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Caçapava do Sul (RS)

IBGE code4302808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11512 / 4249 / 276
Documents (with text) 15602 (14707)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1973 · Norma: 1 1985 · Norma: 50 1986 · Norma: 24 1987 · Norma: 34 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 73 1992 · Norma: 1 1993 · Matéria: 105 1996 · Norma: 84 1997 · Norma: 99 1998 · Norma: 93 1999 · Matéria: 3 1999 · Norma: 83 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 83 2001 · Norma: 98 2002 · Matéria: 14 2002 · Norma: 152 2003 · Matéria: 4 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 3 2004 · Norma: 93 2005 · Matéria: 4 2005 · Norma: 129 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 175 2007 · Matéria: 16 2007 · Norma: 137 2008 · Matéria: 5 2008 · Norma: 206 2009 · Matéria: 6 2009 · Norma: 106 2010 · Matéria: 6 2010 · Norma: 137 2011 · Matéria: 9 2011 · Norma: 225 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 185 2013 · Matéria: 6 2013 · Norma: 181 2014 · Matéria: 128 2014 · Norma: 189 2014 · Sessão: 7 2015 · Matéria: 884 2015 · Norma: 186 2015 · Sessão: 49 2016 · Matéria: 904 2016 · Norma: 146 2016 · Sessão: 55 2017 · Matéria: 880 2017 · Norma: 124 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 797 2018 · Norma: 88 2018 · Sessão: 51 2019 · Matéria: 856 2019 · Norma: 127 2019 · Sessão: 49 2020 · Matéria: 639 2020 · Norma: 73 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 1,339 2021 · Norma: 117 2021 · Sessão: 1 2022 · Matéria: 1,393 2022 · Norma: 155 2022 · Sessão: 5 2023 · Matéria: 1,147 2023 · Norma: 180 2024 · Matéria: 946 2024 · Norma: 89 2025 · Matéria: 1,190 2025 · Norma: 104 2026 · Matéria: 208 2026 · Norma: 13 1973 1988 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16037)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 81/2025 2025-01-21 Indicação Indica ao Poder Legislativo a concessão do Título de Cidadão Caçapavano ao empresário Renato Fernandes. 1 extracted
materia 82/2025 2025-01-21 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja feito um estudo técnico para calçamento da Rua Oito de Dezembro, Bairro São Jeronimo. 1 extracted
materia 83/2025 2025-01-21 Indicação Indica ao Poder Executivo a criação do Departamento de Praças e Jardins junto ao Setor de Obras responsável pelo trabalho de jardinagem, limpeza e poda de arvores. 1 extracted
materia 84/2025 2025-01-21 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja feito um estudo técnico para calçamento da Rua Jarcy Teixeira, Bairro Batista. 1 extracted
materia 85/2025 2025-01-21 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja feito um estudo técnico para calçamento da Rua Gabriel Gomes Lucas, Bairro Batista. 1 extracted
materia 86/2025 2025-01-21 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja feito um estudo técnico para calçamento da Rua dos Comerciários, Bairro Batista. 1 extracted
materia 87/2025 2025-01-21 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja feito um estudo técnico para calçamento da Rua Santa Rita, Bairro Batista. 1 extracted
materia 88/2025 2025-01-21 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja feito um estudo técnico para calçamento da Rua João Galvão Machado, Bairro Batista. 1 extracted
materia 89/2025 2025-01-21 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja feito um estudo técnico para calçamento da Rua Bela Vista, Bairro Batista. 1 extracted
materia 90/2025 2025-01-21 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja feito um estudo técnico para calçamento da Rua Padre Júlio Marim, Bairro Batista. 1 extracted
materia 91/2025 2025-01-21 Indicação Indica ao Poder Executivo a apreciação e inclusão do Festival Pua de Ouro no calendário de eventos do município de Caçapava do Sul. 1 extracted
materia 92/2025 2025-01-21 Indicação Indica ao Poder Executivo a apreciação e inclusão do Festival da Casereada da Canção Nativa no calendário de eventos do município de Caçapava do Sul. 1 extracted
