| materia |
26/2025 |
2025-01-07 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria da Saúde, que elabore e efetue um projeto para melhor atendimento dos munícipes acima de 70 anos que aguardam nas filas nos postos de saúde (ESF) para buscar fichas de atendimento |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2025 |
2025-01-07 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja estabelecido e efetivado um convênio com o Presídio Estadual, tendo em vista o aproveitamento da mão de obra prisional para confecção de blocos de concreto para pavimentação. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2025 |
2025-01-07 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, a contratação de um médico para atendimento no posto de Saúde (ESF) da Coxilha de São José. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2025 |
2025-01-07 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, que efetue melhorias na sinalização e segurança do trânsito em frente a Escola Alfredo Duarte. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2025 |
2025-01-07 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja incluído no programa dignidade menstrual, que garante a distribuição gratuita e continuada de absorventes higiênicos para mulheres de baixa renda. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2025 |
2025-01-07 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, que crie um Projeto para receber doações de materiais de demolição, como janelas, portas e demais materiais de construção a fim de serem reciclados e posteriormente encaminhados a doação para famílias carentes. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2025 |
2025-01-07 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, que retome a revitalização e reforma do Estádio Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2025 |
2025-01-07 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, a criação de Legislação Municipal regulamentando/autorizando a instalação e funcionamento do sistema de internet 5G em nosso Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2025 |
2025-01-07 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, a instalação de uma sinaleira (semáforo) na esquina da Rua 15 de Novembro (Ulhoa Cintra), com a Rua Barão de Caçapava. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2025 |
2025-01-07 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação, a instalação ou extensão de uma Escola de Educação Infantil - EMEI, na localidade das Minas do Camaquã. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2025 |
2025-01-07 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, através da SECULTUR, em parceria público privada, a instalação de espaços públicos (parklets) no interior do Forte Dom Pedro II. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2025 |
2025-01-07 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, a criação de um acampamento farroupilha municipal, com funcionamento durante a semana farroupilha. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2025 |
2025-01-07 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria da Educação, que seja incluída na grade curricular das escolas Municipais uma disciplina de fomento ao turismo, que verse sobre nossa história, cultura, nosso patrimônio histórico, nossas belezas naturais e a importância de sua preservação, a fim de fomentar e qualificar nosso turismo receptivo. |
0 |
no document
|
| materia |
39/2025 |
2025-01-07 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a reabertura do restaurante popular, para fornecer refeições a preço mais acessível a pessoas de baixa renda e em vulnerabilidade social. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2025 |
2025-01-07 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, a instalação de Subprefeitura na localidade das Minas do Camaquã. |
1 |
extracted
|
| norma |
4711/2024 |
2024-12-26 |
Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESADO
MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
106/2024 |
2024-12-20 |
Moção |
Concede Moção de Aplausos à Rádio Nativa FM de Santa Maria, em reconhecimento pelo excelente trabalho de destaque realizado durante a 3ª Festa Nacional do Azeite de Oliva, em Caçapava do Sul. |
1 |
extracted
|
| norma |
4710/2024 |
2024-12-18 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 68.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
4712/2024 |
2024-12-18 |
Lei |
AUTORIZA o PARCELAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PATRONAIS
DOS CUSTOS NORMAL E SUPLEMENTAR EM ATRASO DE FEVEREIRO A DEZFMBRO DÉ 2024 E 130 SALÁRIO, DEVIDAS AO FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL FAPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
4713/2024 |
2024-12-18 |
Lei |
Institui a Semana Municipal da Mãe Atípica. |
1 |
extracted
|
| norma |
4714/2024 |
2024-12-18 |
