| norma |
4745/2025 |
2025-04-01 |
Lei |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no
valor de R$ 537.764,73, com recursos do superavit do
exercício de 2024. |
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| norma |
4746/2025 |
2025-04-01 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar
temporariamente 1 (um) Contador, pelo período de
12 (doze) meses, prorrogáveis por igual período. |
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| norma |
4747/2025 |
2025-04-01 |
Lei |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial
no valor de R§ 223.627,24. |
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| materia |
5249/2025 |
2025-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 451.492,05, no orçamento vigente. |
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| materia |
5250/2025 |
2025-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Revoga-se o artigo 45 da Lei nº 4.703, de 14 de novembro de 2024, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o exercício de 2025. |
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| materia |
5251/2025 |
2025-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Acrescenta Evento no Anexo I, da Lei Municipal nº 4.727, de 14 de fevereiro de 2025, Calendário de Eventos 2025, para incluir o Evento: Caminhada Na sexta-feira Santa com celebração religiosa até a Gruta Nossa Senhora de Lourdes no Cerro da Picada. |
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| norma |
5789/2025 |
2025-03-31 |
Decreto Executivo |
"Cria a Coordenadoria Municipal de
proteção e Defesa Civil no âmbito do
município de Caçapava do Sul e toma
outras providências" |
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| materia |
33/2025 |
2025-03-28 |
Moção |
Concede moção de aplausos ao CTG Clareira da Mata pela passagem do seu quinquagésimo primeiro aniversário no dia 17 de março de 2025 |
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| materia |
34/2025 |
2025-03-28 |
Moção |
Concede moção de aplausos ao CTG Sentinela dos Cerros pelos 59 anos de fundação. |
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| materia |
35/2025 |
2025-03-28 |
Moção |
Concede moção de aplausos a escola de educação infantil Garatuja, pelos 33 anos de fundação. |
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| materia |
36/2025 |
2025-03-28 |
Moção |
Concede moção de aplauso ao Secretario da Saúde de Caçapava do Sul Rodrigo Rodrigues por toda sua dedicação e carinho por nossa comunidade, trabalho este com seriedade e competência, gratidão nossa comunidade agradece. |
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| materia |
173/2025 |
2025-03-28 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo que seja feito um estudo técnico para pavimentação da Rua João Batista Eilers. Bairro Vivian. |
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| materia |
174/2025 |
2025-03-28 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, que elabore um projeto de Equoterapia como método terapêutico de tratamento para reabilitação e de pessoas com deficiência. |
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| materia |
175/2025 |
2025-03-28 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal que seja criada uma triagem precoce para diagnósticoo do Transtorno Espectro Autista (TEA) nas unidades de saúde e nas creches municipais. |
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| materia |
176/2025 |
2025-03-28 |
Pedido de Providência |
Solicita ao Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, o patrolamento e encascalhamento da Estrada Grande no Seivalzinho. |
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| materia |
176/2025 |
2025-03-28 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal que elabore um projeto que limite a distância de sons e ruídos que prejudiquem o bem estar do portador de Transtorno do Espectro Autista em espaços públicos. |
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| materia |
177/2025 |
2025-03-28 |
Pedido de Providência |
Solicita providências do Executivo Municipal através do prefeito municipal para que seja encaminhado oficio ao DAER para a colocação de um redutor de velocidade na Vila Pereirinha. |
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177/2025 |
2025-03-28 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, que elabore e efetue um estudo técnico da viabilidade de pavimentação na Riachuelo, compreendida entre asa ruas Baltazar de Bens e Alter Cintra de Oliveira. |
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178/2025 |
2025-03-28 |
Pedido de Providência |
Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria de Obras o patrolamento e encascalhamento do Bairro Santa Rita |
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178/2025 |
2025-03-28 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Inovação, Cultura e Turismo, estudo para criação da Rota Ciclista Geoparques. |
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| materia |
179/2025 |
2025-03-28 |
Pedido de Providência |
Solicita ao Executivo Municipal através do setor de iluminação pública, a inspeção e reposição de lâmpadas na Rua Alexandre Madrid Barbosa, número 82, bairro Dom Pedro. |
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179/2025 |
2025-03-28 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a criação do Programa Vale-Criativo aos servidores públicos no município de Caçapava do Sul, para aquisição de produtos da agricultura familiar e agroindústrias locais. |
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| materia |
180/2025 |
2025-03-28 |
Pedido de Providência |
Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretária de obras a retirada de poda de árvores na Rua Januário Simões Pires perto nº 151. |
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| materia |
180/2025 |
2025-03-28 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Saúde, que as agentes de saúde façam um levantamento de quantas crianças Autistas são atendidas por elas. |
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| materia |
181/2025 |
2025-03-28 |
Pedido de Providência |
Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, o patrolamento e encascalhamento do Rincão dos Nizas, saída pela Picada Grande. |
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| materia |
181/2025 |
2025-03-28 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criado no Município de Caçapava do Sul um condomínio Industrial. |
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| materia |
182/2025 |
2025-03-28 |
Pedido de Providência |
Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretária de Obras a recolocação do calçamento na rua Retaxerxes próximo ao nº 163. |
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| materia |
183/2025 |
2025-03-28 |
Pedido de Providência |
Solicita providências do Executivo Municipal através da secretaria de Obras a reposição de lâmpadas (Iluminação Publica).