materia 93/2025 2025-01-21 Indicação Indica ao Poder Executivo a criação de uma rota turística na região da Coxilha de São José. 1 extracted
materia 5201/2025 2025-01-20 Projeto de Lei Ordinária Executivo Dispõe sobre o pagamento e forma de rateio dos honorários advocatícios de sucumbência e arbitrados em Processos Judiciais, devidos aos Advogados Públicos efetivos do Município, em que figurar como parte o Município de Caçapava do Sul/RS, e cria o Comitê Gestor dos Honorários Advocatícios – “CGHA”. 1 extracted
materia 1/2025 2025-01-14 Moção Concede moção de aplausos ao Drº Paulo Sérgio Alves Nicola pelos 42 anos de atividade profissional. 1 extracted
materia 1/2025 2025-01-14 Requerimento Requer o envio de correspondência a Agencia Nacional de Telecomunicações - ANATEL, solicitando fiscalização para melhorias no sinal de telefonia móvel no município de Caçapava do Sul. 1 extracted
materia 2/2025 2025-01-14 Moção “Concede moção de aplausos aos motoristas da Secretaria da Saúde de Caçapava do Sul”. 1 extracted
materia 2/2025 2025-01-14 Requerimento Requer audiência pública para tratar sobre a Casa do Estudante da Universidade Federal do Pampa - Campus Caçapava do Sul. 1 extracted
materia 3/2025 2025-01-14 Pedido de Providência Solicita Providências do Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, para que seja feita uma revisão geral de lâmpadas queimadas no Município. 1 extracted
materia 3/2025 2025-01-14 Moção Concede moção de aplausos a rádio Haragano, pelos seus 2 anos de fundação. 1 extracted
materia 3/2025 2025-01-14 Requerimento Requer a realização de audiência pública para tratar sobre o sistema municipal de coleta seletiva. 1 extracted
materia 4/2025 2025-01-14 Pedido de Providência Solicito ao Executivo Municipal, através do setor de iluminação publica, a manutenção e reposição de lâmpadas na Avenida Santos Dumount, em frente aos números 2136 e 2164, na Vila Henriques. 1 extracted
materia 4/2025 2025-01-14 Moção Concede moção de aplauso para o ator Selton Mello 1 extracted
materia 5/2025 2025-01-14 Pedido de Providência Solicito ao Executivo Municipal, através do setor de iluminação publica, a inspeção e reposição de lâmpadas na Rua Pedro A. Xavier, nas proximidades do numero 126, no Bairro Floresta. Eis que 3 postes encontram-se sem iluminação. 1 extracted
materia 5/2025 2025-01-14 Requerimento Requer a realização de Audiência Pública para apresentação do projeto "Rede Sacci", coordenado pela Universidade Federal do Pampa. 1 extracted
materia 6/2025 2025-01-14 Pedido de Providência Solicito ao Executivo Municipal, através do setor de iluminação publica, a inspeção e reposição de lâmpadas na rua Francisco Reis de Macedo, em frente a casa numero 107, no bairro São João. 1 extracted
materia 6/2025 2025-01-14 Requerimento Requer envio de votos de pesar pelo falecimento da Sra. Valquiria Lemos. 1 extracted
materia 7/2025 2025-01-14 Pedido de Providência Solicito ao Executivo Municipal, através do setor de iluminação publica, a inspeção e reposição de lâmpadas na BR 392, KM 261 em frente a Mecânica Brito, (antiga Associação dos Motoristas). 1 extracted
materia 8/2025 2025-01-14 Pedido de Providência Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, que seja feito um levantamento técnico e projeto para pavimentação na rua Benjamin Constant, entre as ruas Mário Medeiros e Nestor Martins. 1 extracted
materia 9/2025 2025-01-14 Pedido de Providência Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, que realize o recolhimento de lixo proveniente de limpeza de pátio, na rua João Carlos Torres em frente a casa nº 307. 1 extracted
materia 10/2025 2025-01-14 Pedido de Providência Solicita ao Executivo Municipal através da secretaria de obras, a manutenção da rede de esgoto na rua Dagoberto Barcelos, número 265, no bairro Floresta. 1 extracted
materia 11/2025 2025-01-14 Pedido de Providência Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, a manutenção na rede de esgoto na rua Wantuil Albarnaz, bairro Floresta. 1 extracted
