| materia |
297/2025 |
2025-07-01 |
Pedido de Providência |
Solicita ao Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, que seja realizada a substituição de um bueiro quebrado na Avenida Barão do Cerro Formoso, em frente a casa número 544, bairro Santa Rita. |
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298/2025 |
2025-07-01 |
Pedido de Providência |
Solicita ao Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, que seja realizado o conserto de um buraco causado pela subsidência de uma galeria de esgoto, na rua Benjamin Constant, em frente ao número 2271, bairro Pazinato, logo adiante do mercado Kaizer. |
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299/2025 |
2025-07-01 |
Pedido de Providência |
Solicita ao Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, que seja instalado a tubulação para escoamento das aguas na rua Adão L. Melo, do numero 131 até o 177, bairro Floresta. |
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300/2025 |
2025-07-01 |
Pedido de Providência |
Solicita ao Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, o recolhimento de galhos provenientes de poda de árvores na Avenida Barão do Cerro Formoso, nas proximidades do número, 544, bairro Santa Rita. Trata-se de 3 montes na mesma quadra. |
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301/2025 |
2025-07-01 |
Pedido de Providência |
Solicita providências do Executivo Municipal através do Setor de Iluminação Pública, que seja feito a inspeção e reposição de lâmpadas queimadas na rua Nicolau Abraão em frente a residência número 495 (em frente a AABB). |
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302/2025 |
2025-07-01 |
Pedido de Providência |
Solicita ao Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, o conserto, patrolamento e encascalhamento da rua Santa Barbara, bairro Mercedes. |
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| materia |
303/2025 |
2025-07-01 |
Pedido de Providência |
Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, que faça o desentupimento de um bueiro em Frente a casa 275, na Rua Arnaldo Luis Vali. |
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| materia |
304/2025 |
2025-07-01 |
Pedido de Providência |
Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, para que seja feito o patrolamento e encascalhamento da estrada do Rincão da Salete, entre a Cooperativa e a saída na BR 153. |
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| materia |
305/2025 |
2025-07-01 |
Pedido de Providência |
Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, para que seja feito o conserto na tubulação da rede de esgoto na rua Castelo Branco entre a Avenida Pinheiro Machado e a rua Lino Azambuja. |
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| materia |
306/2025 |
2025-07-01 |
Pedido de Providência |
Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria de Obras a limpeza e desobstrução do bueiro localizado nas esquina das ruas Baltazar de Bem com Pinheiro Machado |
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| materia |
307/2025 |
2025-07-01 |
Pedido de Providência |
Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria de Obras para que seja colocado uma barra de apoio (corrimão) ou rampa de acesso na entrada do Caps. |
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| materia |
5303/2025 |
2025-07-01 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Dispõe sobre o programa temporário de pagamento à vista (cota única) e Incentivo à Regularização Fiscal junto à Fazenda Pública Municipal – REFIS ISS 2025, dos créditos tributários referente ao ISS Próprio, ISS fixo e débitos do ISS/Simples Nacional inscritos em dívida ativa administrativa, enviados para protesto, protestados e ajuizados com remissão dos juros e multa de mora. |
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| materia |
5302/2025 |
2025-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Vales alimentação aos servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
5301/2025 |
2025-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratação temporária, de excepcional interesse público, de 1 (um) Médico Psiquiatra, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogáveis por igual período. |
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| norma |
4796/2025 |
2025-06-25 |
Lei |
Altera o caput e os §§ 1° e 2º do art. 48, e acrescentase os §§ 3°, 4º e 5° no art. 48, da Lei nº 3.670, de 29
de dezembro de 2015, que dispõe acerca do Regime
Jurídico dos Servidores Públicos dos Poderes Executivo e Legislativo do Município. |
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| norma |
4797/2025 |
2025-06-25 |
Lei |
Acrescenta parágrafo único no art. 3º da Lei nº 4.602, de
06 de dezembro de 2023, que autoriza a permuta com
encargo de uma fração de terra de propriedade do
Município, desafetado do uso público, para a empresa
Morati Investimentos LTDA. |
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| norma |
4798/2025 |
2025-06-25 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL NО VALOR DE R$
60.000,00. |
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| norma |
4799/2025 |
2025-06-25 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$78.606,81. |
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| norma |
4800/2025 |
2025-06-25 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$
18.842,86. |
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| materia |
13/2025 |
2025-06-24 |
Pedido de Informação |
Solicitamos informações do Executivo Municipal, através da Secretária da Saúde, quais valores gastos em transporte terceirizado nos anos de 2021, 2022, 2023 e 2024 |
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| materia |
44/2025 |
2025-06-24 |
Requerimento |
Requer envio de votos de profundo Pesar aos familiares de Vitor Pereira. |
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| materia |
45/2025 |
2025-06-24 |
Requerimento |
Requer o envio de Votos de Profundo Pesar pelo falecimento de Vera Lúcia Vieira Silva. |
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| materia |
46/2025 |
2025-06-24 |
Requerimento |
Requer envio de votos de Profundo Pesar pelo falecimento de Maria Neli Rodrigues Ferreira. |
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| materia |
47/2025 |
2025-06-24 |
Requerimento |
Requer envio de votos de Profundo Pesar pelo falecimento de Maria Neli Rodrigues Ferreira. |
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| materia |
