| norma |
4721/2025 |
2025-02-14 |
Lei |
ALTERA DEMONSTRATIVO DO PLANO PLURIANUAL - PIDA 2022/2025. |
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| norma |
4722/2025 |
2025-02-14 |
Lei |
Concede Revisão Geral Anual aos Vencimentos e Proventos dos Agentes Públicos (Ativos e Inativos), Funções Gratificadas e Cargos em Comissão do Poder Executivo de Caçapava do Sul/RS. |
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4723/2025 |
2025-02-14 |
Lei |
Concede Revisão Geral Anual aos membros do Quadro do Magistério de Caçapava do Sul/RS. |
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| norma |
4727/2025 |
2025-02-14 |
Lei |
Dispõe sobre o Calendário de Eventos do Municipio de Caçapava do Sul para o ano de 2025. |
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| materia |
5200/2025 |
2025-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Dispõe sobre o pagamento e forma de rateio dos honorários advocatícios de sucumbência e arbitrados em Processos Judiciais, devidos aos Advogados Públicos efetivos do Município, em que figurar como parte o Município de Caçapava do Sul/RS, e cria o Comitê Gestor dos Honorários Advocatícios – “CGHA”. |
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| materia |
5211/2025 |
2025-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
PROJETO DE LEI Nº ........../2025
Origem: Legislativo
Autor: Mesa Diretora - 2025
Concede Revisão Geral Anual ao
Subsidio dos Vereadores do Poder
Legislativo de Caçapava do Sul/RS. |
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5212/2025 |
2025-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
PROJETO DE LEI Nº ........../2025
Origem: Legislativo
Autor: Mesa Diretora - 2025
Concede Revisão Geral Anual nos
Vencimentos e Proventos dos
Servidores Efetivos (Ativos e lnativos)
Funções Gratificadas e Cargos em
Comissão do Poder Legislativo de
Caçapava do Sul/RS. |
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107/2025 |
2025-02-06 |
Pedido de Providência |
Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, que efetue a substituição de lâmpada queimada na Rua Piauí, próximo a residência n° 146, bairro São Judas Tadeu. |
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| materia |
125/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal que estude a viabilidade da retomada da linha de ônibus da localidade das Caieiras. |
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5227/2025 |
2025-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente 2 (dois) Enfermeiros, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogáveis por igual período. |
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5228/2025 |
2025-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratação temporária de 03 (três) Técnicos de Enfermagem, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogáveis por igual período. |
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5229/2025 |
2025-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratação temporária de 4 (quatro) Psicólogos, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogáveis por igual período. |
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5231/2025 |
2025-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Dispõe sobre a regularização fundiária de núcleos urbanos informais no município de Caçapava do Sul, e dá outras providências. |
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5206/2025 |
2025-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Concede Revisão Geral Anual aos membros do Quadro do Magistério de Caçapava do Sul/RS. |
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5207/2025 |
2025-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Concede Revisão Geral Anual aos Vencimentos e Proventos dos Agentes Públicos (Ativos e Inativos), Funções Gratificadas e Cargos em Comissão do Poder Executivo de Caçapava do Sul/RS. |
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5208/2025 |
2025-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
ALTERA DEMONSTRATIVO DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022/2025. |
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5209/2025 |
2025-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
ALTERA DEMONSTRATIVO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO 2025. |
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| materia |
5210/2025 |
2025-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 720.414,13. |
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| materia |
5214/2025 |
2025-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Concede Revisão Geral Anual aos Vencimentos e Proventos dos Agentes Públicos (Ativos e Inativos), Funções Gratificadas e Cargos em Comissão do Poder Executivo de Caçapava do Sul/RS. |
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| materia |
5215/2025 |
2025-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
ALTERA DEMONSTRATIVO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO 2025. |
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5205/2025 |
2025-01-31 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Autoriza o Poder Executivo contratar operação de crédito com o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul - BRDE, e dá outras providências. |
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5203/2025 |
2025-01-29 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 471.500,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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5204/2025 |
2025-01-29 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 329.188,46 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1/2025 |
2025-01-28 |
Pedido de Informação |
Solicita informações ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja informado se o Executivo Municipal já tem uma previsão de repassar o reajuste do Piso Nacional do Magistério aos professores de Caçapava do Sul. |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-28 |
EMENDA ADITIVA |
Altera o anexo do projeto de Lei nº 5202/2025, de 21 de Janeiro de 2025, para incluir no
calendário de eventos e da outras providências. |
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9/2025 |
2025-01-28 |
Requerimento |