materia 12/2025 2025-01-14 Pedido de Providência Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, que realize a substituição de lâmpadas públicas, na rua Tiradentes próximo ao nº 142, no bairro São Gerônimo. 1 extracted
materia 13/2025 2025-01-14 Pedido de Providência Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, a substituição de lâmpadas públicas na Quadra F próximo ao nº 272, na Vila Pereirinha. 1 extracted
materia 14/2025 2025-01-14 Pedido de Providência Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, que seja feito o patrolamento da rua dos Lanceiros, próximo ao Mercado do Alemão, no bairro Floresta. 1 extracted
materia 15/2025 2025-01-14 Pedido de Providência Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, que seja feito um levantamento técnico e projeto para pavimentação na rua Ijuí, entre as ruas Dilma dos Santos Chaves e Nestor Martins. 1 extracted
materia 16/2025 2025-01-14 Pedido de Providência Solicito ao Executivo Municipal, através do setor de iluminação publica, a inspeção e reposição de lâmpadas na rua 7 de Setembro em frente ao número 316, bairro Centro. 1 extracted
materia 17/2025 2025-01-14 Pedido de Providência Solicita providências do Executivo Municipal através da secretaria de obras, que sejam realizados os devidos reparos na Avenida João Manoel de Lima e Silva. 1 extracted
materia 18/2025 2025-01-14 Pedido de Providência Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, que realize a substituição de lâmpadas queimadas na Av. Santos Dumont, ao longo do trecho pavimentado com asfalto. 1 extracted
materia 19/2025 2025-01-14 Pedido de Providência Solicito ao Executivo Municipal, através do setor de iluminação publica, a inspeção e reposição de lâmpadas na rua Retaxerxes Pires Machado, número 85, bairro Retaxerxes 0 no document
materia 20/2025 2025-01-14 Pedido de Providência Solicita ao executivo municipal, através da secretaria de obras, patrolamento e encascalhamento da estrada do Rincão de Lourdes. 1 extracted
materia 21/2025 2025-01-14 Pedido de Providência Solicito ao Executivo Municipal, através do setor de iluminação publica, a inspeção e reposição de lâmpadas no Rincão de Lourdes, na localidade do Passo do Picó. 1 extracted
materia 22/2025 2025-01-14 Pedido de Providência Propõe ao chefe do Poder Executivo Municipal solicitação junto à Secretaria de desenvolvimento social ( SEDES), que Município seja uma das sedes do programa Emancipa Família Gaúcha. 1 extracted
materia 23/2025 2025-01-14 Pedido de Providência Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria de obras que seja feito o Patrolamento da Estrada do Caldeirão, próximo às propriedades do Sr. Vilson Machado e Sr. José Álvaro Vasconcelos. Obs: "Entrando pelo Caldeirão 8km, dobrando à direita". 1 extracted
materia 24/2025 2025-01-14 Pedido de Providência Solicita providências do Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, que efetue a substituição de lâmpada queimada na Rua Baltazar de Bem, próximo a residência n° 325. 1 extracted
materia 25/2025 2025-01-14 Pedido de Providência Solicita providências do Executivo Municipal através do Setor de Iluminação Pública, a inspeção e substituição de lâmpadas no Beco 212, próximo ao número 331, bairro São Domingos. 1 extracted
materia 26/2025 2025-01-14 Pedido de Providência Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, a limpeza do horto municipal, no bairro Promorar. 1 extracted
materia 27/2025 2025-01-14 Pedido de Providência Solicita providências do Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, a desobstrução da rua Virgilho Paz, no bairro São Domingos. 1 extracted
materia 28/2025 2025-01-14 Pedido de Providência Solicita providências do Executivo Municipal através da secretária de obras que efetue o patrolamento e encascalhamento da estrada do Rincão da Tigra. 1 extracted
materia 29/2025 2025-01-14 Pedido de Providência Solicita providências do Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, que efetue a instalação de tubulação na rua 204, no bairro Henriques, conectando a saída na tubulação da Rua Independência. 1 extracted