinhas do Munícipio. |
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270/2025 |
2025-07-15 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal através do Departamento de TRÂNSITO que seja criado vagas de estacionamento de motos próximo ao Hospital de Caridade.(Checar viabilidade do local). |
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271/2025 |
2025-07-15 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a criação da Procuradoria Especial da Mulher no âmbito do município. |
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272/2025 |
2025-07-15 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a elaboração e implementação de um Plano de Preservação e Revitalização do Centro Histórico de Caçapava do Sul |
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273/2025 |
2025-07-15 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a criação da Política Municipal de Apoio e Desenvolvimento do Geoparque Caçapava do Sul |
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309/2025 |
2025-07-15 |
Pedido de Providência |
Solicita providências do Poder Executivo Municipal através da secretária de Município de Obras o conserto da rede de esgoto na Rua Travessa Pereira em frente a residência de número 104, no Bairro Pereira. |
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310/2025 |
2025-07-15 |
Pedido de Providência |
Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, que seja colocado bueiros em Frente a casa nº84, Rua do Arco íris, localizada na Vila Henriques (Os moradores já compraram 20 bueiros é só instalar). |
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311/2025 |
2025-07-15 |
Pedido de Providência |
Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria de Município Saúde a abertura dos
Postos de Saúde das localidades ( Caieiras, Seivalzinho e Vila Progresso). |
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5310/2025 |
2025-07-14 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Institui o Programa "Conexões para Aprender e Criar" em Ciência, Matemática, Computação e Robótica” no município de Caçapava do Sul e dá outras providências. |
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5311/2025 |
2025-07-14 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Institui o Dia Municipal da Capoeira, a ser comemorado anualmente no dia 03 de agosto, em conformidade com a Lei Federal N° 4.649/85 que declara a data como Dia da Capoeira e do Capoeirista. |
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5312/2025 |
2025-07-14 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Dispõe sobre a vacinação domiciliar
das pessoas com autismo,
mediante avaliação profissional,
no âmbito municipal. |
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5313/2025 |
2025-07-14 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Prorroga-se pelo prazo de 12 (doze) meses a vigência da Lei Municipal nº 3.569, de 09 de junho de 2015, que dispõe acerca do Plano Municipal de Educação – PME. |
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53/2025 |
2025-07-08 |
Requerimento |
Requer envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares e amigos de MARIA JOCELAINE BRITO TEIXEIRA. |
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54/2025 |
2025-07-08 |
Requerimento |
Requer envio de votos de Profundo Pesar pelo falecimento de Ilton Fonseca Tondorf. |
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55/2025 |
2025-07-08 |
Requerimento |
Requer envio de Votos de Profundo pesar aos familiares e amigos de ROMILDA MEDEIROS KAIZER |
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69/2025 |
2025-07-08 |
Moção |
A Câmara Municipal de Vereadores manifesta, por meio desta Moção de Aplauso, seu reconhecimento e apoio ao projeto dos Jogos Universitários da UNIPAMPA 2025, apresentado pela Atlética Megatherium. |
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70/2025 |
2025-07-08 |
Moção |
Concede Moção de Aplauso a Paulo Roberto Bólico da Silva, funcionário da Prefeitura Municipal de Caçapava do Sul, que completou 35 anos de serviços prestados à comunidade caçapavana. |
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71/2025 |
2025-07-08 |
Moção |
Concede moção de aplausos ao grupo de patinação sonhos sobre rodas que participou do campeonato mundial de escolas de patinação não federadas, o 10º Open Mundial, em Capão da Canoa.
