| materia |
55/2025 |
2025-06-03 |
Moção |
Concede moção de aplausos Ao CTG Família Nativista, pela passagem dos seus 47 anos de fundação, comemorados no dia 28 de maio de 2025. |
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240/2025 |
2025-06-03 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo um estudo técnico para viabilizar a pavimentação da Rua Galvão José Saldanha ( Atrás do estádio). |
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241/2025 |
2025-06-03 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a inclusão da Escola Eliana Bassi de Melo no programa "Caçapava Rumo aos 200 Anos". |
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242/2025 |
2025-06-03 |
Indicação |
Indica ao Presidente do Poder Legislativo que seja devolvido o valor de R$ 100.000,00 (cem mil) do orçamento de 2025 da Câmara de Vereadores, para consultas de Neuropediatria. |
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243/2025 |
2025-06-03 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo em nome da bancada dos Progressistas, a criação do programa "Prefeito da Praça" no município de Caçapava do Sul, com objetivo de promover a adoção colaborativa e o cuidado das praças e espaços públicos por meio da participação da comunidade. |
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244/2025 |
2025-06-03 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo em nome da Bancada dos Progressistas, a realização de um estudo técnico, em parceria com o DNIT, para viabilizar a ampliação e o reforço da iluminação pública na nova rótula da entrada da cidade. |
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245/2025 |
2025-06-03 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo em nome da bancada Progressistas, um estudo de viabilidade para implantação de um curso preparatório para o vestibular e ENEM, para os alunos que estão finalizando o ensino médio e não possuem condições financeiras para ingressar em um cursinho particular. |
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| materia |
246/2025 |
2025-06-03 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo, que o programa de modernização da iluminação pública, por meio da substituição de lâmpadas convencionais por LED, contemple também as comunidades do interior do nosso município. |
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| materia |
273/2025 |
2025-06-03 |
Pedido de Providência |
Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, que seja feito o patrolamento e encascalhamento da estrada do cemitério da cruz na localidade da Chácara dos Pinheiros. |
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| materia |
274/2025 |
2025-06-03 |
Pedido de Providência |
Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, para que seja feito a canalização e destinação correta do esgoto a céu aberto na rua General Neto, entre as ruas Félix da Cunha e Avenida Castelo Branco. |
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| materia |
275/2025 |
2025-06-03 |
Pedido de Providência |
Solicita providências do Executivo Municipal através da secretaria de Obras, que realize a troca de uma lâmpada queimada em frente a casa 104 localizada na RUA NOEL ROSA, VILA HENRIQUES. |
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| materia |
276/2025 |
2025-06-03 |
Pedido de Providência |
Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria de Planejamento para que seja realizado um estudo de viabilidade técnica e financeira para a pavimentação da Rua Monteaval Araújo no Bairro Pirajú. |
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| norma |
5834/2025 |
2025-06-03 |
Lei |
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM
SAÚDE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
DE CAÇAPAVA DO SUL/RS, EM
DECORRÊNCIA DO AUMENTO DE CASOS DE
SÍNDROMES GRIPAIS, E ADOTA MEDIDAS
SANITÁRIAS E ADMINISTRATIVAS. |
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| materia |
5289/2025 |
2025-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 414.822,80. |
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| materia |
5290/2025 |
2025-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 72.497,31. |
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| materia |
51/2025 |
2025-05-27 |
Moção |
Concede moção de aplausos a Senhora Erenice Dotto e sua equipe de
colaboradores na maneira de atuar no Bairro Batista na conservação de parada de ônibus e pracinhas. |
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| materia |
52/2025 |
2025-05-27 |
Moção |
Concede moção de aplauso a Senhor Patrick Paz gerente da financeira Sonhagro. |
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| materia |
53/2025 |
2025-05-27 |
Moção |
Concede moção de aplausos ao Rotary Club Maria Augusta pela semana do empreendedorismo. |
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| materia |
54/2025 |
2025-05-27 |
Moção |
Concede moção de apoio ao estado do Rio Grande do Sul, para regulamentação da Lei nº 14.751/2023 que instituí a nova Lei Orgânica das Policias Militares e Corpo de Bombeiros Militares. |
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| materia |
231/2025 |
2025-05-27 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo através da Secretaria de saúde, ampliação do atendimento de fisioterapia com nomeação de fisioterapeuta do concurso ou contratação de serviço via consórcio. |
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| materia |
232/2025 |
2025-05-27 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo através da Secretaria de Obras, que realize um estudo técnico para pavimentação da Rua Anibal Chaves Marques- Bairro Pinheiro. |
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| materia |
233/2025 |
2025-05-27 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo através da Secretaria da Saúde, que verifique a possibilidade de disponibilizar profissionais para atendimento odontológico de urgência e emergência na policlínica municipal. |
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| materia |
234/2025 |
2025-05-27 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a regulamentação da nova portaria nº 3.665/2023, onde o Ministério do Trabalho repassa aos municípios a responsabilidade de regulamentar os horários aos
domingos e feriados dos Supermercados do Município. |
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| materia |
235/2025 |
2025-05-27 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo em articulação com a Secretaria de Agricultura e órgãos de fiscalização como Vigilância Sanitária, Emater, Secretaria do Meio Ambiente e SIM (Serviço de Inspeção Municipal), a elaboração e divulgação de uma cartilha padronizada e acessível com orientações técnicas para agricultores familiares interessados em legalizar e construir suas agroindústrias. |
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| materia |
