| materia |
4/2025 |
2025-03-11 |
Pedido de Informação |
Solicita informações do Executivo Municipal, sobre a captação da água na barragem das Minas do Camaquã |
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5/2025 |
2025-03-11 |
Pedido de Informação |
Solicita informações do Executivo Municipal, sobre os valores gastos pela Prefeitura Municipal de Caçapava do Sul com as empresas Gambin Cia Comércio Transporte Ltda e André Oliveira Comércio de Transporte Ltda,que prestam serviços terceirizados para a Secretaria de Saúde do município no período de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024. |
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6/2025 |
2025-03-11 |
Pedido de Informação |
Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal o seguinte pedido de informação, cópia do oficio nº 036/2017
sob protocolo nº 1475/17 protocolado no gabinete, Documento referente relatório do controle interno. |
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11/2025 |
2025-03-11 |
Requerimento |
Requer providências na instalação de um posto policial na localidade das Minas do Camaquã. |
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12/2025 |
2025-03-11 |
Requerimento |
Requer envio de votos de Profundo Pesar aos Familiares e Amigos da Senhora Eli Maria de Rosso Cardoso. |
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20/2025 |
2025-03-11 |
Moção |
Concede moção de Apoio ao Movimento dos Agentes Assistentes e Auxiliares Educacionais |
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21/2025 |
2025-03-11 |
Moção |
Concede moção de aplausos para o Grupo Teatral Colcha de Retalhos pelo seus 20 anos de existência. |
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22/2025 |
2025-03-11 |
Moção |
Concede moção de aplausos pelos dois anos de existência do Caderno 3 do jornalista Domingos Tormes. |
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23/2025 |
2025-03-11 |
Moção |
Concede moção de Aplauso a equipe da Sictur pela realização do Carnaval 2025 |
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24/2025 |
2025-03-11 |
Moção |
Concede moção de Apoio ao Sindicato dos Servidores do Sistema Penal do Estado do Rio Grande do Sul |
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25/2025 |
2025-03-11 |
Moção |
Concede moção de Aplausos a Turma da Limpeza do Secretaria de Município de Obras pelo
excelente trabalho realizado na limpeza durante os quatro dias de comemoração do Carnaval. |
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26/2025 |
2025-03-11 |
Moção |
Concede moção de Aplausos ao Departamento de Limpeza Urbana e o Departamento da Elétrica da Secretaria de Município de Obras que ficaram de plantão nos quatro noites de comemoração do Carnaval. |
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151/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a que seja feito um estudo técnico da viabilidade de instalar e disponibilizar o acesso à internet por WiFi nas unidades de saúde do município para as pessoas que aguardam nas filas de atendimento. |
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152/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo o Titulo de Cidadã Caçapavana a Lisiane Consul. |
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153/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a realização do Projeto Cultura ao Ar Livre |
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154/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo em parceria com a Casa de Cinema Cinelux da Casa de Cultura Juarez Teixeira a exibição do filme Ainda Estou Aqui |
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155/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a aquisição do livro Ainda Estou Aqui de Marcelo Rubens Paiva |
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155/2025 |
2025-03-11 |
Pedido de Providência |
Solicita ao Executivo Municipal através da secretaria de obras, o patrolamento e encascalhamento da estrada do pinheiro no trecho da antiga escola até a BR 153. |
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156/2025 |
2025-03-11 |
Pedido de Providência |
Solicita ao Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, o patrolamento e encascalhamento do corredor de acesso ao cemitério do Rincão dos Seixas. |
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156/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo e ao Departamento de Trânsito, o estudo para implantação de uma faixa de pedestres na Avenida Alfredo Duarte, nº 340, na parada de ônibus em frente ao Novo Hotel. |
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157/2025 |
2025-03-11 |
Pedido de Providência |
Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, o patrolamento e encascalhamento da Rua Arnaldo Valle, entre as ruas Benjamin Constant e Félix da Cunha. |
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157/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo o aproveitamento da área do entorno do Forte Dom Pedro II para fins educacionais, turísticos e de lazer. |
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158/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Indica ao Poder Legislativo o Titulo de Cidadã Caçapavana a Lisiane Consul. |
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158/2025 |
2025-03-11 |
Pedido de Providência |
Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria da Saúde a voltar a fornecer o remédio Risperidona para o tratamento de autistas |
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159/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Indica ao Poder Legislativo o Titulo de cidadão Caçapavano ao Senhor Guilherme Dorneles Longara |
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159/2025 |
2025-03-11 |
Pedido de Providência |
Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, para que seja retirada uma árvore na Rua General Neto, ao lado da Escola Estadual Nossa Senhora da Assunção. |