Participaram do evento mais de dez países totalizando mais de 1000 atletas. |
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72/2025 |
2025-07-08 |
Moção |
Concede Moção de Aplausos aos profissionais e entidades da área da saúde agraciados na cerimônia de premiação promovida pela Prefeitura Municipal de Caçapava do Sul, no dia 4 de julho de 2025. |
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74/2025 |
2025-07-08 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a concessão, pagamento e prestação de contas de diárias a Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Caçapava do Sul, e revoga as Resoluções nº 052/2023, 58/2024 e 60/2024. |
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75/2025 |
2025-07-08 |
Projeto de Resolução |
Regulamenta o emprego de veiculo particular nos serviços externos do Poder Legislativo do Municipio de Cacapava do Sul. |
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266/2025 |
2025-07-08 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo através da Secretaria da Saúde, a viabilidade de estudo para disponibilizar o serviço de um fisioterapeuta por EFS ( são cinco unidades ) do nosso município. |
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308/2025 |
2025-07-08 |
Pedido de Providência |
Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria de Obras para que seja colocado Tubulação de Esgoto no final da Rua Wantuil Albarnaz, Bairro Floresta, (final do calçamento, esquina do nº 102). |
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5308/2025 |
2025-07-08 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Dispõe sobre o parcelamento de débitos oriundos de Aportes Financeiros para equacionamento do Déficit Atuarial devidos e não repassados ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS do Município de Caçapava do Sul. |
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5309/2025 |
2025-07-08 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
APROVA E INSTITUI A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL AO PLANO REGIONAL DE ÁGUA E ESGOTO DO SISTEMA CORSAN. |
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5307/2025 |
2025-07-07 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratação temporária, de excepcional interesse público, de 1 (um) Dentista pelo período de 12 (doze) meses, prorrogáveis por igual período. |
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5305/2025 |
2025-07-04 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Institui o Incentivo Financeiro Variável por Desempenho em conformidade com a Portaria GM/MS nº 3493, de 10 de abril de 2024. |
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5306/2025 |
2025-07-04 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratação temporária, de excepcional interesse público, de 5 (cinco) Professores de Anos Iniciais, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogáveis por igual período. |
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5304/2025 |
2025-07-03 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Caçapava do Sul a repassar Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às endemias (ACE). |
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14/2025 |
2025-07-01 |
Pedido de Informação |
Solicita informações do Executivo Municipal, através da Secretária de Planejamento e Meio Ambiente informações detalhadas e acesso aos documentos referentes à concessão dos serviços de saneamento básico à CORSAN |
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50/2025 |
2025-07-01 |
Requerimento |
Requer envio de Votos de Profundo pesar aos familiares e amigos de ADIBE FIGUEIREDO LOPES |
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51/2025 |
2025-07-01 |
Requerimento |
Requer envio de votos de profundo pesar pelo falecimento Sra. Maria Zilê da Silva Borba. |
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52/2025 |
2025-07-01 |
Requerimento |
Requer envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares e amigos de Marcio Rogério Dias Oleques [JATOBÁ]. |
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64/2025 |
2025-07-01 |
Moção |
Concede moção de aplausos a Sra Suzete Pozzebon Oliveira, por assumir a Presidência do Rotary Club Maria Augusta. |
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65/2025 |
2025-07-01 |
Moção |
Concede moção de aplausos a Jamila de Melo Xavier, pela conquista da medalha de ouro no 10º Open Mundial de Patinação em Capão da Canoa. |
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66/2025 |
2025-07-01 |
Moção |
Concede moção de repudio ao DNIT pelo estado que se encontra-se a BR 392 entre o
trevo da BR 290 até o trevo da entrada da Cidade . |
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67/2025 |
2025-07-01 |
Moção |
Concede moção de apoio aos usuários do Instituto de Previdência do Rio Grande do Sul - IPE SAÚDE |
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68/2025 |
2025-07-01 |
Moção |
Concede moção de aplauso ao Secretário Municipal de Educação, Esporte e Lazer, Sr. Sílvio Tolfo Tondo, e a toda a equipe de trabalho da Secretaria, pelo excelente trabalho realizado na reforma da quadra do Ginásio de Esportes Ciro Carlos de Melo – “Melão”. |
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263/2025 |
2025-07-01 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo que seja realizada a colocação de bueiros no cruzamento entre as ruas Miguel Meireles com Cipriano Guedes de Sousa, bairro Negrinho do Pastoreio. |
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264/2025 |
2025-07-01 |
Indicação |
Indica ao Poder Legislativo a retomada do Espaço Cultural da Câmara Municipal e Designação de um vereador como curador do Espaço Cultural |
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265/2025 |
2025-07-01 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo o cadastramento do projeto de pavimentação da Av. Pedro Anunciação no Sistema Transferegov.BR |
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296/2025 |
2025-07-01 |
Pedido de Providência |
Solicita ao Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, o recolhimento de lixo proveniente de podas de árvores na rua Dilma dos Santos Chaves, número 22, bairro Pazinato. |
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