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Caçapava do Sul (RS)

IBGE code4302808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11512 / 4249 / 276
Documents (with text) 15602 (14707)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1973 · Norma: 1 1985 · Norma: 50 1986 · Norma: 24 1987 · Norma: 34 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 73 1992 · Norma: 1 1993 · Matéria: 105 1996 · Norma: 84 1997 · Norma: 99 1998 · Norma: 93 1999 · Matéria: 3 1999 · Norma: 83 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 83 2001 · Norma: 98 2002 · Matéria: 14 2002 · Norma: 152 2003 · Matéria: 4 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 3 2004 · Norma: 93 2005 · Matéria: 4 2005 · Norma: 129 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 175 2007 · Matéria: 16 2007 · Norma: 137 2008 · Matéria: 5 2008 · Norma: 206 2009 · Matéria: 6 2009 · Norma: 106 2010 · Matéria: 6 2010 · Norma: 137 2011 · Matéria: 9 2011 · Norma: 225 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 185 2013 · Matéria: 6 2013 · Norma: 181 2014 · Matéria: 128 2014 · Norma: 189 2014 · Sessão: 7 2015 · Matéria: 884 2015 · Norma: 186 2015 · Sessão: 49 2016 · Matéria: 904 2016 · Norma: 146 2016 · Sessão: 55 2017 · Matéria: 880 2017 · Norma: 124 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 797 2018 · Norma: 88 2018 · Sessão: 51 2019 · Matéria: 856 2019 · Norma: 127 2019 · Sessão: 49 2020 · Matéria: 639 2020 · Norma: 73 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 1,339 2021 · Norma: 117 2021 · Sessão: 1 2022 · Matéria: 1,393 2022 · Norma: 155 2022 · Sessão: 5 2023 · Matéria: 1,147 2023 · Norma: 180 2024 · Matéria: 946 2024 · Norma: 89 2025 · Matéria: 1,190 2025 · Norma: 104 2026 · Matéria: 208 2026 · Norma: 13 1973 1988 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16037)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 224/2025 2025-05-20 Indicação Indica ao Poder Executivo, através do Gabinete do Prefeito, estudo para possível convênio Público/Privado com a Cooperativa de Crédito Região Centro RS/MG (Sicredi), afim de implantar chimaródromo na praça central da cidade. 1 extracted
materia 225/2025 2025-05-20 Indicação Indica ao Poder Executivo que seja realizado estudo técnico e retomada a possibilidade de reforma do Ginásio de Esportes localizado no bairro Promorar. 1 extracted
materia 226/2025 2025-05-20 Indicação Indica ao Poder Executivo que mantenha e amplie a adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), política pública do Governo Federal voltada à aquisição direta de produtos da agricultura familiar. 1 extracted
materia 227/2025 2025-05-20 Indicação Indica ao Poder Executivo através da Secretaria de Obras, que realize um estudo técnico para pavimentação da Rua São Francisco, localizada na vila Henriques. 1 extracted
materia 228/2025 2025-05-20 Indicação Indica ao Poder Executivo regularização fundiária de núcleos urbanos informais no município 1 extracted
materia 229/2025 2025-05-20 Indicação Indica ao Poder Executivo a transformação do Clube Recreativa Harmonia em Utilidade Pública 1 extracted
materia 230/2025 2025-05-20 Indicação Indica ao Poder Executivo que seja realizado estudo técnico e retomada a possibilidade de reforma do Ginásio de Esportes localizado no bairro Promorar. 1 extracted
materia 264/2025 2025-05-20 Pedido de Providência Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria de Obras (Setor de Iluminação Pública) para que seja feito a troca de lâmpada queimada do Ponto de Iluminação em frente à casa da Rua João Pinós de Freitas, 465 (abaixo do CTG Familia Nativista – Bairro Centro). 1 extracted
materia 265/2025 2025-05-20 Pedido de Providência Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria de Obras para que seja executado o Patrolamento e Encascalhamento do corredor a direita (conhecido como estrada do Mac Mac) situado na descida da estrada do Rincão dos Seixas. 1 extracted
materia 266/2025 2025-05-20 Pedido de Providência Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, para que seja feito a colocação de tubulação de escoamento de água e o patrolamento da rua Gabriel Gomes Lucas, que liga à avenida Presidente Kennedy. 1 extracted
materia 268/2025 2025-05-20 Pedido de Providência Solicita providências ao Poder Executivo Municipal, que efetue a colocação de tubulação na Rua Anibal chaves Marques — Bairro Pinheiro. 1 extracted
materia 48/2025 2025-05-19 Moção Concede moção de aplausos a Senhora Fatima Pazinato e sua equipe de colaboradores na maneira de atuar no Bairro Batista na conservação de parada de ônibus e pracinhas. 1 extracted