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160/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a revitalização do entorno do aeroporto e pavimentação da pista de pouso e decolagens |
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5235/2025 |
2025-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Institui o programa Municipal de Equoterapia como método terapêutico de tratamento para reabilitação e de pessoas com deficiências e dá outras providências. |
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5236/2025 |
2025-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Limita a distância de emissão de sons e ruídos que prejudiquem o bem estar do portador de Transtorno do Espectro autista em espaços públicos. |
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5237/2025 |
2025-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Dispõe sobre a triagem precoce para diagnóstico do Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) nas unidades de saúde e creches municipais de Caçapava do sul, através da aplicação do questionário M-CHAT, e dá outras providências. |
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5238/2025 |
2025-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Concede abono salarial a 42 Agentes Comunitários de Saúde vinculados à equipe de Estratégia de Saúde da Família – ESF, e a 6 Agentes de Endemias, vinculados a Vigilância Sanitária Municipal. |
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5232/2025 |
2025-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Casa de Cultura Juarez Teixeira patrimônio imaterial da cultura Caçapavana. |
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5233/2025 |
2025-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Declara Carnaval de Rua patrimônio cultural imaterial do Município de Caçapava do Sul |
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5234/2025 |
2025-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Transforma o Clube Recreativa Harmonia em Utilidade Pública |
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2/2025 |
2025-03-06 |
Pedido de Informação |
Solicita informações do Executivo Municipal, sobre
os valores gastos pela Prefeitura Municipal de
Caçapava do Sul com as empresas Gambin Cia
Comércio Transporte Ltda e André Oliveira Comércio
de Transporte Ltda,que prestam serviços
terceirizados para a Secretaria de Saúde do
município no período de 1 1 de janeiro de 2021 a 31
de dezembro de 2024. |
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3/2025 |
2025-03-06 |
Pedido de Informação |
Solicita informações detalhadas do Executivo
Municipal, sobre os valores gastos com diárias,
passagens, ressarcimentos e quaisquer outras
despesas relativas ao ex-prefeito Giovani Amestoy,
ao ex-vice-prefeito Luis Carlos Guglielmin e à exsecretária
de Assistência Social Andressa Lisboa, no
período compreendido entre 1 1 de janeiro de 2021 e
31 de dezembro de 2024. |
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10/2025 |
2025-03-06 |
Requerimento |
Requer envio de votos de profundo pesar aos familiares e amigos de Teovaldo Araújo Teixeira |
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14/2025 |
2025-03-06 |
Moção |
Concede moção de aplausos aos funcionários da Câmara Municipal de Vereadores de Caçapava do Sul. |
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15/2025 |
2025-03-06 |
Moção |
Concede moção de aplausos ao PTG Campeiros do Irapuá pelos seus 40 anos. |
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16/2025 |
2025-03-06 |
Moção |
Concede moção de aplausos a Olesia Nunes Figueiredo, responsável pelo setor de transporte. |
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17/2025 |
2025-03-06 |
Moção |
Concede moção de aplausos a igreja Assembléia de Deus pelos seus 72 anos em nosso munícipio. |
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18/2025 |
2025-03-06 |
Moção |
Concede moção de aplauso ao Sindicato Rural de Caçapava do Sul/RS, pelos 57 anos completados no dia 25 de fevereiro. |
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102/2025 |
2025-03-06 |
Pedido de Providência |
Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, que efetue reparos, patrolamento e encascalhamento na Estrada do Rincão dos Paz. |
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103/2025 |
2025-03-06 |
Pedido de Providência |
Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, que efetue patrolamento e encascalhamento na estrada do Quebra Canga. |
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104/2025 |
2025-03-06 |
Pedido de Providência |
Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, que efetue patrolamento e encascalhamento na estrada do Rincão da Palmeira. |
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105/2025 |
2025-03-06 |
Pedido de Providência |
Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, que efetue patrolamento e encascalhamento da estrada do Rincão Bonito. |
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106/2025 |
2025-03-06 |
Pedido de Providência |
Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, que efetue patrolamento e encascalhamento da Estrada do Seival. |
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108/2025 |
2025-03-06 |
Pedido de Providência |
Solicita providências do Executivo Municipal através da secretária de obras o desentupimento e revitalização de bueiros , na Rua Tiradentes em frente ao número 901. |
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109/2025 |
2025-03-06 |
Pedido de Providência |
Solicito ao Executivo Municipal, através do setor de
iluminação pública, a inspeção e reposição de
lâmpadas na Rua Veranópolis, número 966, bairro
Santa Rita. |
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110/2025 |
2025-03-06 |
Pedido de Providência |
Solicita ao Executivo Municipal através da secretaria
de obras, o patrolamento e encascalhamento
da Estrada da Varzinha |
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