| Tipo | Projeto de Lei Ordinária Executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 5287 / 2025 |
| Date | 2025-05-27 |
| Ementa | Acrescenta Evento no Anexo I, da Lei Municipal nº 4.727, de 14 de fevereiro de 2025, Calendário de Eventos 2025, para incluir o Evento “Semana do Meio Ambiente - Oficinas Interescolares Sustentáveis – 1ª edição”. |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL CNPJ: 88.142.302/0001-45 - Rua XV de Novembro, 438 - CEP 96570-000 - Caçapava do Sul, RS PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO Rua XV de Novembro, 438 - CEP 96570-000 - Caçapava do Sul, RS Fone: (55) 3281-2177 - E-mail: juridico@cacapava.rs.gov.br Protocolo: 15577/2025 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 5287/2025 Acrescenta Evento no Anexo I, da Lei Municipal nº 4.727, de 14 de fevereiro de 2025, Calendário de Eventos 2025, para incluir o Evento “Semana do Meio Ambiente - Oficinas Interescolares Sustentáveis – 1ª edição”. Art. 1° Fica incluída no Anexo I, da Lei Municipal nº 4.727, de 14 de fevereiro de 2025, que dispõe acerca do Calendário de Eventos de 2025, o Evento “Semana do Meio Ambiente - Oficinas Interescolares Sustentáveis – 1ª edição”. Parágrafo único. O Evento ocorrerá conforme descrição abaixo: SEMANA DO MEIO AMBIENTE - OFICINAS INTERESCOLARES SUSTENTÁVEIS – 1ª EDIÇÃO Data: De 02 à 06 de Junho de 2025, manhã e tarde Local: Salão de Atos da SMEEL e Escolas Municipais Promoção: Secretaria de Educação, Esportes e Lazer Contato: (55) 99649-9194 E-mail: fabiane.smeel@gmail.com Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL, 27 de maio de 2025. Marcelo C. Spode Prefeito Municipal Documento assinado digitalmente por Marcelo Cordero Spode (401.***.***-20) em 27/05/2025 12:26 Para verificar sua autenticidade, acesse: https://www.legislativo.cacapavadosul.rs.leg.br/cer e informe o código: 250527122652B2755 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL CNPJ: 88.142.302/0001-45 - Rua XV de Novembro, 438 - CEP 96570-000 - Caçapava do Sul, RS PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO Rua XV de Novembro, 438 - CEP 96570-000 - Caçapava do Sul, RS Fone: (55) 3281-2177 - E-mail: juridico@cacapava.rs.gov.br Protocolo: 15577/2025 EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS Anexa ao Projeto de Lei nº ____________, de 2025. Senhor Presidente, Senhores(a) Vereadores(a), A Semana do Meio Ambiente é um evento educativo voltado para promover o aprendizado de forma dinâmica e interativa. Durante a Semana os alunos terão oportunidade de participar de um rodízio de oficinas, explorando temas como reciclagem, cuidado com o meio ambiente, sustentabilidade, alimentação sustentável e muito mais. Portanto, acreditando ter feito as necessárias considerações, submeto a análise e votação nos moldes do Regimento Interno do Poder Legislativo Municipal, para que os Nobres Edis aprovem a presente Proposição. Reitero a Vossas Excelências expressão de grande estima e apreço. À apreciação dos Nobres Edis. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL, 27 de maio de 2025. Marcelo C. Spode Prefeito Municipal Documento assinado digitalmente por Marcelo Cordero Spode (401.***.***-20) em 27/05/2025 12:26 Para verificar sua autenticidade, acesse: https://www.legislativo.cacapavadosul.rs.leg.br/cer e informe o código: 250527122652B2755