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99/2024 |
2024-11-26 |
Moção |
Concede moção de aplausos a Rafael Dias Ilha. |
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100/2024 |
2024-11-26 |
Moção |
Concede moção de aplausos ao IME Augusta Maria de Lima Marques, pelos seus 10 anos de fundação. |
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101/2024 |
2024-11-26 |
Moção |
Concede moção de aplausos às conselheiras tutelares de Caçapava do Sul pelo dia do conselheiro tutelar, comemorado dia 18 de novembro. |
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102/2024 |
2024-11-26 |
Moção |
Concede moção de aplauso a equipe DX da ARCO (Associação de Radioamadores do Centro Oeste). |
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103/2024 |
2024-11-26 |
Moção |
Concede moção de aplauso pelos 20 anos da rádio Portal FM 87.9. |
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114/2024 |
2024-11-26 |
Indicação |
Indica ao Poder Legislativo a concessão do Título de
Cidadã Caçapavana à Sra. Maria da Graça Ismail. |
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5197/2024 |
2024-11-26 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESADO MUNICIPIO DE CAÇAPAVA DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. |
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5198/2024 |
2024-11-26 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Denomina-se Senhor Adão Dorneles de Souza o Beco 9 na Rua Baltazar de Bem próximo a esquina da Rua Bento Gonçalves de Caçapava do Sul/RS. |
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| materia |
72/2024 |
2024-11-19 |
Projeto de Resolução |
Altera os artigos 152 e 153 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul, Resolução n° 050/2020, para adotar no Processo Legislativa Orçamentário Municipal as Emendas impositivas individuais previstas na Emenda Constitucional n°126, de 21 de dezembro de 2022, e acrescenta o art. 152-A e incisos I, lI, III e IV. |
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| materia |
137/2024 |
2024-11-19 |
Requerimento |
Requer envio de votos de profundo pesar aos
familiares e amigos do senhor Oscarino Pereira Luiz |
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| materia |
424/2024 |
2024-11-19 |
Pedido de Providência |
Solicita providências do Executivo Municipal
através da Secretaria de Obras o conserto de
lâmpada queimada na Rua Baltazar de Bem número
325. |
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| materia |
5195/2024 |
2024-11-19 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Institui no município de Caçapava do Sul o Projeto Comida na Mesa é Dignidade com Certeza. |
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| materia |
5196/2024 |
2024-11-19 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Denomina-se Senhor Adão Dorneles de Souza o Beco 9 na Rua Baltazar de Bens próximo a esquina da Rua Bento Gonçalves de Caçapava do Sul/RS. |
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2/2024 |
2024-11-12 |
Emenda Substitutiva |
EMENDA SUBSTITUTIVA N°02 |
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79/2024 |
2024-11-12 |
Moção |
Concede moção de aplausos a Maria Florina Souza
Ribeiro. |
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80/2024 |
2024-11-12 |
Moção |
Concede moção de aplausos a Édila de Jesus
Freitas Severo. |
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81/2024 |
2024-11-12 |
Moção |
Concede moção de aplausos a Nalvo de Gezuz
Trindade Lopes. |
1 |
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82/2024 |
2024-11-12 |
Moção |
Concede moção de aplausos à Rivadavia Severo. |
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83/2024 |
2024-11-12 |
Moção |
Concede moção de aplausos à José Everaldo Torres
Garcia (Zeca). |
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| materia |
419/2024 |
2024-11-12 |
Pedido de Providência |
Solicita providências do Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, que efetue a colocação de uma placa de PARE na Avenida Pinheiro Machado, esquina com a Rua Júlio de Castilhos, à esquerda da via (sentido Rua Borges de Medeiros - Júlio de Castilhos), eis que a placa que existe encontra-se à direita da via, porém um caminhão se encontra sempre estacionado no local, tapando a placa existente. |
1 |
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| materia |
420/2024 |
2024-11-12 |
Pedido de Providência |
Solicita providências do Poder Executivo Municipal
através da Secretaria de Obras, que efetue a
colocação de uma placa de PARE na Rua ljuí,
esquina com a Rua Veranópolis (sentido Rua
Valdemar Seixas x Veranópolis). |
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| materia |
421/2024 |
2024-11-12 |
Pedido de Providência |
Solicita providências do Poder Executivo Municipal
através da Secretaria de Obras que efetue
manutenção do calçamento na Rua Rui Barbosa,
próximo à residência n° 240, devido a buraco na via. |
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| materia |
422/2024 |
2024-11-12 |
Pedido de Providência |
Solicita providências do Poder Executivo Municipal
através da Secretaria de Obras que efetue a
manutenção do calçamento na Rua Rui Barbosa,
próximo à residência n° 230, devido a buraco na via. |
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| materia |
423/2024 |
2024-11-12 |
Pedido de Providência |
Solicita providências do Poder Executivo Municipal
através da Secretaria de Obras, que efetue a
substituição de lâmpada queimada na Rua Emilia
Freitas Moraes, próximo à residência n° 61. |
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| materia |
5189/2024 |
2024-11-12 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 68.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5190/2024 |
2024-11-12 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Altera data de Evento no Anexo 1 da Lei Municipal n° 4.618, de 2023, Calendário de Eventos 2024, Festa do Azeite de Oliva - 31 Edição. |
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| materia |
