| Tipo | Projeto de Lei Ordinária Executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 5280 / 2025 |
| Date | 2025-05-26 |
| Ementa | Acrescenta Evento no Anexo I, da Lei Municipal nº 4.727, de 14 de fevereiro de 2025, Calendário de Eventos 2025, para incluir o Evento 2ª Mostra Cultural – CTG Família Nativista. |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL CNPJ: 88.142.302/0001-45 - Rua XV de Novembro, 438 - CEP 96570-000 - Caçapava do Sul, RS PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO Rua XV de Novembro, 438 - CEP 96570-000 - Caçapava do Sul, RS Fone: (55) 3281-2177 - E-mail: juridico@cacapava.rs.gov.br Protocolo: 15558/2025 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 5280/2025 Acrescenta Evento no Anexo I, da Lei Municipal nº 4.727, de 14 de fevereiro de 2025, Calendário de Eventos 2025, para incluir o Evento 2ª Mostra Cultural – CTG Família Nativista. Art. 1° Fica incluído no Anexo I, da Lei Municipal nº 4.727, de 14 de fevereiro de 2025, que dispõe acerca do Calendário de Eventos de 2025, o Evento 2ª Mostra Cultural – CTG Família Nativista. Parágrafo único. O Evento ocorrerá conforme descrição abaixo: 2ª MOSTRA CULTURAL – CTG FAMÍLIA NATIVISTA Data: De agosto a outubro de 2025 Local: CTG Família Nativista Promoção: CTG Família Nativista Contato: (55) 99602-3984 E-mail: ctg.fnativista@farrapo.com.br Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL, 23 de maio de 2025. Marcelo C. Spode Prefeito Municipal Documento assinado digitalmente por Marcelo Cordero Spode (401.***.***-20) em 23/05/2025 15:50 Para verificar sua autenticidade, acesse: https://www.legislativo.cacapavadosul.rs.leg.br/cer e informe o código: 250523155015E6255 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL CNPJ: 88.142.302/0001-45 - Rua XV de Novembro, 438 - CEP 96570-000 - Caçapava do Sul, RS PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO Rua XV de Novembro, 438 - CEP 96570-000 - Caçapava do Sul, RS Fone: (55) 3281-2177 - E-mail: juridico@cacapava.rs.gov.br Protocolo: 15558/2025 EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS Anexa ao Projeto de Lei nº ____________, de 2025. Senhor Presidente, Senhores(a) Vereadores(a), Apresento para apreciação e deliberação dessa Colenda Casa das Leis o presente Projeto de Lei, que objetiva a inclusão no Anexo I, da Lei nº 4.727/2025 (Calendário de Eventos 2025). O projeto intitulado Mostra Cultural tem como objetivo unir os mais variados segmentos em momentos de mostra, integração e fusão das mais diversas manifestações da arte gaúcha dentro da comunidade Caçapavana (música, dança, poesia, artesanato, folclore, história, gastronomia, entre outros). A Mostra Cultural acontece em datas diversas, integrando parte da programação das atividades desenvolvidas pela entidade promotora, através de seu Departamento Cultural. A realização dessa mostra reafirma a importância da cultura como instrumento de transformação social, de fortalecimento das identidades regionais e de promoção da diversidade, contribuindo diretamente para a preservação e a difusão do patrimônio cultural imaterial do Rio Grande do Sul. Na certeza de contarmos com a compreensão dos Nobres Edis, aguardo análise e posterior aprovação da matéria proposta. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL, 23 de maio de 2025. Marcelo C. Spode Prefeito Municipal Documento assinado digitalmente por Marcelo Cordero Spode (401.***.***-20) em 23/05/2025 15:50 Para verificar sua autenticidade, acesse: https://www.legislativo.cacapavadosul.rs.leg.br/cer e informe o código: 250523155015E6255