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232/2025 |
2025-04-29 |
Pedido de Providência |
Solicita providências do Poder Executivo que interceda junto ao DNIT para que seja recapado o asfalto na BR 392, trecho compreendido entre trevo na BR 290 até o trevo que da acesso à nossa cidade |
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233/2025 |
2025-04-29 |
Pedido de Providência |
Solicita ao Executivo Municipal através do setor de iluminação pública, a inspeção e reposição de lâmpadas na Picada Grande, em frente a Propriedade do Sr. Gilson Pereira Silveira, Em diagonal a Madeireira. |
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234/2025 |
2025-04-29 |
Pedido de Providência |
Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria de Município de Obras o Desentupimento
de Boca de Lobo, Rede de Esgoto e Recolocação de Paralelepípedo,
Patrolamento e retirada de Lixos na Rua Nunes na Vila Batista |
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235/2025 |
2025-04-29 |
Pedido de Providência |
Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria de Município de Obras o Desentupimento
de Boca de Lobo, Rede de Esgoto e Recolocação de Paralelepípedo,
Patrolamento e retirada de Lixos na Rua Veranópolis na Vila Batista |
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236/2025 |
2025-04-29 |
Pedido de Providência |
Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria de Município de Obras o Desentupimento
de Boca de Lobo, Rede de Esgoto e Recolocação de Paralelepípedo,
Patrolamento e retirada de Lixos na Rua Padre Julio Marin na Vila Batista |
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237/2025 |
2025-04-29 |
Pedido de Providência |
Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria de Obras para que seja retirado lixo na Rua Arlindo Duarte, 355, Bairro Centro, atrás do Novo Hotel. |
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238/2025 |
2025-04-29 |
Pedido de Providência |
Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, para que seja feito o conserto na rede de esgoto, na Rua Cento e Sessenta e Sete (Rua Bonazza) em frente ao número 148, no bairro Negrinho do Pastoreio. |
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239/2025 |
2025-04-29 |
Pedido de Providência |
Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, para que seja feito o recolhimento de lixo de pátio na Rua Lino Azambujá, em frente a residência nº 864, bairro Centro. |
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5262/2025 |
2025-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 40.500,00. |
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| materia |
5263/2025 |
2025-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 59.448,35. |
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| materia |
5264/2025 |
2025-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 530.376,00. |
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| materia |
5261/2025 |
2025-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Cria o Fundo Municipal de Esporte e Lazer, instrumento de natureza contábil vinculado à Secretaria Município de Educação, Esporte e Lazer (SMEEL). |
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| materia |
5260/2025 |
2025-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente 01 (um) Médico Veterinário pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável por igual período. |
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| materia |
5257/2025 |
2025-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5258/2025 |
2025-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 136.361,63, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5259/2025 |
2025-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 890.447,49, com recursos do superavit do exercício de 2024. |
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| norma |
4756/2025 |
2025-04-16 |
Lei |
Altera o aporte e as alíquotas de contribuição suplementar para equacionamento do deficit atuarial, devidas pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores de Caçapava do Sul FAPS, e dá outras providências. |
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| norma |
4757/2025 |
2025-04-16 |
Lei |
Altera as aliquotas de contribuição previdenciária devidas pelo Municipio ao Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores de Caçapava do Sul - FAPS, institui alíquotas de contribuição de servidores ativos, inativos e pensionistas, e dá outras providências. |
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| norma |
4758/2025 |
2025-04-16 |
Lei |
Dispõe sobre o Reparcelamento dos Termos de Acordo de Parcelamentos que parcelavam débitos oriundos de Contribuições Previdenciárias devidas e não repassadas ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do Município de Caçapava do Sul, e dá outras providências. |
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| norma |
4759/2025 |
2025-04-16 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratação temporária de 2 (dois) Dentistas, pelo período de 12. (doze) meses, prorrogáveis por igual período. |
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| norma |
4760/2025 |
2025-04-16 |
Lei |
Altera o art. 3o da Lei no 3.847, de 25 de maio de 2017, que dispõe acerca da Gratificação para Servidores da SMTSUITM em condição especial de lotação e trabalho. |
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| norma |
4761/2025 |
2025-04-16 |
Lei |
Acrescenta Evento no Anexo I, da Lei Municipal no 4.727, de 14 de fevereiro de 2025, Calendário de Eventos 2025, para incluir o Evento: Caminhada Na sexta-feira Santa com celebração religiosa até a Gruta Nossa Senhora de Lourdes no Cerro da Picada.. |
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| norma |
4762/2025 |
2025-04-16 |
Lei |
Acrescenta Evento no Anexo I, da Lei Municipal no 4.727, de 14 de fevereiro de 2025, Calendário de Eventos 2025, para incluir o Evento: a Copa Regional Portal do Pampa de Velocross no Calendário Oficial de Eventos do Município de Caçapava do Sul e dá outras providências. |
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23/2025 |
2025-04-15 |
Requerimento |
Requer envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares e amigos de Antônio Carlos Silva Rodrigues. |
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| materia |
39/2025 |
2025-04-15 |
Moção |
Concede moção de aplauso aos atletas Paulo Sergio Mendes (Serginho) e Charles Dias, que representaram nossa cidade na 30º Supermaratona de Rio Grande. |
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| materia |