materia 5276/2025 2025-05-15 Projeto de Lei Ordinária Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratação temporária, de excepcional interesse público, de 2 (dois) Arquitetos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento e Meio Ambiente. 1 extracted
materia 5275/2025 2025-05-14 Projeto de Lei Ordinária Executivo DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CONDOMÍNIO DE LOTES NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 9/2025 2025-05-13 Pedido de Informação Solicita informações do Poder Executivo Municipal, informação sobre o número de CCs na gestão atual da Prefeitura. 1 extracted
materia 31/2025 2025-05-13 Requerimento Requer envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares e amigos de Silvio Dias de Souza. 1 extracted
materia 45/2025 2025-05-13 Moção Concede moção de aplauso ao Clube União Caçapavana, pelos 125 anos de fundação, ocorridos no dia 20/05/2025, um verdadeiro patrimônio social, histórico e cultural de Caçapava do Sul/RS. 1 extracted
materia 221/2025 2025-05-13 Indicação Indica ao Poder Executivo a através da Secretaria de Município de Obras a colocação de tubos e o desentupimento da rede Pluvial na Rua. Gabriel Gomes Lucas esquina com a Rua Nunes. na Vila Batista. 1 extracted
materia 222/2025 2025-05-13 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal, através do Prefeito Municipal, a criação de um grupo de estudos, constituído por servidores de carreira, médicos, Conselho Municipal de Saúde e usuários do Sistema Único de Saúde, para identificar gargalos e propor ações resolutivas na área. 1 extracted
materia 223/2025 2025-05-13 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal concessão de titulo de cidadão caçapavano a Antonio Dias de Almeida. 1 extracted
materia 245/2025 2025-05-13 Pedido de Providência Solicita providência do Executivo Municipal através da Secretaria de Obras para que seja feito a retirada de lixo de pátio na localidade das Minas do Camaquã, principalmente em frente à Escola Estadual Prof. Gladi Machado Garcia. 1 extracted
materia 246/2025 2025-05-13 Pedido de Providência Solicita ao Executivo Municipal através do setor de Iluminação Pública, a Inspeção e reposição de lâmpadas queimadas na rua Olício Linhares, em frente ao número 148, bairro Promorar. 1 extracted
materia 247/2025 2025-05-13 Pedido de Providência Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria de Obras para que seja executado o Patrolamento, Encascalhamento e Limpeza das Sarjetas da Rua José Osório Torres, 187 (Início da Benjamin Constant – Bairro Centro). 1 extracted
materia 248/2025 2025-05-13 Pedido de Providência Solicita providências do Executivo Municipal através da secretaria de Obras que retire as podas de árvores e resíduos materiais colocados ao lado do Colégio Maria José da Rosa, localizado na Rua Noel Rosa, Vila Henriques. 1 extracted
materia 249/2025 2025-05-13 Pedido de Providência Solicita ao Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, que seja feito conserto da ponte do Passo do Umbú. 1 extracted
materia 250/2025 2025-05-13 Pedido de Providência Solicita ao Executivo Municipal através do setor de iluminação pública, a inspeção e reposição de lâmpadas queimadas na rua Alexandre Giroto próximo ao numero 43, (rua de fronte à Construsul). 1 extracted
materia 251/2025 2025-05-13 Pedido de Providência Solicita providência do Executivo Municipal através da Secretaria de Obras para que seja feito a retirada de lixo de pátio da Rua Lino Azambuja, próximo ao número 1628, Bairro Centro. 1 extracted
materia 252/2025 2025-05-13 Pedido de Providência Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, o conserto de bueiro na Avenida Alfredo Duarte em frente à residência número 83, bairro Centro. 1 extracted
materia 253/2025 2025-05-13 Pedido de Providência Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria de Obras (Setor de Iluminação Pública), para que seja feito a troca de lâmpadas queimadas dos Pontos de Iluminação no entorno da Escola Municipal Patrício Dias Ferreira. 1 extracted
materia 254/2025 2025-05-13 Pedido de Providência Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria de Obras a manutenção e canalização de água das chuvas, na rua Benjamin Constant esquina com a rua José Osório Torres. 1 extracted
materia 255/2025 2025-05-13 Pedido de Providência Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria de Obras o patrolamento e encascalhamento do Rincão dos Godinhos. 1 extracted
