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27/2025 |
2025-03-18 |
Moção |
Concede moção de aplausos a Escola Arco Iris pelos 39 anos de fundação. |
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28/2025 |
2025-03-18 |
Moção |
Concede moção de aplausos à Escola Municipal de Ensino Fundamental Augusto Vitor Costa pelo seu 45° aniversário, no dia 18 de março de 2025 |
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29/2025 |
2025-03-18 |
Moção |
Concede moção de aplausos ao grupo Sul em Canto pelos 20 anos de criação. |
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30/2025 |
2025-03-18 |
Moção |
Concede moção de aplausos à direção e equipe de colaboradores da Loja Prosper pela passagem do primeiro aniversário da sua filial no município de Caçapava do Sul no dia 05 de março de 2025. |
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31/2025 |
2025-03-18 |
Moção |
Concede moção de aplausos à Antônio Carlos Alves pelos seus trabalhos prestados a comunidade Caçapavana e pelo trabalho cultural desempenhado ao longo dos anos como radialista. |
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32/2025 |
2025-03-18 |
Moção |
Concede moção de Aplauso para a para Atlética Megatherium |
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160/2025 |
2025-03-18 |
Pedido de Providência |
Solicita providências do Executivo Municipal através da secretaria de obras a reposição de lâmpadas (Iluminação Publica).
Na Rua Pércio Nicola nº 118. |
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161/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo que seja feio um estudo para um projeto de aulas de natação para crianças autistas e outras diversidades. |
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161/2025 |
2025-03-18 |
Pedido de Providência |
Solicita providências do Executivo Municipal através da secretária de obras que efetue o patrolamento e encascalhamento na Estrada do Posto, que fica localizada no Seival interior do munícipio. |
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162/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo que elabore e efetue um estudo técnico da viabilidade de pavimentação na Rua Victor Lang. |
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162/2025 |
2025-03-18 |
Pedido de Providência |
Solicita providências do Executivo Municipal através da secretaria de obras, que efetue colocação de tubulação na Rua Alice Lang, próximo ao número 152, bairro Henriques. |
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163/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo, que seja feito uma vez por mês de forma alternada o atendimento da unidade Móvel de Saúde entre as localidades do Rincão Bonito e o Seivalzinho. |
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163/2025 |
2025-03-18 |
Pedido de Providência |
Solicita providências do Executivo Municipal através da secretaria de Obras reparos em um buraco que se encontra esquina da Rua Silva jardim quase esquina com Cel.Coriolano Castro. |
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164/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo através da Secretaria de Saúde, atendimento psicológico aos próprios servidores da Saúde com a " Criação do Programa de Apoio Psicológico." criando um programa especifico de apoio psicológico voltado para os profissionais da saúde integrando com a equipes de Saúde . |
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164/2025 |
2025-03-18 |
Pedido de Providência |
Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria de Obras (Setor de Iluminação Pública), para que seja revisado os Pontos de Iluminação na Rua do Arco Íris, Vila Henriques. |
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165/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo através da secretaria de Administração que os futuros processo seletivos, que além da prova de titulo, seja incluída prova teórica e prova prática para que acha
uma maior democracia entre os candidatos. |
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165/2025 |
2025-03-18 |
Pedido de Providência |
Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, a reposição de lâmpada queimada na Rua XV de Novembro número 1219, Centro. |
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166/2025 |
2025-03-18 |
Pedido de Providência |
Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, o conserto de esgotos na Rua Antônio Dourado dos Santos em frente as casas número 415 e 495 no Bairro Henriques. |
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166/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Indica ao chefe Poder Executivo através da Secretaria de Município da Educação que seja
providenciado o conserto da rede de esgoto o mais breve possível nos fundos da
Escola Municipal Inocêncio Prates Chaves no Bairro Figueira |
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| materia |
167/2025 |
2025-03-18 |
Pedido de Providência |
Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, a reposição de lâmpada queimada na Rua Independência número 74, Bairro Henriques. |
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167/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo que seja feita a instalação de um toldo na entrada da EMEI Nilza Torres Dorneles. |
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168/2025 |
2025-03-18 |
Pedido de Providência |
Solicita providências do Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, para colocação de (01) um Contêiner de Lixo na Rua Ulhoa Cintra, próximo a Rótula do Forte Dom Pedro II. |
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168/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Indica ao Poder Legislativo o Titulo Honorifico Comenda Charrua ao Senhor Pedro da Silva Gaspar |
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169/2025 |
2025-03-18 |
Pedido de Providência |
Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, o patrolamento e encascalhamento no cerro do martim. |
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170/2025 |
2025-03-18 |
Pedido de Providência |
Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, o Patrolamento e Encascalhamento da Rua Breno Osório Pereira, abaixo da Chácara do Forte. |