Lei |
Institui no Município de Caçapava do Sul-RS, o Dia Municipal de Reconhecimento aos Trabalhadores da Saúde |
1 |
extracted
|
| materia |
105/2024 |
2024-12-17 |
Moção |
Concede moção de aplauso ao CLUBE ANTIGOS CAÇAPAVA DO SUL (C.A.C.), pela realização do 3º ENCONTRO DOS ANTIGOS de Caçapava do Sul. |
1 |
extracted
|
| materia |
115/2024 |
2024-12-17 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo que faça o Cadastro do Município no programa do estado do RS para a recuperação de estradas através da contratação de horas máquinas, no convênio do Edital da Secretaria da Agricultura Pecuária Produção Sustentável e Irrigação (SEAPI). |
0 |
no document
|
| materia |
139/2024 |
2024-12-17 |
Requerimento |
Requer envio de Votos de Profundo Pesar aos familiares e amigos de Luiz Antônio da Rosa Xavier. |
1 |
extracted
|
| norma |
4709/2024 |
2024-12-12 |
Lei |
Denomina-se de Senhor Adão Dorneles de
Souza o Beco 9 na Rua Baltazar de Bem
Próximo a esquina da Rua Bento Gonçalves de
Caçapava do Sul/RS. |
1 |
extracted
|
| norma |
4707/2024 |
2024-12-11 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL NO VALOR DE R$ 608.296,00 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
4708/2024 |
2024-12-11 |
Lei |
Altera o Anexo III, da Lei n° 3.672, de 29 de
dezembro de 2015, para acrescer 2 (duas)
vagas no cargo de advogado PGM no quadro
geral de servidores. |
1 |
extracted
|
| norma |
4706/2024 |
2024-12-04 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 481.025,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2024 |
2024-12-03 |
Pedido de Informação |
Solicita informações do Poder Executivo Municipal, informação sobre a hemodiálise. |
1 |
extracted
|
| materia |
104/2024 |
2024-12-03 |
Moção |
Concede moção de aplausos pelo 7° aniversário do Departamento Masculino da Igreja Evangélica Assembleia de Deus de Caçapava do Sul. |
1 |
extracted
|
| materia |
137/2024 |
2024-12-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CAÇAPAVANA À SENHORA MARIA DA GRAÇA ISMAIL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
425/2024 |
2024-12-03 |
Pedido de Providência |
Solicita providências do Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, que efetue patrolamento e encascalhamento na Rua Rui Barbosa, próximo à residência n° 230, devido a buraco na via. |
1 |
extracted
|
| materia |
426/2024 |
2024-12-03 |
Pedido de Providência |
Solicita providências do Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, que efetue a substituição de lâmpadas queimadas na Rua Potiguara Moreira Leão, próximo a residência n° 416, bairro Promorar. |
1 |
extracted
|
| norma |
4705/2024 |
2024-11-28 |
Lei |
Normatiza reajuste de base de cálculo dos
tributos, define correção de valores para o
exercício de 2025 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2024 |
2024-11-26 |
Pedido de Informação |
Solicita informações do Poder Executivo Municipal, referente as ruas, logradouros, prédiosepraças públicas sem nomenclatura. |
1 |
extracted
|
| materia |
84/2024 |
2024-11-26 |
Moção |
Concede moção de aplausos a equipe
caçapavana Mosqueteiros pela conquista da 58
etapa da Liga Mista de Voleibol da Região da
Campanha, Série Prata, que aconteceu no dia
17/11/2024 na cidade de São Sepé. |
0 |
no document
|
| materia |
85/2024 |
2024-11-26 |
Moção |
Concede moção de aplausos a Everton Ferreira Rodrigues. |
1 |
extracted
|
| materia |
86/2024 |
2024-11-26 |
Moção |
Concede moção de aplausos a Adriana da Silva Nunes. |
1 |
extracted
|
| materia |
87/2024 |
2024-11-26 |
Moção |
Concede moção de aplausos a Bruno Guterres da Silva. |
1 |
extracted
|
| materia |
88/2024 |
2024-11-26 |
Moção |
Concede moção de aplausos a Aluisio Vivian Valcarenghi. |
1 |
extracted
|
| materia |
89/2024 |
2024-11-26 |
Moção |
Concede moção de aplausos a Ricardo Marques Evangelho. |
1 |
extracted
|
| materia |
90/2024 |
2024-11-26 |
Moção |
Concede moção de aplausos a Daniela Ragagnin Veeck. |
1 |
extracted
|
| materia |
91/2024 |
2024-11-26 |
Moção |
Concede moção de aplausos a Rafael Freitas Felix de Oliveira. |
1 |
extracted
|
| materia |
92/2024 |
2024-11-26 |
Moção |
Concede moção de aplausos a William Fagundes Ferreira. |
1 |
extracted
|
| materia |
93/2024 |
2024-11-26 |
Moção |
Concede moção de aplausos a Izandra Aparecida Garcia Machado. |
1 |
extracted
|
| materia |
94/2024 |
2024-11-26 |
Moção |
Concede moção de aplausos a Lisane Ullrich. |
1 |
extracted
|
| materia |
95/2024 |
2024-11-26 |
Moção |
Concede moção de aplausos a Luis Roni Batista Moraes. |
1 |
extracted
|
| materia |
96/2024 |
2024-11-26 |
Moção |
Concede moção de aplausos a Luciano Zinelli da Rosa. |
1 |
extracted
|
| materia |
97/2024 |
2024-11-26 |
Moção |
Concede moção de aplausos a Alexandra Silva Flores. |
1 |
extracted
|
| materia |
98/2024 |
2024-11-26 |
Moção |
Concede moção de aplausos a Mariane Dias de Macedo. |
1 |
extracted
|