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Caçapava do Sul (RS)

IBGE code4302808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11512 / 4249 / 276
Documents (with text) 15602 (14707)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1973 · Norma: 1 1985 · Norma: 50 1986 · Norma: 24 1987 · Norma: 34 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 73 1992 · Norma: 1 1993 · Matéria: 105 1996 · Norma: 84 1997 · Norma: 99 1998 · Norma: 93 1999 · Matéria: 3 1999 · Norma: 83 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 83 2001 · Norma: 98 2002 · Matéria: 14 2002 · Norma: 152 2003 · Matéria: 4 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 3 2004 · Norma: 93 2005 · Matéria: 4 2005 · Norma: 129 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 175 2007 · Matéria: 16 2007 · Norma: 137 2008 · Matéria: 5 2008 · Norma: 206 2009 · Matéria: 6 2009 · Norma: 106 2010 · Matéria: 6 2010 · Norma: 137 2011 · Matéria: 9 2011 · Norma: 225 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 185 2013 · Matéria: 6 2013 · Norma: 181 2014 · Matéria: 128 2014 · Norma: 189 2014 · Sessão: 7 2015 · Matéria: 884 2015 · Norma: 186 2015 · Sessão: 49 2016 · Matéria: 904 2016 · Norma: 146 2016 · Sessão: 55 2017 · Matéria: 880 2017 · Norma: 124 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 797 2018 · Norma: 88 2018 · Sessão: 51 2019 · Matéria: 856 2019 · Norma: 127 2019 · Sessão: 49 2020 · Matéria: 639 2020 · Norma: 73 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 1,339 2021 · Norma: 117 2021 · Sessão: 1 2022 · Matéria: 1,393 2022 · Norma: 155 2022 · Sessão: 5 2023 · Matéria: 1,147 2023 · Norma: 180 2024 · Matéria: 946 2024 · Norma: 89 2025 · Matéria: 1,190 2025 · Norma: 104 2026 · Matéria: 208 2026 · Norma: 13 1973 1988 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16037)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 30/2025 2025-01-14 Pedido de Providência Solicita ao Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, o recolhimento de lixo proveniente de poda de árvores na rua Dilma Santos Chaves em frente ao número 93, bairro Pazinato. 1 extracted
materia 31/2025 2025-01-14 Pedido de Providência Solicita ao Executivo Municipal através do setor de iluminação pública, a inspeção e reposição de lâmpadas queimadas na vila Pereirinha. 1 extracted
materia 32/2025 2025-01-14 Pedido de Providência Solicita ao Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, o recolhimento de lixo proveniente de poda de árvores na rua Drº Victor Lang em frente ao número 198 na vila Henriques 1 extracted
materia 33/2025 2025-01-14 Pedido de Providência Requer limpeza e desobstrução de bueiros e "bocas de lobo" das esquinas das ruas Borges de Medeiros e Bento Gonçalves. 1 extracted
materia 38/2025 2025-01-14 Pedido de Providência Solicito ao Executivo Municipal, através do setor de iluminação pública, a inspeção e reposição de lâmpadas na localidade da Esquina do Segredo. 1 extracted
materia 41/2025 2025-01-14 Indicação “Indica ao Poder Legislativo Municipal a realização de Sessão solene em Homenagem as Igrejas Evangélicas e Católica do nosso Município. 1 extracted
materia 42/2025 2025-01-14 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal, que normatize a instituição de pagamento de adicional de periculosidade às conselheiras tutelares. 1 extracted
materia 43/2025 2025-01-14 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo um estudo junto ao Departamento de Trânsito do Município a colocação de um quebra-mola na Rua Domingos Dutra Farias no Bairro São Domingos. 1 extracted
materia 44/2025 2025-01-14 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal, que elabore e realize um projeto de inclusão da Lingua de Sinais (Libras), na grade curricular das escolas Municipais. 1 extracted
materia 45/2025 2025-01-14 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal, que efetue, quando necessário, a cedência de um transporte coletivo (ônibus) para as invernadas artísticas tradicionalistas de nosso Município, para o deslocamento das mesmas em eventos e competições artísticas oficiais, em outros Municípios. 1 extracted
materia 46/2025 2025-01-14 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal, a criação do programa "saúde na palma da mão", que consiste na implantação de aplicativo de conversação virtual e suporte, com interação em tempo real, para agendamento, acompanhamento e cancelamento de consultas, procedimentos e exames médicos, na rede pública de saúde do município de Caçapava do Sul/RS. 1 extracted