5191/2024 |
2024-11-12 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 481.025,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5192/2024 |
2024-11-12 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA O PARCELAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PATRONAIS DOS CUSTOS NORMAL E SUPLEMENTAR EM ATRASO DE FEVEREIRO
À AGOSTO DE 2024, DEVIDAS AO FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL - FAPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5193/2024 |
2024-11-12 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
ALTERA, EM REGIME EXTRAORDINÁRIO, O PLANO DE CUSTEIO SUPLEMENTAR DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL, EM CONFORMIDADE À PORTARIA MPS N 2.19012024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5194/2024 |
2024-11-12 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
ALTERA O ANEXO III, DA LEI N° 3.672, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015, PARA ACRESCER 2 (DUAS) VAGAS NO CARGO DE ADVOGADO PGM NO QUADRO GERAL DE SERVIDORES. |
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| materia |
5194/2024 |
2024-11-12 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
ALTERA O ANEXO III, DA LEI N° 3.672, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015, PARA ACRESCER 2 (DUAS)
VAGAS NO CARGO DE ADVOGADO PGM NO QUADRO GERAL DE SERVIDORES. |
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no document
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| norma |
4697/2024 |
2024-11-08 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 27.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4698/2024 |
2024-11-08 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 433.188,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4699/2024 |
2024-11-08 |
Lei |
Declara como Patrimônio Cultural de natureza imaterial do Município de Caçapava do Sul, a Chama Crioula. |
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| norma |
4700/2024 |
2024-11-08 |
Lei |
Declara como Patrimônio Histórico Cultural de natureza imaterial do Município de Caçapava do Sul, o Grupo Municipal de Cavalgadas Portal do Pampa. |
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| norma |
4701/2024 |
2024-11-08 |
Lei |
"Alteram as redações do Art. 2 0 e Art. 60 da Lei Municipal N° 4.279/2021, •que faz a adequação da taxa de administração destinada ao fundo de aposentadoria e pensão dos servidores •públicos do município de Caçapava do Sul — FAPS, e da outras providências" |
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| norma |
4702/2024 |
2024-11-08 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL NO VALOR DE R$ 413,00 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2024 |
2024-11-05 |
Emenda Substitutiva |
Emenda Substitutiva n° O 4. , de 2024, ao § 40, do art. 36, do Projeto de Lei n°5.184,de 2024. |
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| materia |
76/2024 |
2024-11-05 |
Moção |
Concede moção de aplauso a Agropecuária Pampa,
pelo seu primeiro ano de aniversário completados no
mês de setembro |
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| materia |
77/2024 |
2024-11-05 |
Moção |
Concede moção de aplauso a Igreja Pentecostal
Família de Deus em homenagem aos seus 32 anos. |
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| materia |
78/2024 |
2024-11-05 |
Moção |
Concede moção de aplauso ao senhor Leandro Gomes gerente da programação da Rádio Haragano. |
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| materia |
133/2024 |
2024-11-05 |
Requerimento |
Requer o envio de profundo pesar aos familiares e amigos de Aldoir Franco teixeira. |
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| materia |
134/2024 |
2024-11-05 |
Requerimento |
A Câmara Municipal de Vereadores requer envio de
votos de profundo pesar aos familiares e amigos de
Luis Roque Medeiros dos Santos. |
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| materia |
135/2024 |
2024-11-05 |
Requerimento |
A Câmara Municipal de Vereadores requer envio de
votos de profundo pesar aos familiares e amigos de
Solange Vivian Taschetto. |
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| materia |
407/2024 |
2024-11-05 |
Pedido de Providência |
Solicita providências do Poder Executivo Municipal
através da Secretaria de Obras, que efetue reparos
na ponte localizada no Irapuazinho, próximo a
parada Mário, entrando à direita na antena da vivo
(direção cidade - interior), em torno de 21km de
distancia da faixa. |
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| materia |
408/2024 |
2024-11-05 |
Pedido de Providência |
Solicita providências do Poder Executivo Municipal
através da Secretaria de Obras, que realize a
substituição de lâmpadas queimadas na rua Alice
Lang. |
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| materia |
409/2024 |
2024-11-05 |
Pedido de Providência |
Solicita providências do Poder Executivo Municipal
através da Secretaria de Obras, que realize reparos
na ponte do Passo do Megatéreo. |
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| materia |
410/2024 |
2024-11-05 |
Pedido de Providência |
Solicita providências do Poder Executivo Municipal
através da Secretaria de Obras, que realize reparos
na Av. Castelo Branco, próximo à residência n° 660,
devido a um enorme buraco que formou-se na via,
com risco iminente de acidente |
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| materia |
411/2024 |
2024-11-05 |
Pedido de Providência |
Solicita providências do Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, que realize reparos na ponte localizada na Rua Afonso Fabricio, próxima a residência n° 1253. |
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| materia |
412/2024 |
2024-11-05 |
Pedido de Providência |
Solicita providências do Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, que efetue reparos na Rua Afonso Fabrício, próximo a residência n° 1253, devido a formação de um enorme buraco na via. |
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