236/2025 |
2025-05-27 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo por meio da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer, a criação de um calendário municipal de editais voltado ao fomento de projetos sociais esportivos. |
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| materia |
237/2025 |
2025-05-27 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo que realize um estudo técnico para pavimentação da Rua Tiradentes ( Seguimento da Esquina D.Pedro II até Rua Wantuil Albarnaz). |
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| materia |
238/2025 |
2025-05-27 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo o estudo de viabilidade técnica e financeira para a reestruturação e aproveitamento do prédio de três andares da Prefeitura, atualmente sem uso. |
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| materia |
239/2025 |
2025-05-27 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a alteração do nome da Avenida Pedro Anunciação para Avenida do Conhecimento em de Caçapava do Sul. |
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| materia |
267/2025 |
2025-05-27 |
Pedido de Providência |
Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria de obras o recolhimento de lixo e podas na Rua Barão de Caçapava e corte de gramas altas no acesso a via. |
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| materia |
269/2025 |
2025-05-27 |
Pedido de Providência |
Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria de Obras o recolhimento de podas de árvores na Avenida Presidente Kenndy E Rua Jarcy Teixeira e cortes de gramas altas na esquina da Rua Marcino Macedo. |
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| materia |
270/2025 |
2025-05-27 |
Pedido de Providência |
Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria de Educação que tome medidas para Ocupação do Pavilhão pré-moldado existente na Escola Municipal Eliana Bassi de Melo |
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| materia |
271/2025 |
2025-05-27 |
Pedido de Providência |
Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria de Educação, Obras e Planejamento, uma ação emergencial para melhoria da rua Dr. Rui Vieira Machado que da acesso a entrada da Escola Eliana Bassi de Melo e também o pátio da escola |
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| materia |
272/2025 |
2025-05-27 |
Pedido de Providência |
Solicita ao Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, o conserto, encascalhamento e patrolamento do Beco do Arco-íris À DIREITA DA FAIXA, na Vila Henriques. |
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| materia |
5284/2025 |
2025-05-27 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Acrescenta Evento no Anexo I, da Lei Municipal nº 4.727, de 14 de fevereiro de 2025, Calendário de Eventos 2025, para incluir o Evento “Mostra Viva Ciência, Cultura e Arte em Movimento – 1ª Edição.” |
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| materia |
5285/2025 |
2025-05-27 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 433.836,79. |
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| materia |
5286/2025 |
2025-05-27 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Altera data de Evento do Anexo I, da Lei Municipal nº 4.727, de 14 de fevereiro de 2025, Calendário de Eventos 2025, Evento “6º Forte em Dança”. |
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| materia |
5287/2025 |
2025-05-27 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Acrescenta Evento no Anexo I, da Lei Municipal nº 4.727, de 14 de fevereiro de 2025, Calendário de Eventos 2025, para incluir o Evento “Semana do Meio Ambiente - Oficinas Interescolares Sustentáveis – 1ª edição”. |
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| materia |
5288/2025 |
2025-05-27 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Acrescenta parágrafo único no art. 3º da Lei nº 4.602, de 06 de dezembro de 2023, que autoriza a permuta com encargo de uma fração de terra de propriedade do Município, desafetado do uso público, para a empresa Morati Investimentos LTDA. |
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| materia |
5280/2025 |
2025-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Acrescenta Evento no Anexo I, da Lei Municipal nº 4.727, de 14 de fevereiro de 2025, Calendário de Eventos 2025, para incluir o Evento 2ª Mostra Cultural – CTG Família Nativista. |
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| materia |
5281/2025 |
2025-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS (ITBI) NO ÂMBITO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S) E OUTROS PROGRAMAS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE CARÁTER SOCIAL. |
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| materia |
5282/2025 |
2025-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 238.856,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5822/2025 |
2025-05-26 |
Lei |
CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL
DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE
CAÇAPAVA DO SUL/RS - ЕТАРА
PREPARATÓRIA DA 5ª CONAPIR. |
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| norma |
5823/2025 |
2025-05-26 |
Lei |
DECLARA SITUAÇÃO DE ALERTA EM SAÚDE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL/RS, EM DECORRÊNCIA DO AUMENTO DE CASOS DE SÍNDROME RESPIRATÓRIA AGUDA GRAVE - SRAG. |
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| materia |
5279/2025 |
2025-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 350.000,00. |
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| materia |
32/2025 |
2025-05-20 |
Requerimento |
Requer envio de Votos de Profundo pesar aos familiares e amigos de Paulo Gomes Bitencourt. |
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| materia |
33/2025 |
2025-05-20 |
Requerimento |
Requer envio de votos de pesar pelo falecimento de FRANCISCO ELMO DA SILVEIRA (Chicão) ocorrido dia 08 de maio de 2025 |
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| materia |
46/2025 |
2025-05-20 |
Moção |
Concede moção de aplausos ao Projeto Terrão e ao seu idealizador Professor Rivail Zanetti. |
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| materia |
47/2025 |
2025-05-20 |
Moção |
Concede moção de aplauso a Agência Publique pela comemoração dos 5 anos de existência. |
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| materia |
49/2025 |
2025-05-20 |
Moção |
Concede moção de aplausos a 15º Feira Por Mãos de Mulheres ocorrida dia 08 de maio de 2025, no quiosque municipal. |
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| materia |
50/2025 |
2025-05-20 |
Moção |
Concede moção de aplausos a Senhora Marilene Lima Oliveira e sua equipe de
colaboradores na maneira de atuar no Bairro Batista na conservação de parada de ônibus e pracinhas. |
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