| materia |
196/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo através da Secretaria de Município da Saúde para que seja
realizado um convênio com UFSM através do curso de Acadêmicos de Medicina. |
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197/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo que elabore um estudo técnico e posteriormente um projeto junto a Secretaria de Obras de um Redutor de Velocidade ( Quebra Molas), antes da Garagem da Prefeitura na Rua General Osório. |
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198/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo que elabore um estudo técnico e posteriormente um projeto junto a Secretaria de Obras de um Redutor de Velocidade ( Quebra Molas), antes da Garagem da Prefeitura na Rua General Osório. |
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199/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo um estudo para a criação de uma Política Municipal de Educação Inovadora e Cidadania (PMEIC). |
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202/2025 |
2025-04-08 |
Pedido de Providência |
Solicita providências do Executivo Municipal através da secretaria de obras reparo de um buraco na Av. Coriolano Castro em frente ao hospital. |
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203/2025 |
2025-04-08 |
Pedido de Providência |
Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria de Obras para que seja executado o Patrolamento e Encascalhamento da Via conhecida como Estrada do Pitangá saindo até a BR 153 (Região do Senhor Pedrinho Chaves – Guaritas). |
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204/2025 |
2025-04-08 |
Pedido de Providência |
Solicita providências do Executivo Municipal através da secretaria de município de obras solicitando o
patrolamento e cascalhamento e limpeza lateral da estrada do salso. |
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205/2025 |
2025-04-08 |
Pedido de Providência |
Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, que seja feito o patrolamento e encascalhamento da estrada dos Lanceiros apartir da Fazenda Vó Ruth. |
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| materia |
206/2025 |
2025-04-08 |
Pedido de Providência |
Solicita providências do Executivo Municipal através do Setor de Limpeza Urbana a elaboração de um projeto para instalação de lixeiras adequadas para separação de material reciclado. |
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| materia |
207/2025 |
2025-04-08 |
Pedido de Providência |
Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria de Obras a pavimentação da rua Taurino Alves próximo ao CTG Família Nativista. |
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| materia |
208/2025 |
2025-04-08 |
Pedido de Providência |
Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria de Obras a colocação de canos na ponte que está caindo na rua Santa Bárbara, 672 (uma rua após a rua do Passinho no Bairro Mercedes. |
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| materia |
209/2025 |
2025-04-08 |
Pedido de Providência |
Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria da Educação a cedência de uma sala no Instituto de Educação para o funcionamento administrativo do IFFar |
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| materia |
210/2025 |
2025-04-08 |
Pedido de Providência |
Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria de obras, que realize limpeza na localidade das Minas do Camaquã no entorno do Cine Rodeio e na entrada da localidade. |
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| materia |
5254/2025 |
2025-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Acrescenta Evento no Anexo I, da Lei Municipal nº 4.727, de 14 de fevereiro de 2025, Calendário de Eventos 2025, para incluir o Evento: a Copa Regional Portal do Pampa de Velocross no Calendário Oficial de Eventos do Município de Caçapava do Sul e dá outras providências. |
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| materia |
5255/2025 |
2025-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 200.000,00, no orçamento vigente. |
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| materia |
5256/2025 |
2025-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 35.000,00, e dá outras providências. |
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| materia |
5252/2025 |
2025-04-02 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratação temporária de 2 (dois) Dentistas, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogáveis por igual período. |
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| materia |
5253/2025 |
2025-04-02 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Altera o art. 3º da Lei nº 3.847, de 25 de maio de 2017, que dispõe acerca da Gratificação para Servidores da SMTSUITM em condição especial de lotação e trabalho. |
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| norma |
4748/2025 |
2025-04-02 |
Lei |
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho
Municipal de Desporto - CMD, e cria o Conse
lho Esportivo Disciplinar - CED. |
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| norma |
4749/2025 |
2025-04-02 |
Lei |
Declara Carnaval de Rua patrimônio cultural ima
terial do Município de Caçapava do Sul |
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| materia |
7/2025 |
2025-04-01 |
Pedido de Informação |
Solicita informações do Executivo Municipal, através da Secretaria de Inovação, Cultura e Turismo, qual a situação da área da Fonte do Mato, se está concedida ou se encontra na responsabilidade do município. |
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| materia |
17/2025 |
2025-04-01 |
Requerimento |
Requer envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares e amigos de José Carlos Moreira da Silva (Carlinhos). |
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| materia |
18/2025 |
2025-04-01 |
Requerimento |
Requer votos de Profundo Pesar aos Familiares e Amigos do Senhor Renato Silveira Pinto. |
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| materia |
19/2025 |
2025-04-01 |
Requerimento |
Requer envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares e amigos de Zulma Xavier Bitencourt. |
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| materia |
37/2025 |
2025-04-01 |
Moção |
Concede moção de aplausos aos Servidores Públicos do estado do Rio Grande do Sul por empenho e dedicação aos serviços prestados. |
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| materia |
38/2025 |
2025-04-01 |