materia 256/2025 2025-05-13 Pedido de Providência Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria de Obras recolhimento de lixo de pátio, na Avenida Cerro Formoso, fundos da Escola Estadual Cônego Ortiz. 1 extracted
materia 257/2025 2025-05-13 Pedido de Providência Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria de Obras p encascalhamento do Beco Arco Iris, passando as padarias a próxima Rua a esquerda, Avenida Santos Dumont. 1 extracted
materia 258/2025 2025-05-13 Pedido de Providência Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria de Obras colocação de tubulação da rua Waldemar Seixas, pois o esgoto está a céu aberto. 1 extracted
materia 259/2025 2025-05-13 Pedido de Providência Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria de Obras para que seja executado o Patrolamento, Encascalhamento da Rua Mario Medeiros, próximo ao número 1810 (Abaixo do CTG Familia Nativista – Bairro Centro). 1 extracted
materia 260/2025 2025-05-13 Pedido de Providência Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria de Obras a urgente recuperação da ponte na localidade do Bom Jardim na estrada da Fomenta depois da Capela, no município de Caçapava do Sul 1 extracted
materia 261/2025 2025-05-13 Pedido de Providência Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, o patrolamento e encascalhamento das ruas no entorno do Horto, no Bairro Promorar, na Rua Brandina Moraes Silva e Rua Duzentos e Cinquenta e Nove, acerca das precárias condições de trafegabilidade dessas vias 1 extracted
materia 262/2025 2025-05-13 Pedido de Providência Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria de Obras a Instalação e reposição de Lâmpadas nas ruas Brandina Moraes Silva e Rua Duzentos e Cinquenta e Nove em torno do Horto no Bairro Promorar, considerando o direito dos cidadãos a serviços públicos de qualidade e a importância da iluminação pública para a segurança e o bem-estar da comunidade 1 extracted
materia 263/2025 2025-05-13 Pedido de Providência Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria de Obras a recuperação dos telhados das casas da sub cinquenta no Bairro Promorar 1 extracted
materia 5271/2025 2025-05-12 Projeto de Lei Ordinária Executivo Acrescenta Evento no Anexo I, da Lei Municipal nº 4.727, de 14 de fevereiro de 2025, Calendário de Eventos 2025, para incluir o Evento “Encontro de Corais – Encanto”. 1 extracted
materia 5272/2025 2025-05-12 Projeto de Lei Ordinária Executivo Acrescenta Evento no Anexo I, da Lei Municipal nº 4.727, de 14 de fevereiro de 2025, Calendário de Eventos 2025, para incluir o Evento “Semana Farroupilha do CTG Sentinela do Forte” 1 extracted
materia 5273/2025 2025-05-12 Projeto de Lei Ordinária Executivo Acrescenta Evento no Anexo I, da Lei Municipal nº 4.727, de 14 de fevereiro de 2025, Calendário de Eventos 2025, para incluir o Evento “Encontro de Bandoneon de Caçapava do Sul – 4ª Edição”. 1 extracted
materia 5274/2025 2025-05-12 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 42.000,00. 1 extracted
materia 139/2025 2025-05-09 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE A DISTINÇÃO COMENDA CHARRUA A SENHORA ROSANE CORADINI ABDALA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 0 no document
materia 5270/2025 2025-05-09 Projeto de Lei Ordinária Executivo ACRESCENTA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL, A SEMANA DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE, A SER COMEMORADA ANUALMENTE NO PERÍODO ENTRE 12 A 20 DE MAIO. 1 extracted
materia 138/2025 2025-05-08 Projeto de Decreto Legislativo “Concede o Título de Cidadão Caçapavano a Sr.ª Guaicira Moreira Machado.” 1 extracted
materia 5267/2025 2025-05-07 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 578.960,12. 1 extracted
materia 5268/2025 2025-05-07 Projeto de Lei Ordinária Executivo AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 132.000,00. 1 extracted
materia 5269/2025 2025-05-07 Projeto de Lei Ordinária Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratação temporária, de excepcional interesse público, de 2 (dois) Assistentes Sociais para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho. 1 extracted
materia 8/2025 2025-05-06 Pedido de Informação Solicita informações do Executivo Municipal, através da Secretária da Fazenda, se as ruas abaixo já possuem alguma denominação em andamento, são elas: RUA:313- VILA HENRIQUES RUA:232- VILA ORFILA RUA 202: VILA HENRIQUES RUA 3- VILA BATISTA 1 extracted