br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Caçapava do Sul (RS)

IBGE code4302808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11512 / 4249 / 276
Documents (with text) 15602 (14707)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1973 · Norma: 1 1985 · Norma: 50 1986 · Norma: 24 1987 · Norma: 34 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 73 1992 · Norma: 1 1993 · Matéria: 105 1996 · Norma: 84 1997 · Norma: 99 1998 · Norma: 93 1999 · Matéria: 3 1999 · Norma: 83 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 83 2001 · Norma: 98 2002 · Matéria: 14 2002 · Norma: 152 2003 · Matéria: 4 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 3 2004 · Norma: 93 2005 · Matéria: 4 2005 · Norma: 129 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 175 2007 · Matéria: 16 2007 · Norma: 137 2008 · Matéria: 5 2008 · Norma: 206 2009 · Matéria: 6 2009 · Norma: 106 2010 · Matéria: 6 2010 · Norma: 137 2011 · Matéria: 9 2011 · Norma: 225 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 185 2013 · Matéria: 6 2013 · Norma: 181 2014 · Matéria: 128 2014 · Norma: 189 2014 · Sessão: 7 2015 · Matéria: 884 2015 · Norma: 186 2015 · Sessão: 49 2016 · Matéria: 904 2016 · Norma: 146 2016 · Sessão: 55 2017 · Matéria: 880 2017 · Norma: 124 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 797 2018 · Norma: 88 2018 · Sessão: 51 2019 · Matéria: 856 2019 · Norma: 127 2019 · Sessão: 49 2020 · Matéria: 639 2020 · Norma: 73 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 1,339 2021 · Norma: 117 2021 · Sessão: 1 2022 · Matéria: 1,393 2022 · Norma: 155 2022 · Sessão: 5 2023 · Matéria: 1,147 2023 · Norma: 180 2024 · Matéria: 946 2024 · Norma: 89 2025 · Matéria: 1,190 2025 · Norma: 104 2026 · Matéria: 208 2026 · Norma: 13 1973 1988 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16037)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 87/2025 2025-01-28 Pedido de Providência Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, para que seja feito o reparo na rede de esgoto na Rua da Liberdade em frente a residência nº 1166, no bairro Floresta. 1 extracted
materia 88/2025 2025-01-28 Pedido de Providência Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, que seja inspecionada e instalada a rede de esgoto na rua João Francisco Dorneles, no bairro Pazinato. 1 extracted
materia 89/2025 2025-01-28 Pedido de Providência Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria de obras que seja designado um dia semanal para recolhimento de lixo pelas ruas da cidade provenientes de limpezas de pátio e entulho de obras. 1 extracted
materia 90/2025 2025-01-28 Pedido de Providência Solicito ao Executivo Municipal, através do setor de iluminação pública, a inspeção e reposição de lâmpadas na Rua Monteval Araújo, número 434, bairro Nossa Senhora de Fátima. 1 extracted
materia 91/2025 2025-01-28 Pedido de Providência Solicita ao Executivo Municipal através da secretaria de obras, a reparação de um buraco na avenida Presidente Kennedy, em frente ao mercado Bom Jesus, conforme imagem em anexo. 1 extracted
materia 92/2025 2025-01-28 Pedido de Providência Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, que efetue a manutenção da POnte localizada na Estrada do chapéu queimado, com a estrada do Passo da Chácara, passando o viaduto que vai para Santana, primeira entrada a esquerda, em torno de 9 km. 1 extracted
materia 93/2025 2025-01-28 Pedido de Providência Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, efetue manutenção no calçamento da Rua Xirú Meireles, próximo a residência n° 151. 1 extracted
materia 94/2025 2025-01-28 Indicação “Indica ao Poder Executivo Municipal, a cedência de um funcionário de carreira ou estagiário para trabalhar no IGP de Caçapava do Sul”. 1 extracted
materia 94/2025 2025-01-28 Pedido de Providência Solicita providências do Executivo Municipal através do Departamento de Trânsito a regulamentação do uso de cones na frente dos estabelecimentos comerciais 1 extracted
materia 95/2025 2025-01-28 Indicação “Indica ao Poder Executivo Municipal, Secretaria de Saúde que seja feito um estudo para buscar os remédios dos pacientes oncológicos em Cachoeira do Sul”. 1 extracted
