| materia |
260/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a instituição do Programa Educação Ambiental nas escolas da Rede Municipal de Ensino |
1 |
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| materia |
261/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
Indica ao Poder Legislativo a concessão de Vereador Emérito para Sr. Antonio Celço Silveira Rodrigues - Toninho do PT |
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| materia |
286/2025 |
2025-06-17 |
Pedido de Providência |
Solicita ao Executivo Municipal através da secretaria de Obras, o patrolamento e encascalhamento da estrada da Picada das Graças. |
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| materia |
287/2025 |
2025-06-17 |
Pedido de Providência |
Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria de Obras (Setor de Iluminação Pública) para que seja feito a manutenção e troca de lâmpadas queimadas dos Pontos de Iluminação na Região do Rincão de Lourdes, próximo ao Sítio Dutra. |
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| materia |
288/2025 |
2025-06-17 |
Pedido de Providência |
Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria de Obras para que seja executado o serviço de reparo no calçamento devido a um buraco na via em frente à Escola Estadual Professora Januária Leal, perto do ponto de ônibus, próximo ao quebra-molas. |
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| materia |
289/2025 |
2025-06-17 |
Pedido de Providência |
Solicita providências do Executivo Municipal através do setor de Iluminação Pública, que seja trocada uma lâmpada queimada na Rua Piaui, em frente ao número 165, no Bairro São João. |
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| materia |
290/2025 |
2025-06-17 |
Pedido de Providência |
Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, que seja feito o recolhimento de galhos provenientes de podas de árvores e outros resíduos, na rua Bela Vista, número 138, bairro Batista. |
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| materia |
291/2025 |
2025-06-17 |
Pedido de Providência |
Solicita ao Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, que realize a instalação de iluminação pública na rua Júlio Zago, bairro Orfila, a qual encontra-se totalmente às escuras. |
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| materia |
5294/2025 |
2025-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 60.000,00. |
1 |
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| materia |
5295/2025 |
2025-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 78.606,81. |
1 |
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| materia |
5296/2025 |
2025-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 18.842,86. |
1 |
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| norma |
4787/2025 |
2025-06-11 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITО
ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$
433.836,79. |
1 |
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| norma |
4788/2025 |
2025-06-11 |
Lei |
Acrescenta Evento no Anexo I, da Lei Municipal n° 4.727, de 14 de fevereiro de 2025, Calendário de
Eventos 2025, para incluir o Evento "Mostra Viva
Ciência, Cultura e Arte em Movimento – 1ª Edição." |
1 |
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| norma |
4789/2025 |
2025-06-11 |
Lei |
Altera data de Evento do Anexo I, da Lei Municipal
n° 4.727, de 14 de fevereiro de 2025, Calendário de
Eventos 2025, Evento "6° Forte em Dançа". |
1 |
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| norma |
4790/2025 |
2025-06-11 |
Lei |
Acrescenta Evento no Anexo I, da Lei Municipal n°
4.727, de 14 de fevereiro de 2025, Calendário de
Eventos 2025, para incluir o Evento "Semana do
Meio Ambiente- Oficinas Interescolares
Sustentáveis – 1ª edição". |
1 |
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| norma |
4791/2025 |
2025-06-11 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$
414.822,80. |
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| norma |
4792/2025 |
2025-06-11 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 72.49,31. |
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| materia |
39/2025 |
2025-06-10 |
Requerimento |
Requer envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares e amigos de Antônia Oliveira da Silva. |
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| materia |
40/2025 |
2025-06-10 |
Requerimento |
É com profundo pesar que o Vereador Giordano Borba, da Câmara Municipal de Caçapava do Sul, manifesta suas mais sinceras condolências pelo falecimento da ilustre arqueóloga e pesquisadora Niède Guidon, ocorrido em 4 de junho de 2025. |
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| materia |
57/2025 |
2025-06-10 |
Moção |
Concede moção de aplausos ao Centro de Formação de Condutores Maciel – CFC Maciel, em razão dos seus 28 anos de fundação, à serem comemorados no dia 1º de julho de 2025. |
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| materia |
58/2025 |
2025-06-10 |
Moção |
Concede Moção de Aplauso ao Senhor Enio Jardim Meira pelos 30 anos de serviços prestados estando como funcionário da Agência dos Correios de Caçapava do Sul. |
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| materia |
59/2025 |
2025-06-10 |
Moção |
Concede Moção de Aplauso à empresa caçapavana Quatro Rodas pelos 40 anos de serviços prestados no ramo comercial de autopeças e prestação de serviços. |
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| materia |
249/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo através da Secretaria de Planejamento, que seja feito um levantamento técnico e projeto para pavimentação da rua Francisco Reis de Macedo, bairro São João. |
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| materia |
250/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a repactuação do termo de convênio 24/1500-0016666-2, FPE 3375/2024 com a Secretaria da Agricultura d do Estado, tendo em vista a expiração do mesmo. Sendo este a perfuração de 2 poços tubulares nas localidades da Coxilha São José e Rincão da Salete. |
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| materia |
251/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo que elabore e efetue um projeto de pavimentação/calçamento da rua Miguel Paz, Bairro Sul. |