Requer envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares e amigos de Leanir Santos Garcia. |
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12/2025 |
2025-01-28 |
Moção |
Concede moção de Aplausos " JORNAL A PALAVRA " , pela comemoração dos 75 anos de história e compromisso com informação da nossa região. |
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13/2025 |
2025-01-28 |
Moção |
Concede moção de Aplausos para Cooperativa Triticola Caçapavana Ltda - Cotrisul |
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65/2025 |
2025-01-28 |
Pedido de Providência |
Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, que efetue manutenção na Ponte localizada na estrada da Varzinha, BR 392, onde a mesma encontra-se danificada. |
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66/2025 |
2025-01-28 |
Pedido de Providência |
Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, que efetue patrolamento e encascalhamento na estrada da Varzinha, na localidade que reside o sr. Artidor, até a Guarda Velha. |
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67/2025 |
2025-01-28 |
Pedido de Providência |
Solicita ao Executivo Municipal através da secretaria de obras, o patrolamento e encascalhamento da estrada da Picada Grande. |
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68/2025 |
2025-01-28 |
Pedido de Providência |
Solicita ao Executivo Municipal através da secretaria de obras, o patrolamento e encascalhamento da rua Tomé Medeiros, bairro Mercedes. |
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69/2025 |
2025-01-28 |
Pedido de Providência |
Solicita ao Executivo Municipal através da secretaria de obras, o patrolamento e encascalhamento da rua Dom Pedro, no bairro Mercedes. |
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70/2025 |
2025-01-28 |
Pedido de Providência |
Solicito ao Executivo Municipal, através do setor de iluminação pública, a inspeção e reposição de lâmpadas na Travessa Pereira, no Bairro Pereira. |
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71/2025 |
2025-01-28 |
Pedido de Providência |
Solicita ao Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, o recolhimento de lixo proveniente de poda de árvores na rua Ijuí, número 414, bairro Pazinato. |
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73/2025 |
2025-01-28 |
Pedido de Providência |
Solicita ao Executivo Municipal através da secretaria de obras, o patrolamento e encascalhamento da estrada que dá acesso ao lixão, na Esquina do Segredo. |
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73/2025 |
2025-01-28 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a concessão, pagamento e prestação de contas de diárias a Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Caçapava do Sul, e revoga as Resoluções nº 052/2023, 58/2024 e 60/2024. |
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74/2025 |
2025-01-28 |
Pedido de Providência |
Solicita ao Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, Manutenção na rede de esgoto que corre a céu aberto na rua Fortunato Vivian, atrás da creche Otoni de Freitas Vivian, na vila Henriques. |
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75/2025 |
2025-01-28 |
Pedido de Providência |
Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria de Obras a revitalização da parada de ônibus da Presidente Kennedy em frente a Rações Bolzan. |
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76/2025 |
2025-01-28 |
Pedido de Providência |
Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria de Obras a retirada de lixo na Rua Dagoberto Barcelos 266, Bairro Floresta. |
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77/2025 |
2025-01-28 |
Pedido de Providência |
Solicita ao Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, Manutenção na rede de esgoto que corre a céu aberto na rua Alice Lang em frente aos números 143 e 144, vila Henriques |
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78/2025 |
2025-01-28 |
Pedido de Providência |
Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, que efetue patrolamento e encascalhamento no final da Rua Félix da Cunha, descendo a Rua Nestor Martins (beco). |
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79/2025 |
2025-01-28 |
Pedido de Providência |
Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, que efetue desentupimento e manutenção de bueiro localizado na Rua Doralice Lopes de Carvalho, esquina com o prolongamento da Rua Baltazar de Bem, bairro Santa Rita. |
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80/2025 |
2025-01-28 |
Pedido de Providência |
Solicita providências do Chefe do Poder Executivo que seja feito um estudo visando revitalização e
ampliação da Pracinha do Bairro Promorar. |
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81/2025 |
2025-01-28 |
Pedido de Providência |
Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, que efetue a retirada de entulho na Rua Piaui, próximo a residência n° 08. |
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82/2025 |
2025-01-28 |
Pedido de Providência |
Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, que efetue a retirada de entulho na Rua Lino Azambuja, próximo a residência n° 1591. |
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83/2025 |
2025-01-28 |
Pedido de Providência |
Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, que efetue a retirada de entulho na Rua Lino Azambuja, próximo ao n° 1688. |
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84/2025 |
2025-01-28 |
Pedido de Providência |
Solicita providências do Chefe do Pode Executivo com relação ao Cemitério das catacumbas
visando a disponibilidade de um servidor para atuar como Zelador do Cemitério. |
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85/2025 |
2025-01-28 |
Pedido de Providência |
Solicita ao Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, que seja feito um trabalho de roçada e limpeza ao redor do "Escadão" na rua Barão de Caçapava, bairro Santa Rita. |
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86/2025 |
2025-01-28 |
Pedido de Providência |
Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, que faça o patrolamento da estrada do rincão da fé próximo a capela Santa Izabel. |
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