200/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja realizado o projeto de engenharia e gestionado junto ao Poder Executivo de Lavras do Sul/RS e ao DAER/RS, para a reforma e ampliação da ponte do passo do hilário, limite dos municípios de Lavras do sul/RS e Caçapava do Sul/RS |
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| materia |
201/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo , que o prefeito municipal encaminhe ofício a Receita Federal solicitando doação de bens apreendidos pelo órgão, para serem utilizados em políticas publicas e melhorias de condições de trabalho da municipalidade. |
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| materia |
202/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, que solicite através do sistema da Receita Federal, veiculo fechado para a Secretaria de Obras, Setor de Limpeza. |
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| materia |
211/2025 |
2025-04-15 |
Pedido de Providência |
Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretária de Obras, que efetue a colocação de lâmpadas no entorno do ginásio de esportes melão. |
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| materia |
212/2025 |
2025-04-15 |
Pedido de Providência |
Solicita providências do Executivo Municipal através da através da Secretária de Obras, que realize a manutenção do desnível dos Paralelepípedos na Rua Félix da Cunha, com as esquinas das Ruas Lúcio Jaime e Rua 7 de Setembro. |
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| materia |
213/2025 |
2025-04-15 |
Pedido de Providência |
Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretária de Obras, que realize a manutenção do desnível dos Paralelepípedos na Rua Félix da Cunha, esquina com Pinheiro Machado ( Sentido SAMU). |
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| materia |
214/2025 |
2025-04-15 |
Pedido de Providência |
Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, que troque uma Lâmpada queimada, na Rua Barão de Caçapava, em frente ao Nº:1698, próximo ao mercado Compre Bem. |
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| materia |
215/2025 |
2025-04-15 |
Pedido de Providência |
Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, que providencie a desobstrução do Bueiro na Rua Fortunato Vivian, localizada na Vila Henriques, em frente ao Nº 39. |
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216/2025 |
2025-04-15 |
Pedido de Providência |
Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria de Obras (Setor de Iluminação Pública), para que seja revisado os Pontos de Iluminação na Rua Dr. Ciro Carlos de Melo, Bairro Fátima. |
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| materia |
217/2025 |
2025-04-15 |
Pedido de Providência |
Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, que coloque uma Carga ( ou mais ) de Cascalho em Frente ao colégio Maria José da Rosa, localizado na Vila Henriques, AV. SANTOS DUMONT, 745 . |
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| materia |
218/2025 |
2025-04-15 |
Pedido de Providência |
Solicita ao Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, o conserto, patrolamento e encascalhamento do primeiro corredor a esquerda na Coxilha de São José, de fronte à Serraria do Carlinhos |
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| materia |
219/2025 |
2025-04-15 |
Pedido de Providência |
Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, o patrolamento e encascalhamento da estrada da Coxilha da Árvore próximo a Fazenda Alsane. |
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220/2025 |
2025-04-15 |
Pedido de Providência |
Solicita ao Executivo Municipal através do setor de iluminação pública, a inspeção e reposição de lâmpadas na rua Veranópolis, em frente ao número 95, bairro Santa Rita. |
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| norma |
4750/2025 |
2025-04-14 |
Lei |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 608.296,00, com recursos do superávit do exercício de 2024. |
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| norma |
4751/2025 |
2025-04-14 |
Lei |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 487.652,53, com recursos do superávit do exercício de 2024. |
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| norma |
4752/2025 |
2025-04-14 |
Lei |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 451.492,05, no orçamento vigente. |
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| norma |
4753/2025 |
2025-04-14 |
Lei |
Revoga-se o artigo 45 da Lei nº 4.703, de 14 de novembro de 2024, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o exercício de 2025. |
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| norma |
4754/2025 |
2025-04-14 |
Lei |
Casa de Cultura Juarez Teixeira patrimônio imaterial da cultura Caçapavana. |
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| norma |
4755/2025 |
2025-04-14 |
Lei |
Esta lei estabelece normas autorizando o Poder Executivo Municipal a parcelar administrativa e judicialmente perante a Fazenda Pública Municipal, créditos tributários e não tributários, inscritos em dívida ativa, a protestar, ajuizados ou a ajuizar, com exigibilidade suspensa ou não, devidos por pessoas físicas ou jurídicas até a data da celebração do termo de confissão e parcelamento da dívida. |
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| materia |
20/2025 |
2025-04-08 |
Requerimento |
Requer envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares e amigos de Antonio Feliz Vivian Rodrigues. |
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| materia |
21/2025 |
2025-04-08 |
Requerimento |
Requer envio de votos de Profundo Pesar pelo falecimento de Nadir José Lopes dos Santos. |
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| materia |
22/2025 |
2025-04-08 |
Requerimento |
Requer envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares e amigos de Jocelina Rodrigues Fonseca. |
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| materia |
193/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
Indica a Mesa Diretora do Poder Legislativo, que a sobra do orçamento da Câmara ano 2025, seja destinada uma porcentagem para aquisição de uniformes escolares para os alunos da rede Municipal. |
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194/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
Indica ao senhor prefeito municipal um estudo visando a interiorização do Governo Municipal. |
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195/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
Indica ao senhor Prefeito Municipal através da Secretaria de Município de Assistencial Social que seja viabilizado um estudo visando a implantação do " Programa Auxílio Solidário " em nosso Município. |
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