materia 47/2025 2025-01-14 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal, que faça a análise da viabilidade para instituir o programa de gestão de resíduos sólidos na rede municipal de ensino de nosso Município. 1 extracted
materia 48/2025 2025-01-14 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal, a criação do programa "horta nas escolas", em nosso Município. 1 extracted
materia 49/2025 2025-01-14 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal, a criação do conselho municipal de turismo e do fundo municipal de turismo de Caçapava do Sul. 1 extracted
materia 50/2025 2025-01-14 Indicação Indica ao Poder Executivo o estudo técnico para o seguimento da pavimentação na rua Tiradentes entre as ruas Borges de Medeiros e Dom Pedro II. 1 extracted
materia 51/2025 2025-01-14 Indicação Indica ao Poder Executivo a inclusão no calendário de eventos do município o Festival de Declamadores Quebra do Camaquã . 1 extracted
materia 52/2025 2025-01-14 Indicação Indica ao Poder Executivo a inclusão no calendário do Município o Festival de Trovadores Eloi Ribeiro. 1 extracted
materia 53/2025 2025-01-14 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal, a criação do "FUNDO MUNICIPAL DE OBRAS VIÁRIAS", que consiste em direcionar os recursos da participação Municipal no IPVA, para este fundo, a fim de que sejam aplicados exclusivamente na pavimentação, manutenção e reparos das vias e logradouros públicos urbanos, em todos os bairros e vilas. 1 extracted
materia 54/2025 2025-01-14 Indicação Indica ao Poder Executivo o estudo para a criação de uma Política Municipal de Territórios Rurais, organizada desde a extensão rural até a comercialização. A proposta deve prever a organização da legislação no município, com a inclusão de um vale criativo e de um fundo específico, a partir da vinculação de recursos oriundos de emendas impositivas. 1 extracted
materia 55/2025 2025-01-14 Indicação Indica ao Poder Executivo a criação do restaurante popular de Caçapava do Sul. 1 extracted
materia 56/2025 2025-01-14 Indicação Indica ao Poder Executivo que o horário de atendimento das creches seja ampliado até as 19h30min, de segunda a sexta-feira. 1 extracted
materia 57/2025 2025-01-14 Indicação Indica ao Poder Executivo o uso da emenda parlamentar de R$300.000,00, destinada pelo Deputado Federal Paulo Pimenta. 1 extracted
materia 58/2025 2025-01-14 Indicação Indica sessão solene em homenagem aos 45 anos do Partido dos Trabalhadores. 1 extracted
materia 1/2025 2025-01-07 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal que estude a viabilidade, efetue e realize um projeto para disponibilizar a cedência de um horário semanal para uso da pista do Ginásio Ciro Carlos de Melo ( Melão) de forma Gratuita aos praticantes da Patinação. 1 extracted
materia 1/2025 2025-01-07 Pedido de Providência Solicita providências do Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, que efetue patrolamento e encascalhamento na Estrada do Passo do Umbu. 1 extracted
materia 2/2025 2025-01-07 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo que providencie junto ao Ministério da Educação ( MEC) e a Reitoria do Instituto Federal Farroupilha ( IFFAR), solicitando a nomeação do prédio onde será instalado o Instituto Federal Farroupilha Campus Caçapava do Sul com Denominação de " Luiz Fernando Torres - Vereador Boca." 1 extracted
materia 2/2025 2025-01-07 Pedido de Providência Solicita providências do Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, que efetue a substituição de lãmpadas queimadas na Rua Patrício Pazinato, próximo a residência n° 92, eis que existem 4 postes sem iluminação pública na referida localidade. 1 extracted
materia 3/2025 2025-01-07 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal, a criação e instalação de centro regional de hemodiálise no município. 1 extracted
materia 4/2025 2025-01-07 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal, que faça a análise da viabilidade para a criação, por lei, do Selo Empresa Amiga do Esporte e do Lazer, em nosso Município. 1 extracted
materia 5/2025 2025-01-07 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, que seja feito levantamento técnico e projeto para pavimentação na Rua Pedro Anunciação (até o Parque de exposições), bairro Batista. 1 extracted
materia 6/2025 2025-01-07 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal, que elabore um projeto,com um plano de parceria com a UNIPAMPA para a implantação de um convênio para prestação de serviços de Georeferenciamento, para auxiliar a regularização fundiária do Município. 1 extracted