materia 95/2025 2025-01-28 Pedido de Providência Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria de Obras a limpeza, reforma e manutenção dos banheiros públicos de nossa cidade. 1 extracted
materia 96/2025 2025-01-28 Indicação Indica ao Poder Executivo que seja feito um estudo de um projeto de patrolamento e escascalhamento para dar acesso as propriedades particulares de pequenos agricultores. 1 extracted
materia 96/2025 2025-01-28 Pedido de Providência Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria de Obras a utilização de pedra calcária em quebra molas e faixas de segurança 1 extracted
materia 97/2025 2025-01-28 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal, a criação da Loteria Municipal em Caçapava do Sul. 1 extracted
materia 97/2025 2025-01-28 Pedido de Providência Solicita providências do Executivo Municipal para realização de concurso público para Arquivista e Turismólogo 1 extracted
materia 98/2025 2025-01-28 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal, que elabore um projeto, com um plano de parcerias para a implantação de incubadoras de empresas em nosso Município 1 extracted
materia 98/2025 2025-01-28 Pedido de Providência Solicita providências do Executivo Municipal a isenção de IPTU para a Cooperativa de Recicladores - Recicla Pampa 1 extracted
materia 99/2025 2025-01-28 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal, a criação do programa. "Meu imposto no meu Bairro", onde os recursos do IPTU arrecadado , sejam investidos de forma parcial (percentual) ou integral, no próprio bairro da origem da tributação 1 extracted
materia 99/2025 2025-01-28 Pedido de Providência Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria de Planejamento que os terrenos que foram doados pelo Poder Executivo nos últimos 10 anos e que não foram ocupados para a finalidade pelo qual os contemplados reivindicaram. 1 extracted
materia 100/2025 2025-01-28 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal que realize um estudo e efetue um Projeto de investimentos adequações e incentivos aos Esportes Paralímpicos. 1 extracted
materia 100/2025 2025-01-28 Pedido de Providência Solicita providências do Executivo Municipal para colocação de vigilantes nas praças da Matriz e também na praça Ismael Vivian Eilers 1 extracted
materia 101/2025 2025-01-28 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal, projeto de lei que verse sobre a responsabilidade na reconstituição do piso das ruas , e logradouros públicos , que vierem a ser danificados por obras , reformas ou manutenção de edificações , rede elétrica , rede de esgoto e saneamento. 1 extracted
materia 101/2025 2025-01-28 Pedido de Providência Solicita providências do Executivo Municipal a criação da Liga Municipal do Carnaval composta por integrantes da Administração Pública Municipal, Secretaria da Cultura, Entidades Carnavalescas, Escolas de Samba e Entidades Sociais. 1 extracted
materia 102/2025 2025-01-28 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal , a criação de ecopontos em nosso Município, onde coletam baterias, garrafas, lampadas, dentre outros, projeto esse, que poderá ser efetivado através de Parceria Público Privada. 1 extracted
materia 103/2025 2025-01-28 Indicação Indica ao Executivo Municipal, a retomada das atividades regulares do Clube da Melhor Idade Vivência. 1 extracted
materia 104/2025 2025-01-28 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal, através do Prefeito Municipal a criação de um programa de sustentabilidade , através de incentivos fiscais no IPTU , para unidades residenciais , comerciais e industriais que possuírem ou implantarem sistemas de energia fotovoltaica e captação e reaproveitamento de água (cisternas). 1 extracted
materia 105/2025 2025-01-28 Indicação Indica ao Poder Executivo que seja realizado um estudo visando a implantação do Porto Seco em nosso Município de dá outras providências 1 extracted