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| materia |
252/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, que elabore e efetue um projeto implementando a LIXEIRA RURAL ( Coletores de resíduos) , em pontos estratégicos nas localidades rurais, no interior do munícipio para coleta de resíduos doméstico. |
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| materia |
253/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo o estudo para Implantação e Criação de um Programa de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA). |
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| materia |
254/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo que credencie o município junto ao programa de agricultura urbana do Ministério de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. |
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| materia |
281/2025 |
2025-06-10 |
Pedido de Providência |
Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria de Obras que faça o patrolamento da estrada do Rincão da Fé (cemitério da Barbosa até o final ). |
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| materia |
282/2025 |
2025-06-10 |
Pedido de Providência |
Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria de Obras (Setor de Iluminação Pública) para que seja feito a manutenção e trocas de lâmpadas queimadas em dois Pontos de Iluminação no Faxinal, passando a Casa do Mel, segunda entrada à direita, 2 km adiante. |
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283/2025 |
2025-06-10 |
Pedido de Providência |
Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria de Obras a Elaboração e Execução de um Plano Emergencial para Problemas de Esgoto na Rua Dona Izaltina Machado da Silva. |
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| materia |
284/2025 |
2025-06-10 |
Pedido de Providência |
Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria de Obras para Reposição de Lâmpadas – Rua Dona Izaltina Machado da Silva |
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| materia |
285/2025 |
2025-06-10 |
Pedido de Providência |
Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria de Obras a Troca de Lâmpadas e Retirada de Entulhos na Rua Pércio Nicola |
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| materia |
10/2025 |
2025-06-06 |
Pedido de Informação |
Solicita informações do Executivo Municipal, através da Secretária da Saúde que disponibilize uma lista com as solicitações de CIRURGIA GERAL DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
11/2025 |
2025-06-06 |
Pedido de Informação |
Solicita informações do Executivo Municipal, através da Secretária da Saúde que informe quantas crianças aguardam para consulta nesta especialidade de Neuropediatra. |
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| materia |
35/2025 |
2025-06-06 |
Requerimento |
Requer a inclusão das fotos das vereadoras Gabriela Machado Rodrigues-PT e Patricia Castro-PT na galeria das Vereadoras. |
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36/2025 |
2025-06-06 |
Requerimento |
Requer envio voto de profundo pesar aos familiares de Nelson Clecio Stohr. |
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| materia |
37/2025 |
2025-06-06 |
Requerimento |
Requer envio de votos de profundo pesar aos familiares do senhor Nélio de Jesus Félix Trindade |
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| materia |
38/2025 |
2025-06-06 |
Requerimento |
Requer envio de votos de profundo Pesar aos familiares de Alcides Sydnei de Araujo Brites. |
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| materia |
56/2025 |
2025-06-06 |
Moção |
Concede moção de aplausos ao Soldado Saidelles da Brigada Militar de São Gabriel - RS, pelo ato de bravura feito no domingo dia 1º de junho. |
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247/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo o reconhecimento do Café do Luizinho como Ponto Tradicional e Patrimônio Cultural Imaterial de Caçapava do Sul. |
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| materia |
248/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo o reconhecimento do Café do Luizinho como Ponto Tradicional e Patrimônio Cultural Imaterial de Caçapava do Sul. |
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| materia |
277/2025 |
2025-06-06 |
Pedido de Providência |
Solicita providências do Executivo Municipal através da secretária de obras a manutenção da rótula em frente ao posto de Combustíveis na rua Benjamim Constant. |
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278/2025 |
2025-06-06 |
Pedido de Providência |
Solicita providências do Executivo Municipal através do Setor de Trânsito para que seja executado a repintura do meio-fio que demarca a Parada de Ônibus Circular Urbano localizada na Av. Pinheiro Machado em frente a loja Ilto Souza ao lado da Peixaria e Empório Brasil. |
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| materia |
279/2025 |
2025-06-06 |
Pedido de Providência |
Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria de Obras para que seja executado a Limpeza de Bueiros na Estrada do Lagoão, logo adiante do Armazém das Uvas pela BR 290. |
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| materia |
280/2025 |
2025-06-06 |
Pedido de Providência |
Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria de Obras (Setor de Iluminação Pública) para que seja feito a troca de lâmpada queimada do Ponto de Iluminação em frente à casa da Rua Marta Arlete Teixeira, 475 – Bairro Promorar. |
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| materia |
5291/2025 |
2025-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 621.000,00 . |
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| materia |
5292/2025 |
2025-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 452.000,00. |
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| materia |
5293/2025 |
2025-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Reinstitui o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal de Caçapava do Sul. |
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| materia |
34/2025 |
2025-06-03 |
Requerimento |
Requer envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares e amigos de Dalvo Rodrigues de Oliveira. |
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