materia 7/2025 2025-01-07 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal, que encaminhe ao Estado do Rio Grande do Sul, solicitação oficial para pavimentação da RS 625, da BR 153 até as Minas do Camaquã, engajando na campanha ASFALTO JÁ - RS 625, idealizada por este vereador. 1 extracted
materia 8/2025 2025-01-07 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal, a retomada da linha de ônibus, na localidade das Minas do Camaquã - Caçapava, devido a dificuldade dos moradores daquela região em se deslocar até a cidade,necessário esse transporte devido a densidade demográfica daquela localidade, Interior - Minas do Camaquã. 1 extracted
materia 9/2025 2025-01-07 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal, a cedência do prédio onde funcionava a SECULTUR (homem de ferro), para ser utilizado como quiosque do artesanato, doceiras, agroindústrias e centro de informações do geoparque Caçapava - UNESCO. 1 extracted
materia 10/2025 2025-01-07 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal, que realize a contratação emergencial de dois operários para a secretaria de Obras,para sanar a demanda de problemas na rede de esgoto. 1 extracted
materia 11/2025 2025-01-07 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, que seja executado o projeto de pavimentação na Rua Vereador Olício Linhares, Bairro Promorar. 1 extracted
materia 12/2025 2025-01-07 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal a retomada da linha de ônibus para o trajeto, Caçapava - Rincão de Lourdes - Passo do Picó. 1 extracted
materia 13/2025 2025-01-07 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria de Educação, a adesão ao programa "Recicle Bem, Faça o Bem". 1 extracted
materia 14/2025 2025-01-07 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal, que estude a possibilidade de implantar o Projeto Acolhe Mulher para fornecer um atendimento especializado à mulheres vítimas de violência em nosso município. 1 extracted
materia 15/2025 2025-01-07 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal, que estude a possibilidade de aderir ao Projeto Piloto Inovador de ambiente regulatório, "Sandbox Regulatório" da agencia Nacional de Telecomunicações (ANATEL) para melhorar o sinal de telefonia móvel no município. 1 extracted
materia 16/2025 2025-01-07 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal, a instalação em pracinhas, de brinquedos adaptados e equipamentos especiais desenvolvidos para lazer e recreação de crianças com deficiência e/ou portadoras de mobilidade reduzida e necessidades especiais. 1 extracted
materia 17/2025 2025-01-07 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal, através do Prefeito Municipal que estude a eloboração de um projeto de calçamento/pavimentação na Rua Tomé Medeiros. 1 extracted
materia 18/2025 2025-01-07 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal, através do Prefeito Municipal que estude a elaboração de um projeto de calçamento/pavimentação na Rua Doralina Silveira, bairro São Judas Tadeu. 1 extracted
materia 19/2025 2025-01-07 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal, a criação,no âmbito Municipal, do programa Municipal "nota fiscal premiada", aderindo ao programa Estadual "nota fiscal gaúcha" 1 extracted
materia 20/2025 2025-01-07 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal, que gestione uma parceria Público/Privada para a melhoria da estrada de acesso ao Cerro da Angélica - Interior do Município. 1 extracted
materia 21/2025 2025-01-07 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja formulado e executado um projeto de revitalização do ginásio de esportes das Minas do Camaquã. 1 extracted
materia 22/2025 2025-01-07 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja formulado e executado um projeto de revitalização do Cine Rodeio nas Minas do Camaquã. 1 extracted
materia 23/2025 2025-01-07 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal, que busque uma alternativa viável, podendo ser através de parceria Público/Privada, para fornecer um local para atendimento médico à comunidade das Minas do Camaquã (Posto de Saúde), visto que o antigo Hospital não possui mais condições estruturais para tanto. 1 extracted
materia 24/2025 2025-01-07 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal, a contratação de um médico para atendimento no Posto de Saúde das Caieiras. 1 extracted
materia 25/2025 2025-01-07 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal, a criação das OLIMPÍADAS SENIOR no Município de Caçapava do Sul/RS. 1 extracted