| materia |
139/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo o que elabore e efetue um estudo técnico da viabilidade de pavimentação na Rua do Aterro. |
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| materia |
139/2025 |
2025-03-06 |
Pedido de Providência |
Solicita ao Executivo Municipal através da secretaria de obras, o patrolamento e encascalhamento da Rua Pedro Xavier, bairro Floresta. |
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140/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo que elabore e efetue um estudo técnico da viabilidade de pavimentação na Rua Noel Rosa. |
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140/2025 |
2025-03-06 |
Pedido de Providência |
Solicita ao Executivo Municipal através da secretaria de obras, o patrolamento e encascalhamento da rua João Carlos Torres, bairro Floresta. |
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141/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que envie um projeto à esta Casa das Leis criando o Conselho Municipal de Esporte e Lazer conforme modelo em anexo. |
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141/2025 |
2025-03-06 |
Pedido de Providência |
Solicita ao Executivo Municipal através da secretaria de obras, o patrolamento e encascalhamento da Rua Engenheiro Zonta, bairro Floresta. |
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| materia |
142/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que o mesmo envie à esta casa das Leis um Projeto de Lei de origem Executiva criando o Fundo Municipal da Educação conforme cópia em anexo. |
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| materia |
142/2025 |
2025-03-06 |
Pedido de Providência |
Solicita ao Executivo Municipal através da secretaria de obras, o patrolamento e encascalhamento da Rua Anito Lima Pereira, bairro Floresta. |
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| materia |
143/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo ao Poder Executivo a colocação de Faixa de Pedestres na Av Presidente Kennedy em frente as Baterias Caçapava. |
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| materia |
143/2025 |
2025-03-06 |
Pedido de Providência |
Solicita providências do Executivo Municipal através da secretaria de obras, para que efetue reparos, patrolamento e encascalhamento na Rua Domingos Dutra Farias, Bairro São Domingos. |
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144/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal para que o mesmo envie à esta Casa das Leis um projeto de Lei origem Executiva criando o Fundo Municipal de Educação, Esporte e Lazer conforme cópia em anexo. |
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144/2025 |
2025-03-06 |
Pedido de Providência |
Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, que realize a substituição de lâmpadas queimadas na saída para Lavras do Sul, na entrada do rincão dos Godinho. |
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145/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, que estude a viabilidade de pavimentação na Rua Félix da Cunha, a partir Rua da Lino Azambuja. |
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145/2025 |
2025-03-06 |
Pedido de Providência |
Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, o patrolamento, encascalhamento e recuperação da rua do Aterro, bairro Sul. |
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146/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, que encaminhe projeto de lei de isenção de IPTU para os seguintes grupos - idosos, aposentados e pensionistas de baixa renda, portadores de doenças graves como o câncer, AIDS, e demais doenças auto imunes que possuam necessidade de tratamento e medicação continuada. |
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146/2025 |
2025-03-06 |
Pedido de Providência |
Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria de Obras que realize os devidos reparos na Ponte do Salsinho. |
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| materia |
147/2025 |
2025-03-06 |
Pedido de Providência |
Solicita providências do Chefe Executivo Municipal para que o mesmo interceda junto ao Departamento de
Esgoto da Prefeitura Municipal visando o conserto da rede de esgoto da
Rua Modesto Pires Machado na Vila Sul. conforme fotos em anexo. |
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| materia |
148/2025 |
2025-03-06 |
Pedido de Providência |
Solicita providências do Chefe do Executivo Municipal através desta matéria para que
acione a RGE sul ( coordenadoria regional), visando a melhoria no atendimento da nossa população no escritório local. |
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| materia |
148/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a colocação de um quebra-molas na rua XV de Novembro em frente ao Instituto Estadual de Educação Dinarte Ribeiro. |
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| materia |
149/2025 |
2025-03-06 |
Pedido de Providência |
Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, patrolamento, encascalhamento e limpeza de bueiros na Estrada da Furna. |
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149/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a inclusão do 1° Encontro Regional da Atenção Primária Em Saúde no calendário municipal de eventos. |
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150/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a colocação de um quebra-molas na estrada do Salso em frente ao Parque Adão e Eva. |
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| materia |
151/2025 |
2025-03-06 |
Pedido de Providência |
Solicita ao Executivo Municipal através da secretaria de obras, o patrolamento e encascalhamento da estrada do Tarumã e seus corredores vicinais. |
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| materia |
152/2025 |
2025-03-06 |
Pedido de Providência |
Solicita ao Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, que realize o desentupimento do bueiro que fica na esquina entre as ruas Ené Tavares e Francisco Machado no bairro Nossa Senhora de Fátima. |
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| materia |
153/2025 |
2025-03-06 |
Pedido de Providência |
Solicita ao Executivo Municipal através da secretaria de obras, o patrolamento e encascalhamento da rua Jacir Teixeira, Bairro Batista. |
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| materia |
5213/2025 |
2025-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Revoga a Lei nº 4717 de 14 de fevereiro
de 2025 que “Concede Revisão Geral
Anual ao Subsidio dos Vereadores do
Poder Legislativo de Caçapava do
Sul/RS”. |
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| materia |
5225/2025 |
