| Tipo | Projeto de Lei Ordinária Executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 5286 / 2025 |
| Date | 2025-05-27 |
| Ementa | Altera data de Evento do Anexo I, da Lei Municipal nº 4.727, de 14 de fevereiro de 2025, Calendário de Eventos 2025, Evento “6º Forte em Dança”. |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL CNPJ: 88.142.302/0001-45 - Rua XV de Novembro, 438 - CEP 96570-000 - Caçapava do Sul, RS PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO Rua XV de Novembro, 438 - CEP 96570-000 - Caçapava do Sul, RS Fone: (55) 3281-2177 - E-mail: juridico@cacapava.rs.gov.br Protocolo: 15576/2025 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 5286/2025 Altera data de Evento do Anexo I, da Lei Municipal nº 4.727, de 14 de fevereiro de 2025, Calendário de Eventos 2025, Evento “6º Forte em Dança”. Art. 1° Fica alterada a data do Evento “6º Forte em Dança”, incluído no Anexo I, da Lei Municipal nº 4.727, de 14 de fevereiro de 2025, que dispõe acerca do Calendário de Eventos de 2025, passando a vigorar com a data indicada no parágrafo único. Parágrafo único. O Evento ocorrerá conforme descrição abaixo: 6º FORTE EM DANÇA Data: 18 a 20 de Julho de 2025 Local: Ginásio Municipal Dr. Ciro Carlos de Melo Promoção: CTG Sentinela do Forte Contato: (55) 99997-1590 E-mail: gilneimarques230@hotmail.com, sentineladoforte.18rt@gmail.com e lucas.marques.geo94@gmail.com Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL, 27 de maio de 2025. Marcelo C. Spode Prefeito Municipal Documento assinado digitalmente por Marcelo Cordero Spode (401.***.***-20) em 27/05/2025 12:10 Para verificar sua autenticidade, acesse: https://www.legislativo.cacapavadosul.rs.leg.br/cer e informe o código: 250527121059D5655 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL CNPJ: 88.142.302/0001-45 - Rua XV de Novembro, 438 - CEP 96570-000 - Caçapava do Sul, RS PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO Rua XV de Novembro, 438 - CEP 96570-000 - Caçapava do Sul, RS Fone: (55) 3281-2177 - E-mail: juridico@cacapava.rs.gov.br Protocolo: 15576/2025 EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS Anexa ao Projeto de Lei nº ____________, de 2025. Senhor Presidente, Senhores(a) Vereadores(a), Justifica-se a presente alteração, considerando que o Ginásio Melão encontra-se em reforma, e com isso a data do Evento (maio) elencada no Anexo I, da Lei nº 4.727/2025 – Calendário de Eventos 2025, inviabilizaria o acontecimento do Evento. Desta forma, conforme previsão de conclusão da obra, informado pela Secretaria competente, a data prevista no presente Projeto estará apta a utilização do espaço para execução do Evento 6º Forte em Dança. Portanto, acreditando ter feito as necessárias considerações, submeto a análise e votação nos moldes do Regimento Interno do Poder Legislativo Municipal, para que os Nobres Edis aprovem a presente Proposição. Reitero a Vossas Excelências expressão de grande estima e apreço. À apreciação dos Nobres Edis. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL, 27 de maio de 2025. Marcelo C. Spode Prefeito Municipal Documento assinado digitalmente por Marcelo Cordero Spode (401.***.***-20) em 27/05/2025 12:10 Para verificar sua autenticidade, acesse: https://www.legislativo.cacapavadosul.rs.leg.br/cer e informe o código: 250527121059D5655