materia nº 243/2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL
Rua Barão de Caçapava, 621 - CEP: 96570-000, Centro, Caçapava do Sul/RS
Fone: (55) 3281-2044 - E-mail: assessoriajuridicacamaracp@gmail.com
Página 1 www.legislativo.cacapavadosul.rs.leg.br Protocolo: 15584/2025
INDICAÇÃO N.º 243/2025
Indica ao Poder Executivo em nome da bancada dos
Progressistas, a criação do programa "Prefeito da
Praça" no município de Caçapava do Sul, com
objetivo de promover a adoção colaborativa e o
cuidado das praças e espaços públicos por meio da
participação da comunidade.
A Bancada dos Progressistas, nos termos regimentais, vem respeitosamente indicar
ao Poder Executivo Municipal, por meio da pasta competente, que seja realizado um estudo de
viabilidade para a implantação do programa “Prefeito da Praça” em Caçapava do Sul, nos
moldes do projeto já existente em Porto Alegre, o qual 348 praças da cidade ja tem seu
"prefeito", sendo este, um cidadão que de maneira colaborativa se dispõe a zelar pelo espaço
em questão.
JUSTIFICATIVA
A proposta visa estimular a participação da comunidade na adoção, conservação e
valorização das praças e áreas públicas do município. Inspirado na experiência da capital
gaúcha, o programa prevê que cidadãos voluntários possam atuar como zeladores simbólicos
das praças, com o compromisso de colaborar com a manutenção, identificar necessidades e
articular melhorias nos espaços.
Além de fortalecer o sentimento de pertencimento e cidadania, o projeto contribui
diretamente para a melhoria da qualidade de vida urbana, amplia o alcance das ações do poder
público, fomenta o cuidado com o meio ambiente e promove o uso mais consciente e seguro dos
espaços coletivos.
Os participantes podem firmar um termo de cooperação com o município,
recebendo reconhecimento institucional, canal direto de comunicação com a administração e
apoio técnico quando necessário, sem que isso represente qualquer vínculo empregatício ou
custo adicional para o município.
Portanto, esta indicação tem o intuito de sugerir a criação de uma política pública
moderna, sustentável e baseada na corresponsabilidade, envolvendo a população na construção
de uma cidade mais bonita, bem cuidada e acolhedora.
Caio Oliveira (Progressistas)
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Zilmar Araújo de Oliveira (Progressistas) Ricardo Rosso (Progressistas)
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