Na estrada da cascata. |
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| materia |
184/2025 |
2025-03-28 |
Pedido de Providência |
Solicita providências do Executivo Municipal através da Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria de Obras a reposição de lâmpadas queimadas (iluminação Pública) , na rua Lino Azambuja em frente ao nº 810. |
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| materia |
185/2025 |
2025-03-28 |
Pedido de Providência |
Solicita providências do Executivo Municipal através da Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria de Obras a reposição de lâmpadas queimadas (iluminação Pública) , na Rua Pinheiro Machado em frente ao nº 770. |
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| materia |
186/2025 |
2025-03-28 |
Pedido de Providência |
Solicita ao Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, o recolhimento de lixo proveniente de poda de árvores que encontra-se depositado na rua José Calbar, número 187, bairro Sul. |
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| materia |
187/2025 |
2025-03-28 |
Pedido de Providência |
Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, retirada de lixo na Rua Luiz Coelho Leal 1313. |
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| materia |
188/2025 |
2025-03-28 |
Pedido de Providência |
Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretária de Obras que efetue a manutenção da rede de esgoto em frente o Bar Freitas. |
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| materia |
5246/2025 |
2025-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Dispõe sobre o reconhecimento do direito ao acesso ao óleo de cannabis para fins medicinais no município de Caçapava do sul, estabelece diretrizes para sua regulamentação e cria mecanismos para garantir a segurança jurídica das associações e pacientes que fazem uso terapêutico da substância. |
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| materia |
5247/2025 |
2025-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 608.296,00, com recursos do superávit do exercício de 2024. |
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| materia |
5248/2025 |
2025-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 487.652,53, com recursos do superávit do exercício de 2024. |
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| materia |
5242/2025 |
2025-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Altera o aporte e as alíquotas de contribuição suplementar para equacionamento do deficit atuarial, devidas pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores de Caçapava do Sul – FAPS, e dá outras providências. |
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| materia |
5243/2025 |
2025-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Altera as alíquotas de contribuição previdenciária devidas pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores de Caçapava do Sul – FAPS, institui alíquotas de contribuição de servidores ativos, inativos e pensionistas, e dá outras providências. |
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| materia |
5244/2025 |
2025-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Dispõe sobre o Reparcelamento dos Termos de Acordo de Parcelamentos que parcelavam débitos oriundos de Contribuições Previdenciárias devidas e não repassadas ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS do Município de Caçapava do Sul, e dá outras providências. |
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| norma |
4738/2025 |
2025-03-20 |
Lei |
Dispõe sobre o pagamento e forma de rateio dos honorários advocatícios de sucumbência e arbitrados em Processos Judiciais, devidos aos Advogados Públicos efetivos do Município, em que figurar como parte o Município de Caçapava do Sul/RS, e cria o Comitê Gestor dos Honorários Advocatícios — "CGHA". |
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| norma |
4739/2025 |
2025-03-20 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratação temporária de 2 (dois) Dentistas, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogáveis por igual período. |
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| norma |
4740/2025 |
2025-03-20 |
Lei |
Altera a Lei no 3.672 de 29 de dezembro de 2015, para acrescer no Anexo III do Quadro Geral de Servidores, 2 (duas) vagas para o cargo de Assistente em Saúde. |
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| norma |
4741/2025 |
2025-03-20 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente 2 (dois) Enfermeiros, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogáveis por igual período. |
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| norma |
4742/2025 |
2025-03-20 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratação temporária de 03 (três) Técnicos de Enfermagem, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogáveis por igual período. |
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| norma |
4743/2025 |
2025-03-20 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratação temporária de 4 (quatro) Psicólogos, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogáveis por igual período. |
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| norma |
4744/2025 |
2025-03-20 |
Lei |
Acrescenta Evento no Anexo I, da Lei Municipal no 4.727, de 14 de fevereiro de 2025, Calendário de Eventos 2025, para incluir o Evento 10a Edição Pua de Ouro. |
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| materia |
13/2025 |
2025-03-18 |
Requerimento |
Requer a mesa diretora, envio de votos de profundo pesar aos familiares e amigos de Romino Vargas Moreira. |
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| materia |
14/2025 |
2025-03-18 |
Requerimento |
Requer envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares e amigos de Ilmar de Jesus Machado. |
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| materia |
15/2025 |
2025-03-18 |
Requerimento |
Requer envio de votos de profundo pesar aos familiares e amigos de Silvio Marques Nobre Teixeira. |
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| materia |
16/2025 |
2025-03-18 |
Requerimento |
Requer a realização sessão itinerante na localidade das Guaritas interior de Caçapava do sul.
No dia 28/03/2025 ás 19 horas. |
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