Moção |
Concede moção de Aplausos à servidora Marilene Dias |
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| materia |
182/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a criação de um programa de incentivo a agricultura familiar, agroindústrias e artesãos, a fim de participarem como expositores em feiras locais e externas, nos espaços da agricultura familiar, artesanato e agroindústrias que levam o nome de Caçapava além de nossas fronteiras. |
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| materia |
183/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo o Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho, que faça manifestação de interesse no Programa Centro Dia, da Secretaria de Desenvolvimento do Estado (SEDES). |
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| materia |
184/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo através da Secretária de Obras o envio mensal à Câmara de Vereadores o cronograma das Máquinas da Secretária de Obras e Serviços Urbanos . |
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| materia |
185/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
"Indica ao Poder Executivo, através da Secretaria de Educação, Esporte e Lazer a continuidade do programa de entrega de uniformes escolares aos alunos da rede municipal de ensino." |
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| materia |
186/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a A reforma do Centro de Bem-Estar Animal (CBA) |
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| materia |
187/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a criação do Fundo da Causa Animal |
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| materia |
188/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo através da Secretaria de Inovação, Cultura e Turismo e o Centro de Cultura Arnaldo Luiz Cassol a retomada da Semana Municipal da Cultura na Semana de Caçapava, dentro do Projeto Caçapava rumo aos 200 anos |
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| materia |
189/2025 |
2025-04-01 |
Pedido de Providência |
Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, para Patrolamento, Encascalhamento e Alinhamento da Rua Luiz Antônio Medeiros (Travessa entre as Ruas João Galvão e Rua Nunes). |
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| materia |
189/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a instalação de um Posto de Recepção e informações Turísticas no Quiosque Municipal |
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| materia |
190/2025 |
2025-04-01 |
Pedido de Providência |
Solicita providências ao Poder Executivo que seja enviado correspondência à Empresa São João Transportes Razzera Ltda para que seja criado um novo horário de ônibus entre Caçapava do Sul e a cidade de Cachoeira do Sul. |
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| materia |
190/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a retomada do horto municipal. |
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191/2025 |
2025-04-01 |
Pedido de Providência |
Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria de Obras para que seja executado a manutenção da Via de Acesso ao Beco dos Padres localizado na Estrada do Salso. |
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191/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
Indica a Mesa Diretora emenda através de Projeto de Resolução no Regimento Interno da Câmara Municipal de Caçapava do Sul. a alteração no Art. 2o § 2º nos Incisos II e IV dando nova redação: |
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192/2025 |
2025-04-01 |
Pedido de Providência |
Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, para que seja feito o patrolamento e encascalhamento da Rua Aníbal Chaves Marques, no bairro Cidade Jardim. |
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192/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a retomada da Fonte do Mato como Parque e área de lazer. |
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| materia |
193/2025 |
2025-04-01 |
Pedido de Providência |
Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria de Obras (Setor de Iluminação Pública), para que seja feito a manutenção no Ponto de Iluminação na Estrada da Aviação, 5005 (Descida para o Rincão dos Seixas), propriedade do Sr. Carlos Eduardo Cantes da Silva. |
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194/2025 |
2025-04-01 |
Pedido de Providência |
Solicita providência ao Chefe do Poder Executivo através da Secretaria de Município da Saúde e
Meio Ambiente atendimento Médico uma vez por mês na Minas do Camaquã. |
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195/2025 |
2025-04-01 |
Pedido de Providência |
Solicita ao Executivo Municipal através do Setor de Iluminação Pública, a inspeção e reposição de lâmpadas na rua Cipriano Guedes de Souza, número 203, bairro Negrinho do Pastoreio. |
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196/2025 |
2025-04-01 |
Pedido de Providência |
Solicita ao Executivo Municipal através do setor de iluminação pública, a inspeção e reposição de lâmpadas queimadas na rua Dilma Santos Chaves em frente ao número 111, bairro Pazinato. |
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197/2025 |
2025-04-01 |
Pedido de Providência |
Solicita ao Executivo Municipal através do setor de iluminação pública, a inspeção e reposição de lâmpadas queimadas na rua Ijuí em frente ao número 387 bairro Pazinato. |
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198/2025 |
2025-04-01 |
Pedido de Providência |
Solicita ao Executivo Municipal através do setor de iluminação pública, a inspeção e reposição de lâmpadas queimadas na rua Ijuí, em frente ao número 390, bairro Pazinato. |
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199/2025 |
2025-04-01 |
Pedido de Providência |
Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria de Obras a Instalação de uma sinaleira na av. Presidente Kennedy no bairro Batista |
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200/2025 |
2025-04-01 |
Pedido de Providência |
Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria de Obras uma ação emergencial para recuperação na rua Júlio de Castilhos |
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201/2025 |
2025-04-01 |
Pedido de Providência |
Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria de Oras a instalação de uma parada de ônibus na rua Xirú Meireles no Bairro Floresta |
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