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170/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a implantação de um Centro de Atenção Psicossocial Infanto-Juvenil (CAPS i) para oferecer atendimento especializado a crianças e adolescentes. |
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171/2025 |
2025-03-18 |
Pedido de Providência |
Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria de Obras a instalação de um local de embarque e desembarque em frente ao Instituto de Educação na rua General Osório próximo a esquina da rua Julio de Castilhos |
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| materia |
171/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo o Título de Cidadão Caçapavano para Sr José Waldomiro Jiménez Rojas |
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| materia |
172/2025 |
2025-03-18 |
Pedido de Providência |
Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria de Obras a realizar estudos técnicos para tornar a iluminação da Cruz da Pedra da Cruz, em Iluminação Pública |
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| materia |
172/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a implantação de um App Diário Oficial do município que é um passo importante para a modernização da administração pública e para o fortalecimento da transparência e da participação cidadã. |
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| materia |
173/2025 |
2025-03-18 |
Pedido de Providência |
Solicita providências do Executivo Municipal que seja encaminhado ao Secretário de Obras e Serviços Urbanos
visando dar continuidade no patrolamento da Estrada da Meia Legua.. |
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| materia |
174/2025 |
2025-03-18 |
Pedido de Providência |
Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria de Obras a manutenção de bueiro na rua Santa Barbara próximo ao número 235 no bairro Mercedes. |
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| materia |
175/2025 |
2025-03-18 |
Pedido de Providência |
Solicita ao Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, o patrolamento e encascalhamento da estrada do Rincão dos Farias. |
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| materia |
5241/2025 |
2025-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R§ 223.627,24. |
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| norma |
4717/2025 |
2025-03-14 |
Lei |
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO DE CAÇAPAVA DO SUL/RS. |
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| norma |
4724/2025 |
2025-03-14 |
Lei |
Altera a Lei no 3.672, de 29 de dezembro de 2015, para acrescer no Anexo III do Quadro Geral de Servidores, 2 (duas) vagas para o cargo de Nutricionista. |
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| norma |
4725/2025 |
2025-03-14 |
Lei |
AUTORIZA ABERTUIU DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 329.188,46 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4726/2025 |
2025-03-14 |
Lei |
AUTORIZA ABERTUIU DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 471.500,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5240/2025 |
2025-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente 1 (um) Contador, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogáveis por igual período. |
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| norma |
4728/2025 |
2025-03-13 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratação temporária de 1 (um) Professor de Matemática pelo período de 12 (doze) meses, prorrogáveis por igual período. |
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| norma |
4729/2025 |
2025-03-13 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratação temporária de 3 (três) Tradutores e Intérpretes de Libras, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogáveis por igual período. |
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| norma |
4730/2025 |
2025-03-13 |
Lei |
Altera a Lei no 3.672 de 29 de dezembro de 2015, para acrescer no Anexo III do Quadro Geral de Servidores, 5 (cinco) vagas para o cargo de Monitor de Educação Infantil. |
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| norma |
4731/2025 |
2025-03-13 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratação temporária de 16 (dezesseis) Monitores de Educação Especial, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogáveis por igual período. |
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| norma |
4732/2025 |
2025-03-13 |
Lei |
Altera a Lei no 3.672, de 29 de dezembro de 2015, para acrescer no Anexo III do Quadro Geral de Servidores, 2 (duas) vagas para o cargo de Nutricionista. |
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| norma |
4733/2025 |
2025-03-13 |
Lei |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar Especial no valor de R$ 3.200,00, com recursos de redução de dotação |
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| norma |
4734/2025 |
2025-03-13 |
Lei |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar Especial no valor de R$ 394.211,04, com recursos do Superávit do exercício de 2024. |
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| norma |
4735/2025 |
2025-03-13 |
Lei |
Revoga-se o inciso III, do S20, do art. 54, da Lei no 2.550, de 05 de janeiro de 2010, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Caçapava do Sul, instituindo o respectivo quadro de cargos e funções. |
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| norma |
4736/2025 |
2025-03-13 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratação temporária de 2 (dois) Agentes de Portaria e Vigilância, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogáveis por igual período. |
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| norma |
4737/2025 |
2025-03-13 |
Lei |
Estabelece normas que autorizam o Poder Executivo Municipal a parcelar e reparcelar administrativamente perante a Fazenda Pública Municipal, créditos tributários e não tributários, inscritos, ou não, em dívida ativa, protestadas ou a protestar, devidos por pessoas físicas ou jurídicas até a data da celebração do Termo de Confissão Dívida. |
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| materia |
5239/2025 |
2025-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 537.764,73, com recursos do superávit do exercício de 2024. |
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