2025-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratação temporária de 1 (um) Dentista, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogáveis por igual período. |
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| materia |
5226/2025 |
2025-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Altera a Lei nº 3.672 de 29 de dezembro de 2015, para acrescer no Anexo III do Quadro Geral de Servidores, 2 (dois) vagas para o cargo de Assistente em Saúde. |
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| materia |
5230/2025 |
2025-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Acrescenta Evento no Anexo I, da Lei Municipal nº 4.727, de 14 de fevereiro de 2025, Calendário de Eventos 2025, para incluir o Evento 10ª Edição Pua de Ouro. |
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| materia |
2/2025 |
2025-03-04 |
EMENDA ADITIVA |
Altera o anexo do Projeto de Lei nº 5202/2025 de
21 de Janeiro de 2025, para incluir
no calendário de eventos e da outras providências. |
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| materia |
3/2025 |
2025-03-04 |
EMENDA ADITIVA |
Altera o anexo do Projeto de Lei nº 5202/2025, de 21 de Janeiro de 2025,
para incluir no calendário de Eventos e da outras providências |
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| materia |
4/2025 |
2025-03-04 |
EMENDA ADITIVA |
Altera o anexo do Projeto de Lei nº 5202/2025, de 21 de Janeiro de 2025, para
incluir no calendário de eventos e da outras providências. |
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| materia |
19/2025 |
2025-02-28 |
Moção |
Moção De Apoio Ao Projeto De Lei Nº 320/2025 Do Senador Luiz Carlos Heinze Que Institui O Programa De Securitização Das Dívidas Dos Produtores Rurais Do Rio Grande Do Sul Afetados Pelos Eventos Climáticos. |
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| materia |
154/2025 |
2025-02-28 |
Pedido de Providência |
Solicita ao Executivo Municipal através da secretaria de obras, o reparo no calçamento da rua barão de Caçapava próximo ao antigo fórum. |
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| materia |
5223/2025 |
2025-02-28 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratação temporária de 2 (dois) Agentes de Portaria e Vigilância, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogáveis por igual período. |
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| materia |
5224/2025 |
2025-02-28 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Estabelece normas que autorizam o Poder Executivo Municipal a parcelar e reparcelar administrativamente perante a Fazenda Pública Municipal, créditos tributários e não tributários, inscritos, ou não, em dívida ativa, protestadas ou a protestar, devidos por pessoas físicas ou jurídicas até a data da celebração do Termo de Confissão Dívida. |
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| materia |
147/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo através da Secretaria de Agropecuária e Desenvolvimento Rural, a elaboração de um novo projeto de abertura de bebedouros no interior do município |
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| materia |
150/2025 |
2025-02-27 |
Pedido de Providência |
Solicita ao Executivo Municipal através da secretaria de obras, o patrolamento e encascalhamento da rua Nestor Martins da Silva, bairro Negrinho do Pastoreio. |
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| materia |
5222/2025 |
2025-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Revoga-se o inciso III, do §2º, do art. 54, da Lei nº 2.550, de 05 de janeiro de 2010, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Caçapava do Sul, instituindo o respectivo quadro de cargos e funções. |
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5245/2025 |
2025-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Esta lei estabelece normas autorizando o Poder Executivo Municipal a parcelar administrativa e judicialmente perante a Fazenda Pública Municipal, créditos tributários e não tributários, inscritos em dívida ativa, a protestar, ajuizados ou a ajuizar, com exigibilidade suspensa ou não, devidos por pessoas físicas ou jurídicas até a data da celebração do termo de confissão e parcelamento da dívida. |
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| materia |
5221/2025 |
2025-02-26 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar Especial no valor de R$ 394.211,04, com recursos do Superávit do exercício de 2024. |
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| materia |
5219/2025 |
2025-02-25 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar Especial no valor de R$ 3.200,00, com recursos de redução de dotação. |
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| materia |
5220/2025 |
2025-02-25 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Desporto – CMD, e cria o Conselho Esportivo Disciplinar – CED. |
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| materia |
5216/2025 |
2025-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Altera a Lei nº 3.672 de 29 de dezembro de 2015, para acrescer no Anexo III do Quadro Geral de Servidores, 5 (cinco) vagas para o cargo de Monitor de Educação Infantil. |
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| materia |
5217/2025 |
2025-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratação temporária de 16 (dezesseis) Monitores de Educação Especial, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogáveis por igual período. |
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| materia |
5218/2025 |
2025-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Altera a Lei nº 3.672, de 29 de dezembro de 2015, para acrescer no Anexo III do Quadro Geral de Servidores, 2 (uma) vagas para o cargo de Nutricionista. |
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| materia |
5199/2025 |
2025-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Altera a Lei nº 412, de 21 de janeiro de 1993, que “Dispõe sobre a estrutura organizacional do Poder Executivo e dá outras providências”. |
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| norma |
4718/2025 |
2025-02-14 |
Lei |
Concede Revisão Geral Anual aos Vencimentos e Proventos dos Servidores Efetivos (Ativos e Inativos), Funções Gratificadas e Cargos em Comissão do Poder Legislativo de Caçapava do Sul/RS. |
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| norma |
4719/2025 |
2025-02-14 |
Lei |
AUTORIZA ABERTUIU DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 720.414,13. |
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| norma |
4720/2025 |
2025-02-14 |
Lei |
ALTERA DEMONSTRATIVO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2025. |
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