48/2025 |
2025-06-24 |
Requerimento |
Requer envio de votos de Profundo Pesar pelo falecimento de Aníbal de Jesus Freitas. |
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| materia |
49/2025 |
2025-06-24 |
Requerimento |
Requer envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares e amigos de José Luis Silva de Freitas (Zé do Facão). |
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| materia |
62/2025 |
2025-06-24 |
Moção |
Concede Moção de Aplausos ao Café do Luizinho, ponto tradicional de encontro dos caçapavanos. |
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| materia |
63/2025 |
2025-06-24 |
Moção |
Concede MOÇÃO DE APLAUSOS a Maria Tereza de Macedo pelo prêmio recebido no evento Mulheres de Ouro. |
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| materia |
262/2025 |
2025-06-24 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a criação e implementação de uma abrangente Política Municipal de Atração de Investimentos e Incentivos Econômicos. |
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| materia |
292/2025 |
2025-06-24 |
Pedido de Providência |
Solicita ao Executivo Municipal através do setor de iluminação pública, que seja realizado a inspeção e reposição de lâmpadas queimadas na rua Patrício Pazinato em frente ao número 163, bairro Pazinato. |
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| materia |
293/2025 |
2025-06-24 |
Pedido de Providência |
Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria de Obras para o conserto da rede de esgoto na Rua José Osório Torres em frente ao número 96, pois o mesmo esta correndo a céu aberto no meio da rua. |
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| materia |
294/2025 |
2025-06-24 |
Pedido de Providência |
Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, para que seja feito o recolhimento de lixo e entulhos residenciais na esquina da rua Francisco Xavier Henriques com a rua Avelino da Silveira, no bairro Pinheiro. |
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| materia |
295/2025 |
2025-06-24 |
Pedido de Providência |
Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria de Obras para que seja executado o Patrolamento e Encascalhamento da Antiga Estrada que serve de Acesso a Vila do Frigorífico (Primeira parada após entrada do Frigorífico pela BR 392). |
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| materia |
5300/2025 |
2025-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 23.494,34, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5298/2025 |
2025-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Denomina-se de Centro de Recreação Desporto e Laser Osvaldo Flores Ilha, o imóvel a quadra 715, do setor 12, pertencente ao município no Bairro Nelson Paim. |
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| materia |
5299/2025 |
2025-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Altera o artigo 3º e acrescenta parágrafo único ao artigo 3º da Lei nº 1.938, de 18 de abril de 2006, que trata da concessão de vale-alimentação aos servidores públicos municipais. |
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| norma |
4793/2025 |
2025-06-18 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITТО
ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE RS
621.000,00. |
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| norma |
4794/2025 |
2025-06-18 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITО
ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$
452.000,00. |
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| norma |
4795/2025 |
2025-06-18 |
Lei |
Reinstitui o Serviço de Inspeção Municipal de
Produtos de Origem Animal de Caçapava do Sul e
dá outras providências. |
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| materia |
12/2025 |
2025-06-17 |
Pedido de Informação |
Solicita informações do Poder Executivo Municipal, através da Secretária da Secretaria de Planejamento o cronograma das ruas que estão recebendo pavimentação e as próximas que irão receber pavimentação em nosso município. |
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| materia |
41/2025 |
2025-06-17 |
Requerimento |
Requer envio de votos de Profundo Pesar pelo falecimento de Onel Rodrigues da Silva. |
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| materia |
42/2025 |
2025-06-17 |
Requerimento |
Requer envio de votos de Profundo Pesar pelo falecimento de Wladimir Lenin Zanetti. |
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| materia |
43/2025 |
2025-06-17 |
Requerimento |
Requer envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares e amigos de Adelina Lopes. |
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| materia |
60/2025 |
2025-06-17 |
Moção |
Concede moção de aplausos a Diretoria do Atlético Gaúcho pelo lançamento
do programa pré-esporte mais futebol. |
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| materia |
61/2025 |
2025-06-17 |
Moção |
Concede moção de Aplauso a E.M.E.F Dona Maria José da Rosa, localizada na Vila Henriques, pelos 79 anos de Existência e prestação de serviços a comunidade escolar. |
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| materia |
255/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo que estude a viabilidade de adesão do município ao Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental dos Municípios da Bacia do Rio Jaguarão (CIDEJA). |
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| materia |
256/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo a revitalização da EMEI VILMAR MADEIRA , na Vila São Domingos. |
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| materia |
257/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo municipal que seja realizado um trabalho de revitalização, reforma, bem como a estruturação dos abrigos em todos os pontos de parada de transporte coletivo do município. |
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| materia |
258/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo municipal que seja realizado um novo processo licitatório para o transporte coletivo do município. |
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| materia |
259/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo através da Secretaria de Planejamento que seja realizado um estudo técnico para avaliar a viabilidade de pavimentação da Rua Arnaldo Vale, localizada no centro. |
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