materia 106/2025 2025-01-28 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal a colocação de uma lombada eletrônica em frente a capela na localidade da Coxilha de São José. 1 extracted
materia 107/2025 2025-01-28 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal a contratação de Técnico de Enfermagem para o Posto de Saúde da Coxilha de São José. 1 extracted
materia 108/2025 2025-01-28 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal a retomada da linha de ônibus da Coxilha de São José. 1 extracted
materia 109/2025 2025-01-28 Indicação Indica ao Poder Legislativo a concessão da Honraria Comenda Charrua a Senhora Rosane Coradini Abdala. 1 extracted
materia 110/2025 2025-01-28 Indicação Indica ao Poder Executivo que estude a viabilidade da colocação de bancos na sombra das árvores na Av. Barão do Rio Branco, quase esquina com a Rua Félix da Cunha, em frente ao Centro de Oftalmologia. 1 extracted
materia 111/2025 2025-01-28 Indicação Indica ao Poder Executivo Indica ao Poder Executivo Municipal que elabore e efetue uma programa de capacitação aos catadores de produtos recicláveis. 1 extracted
materia 112/2025 2025-01-28 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Saúde que seja feito o processo seletivo para Agente de Saúde no Bairro Mercedes . 1 extracted
materia 113/2025 2025-01-28 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal a abertura de processo seletivo para contratação de técnicos de enfermagem. 1 extracted
materia 114/2025 2025-01-28 Indicação Indica ao Poder Executivo junto ao Departamento de Trânsito, o estudo para a implantação de um estacionamento rotativo em frente ao Instituto de Educação, na rua General Osório. 1 extracted
materia 115/2025 2025-01-28 Indicação Indica ao Poder Executivo junto ao Departamento de Trânsito, a instalação de uma faixa de pedestre na Avenida Presidente Kenedy na parada de ônibus em frente a Mecânica Cevel. 1 extracted
materia 72/2025 2025-01-23 Pedido de Providência Solicita providências do Executivo Municipal através da secretaria de obras, que seja feita a revitalização na Pracinha do Bairro Batista. 1 extracted
materia 5202/2025 2025-01-22 Projeto de Lei Ordinária Executivo Dispõe sobre o Calendário de Eventos do Município de Caçapava do Sul para o ano de 2025. 1 extracted
materia 5/2025 2025-01-21 Moção Concede moção de Aplausos a Senhora Luciana Luiz ( Tia Lu ) proprietária do Mercado e Lancheira da Tia Lu localizado nas Minas do Camaquã pela comemorações dos 15 ( quinze ) anos da inauguração do Mercado. 1 extracted
materia 6/2025 2025-01-21 Moção Concede moção de aplausos a Rodrigo Machado Pela idealização e realização do Primeiro Evento de Declamação Quebra do Camaquã. 1 extracted
materia 7/2025 2025-01-21 Moção Concede moção de aplausos ao Nova Diretoria do Automóvel Clube de Caçapava do Sul, Biênio 2025-2026 . 1 extracted
materia 7/2025 2025-01-21 Requerimento Requer à Mesa Diretora do Poder Legislativo, a retomada da realização de sessões Plenárias itinerantes no interior do Município. 1 extracted
materia 8/2025 2025-01-21 Moção Concede moção de Aplausos a Produtora de Azeite Prosperato escolhida melhor produtora de Azeite do Hemisfério Sul. 1 extracted
materia 8/2025 2025-01-21 Requerimento Requer que o Espaço Cultural da Câmara de Vereadores seja denominado de Espaço Cultural prof Irajá Gervásio Lemos 1 extracted
materia 9/2025 2025-01-21 Moção Concede moção de aplausos ao grande cineasta brasileiro, Walter Salles Jr.. 1 extracted
materia 10/2025 2025-01-21 Moção Concede moção de aplausos a atriz Fernanda Torres. 1 extracted
materia 11/2025 2025-01-21 Moção Concede moção de aplauso ao MPA - Movimento dos Pequenos Agricultores 1 extracted
materia 34/2025 2025-01-21 Pedido de Providência Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, a manutenção na rede de esgoto e a recuperação da rua dos Lanceiros, bairro Floresta. 1 extracted
materia 35/2025 2025-01-21 Pedido de Providência Solicita providências do Chefe Executivo Municipal que envie o projeto de Lei com a reposição salarial dos Agentes de Saúde, valores repassados pela união conforme determina a Emenda Constitucional nº 120/2022. 1 extracted