| Tipo | Projeto de Lei Ordinária Executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 5284 / 2025 |
| Date | 2025-05-27 |
| Ementa | Acrescenta Evento no Anexo I, da Lei Municipal nº 4.727, de 14 de fevereiro de 2025, Calendário de Eventos 2025, para incluir o Evento “Mostra Viva Ciência, Cultura e Arte em Movimento – 1ª Edição.” |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL CNPJ: 88.142.302/0001-45 - Rua XV de Novembro, 438 - CEP 96570-000 - Caçapava do Sul, RS PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO Rua XV de Novembro, 438 - CEP 96570-000 - Caçapava do Sul, RS Fone: (55) 3281-2177 - E-mail: juridico@cacapava.rs.gov.br Protocolo: 15573/2025 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 5284/2025 Acrescenta Evento no Anexo I, da Lei Municipal nº 4.727, de 14 de fevereiro de 2025, Calendário de Eventos 2025, para incluir o Evento “Mostra Viva Ciência, Cultura e Arte em Movimento – 1ª Edição.” Art. 1° Fica incluída no Anexo I, da Lei Municipal nº 4.727, de 14 de fevereiro de 2025, que dispõe acerca do Calendário de Eventos de 2025, o Evento “Mostra Viva Ciência, Cultura e Arte e Movimento – 1ª Edição” Parágrafo único. O Evento ocorrerá conforme descrição abaixo: MOSTRA VIVA CIÊNCIA, CULTURA E ARTE EM MOVIMENTO – 1ª EDIÇÃO. Data: Novembro de 2025 Local: Ginásio Municipal Dr. Ciro Carlos de Melo Promoção: Secretaria de Educação, Esportes e Lazer Contato: (55) 99649-9194 E-mail: fabiane.smeel@gmail.com Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL, 27 de maio de 2025. Marcelo C. Spode Prefeito Municipal Documento assinado digitalmente por Marcelo Cordero Spode (401.***.***-20) em 27/05/2025 09:28 Para verificar sua autenticidade, acesse: https://www.legislativo.cacapavadosul.rs.leg.br/cer e informe o código: 25052709284548D55 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL CNPJ: 88.142.302/0001-45 - Rua XV de Novembro, 438 - CEP 96570-000 - Caçapava do Sul, RS PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO Rua XV de Novembro, 438 - CEP 96570-000 - Caçapava do Sul, RS Fone: (55) 3281-2177 - E-mail: juridico@cacapava.rs.gov.br Protocolo: 15573/2025 EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS Anexa ao Projeto de Lei nº ____________, de 2025. Senhor Presidente, Senhores(a) Vereadores(a), A Mostra Viva é um evento interativo promovido pela SMEEL que visa promover a expressão criativa e científica dos alunos das escolas públicas e entidades através da mostra de trabalhos, exposição, apresentações artísticas, de modo a valorizar a diversidade cultural e o respeito as diferenças, atendendo ao PNEERQ. Na sua programação consta mostra de trabalhos dos alunos desenvolvidos no decorrer do ano letivo, apresentações artísticas, exposições interativas, mural colaborativo e oficinas. Portanto, acreditando ter feito as necessárias considerações, submeto a análise e votação nos moldes do Regimento Interno do Poder Legislativo Municipal, para que os Nobres Edis aprovem a presente Proposição. Reitero a Vossas Excelências expressão de grande estima e apreço. À apreciação dos Nobres Edis. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL, 27 de maio de 2025. Marcelo C. Spode Prefeito Municipal Documento assinado digitalmente por Marcelo Cordero Spode (401.***.***-20) em 27/05/2025 09:28 Para verificar sua autenticidade, acesse: https://www.legislativo.cacapavadosul.rs.leg.br/cer e informe o código: 25052709284548D55